TJPB 02/05/2017 -fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017
LEGAL: EDILSON FRANCISCO DE FRANCA ADVOGADO: 017037PB MARIA NINA SILVA E SOUSA
BENJAMIM. Despacho: Intime-se da sentenca que homologou os calculos de fls. 104 a 105.
00505 Processo: 0001325-09.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVISSON LUCAS PESSOA
DE FRANCA ADVOGADO: 017037PB MARIA NINA SILVA E SOUSA BENJAMIM. REPRESENTANTE LEGAL:
EDILSON FRANCISCO DE FRANCA ADVOGADO: 017037PB MARIA NINA SILVA E SOUSA BENJAMIM.
Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 113/114 que homologou os calculos de fls. 104 a 105...
00506 Processo: 0001426-51.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: IRANILSON DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 39,
disponível no inteiro teor, que decretou a extinção da presente execução, condenando o executado no
pagamento das custas processuais.
00507 Processo: 0001777-58.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: POSTO ESTRELA DA LIBERDADE
LTDA ADVOGADO: 015531PB RAFAELA CARRILHO BOTELHO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da
sentença que decretou a extinção a extinção da presente execução fiscal, bem como condenou o Posto
Estrela da Liberdade Ltda no pagamento das custas processuais.
00508 Processo: 0002023-49.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJANE CRISTINA TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 016824PB JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO.
Sentenca: Intime-se para ciencia da sentença de fls.145/145-v que decretou a extinção daexecução.
Disponível em inteiro teor.
00509 Processo: 0002136-08.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 130/130v,
disponível no inteiro teor, que homologou o acordo formulado e, em consequência, extinguiu o processo
com julgamento do mérito (art. 487, III, alínea “b”, do CPC).
00510 Processo: 0002166-53.2004.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO:
010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca:
Intime-se da sentença de fls. 193/193v, disponível no inteiro teor, que decretou a extinção da presente
execução.
00511 Processo: 0002474-79.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDITE LEONCIO
DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Despacho: Intime-se o credor para esclarecer se ja recebeu o numerário requisitado às fls 257, e no prazo
de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00512 Processo: 0002521-34.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHURCHILL CAVALCANTI CESAR ADVOGADO: 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO. REU: J S PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 008341PB DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença de fls. 706/712.
00513 Processo: 0004216-08.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL
DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA , 015645PB RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. REU: JOSE RAMALHO BRUNET NETO ADVOGADO: 006729PB IZAIAS
MARQUES FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 101 a 104, disponível no inteiro teor, que
julgou procedente, em parte, o pedido.
00514 Processo: 0004379-85.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYSE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio munido de documentos pessoais a fim de receber o alvara.
00515 Processo: 0005542-71.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório a fim de receber alvara.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000074-04.2003.815.0601 - EXECUCAO FISCAL REU: MARLEIDE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO , 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo curador nomeado(Dr.carlos eduardo bezerra de almeida)de
sua nomeaçãoante a ausência de defensor público na comarca e como curador especialnos termos do
art.72,II,do CPC e para se manifestar em trinta dias.
00517 Processo: 0000080-59.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENALLE MAIRA ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES
AUGUSTO. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado improcedente.
00518 Processo: 0000090-35.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a devolução da carta de citação, em cinco dias.
00519 Processo: 0000310-33.2015.815.0601 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO. Despacho:
Intime-setendo em vista a possibilidade de acordo(termo de audiencia do apenso), intime-se a autora para
informar se houve transação, requerendo o que entender de direito, em dez dias.
00520 Processo: 0000410-51.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL BARBOSA DA
COSTA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seaudiencia de conciliação designada para o dia 06 de junho de 2017, as09:00, no forum local.
00521 Processo: 0000460-77.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL LEONEL DA
COSTA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação designada para o dia 23 de maio de 2017, às12:30, no forum local.
00522 Processo: 0000590-67.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZINETE BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO.
AUTOR: MARIZETE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB
ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. Despacho: Intime-seÀ impugnação, no prazo legal.
00523 Processo: 0000660-84.2016.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 131443SP JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR , 021806A JOSE
AUGUSTO REZENDE JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para, em cinco dias, apresentar
original da petição inicial.
00524 Processo: 0000830-56.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAXIMO VIEIRA
ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sesentença prolatada: pedido julgado parcialmente procedente.
00525 Processo: 0000830-95.2012.815.0601 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: WANDERLEY WILLIAM FRANCA DE MELO ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU:
MANOEL WANDERLEY DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-sepedido de restituição do prazo recursal À parte ré deferido.
00526 Processo: 0000855-06.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MINERVINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REPRESENTANTE
LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO
TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 017059PB EDUARDO
MARTORELLI FILHO. Sentenca: Intime-seda sentença julgada procedente de fls. 79/80.
00527 Processo: 0000910-25.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DALSON FERNANDES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-sesentença prolatada: acolho os embargos de declaração.
00528 Processo: 0001080-60.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO , 013714PB CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Despacho: Intime-setendo em vista o comunicado de interposição do agravo de instrumento,no
qual figura como agravente o promovido, insurgindo-se contra decisão, mantenho a decisão guerreada
pelos seus próprios fundamentos.
00529 Processo: 0001244-88.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS SOARES ADVOGADO: 020331PB JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO. Sentenca: Intime-seda sentença de extinção sem
apreciação do mérito de fls. 15/16.
00530 Processo: 0001260-81.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-sea
exequente para apresentar memória de cálculo atualizada de cálculo com o acréscimo da multa prevista
no art. 523, § 1º do cpc, em quinze dias, para posterior penhora via bacen.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000351-16.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA DA
CUNHA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO.
AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR
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FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA FERNANDES ALVES ADVOGADO: 013338B
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013378PB FERNANDO DE
MEDEIROS FERNANDES. AUTOR: VERA LUCIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: SEVERINO DANTAS ADVOGADO:
013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013378PB FERNANDO DE
MEDEIROS FERNANDES. AUTOR: PEDRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO , 013378PB FERNANDO DE MEDEIROS FERNANDES. Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, informar as datas de formalização de cada contrato de cada
autor, conforme despacho de fls.
00532 Processo: 0000351-16.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORACI MARIA DANTAS
ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013378PB FERNANDO DE MEDEIROS FERNANDES. AUTOR: DORALICE DANTAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO , 013378PB FERNANDO DE MEDEIROS FERNANDES. AUTOR: ELZA TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013378PB FERNANDO DE MEDEIROS
FERNANDES. AUTOR: MARIA VANUZA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO , 013378PB FERNANDO DE MEDEIROS FERNANDES. AUTOR: SEBASTIAO LINHARES FILHO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013378PB FERNANDO DE
MEDEIROS FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, informar
as datas de formalização de cada contrato de cada autor, conforme despacho de fls.
00533 Processo: 0000550-72.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO
, 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013533B
HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY
GUSMAO. AUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR:
OZAILDO TEODORO DE SOUSA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: RAIMUNDA FERNANDES
NOGUEIRA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES ADVOGADO:
013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB
KENNEDY GUSMAO. AUTOR: LUSICEIDE DOS SANTOS FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO:
013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB
KENNEDY GUSMAO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias,
informaras datas de formalização de cada contrato de cada autor, conforme despacho de fls.
00534 Processo: 0000550-72.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRIPINO ELIAS FILHO
ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO ,
013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB
KENNEDY GUSMAO. AUTOR: GEOVANIA ARANHA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 013533B HILTON
SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO.
AUTOR: FRANCISCA FELISMINA DE AZEVEDO CAVALCANTE ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO
MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. ASSISTENTE DO MP: MARCELINA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO ,
013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA CELIDA
DE LIMA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MANOEL SARAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB
KENNEDY GUSMAO. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: 013533B HILTON
SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, informaras datas de
formalização de cada contrato de cada autor, conforme despacho de fls.
00535 Processo: 0000550-72.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA FERNANDES
DA CUNHA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB
KENNEDY GUSMAO. AUTOR: ESPEDITO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO
MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR:
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: JOSE WELLINGTON
DANTAS FERREIRA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA DO CEU DA SILVA ADVOGADO:
013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB
KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARILENE SOARES PEREIRA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO
MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR:
LINDALVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora, para no prazo de 10 (dez) dias, informaras datas de formalização de cada contrato de cada autor,
conforme despacho de fls.
00536 Processo: 0000550-72.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESTEFANIA FILHA
ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO ,
013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB
KENNEDY GUSMAO. AUTOR: GRINAURIA FERNANDES DE QUEIROZ ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: LUCIENE TAVARES LEITE ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO ,
013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, informaras datas de formalização de cada
contrato de cada autor, conforme despacho de fls.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00537 Processo: 0000909-34.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 024468PE CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS. Despacho: Intime-seintimar o
advogado para comparecer a audiência de instrução dia 23.05.2017, às 09:00 horas, neste Fórum. Bem
ainda da expedição da precatória para inquirição de testemunhas e interrogatorio do reu sum.273 stj
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000174-17.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER DE BARROS
MENEZES ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 021721PB PIO CARLOS FREIRIA
JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00539 Processo: 0000286-83.2016.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: 030701PE CAMILLA BARBOSA PESSOA DE MELO , 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. REU: RAYSA MARIA DE SOUZA LIMA Sentenca: Processo extinto.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000282-46.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PAZ SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia designada dia 10/08/2017, às 09h, no Fórum local.
00541 Processo: 0123618-92.2013.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES ADVOGADO: 012510PB SARAH
RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES , 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO , 015921PB RENATA
FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se a defesa do réu para, no prazo de 20(vinte)dias,
apresentar as alegações finais, cientificando-se desde já que, caso permaneça inerte, será indicado um
defensor para preencher a lacuna.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000123-52.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN WILLAMS COSMO PASCAL ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 18 de maio de 2017 as 15:30 horas no Forum local de Cabedelo
00543 Processo: 0000123-52.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN WILLAMS COSMO PASCAL ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Rejeito
as preliminares e INDEFIRO o pedido de absolvicao sumaria
00544 Processo: 0000278-89.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE LINCOLN GOMES DANTAS
ADVOGADO: 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/
05/2017 as 14:00 horas.
00545 Processo: 0001640-34.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA SILVA COSTA