TJPB 03/05/2017 -fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
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00622 Processo: 0001004-67.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DIONIZIO DA
COSTA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intimese o autor para dar entrada no pedido administrativo em até 30 dias, sob pena de extinção do processo
por falta de interesse de agir.
00623 Processo: 0001264-76.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERUZA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 004579PB MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE
PONTES. Despacho: Intime-se o município demandado para dizer, em 05 (cinco) dias, se possui maisalguma prova a produzir.
00624 Processo: 0001434-14.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANIELE SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 022476PB ARIOSVALDO PINTO
DE MEDEIROS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Despacho: Intime-seÀ impugnação, no prazo de 15 dias.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0001228-72.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BARTOLOMEU AMARO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-seAudiencia de
instrucao e julgamento redesignada para o dia 01.06.2017, as 9:40 horas, no forum local.
00644 Processo: 0003423-03.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SOBRADO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia17/05/17 as 09:30hs
3A. VARA DE SAPE NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000464-88.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOANA
DARC DOS SANTOS MEIRELES ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000866-67.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-separa querendo
promover o cumprimento da sentenca.
00647 Processo: 0001456-10.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA SILVA DE
OLIVEIRA LINS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para no prazo de 15 dias dizer se pretende produzir outras provas e em caso afirmativo,
especifica-las.
00648 Processo: 0001836-38.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALDEMIR SILVA MENDES
ADVOGADO: 018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES , 011132PB GHISLAINE ALVES
BARBOSA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias se manifestar sobre o resultado da penhora on
line de f. 87, no valor de R$, 0,00.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000420-32.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO PEREIRA
PONTES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se para sessao de
julgamento dia 30/05/2017, pelas 13:00 horas.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0001246-58.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN FRANCISCO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA , 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 29/05/2017, pelas 14:00 horas.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000617-50.2017.815.0331 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. S. O. ADVOGADO:
006418RN BRUNO HENRIQUE MAGALHAES PRANTO , 007303PB FLAVIO AZEVEDO R DE AQUINO ,
004120PB JOSE MORAES NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias,
informar se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a diligência anterior (informar o
endereço do promovido),sob pena extinção sem resolução do merito
00629 Processo: 0003432-93.2012.815.0331 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. P. L. ADVOGADO: 008841PB
JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: A. L. L. ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: A. L. L. ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: A. L. L. ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO.
Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar as razoes finais, no prazo de 15 dias.
00630 Processo: 0004987-48.2012.815.0331 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. A. S. ADVOGADO:
007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 05 dias, se
manifestar sobre a proposta apresentada pela promovida às fls. 124.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 071/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0001994-32.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIANE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00632 Processo: 0003320-90.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERLANE CRISTINA DE
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA , 007658PB
JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-seas
partes para no prazo de 05 dias, especificarem que provas pretendemproduzir.
00633 Processo: 0003541-78.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B
HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho: Intime-seo
autor p/ emendar a inicial atribuindo o correto vr da causa; apresentar copias extratos bancarios 3 ultimos
meses, copia ultima declaracaoIR e juntar simulaçao do vr das custas e desp. q/ requer pgto ao final
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000240-24.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: LEOPOLDINA DE SOUSA NETA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seintimar para se manifestar
sober a expedicao de rpv em cinco dias.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000170-70.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intimesepara se manifestar em cinco dias sobre a expedicao de rpv
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0001135-17.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VALDIR GOMES
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: PEDRO FERREIRA MARTINS Despacho: Jurados sorteadospara a primeira reuniao periodica do tribunal do juri popular desta comarca
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000061-97.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 014247PB REA SYLVIA BATISTA SOARES , 014677PB LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do
despacho de fls. 280, bem como, dar cumpprimento ao mesmo, no prazo de cinco (05) dias.
00638 Processo: 0000159-77.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODOLPHO CAVALCANTI
DIAS ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: PRIVALIA ADVOGADO: 282404SP
VINICIUS RENAN LUCAS. Despacho: Intime-seo promovido para contrarrazoar o recurso inominado de
fls. 87/96, no prazo da lei.
00639 Processo: 0000914-04.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONDINELLY RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 019827PB RAYSSA LOPES BRAGA , 138486A RICARDO AZEVEDO SETTE.
Despacho: Intime-seo promovido para contrarrazoar o recurso inominado de fls. 92/114, noprazo da lei.
00640 Processo: 0000933-44.2013.815.0221 - AVERIGUACAO DE PATER REU: D. S. A. S. ADVOGADO:
149919SP PATRICIA MARIA VILLA LHACER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000036-79.2014.815.0221 - CRIMES AMBIENTAIS REU: AGROCAMPO CAVALCANTE LTDA
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca de arquivamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0001210-82.2014.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO GUEDES DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: LENILDO MAIA
DE FARIAS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: JOSE DA COSTA
MARANHAO ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho:
Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/05/2017, pelas 10:00 horas, no
fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000084-65.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o promovido para pagar em 15 dias, sob pena de multa de 10 por
cento sobre o debito, em proveito do credor, incidindo automaticamente.
00651 Processo: 0000138-60.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FERNANDO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seo promovido para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o debito, em proveito do credor,
incidindo automaticamente.
00652 Processo: 0000138-94.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELICA SANTOS DE
LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor, por
seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00653 Processo: 0000144-04.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO BARBOSA
DUARTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor,
por seu advogado, para se manifestar sobre o deposito de fl. 96, no prazo de 10 dias.
00654 Processo: 0000148-41.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA BRUCE DE
ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de fl. 121
(exclusao do Dr. Romulo Leal). Intime-seo autor para requerer o que direito, no prazo de 10 dias.
00655 Processo: 0000284-43.2011.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se nos termos
do art. 327, abram-se vistas as partes, em cartorio e pelo prazo comum de 15 dias, para que se
manifestem sobre as primeiras -declaracoes.
00656 Processo: 0000398-74.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATIA CILENE QUEIROZ
FIALHO ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO REUL. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
00657 Processo: 0000409-69.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 019256PB THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. Sentenca: Intime-seExtinção do processo sem
resolucao do merito (sentenca de fls. 33/33v
00658 Processo: 0000459-95.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. C. S. P. ADVOGADO:
012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seCurador especial nomeado.
Vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00659 Processo: 0000529-20.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO SOBRINHO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO BV FINANCEIRA
ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-sepedido de dilacao de prazo de 15
dias, deferido.
00660 Processo: 0000589-56.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ARAUJO MARINHO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo autor, por
seu advogado, para se manifestar sobre o deposito de fl.104, no prazo de 10 dias.
00661 Processo: 0000605-44.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 10 dias pagar as custas processuais, novalor de R$ 3.402,75
00662 Processo: 0000805-80.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOAO CARLOS NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se o promovido para pagar em 15 dias, sob pena dde multa de dez por cento sobre o debito, em proveito do credor,
incidindo automaticamente.
00663 Processo: 0001174-84.2008.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para
se manifestar sobre a certidaode fl. 193, requrendo o que de direito, no prazo de 10 dias.
00664 Processo: 0001225-51.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: QUEILA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se o autor por seu
advogado, para se manifestar sobre o deposito de fl 90, no prazo de 10 dias.
00665 Processo: 0001689-75.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-seo advogado
subscritor da peticao de fl. 113 para apresentar substabelecimento, tendo em vista que o advogado
habilitado nos autos consta como sendo o Dr. Natan Mamede.
00666 Processo: 0001809-84.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA MARIA DA
COSTA SOUTO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seRecurso de apelacao interposto,
intime-se o recorrido para apresentarcontrarrazoes em 15 dias.
00667 Processo: 0002429-67.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seo autor, para se manifestar
sobre o comprovante de transferencia (fl.189), no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000234-41.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PATRICIO
DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-se extincao da punibilidade
00669 Processo: 0002434-89.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIO CESAR FALCAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
extincao da punibilidade.
SOUSA
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000293-97.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDEL JONHSSON GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO
ANTONIO LISBOA FILHO. REU: DANIEL GONCALO DE ANDRADE ADVOGADO: 023426PB DESYANE
PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. VITIMA: GERALDO VIEIRA DA SILVAREU: ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE
OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia10 de maio de 2017, as 11:10 horas.
3A. VARA DE SAPE NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0001952-49.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. L. E. P. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000026-65.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS NOBREGA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO
DE ARAGAO. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/06/
2017, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local.
00671 Processo: 0001437-56.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ORIOMAR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: OTONIMAR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciado conforme consta as fls.
437/445 (disponivel no inteiro teor). Esclarecendo que o Representante do Ministerio Publico recorreu da
presente sentenca.
00672 Processo: 0001437-56.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUCELIO SABINO DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: FRANCISCO FILHO DE
SOUSA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Sentenca: Intime-se da