DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
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DE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 020404PB MARIANGELA
CARDOSO BEZERRA. REU: FERNANDO ARAUJO FILHO ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR
FECHINE. Despacho: Pedido deferido de habilitação
00971 Processo: 0000083-85.2010.815.0191 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: JOSEFA DE CASSIA DE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: JOSE
CICERO DOS SANTOS Despacho: Pedido deferido de fl. 86., desarquivamento dos autos para requerer
a meação dos bens constituídos na constância do casamento. Aguarde-se o prazo de 10(dez) dias.(v)
00972 Processo: 0000084-94.2015.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. S. S. ADVOGADO:
013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: J. S. S. Despacho: Processo extinto. pagamento
00973 Processo: 0000085-79.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILSON RONICLEY A DE
LIMA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A ADVOGADO: 013371A RAUL AMARAL JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovido para pagar
em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o debito, em proveito do credor, incidindo automaticamente
00974 Processo: 0000173-16.1998.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E REPRESENTANTE LEGAL: BB FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: MARIA DE SOUZA
MACEDOREU: JAMUNCIO BATISTA DA COSTAREU: JOSELIA DE SOUZA COSTAASSIST.AUTOR:
LEONIDAS JOSE DE F MARIBONDOREU: MELQUIZEDEQUE DE SOUSA MACEDO ADVOGADO:
007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Pedido deferido quanto a habilitação do Dr. Sérvio Túlio de
Barcelos. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30(trinta) dias.(v)
00975 Processo: 0000315-87.2016.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: JOSE REGINALDO DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se a exequente para
impulsionar o feito, no prazo de 15 dias.
00976 Processo: 0000418-36.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de desarquivamento. Vista dos autos por 05 dias.
00977 Processo: 0000490-52.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE COSTA CAMPOS
FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: REDSPLAN ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-sepedido deferido. vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
00978 Processo: 0000538-40.2016.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. G. C. B. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: M. S. G. O. ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO
COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00979 Processo: 0000634-89.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. REU: MARIA EUNICE DIAS Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00980 Processo: 0000701-20.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. L. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. P. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00981 Processo: 0000712-49.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMITILA BATISTA TEODORO ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO , 015845PB IVONEIDE
PORFIRIO DOS SANTOS QUEIROZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Despacho: Intime-se As
partes para especificarem as provas que pretendem produzir em juízo, no prazo de 10(dez) dias, justificando sua necessidade. (v)
00982 Processo: 0000805-85.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 001727PB MARIA IRENE RIBEIRO. Sentenca: Extincao Quitação
do debito
00983 Processo: 0000882-55.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WEBER CORDEIRO COSTA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO
CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca homologatoria Transação extrajudicial.(v)
00984 Processo: 0001112-97.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o devedor para
pagar o débito, no no valor de R$ 299,65(duzentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos)art. 513,parag. 2o,I)tudo conforme despacho de fl. 74.(v)
00985 Processo: 0001215-51.2008.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA JULIA GARCIA DE
SALES ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO PETRONIO DE LIMA COUTO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00986 Processo: 0001344-17.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00987 Processo: 0001545-72.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO MOTA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00988 Processo: 0001812-39.2016.815.0191 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. S. L. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: E. A. F. ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA
OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Pedido deferido Desarquivamento. Proceda-se com a entrega dos
documentos originais, mediante cópia e recibo nos autos.(v)
00989 Processo: 0001813-24.2016.815.0191 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. A. A. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: M. D. S. L. A. ADVOGADO: 019329PB HANNA
MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Pedido deferido Desarquivamento. Proceda-se com a entrega
dos documentos originais, mediante cópia e recibo nos autos.(v)
00990 Processo: 0001874-50.2014.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. B. ADVOGADO: 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. REU: A. R. B. ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES.
Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para se manifestar sobre a certidão de fl. 102v, no
prazo de 10 dias.
00991 Processo: 0002063-28.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA ARCENIO DA SILVA LUIZ ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: MULTIGIRO DISTRIBUIDORA ADVOGADO: 004602RN FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA. Despacho: Intime-se a parte
autora para juntar aos autos planilha atualizada referente àexecução, no prazo de 15(quinze) dias.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00992 Processo: 0000080-28.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GIUSEPP DA SILVA SOUTO
ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se O PROMOVIDO PARA APRESENTAR COPIA DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO PELASPARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS.
00993 Processo: 0000121-53.2017.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA AUXILIADORA LOURENCO DE SOUSA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se nomeada curadora a dra. maria goretti cordeiro de oliveira. Intimadapara prestar compromisso
no prazo de 10 dias.
00994 Processo: 0000211-95.2016.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. B.
S. M. ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO:
E. F. S.VITIMA: E. F. S. A. Despacho: Intime-se nomeado o dr. jose beckenbaner gouveia da silva para
patrocinar a de-fesa do reu, no prazo de 10 dias.
00995 Processo: 0001054-02.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENICIO FRANKLIN COSTA
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00996 Processo: 0001605-45.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANA KAARINA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. INDICIADO: JANAINA GENUINO DA SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00997 Processo: 0001935-08.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILLIARD CAVALCANTE ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ERIVAN CLAUDINO MENDES Despacho: Intime-se para apresentar as razoes recursais, no prazo legal
00998 Processo: 0001939-74.2016.815.0191 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: G. M. S.
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F. S. ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04/07/2017, as 11:00 horas.
00999 Processo: 0002004-40.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON DOS SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: IRAQUITAN BARROS DA
ROCHA Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01000 Processo: 0002282-49.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN DANTAS MOREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 94/101, disponível no inteiro teor, bem como para apresentar as contrarrazões do recurso
interposto pelo Representante do Ministério Público no prazo de 02 (dois) dias.
01001 Processo: 0124747-26.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21/06/2017, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01002 Processo: 0124830-42.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GREGORIO DE ANDRADEVITIMA: MARIA ALEXSANDRA ANDRADE ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA.
VITIMA: RAIMUNDO GREGORIO DE ANDRADE ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA.
Despacho: Intime-seo assistente do MP para, no cinco dias, apresentar as alegacoes finais
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0005334-87.2014.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER REU: E. O. S. ADVOGADO: 013191PB
JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 23/05/2017, as 11h45.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0000147-06.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE DANTAS DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para
informar se o ente público pagou os valores devidos.
01005 Processo: 0000187-85.2011.815.0371 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA JOSE BRAGA DE LIMA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para informar se o ente público
pagou os valores devidos.
01006 Processo: 0000192-35.1996.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o exequente por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias,
impulsionar a execucao, apontando outors bens passiveis de penhora, ou se pronuncie acerca do
interesse de dar continuidade a execucao.
01007 Processo: 0000579-25.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: FRANCISCO DE ASSIS MARCELINO DE SOUSA ADVOGADO:
005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, fazer
vistas dos autos.
01008 Processo: 0001098-73.2006.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 005406PB LUIS
QUIRINO DA SILVA FILHO , 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES. REU: ESPOLIO DE ARLINDO
DANTAS CARDOSO ADVOGADO: 007493PB OLIVIA MOREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se
data de designação da perícia, qual seja 26.05.2017; devendo comparecer ao cartório da 4ª vara da
Comarca de Sousa às 11h.
01009 Processo: 0001782-85.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA PEREIRA DA
SILVA PINHEIRO ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
credor para, no prazo de cinco dias, informar se recebeu os valoresconstantes do RPV.
01010 Processo: 0003954-92.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JUCILEIDE CANDIDA DA
SILVA BATISTAAUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 023504PE BRUNO
CESAR PIMENTEL DE LIMA , 021593GO MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para que, em um prazo de 10(dez) dias, requeira a conversao da presente acao em acao de
execucao, apresentando titulo executivo que preencha os requisitos do art. 784, do CPC.
01011 Processo: 0003957-47.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MURILO
ALVINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho:
Intime-se da data de realização da perícia, qual seja 26.05.2017. O local de encontro será na Sede da
Prefeitura de Marizópolis.
01012 Processo: 0004662-79.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIA KARINE ALENCAR
SARMENTO ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA , 007337PB
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no
prazo de 10 (dez) dias requerer o que entender de direito nos termos do art. 523 e 524 do cpc.
01013 Processo: 0004867-21.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCA SANTA NOBREGA OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para informar se ente público pagou os valores devidos.
01014 Processo: 0004877-89.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DALVANA AUGUSTO PEDROSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para informar se o ente público pagou os valores devidos.
01015 Processo: 0005048-46.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO LACERDA
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para
informar se o ente público pagou os valores devidos.
01016 Processo: 0005602-44.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 019294PB ANA SOFIA
CAVALCANTE PINHEIRO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte autora
para para no prazo de 10 (dez) dias impulsionar o processo, indicando outros bens, promovendo a
avaliacao dos bens penhorados e informando se pretende realizar alienacao particular, hasta publi
01017 Processo: 0005627-91.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOPES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para informar
se o ente público pagou os valores devidos.
01018 Processo: 0006684-47.2013.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 029310PB
ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: FABIANO LEANDRO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o promovente no sentido de empreender todas as diligencias necessarias a
localizacao do endereco do reu e/ou localizacao de bens de sua propriedade, sob pena de arquivamento
da presente execucao.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0000851-20.1991.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ALGODOEIRA ANDRE GADELHA LTDAAUTOR: VICENTE AFONSO SARMENTO GADELHAREU: JORGE LUIZ BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: MIRELLA CARNEIRO ARNAUD BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: JOSE
LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: MIRIAN PIRES BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: MARIA ALICE PIRES BENEVIDES GADELHAREU: ESPOLIO DE SALOMãO BENEVIDES
GADELHA ADVOGADO: 040823PE GEOVANNA CLEMENTINO RABELO AGUIAR. Despacho: Intime-se
pedido de declaração de nulidade de citação requerido as fls. 406 INDEFERIDO. Decisão de fls. 410.
Prazo legal.
01020 Processo: 0000851-20.1991.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ALGODOEIRA ANDRE GADELHA LTDAAUTOR: VICENTE AFONSO SARMENTO GADELHA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO. REU: JORGE LUIZ BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: MIRELLA CARNEIRO ARNAUD BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: MIRIAN PIRES BENEVIDES GADELHAINTERESSADO: MARIA ALICE PIRES
BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 030762PE LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO.
REU: ESPOLIO DE SALOMãO BENEVIDES GADELHA Despacho: Intime-se a parte exequente para
tomar conhecimento da decisão de fl. 410 e requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.
01021 Processo: 0001492-36.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INCAC IND E COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDAREU: ISAIAS DOS SANTOS
FILHOREU: EDENILSON ISAIAS DOS SANTOSREU: IDEILSON ISAIAS DOS SANTOS ADVOGADO:
018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se habilitação deferida. Processo em
cartório e à disposição prazo legal.
01022 Processo: 0002595-10.2015.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE EMILIANO DE PINHO ADVOGADO:
011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: JOSE RAIMUNDO DE LIMAREU: JONATHAS
WALDIVINO PEREIRAREU: MARIA MARGARETE MACHADO DE LIMA Despacho: Intime-se as partes
de todo o teor da decisão/despacho de fls(despacho saneador), bem como para, em cinco dias, especificarem, de forma fundamenta(indicando a finalidade de cada prova), as provas que pretende produzir.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01023 Processo: 0000424-12.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: SALVAN MENDES PEDROSA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se o Advogado do querelnte
para que proceda ao pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento
da distribuiçao, nos termos do art. 290 NCPC, aplicado analogicamente a especie.
01024 Processo: 0124126-29.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Intime-se para apresentar suas Alegacoes Finais no prazo de 05(cinco) dias
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0000105-79.2015.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. G. P. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. REU: R. C. F. ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ
NETO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 77/81, na qual julgo parcialmente