TJPB 03/05/2017 -fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
28
GOMES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000090-09.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: FAGNER EDUARDO DE JESUS NUNES ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. INDICIADO: WESLEY RENAN DA SILVA MELO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de maio de 2017 as
12:00 horas no Forum local.Quanto aos pedido de revogacao de custodia cautelar, as partes nao
apresentaram qualquer fato novo que o justifique.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000620-47.2016.815.0781 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE DAVI DA SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar declaração, nos termos do art. 4º do decreto nº 85.845/81, de que a falecida não deixou outros
bens sujeitos a inventario.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000732-09.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAMASTOU PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia05 de Junho de 2017, às 14h30min no fórum local, situado na av.Liberdade, 900,
baralho, Bayeux-PB.
00437 Processo: 0001399-92.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHIRLUANO SOUZA INACIO
ADVOGADO: 008298PB MARIZETE PINHEIRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia05 de Junho de 2017, as 15h30min, no fórum local, situado na av. Liberdade, 900, Baralho,
Bayeux-PB.
4A VARA DE BAYEUX NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0001248-97.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO DE MATTOS SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. Despacho:
Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou procedente em parte o pedido,
bem como para,querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes a apelacao interposta.
00439 Processo: 0004199-69.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES LIMA MERENCIO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de Fls.113/113-v.
5A. VARA DE BAYEUX NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000279-77.2017.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIELA GUEDES ALVES
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-sepedido de
liberdade indefirida
00441 Processo: 0000333-43.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMMANUEL JORGE DA COSTA GOMES ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em05 dias.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000110-62.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE HELENO DOS SANTOS ADVOGADO: 015819PB YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de junho de 2017, as 09:00
horas, no Forum local.
00443 Processo: 0000413-76.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EVERALDO ARAUJO DA MATA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA:
PATRICIA SIMOES OURIQUES DA MATA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 20 de julho de 2017, as 08:30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000148-16.2009.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARISTIDES DE
FARIAS ADVOGADO: 000983PB LINDUARTE NORONHA OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte
autora, ora recorrida, para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal.
00445 Processo: 0000637-53.2009.815.0741 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALCANTIL PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE MILTON RODRIGUESREU: ARIOBERTO FRANCISCO DA SILVAREU: MARIA BRIGIDA
DA TRINDADE Despacho: Intime-se determino a SUSPENSÃO do processo até outubro de 2018 ou até
que outro magistrado, que atenda aos requisitos supramencionados, passe a responder pela vara.
00446 Processo: 0001087-30.2008.815.0741 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALCANTIL PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE MILTON RODRIGUESREU: SEVERINO AMARO DOS SANTOS Despacho: Intime-se
determino a SUSPENSÃO do processo ate outubro de 2018 ou ate que outro magistrado, que atenda aos
requisitos supramencionados, passe a resp onder pela vara.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00447 Processo: 0000222-74.2014.815.0101 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAILSON LUAN DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se a defesa a
comparecer a AIJ designada para o dia 20/06/17, às 12:00,no fórum local.
00448 Processo: 0000536-54.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NERIDEUS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa a
comparecer a AIJ designada para o dia 20/06/2017, às 10:30, no fórum local.
00455 Processo: 0000080-59.2004.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 006944PB
JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA ADVOGADO:
014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-se da decisao que reconheceu a
incompetencia deste juizo estadual para o processo e julgamento do feito, nos termos do art. 64,§4º do
CPC, e declinio da competencia para a justiça federal - Guarabira/PB.
00456 Processo: 0000257-23.2004.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: TECELAGEM
SANTO ANDRE LTDA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 012552PB
INGRID BANDEIRA SANTOS. REU: ROSA EULALIA CAVALCANTI SANIREU: RICARDO LUDGREN
SANI ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 012552PB INGRID BANDEIRA SANTOS. REU: FELIZA ISABEL CAMILA LORENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI Sentenca:
Intime-se da decisao que reconheceu a incompetencia deste juizo estadual para o processo e
julgamento do feito, nos termos do art. 64,§4º do CPC, e declinio da competencia para a justiça
federal - Guarabira/PB.
00457 Processo: 0000330-24.2006.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. LITISCONSORTE:
RICARDO LUNDGREN SANI ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-se da decisao que reconheceu a incompetencia deste juizo estadual para o processo e
julgamento do feito, nos termos do art. 64,§4º do CPC, e declinio da competencia para a justiça federal
- Guarabira/PB.
00458 Processo: 0000439-28.2012.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES , 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO.
REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intime-se as partes da decisao que homologou e julgou improcedente aimpugnacao de fls. 202/205 e, por via de consequencia, declarando o valor correto da execucao como sendo
o de R$ 1.212,18.
00459 Processo: 0002037-66.2002.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 006650PB
MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA , 005237PB ENIO ARAUJO MATOS , 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE
DE BRITO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO LUNDGREN SANIREPRESENTANTE LEGAL: FELIZA ISABEL CAMILA LORENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI Sentenca: Intime-seda decisao que
reconheceu a incompetencia deste juizo estadual para oprocesso e julgamento do feito, nos termos do art.
64,§4º do CPC, e declinio da competencia para a justiça federal - Guarabira/PB.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0001949-41.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. S. ADVOGADO: 016795PB
JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se da expedicao de precatoria para a
comarca de olimpia/sp para inquiricao de testemunhas
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0001715-35.2010.815.0131 - ACAO RESCISORIA AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 045445PB JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR.
REU: CAMILA AILA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA
CRISPIM. Sentenca: Desistencia homologada
00462 Processo: 0002420-91.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIMAGEM CAJAZEIRAS
ADVOGADO: 021805CE ANTONIO REGNOBERTO SAMPAIO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para apresentar
apresentar alegações finais.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0001360-15.2016.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE GONCALO ALVES
MICRO EMPRESA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ ,
016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Sentenca: Intime-se
rejeito os embargos à execução.
00464 Processo: 0002246-19.2013.815.0131 - PROTESTO AUTOR: GERALDO ROSENO AMORIM ADVOGADO:
017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 012996BA
RICARDO CHAGAS DE FREITAS. Sentenca: Intime-se homologo o acordo.
00465 Processo: 0002686-78.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA. REU: RITA MARIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE
LIMA. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos da inicial.
00466 Processo: 0003846-75.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO ESTEVAO
SANTANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos declaratórios.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0002389-75.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYNARA TUANY GREGO NUNES ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. AUTOR: CHALIMAR RODRIGUES GREGO ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: AVANI FRANCISCA DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 16/05/2017 AS 09:00 HORAS.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00468 Processo: 0001367-81.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCUAR BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Pedido indeferidoPedido de revogacao de prisao indeferido
COREMAS
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000305-89.2016.815.0111 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. S. C. N. ADVOGADO:
001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: T. C. O. ADVOGADO: 002638PB LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. Sentenca: Acordo homologado e por conseguinte, extinto a presente ação
com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, do CPC.
00450 Processo: 0000447-35.2012.815.0111 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 20(vinte) dias, juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito.
00451 Processo: 0000627-80.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. R. S. ADVOGADO:
002921PB JOSE DE PAULA REGO. REU: I. J. B. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se : vista às partes para manifestação.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0000078-82.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO BONIFACIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 5 DIAS
3A. VARA DE CABEDELO NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0001261-64.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. F. E. F. ADVOGADO:
014064PB HAMANA KARLLA GOMES DIAS , 010832E ISVALDO CABRAL SEGUNDO , 018072PB
ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para falar sobre a
peticao de fls. 146, no prazo de cinco (05) dias.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000078-89.2004.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 006944PB
JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA ADVOGADO:
014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-se da decisao que reconheceu a
incompetencia deste juizo estadual para o processo e julgamento do feito, nos termos do art. 64,§4º do
CPC, e declinio da competencia para a justiça federal - Guarabira/PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0000059-67.2017.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DA SILVA CUNHA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seo advogado acerca do
deferimento da habilitacao.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000791-24.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIJERFFERSON ESTENIO ANDRADE ALECRIMREU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-se para pagar as custas processuais.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0001067-50.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO AQUINO DA
SILVA ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado da nomeacao bem como para patrocinar a defesa.
00472 Processo: 0001396-62.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA CABRAL ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-sea parte da
audiencia de instrucao designada para o dia 16/05/2017, as08 00 horas, no forum local.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000856-16.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/07/
2017,as 09:00 horas.
00474 Processo: 0001119-48.2016.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se decisao
liminar que suspendeu decisao do juiz de primeiro grau.
00475 Processo: 0001486-09.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DAS VITORIAS FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05/07/2017,as 09:30 horas.