TJPB 04/05/2017 -fl. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017

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00805 Processo: 0000408-75.2015.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: ANA KELLY DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Ato Ordinatorio: com a chegada do laudo pericial abri vistas
às partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
00806 Processo: 0000418-85.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FERNANDA MIRANDA CAVALCANTE ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: findo o prazo de
suspensão,intimei a parte promovente através de seu advogado, para manifestar-se no prazo de 10 dias.
00807 Processo: 0000879-33.2011.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de suspensão.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000149-86.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDERSON MENDES
GOMES ADVOGADO: 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PB JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID , 018305A CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte autora, para se manifestar sobre a certidao retro e
requerer oque entender de direito, no prazo de cinco dias.
00809 Processo: 0000389-75.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERIO FERREIRA
CORDEIRO ADVOGADO: 001597PB JOAO BATISTA BASTOS. REU: GERMANO JOSE SA Despacho:
Intime-setendo em vista a existencia de bloqueio negativo, intime se o exequente para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00810 Processo: 0000487-94.2013.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: F FECHINE COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 017380PE CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS , 021220PE EDUARDO
AUGUSTO PAURA PERES FILHO , 022913PE RODRIGO CAHU BELTRAO. REU: FABRICIO DANTAS
FECHINE DE PARCIO ADVOGADO: 017380PE CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS , 021220PE
EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO , 022913PE RODRIGO CAHU BELTRAO. REU: LUCIENE
LEAL DANTAS FECHINE ADVOGADO: 017380PE CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS , 021220PE
EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO , 022913PE RODRIGO CAHU BELTRAO. Despacho:
Intime-seintimar as partes para se manifestarem sobre a certidao de fls. 77, bem como as certidoes de
fls. 214 e 215 do apenso, no prazo de cinco dias.
00811 Processo: 0000779-74.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MERCIA ROSA LEITE
ADVOGADO: 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS , 018445PB BRUNA FELIX DOS SANTOS.
REU: OSWALDO GONçALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE
AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seintimar as
partes de todo conteudo da decisao de fls. 65/66.
00812 Processo: 0000938-85.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. REU: KASADECOR ADVOGADO: 012828PB
CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte re, para se manifestar
sobre a juntada de fls, e sendo o caso,efetuar o deposito do valor remanescente, em 15 dias, sob epan
de bloqueio bacenjud.
00813 Processo: 0001262-75.2014.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: F FECHINE COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 017380PE CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS. AUTOR: FABRICIO DANTAS
FECHINE DE PARCIO ADVOGADO: 017380PE CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS , 021220PE
EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO , 022913PE RODRIGO CAHU BELTRAO. AUTOR: LUCIENE LEAL DANTAS FECHINE ADVOGADO: 017380PE CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS ,
022913PE RODRIGO CAHU BELTRAO , 021220PE EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-seas partes, para se manifestar sobre as certidoes de fls. 214 e 215v,emcinco dias.
00814 Processo: 0001369-51.2016.815.0171 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: RONALDO BELO DA SILVA
ADVOGADO: 002602PB JUAREZ AURELIO DE ARAUJO. AUTOR: ESTEVANIA PEREIRA BELO ADVOGADO: 002602PB JUAREZ AURELIO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se 25.05.2017, 08.30 hs.
00815 Processo: 0001607-41.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MERIVANIA RODRIGUES
DA SILVA SANTOSREU: CG COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 154694SP ALFREDO ZUCCA
NETO. REU: BRASTEMP ADVOGADO: 017935PB JAILSON LIMA MOURA. Despacho: Intime-seos
devedores, atraves de seus advogados,para no prazo de 15 dias, pagar o debito informado as fls. 80/82,
sob pena de penhora via bacenjud.
00816 Processo: 0001677-29.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVANIA DOMINGOS
DA SILVA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-sea parte vencida, para eftuar
o pagamento do valor remanescente, na forma dos calculos de fls. 110 e peticao de fls. 115, sob pena
de bloqueio via bacenjud, no prazo de 72 horas.
00817 Processo: 0001759-21.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO , 020998PB KALYUCA EMANUELY S DE SANTANA. REU: DARUMA TELECOMUNICOES S/A Despacho: Intime-sea parte autora,
para recolher as despesas processuais, no prazo de 10dias, sob pena inscricao na divida ativa estadual.
00818 Processo: 0002139-44.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO GONCALVES
RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: UNIVERSO ONLINE
S/A ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Despacho: Intime-sea parte contraria,
para que, no prazo legal, apresente as contrarrazoes.
00819 Processo: 0002597-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANGELA CLEMENTINO DA COSTA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: BANCO
ITAU S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE RE PARA
APRESENTAR O RECIBO DO REU, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 71.
00820 Processo: 0003309-22.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA CICERA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: BANCO ITAU BMG
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseintimar a parte contraria para apresentar, querendo, contrarrazoes, noprazo legal.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0002810-42.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o promovente, atraves de
seu causidico,para complementar a peticao constante as fls. 53, no prazo de 15 dias, vez que a mesma
nao foi acostada aos autos na sua integralidade.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0001495-08.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria julgado procedente o pedido da denuncia.
00823 Processo: 0001814-73.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: ANA PAULA FRANCINETE
CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se
a defesa dos réus para apresentar as razões finais, no prazo legal.
00824 Processo: 0006427-73.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASKINGTON LUCIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho: Intime-se, audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18/05/2017, as 08:00 h. cumpra-se.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000072-21.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-seo advogado do
réu, que foi redesigando a audiencia, para o dia 10/05/2017 pelas 13:55, na 5° vara criminal da Comarca
de Campina Grande.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0002546-41.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOARES DE
CARVALHO ARAUJO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se
as partes sobre a homologacao dos calculos de fls.47/58.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00827 Processo: 0000182-23.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNA RICHELLY SOBRAL
DA SILVA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intimese INDEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃODOMICILIAR.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000115-68.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FORTUNATO

DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-seIntime-se
o exequente para requerer o que é de direito no prazo de 10dias.
00829 Processo: 0000116-82.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIONALDO HONORATO
DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00830 Processo: 0000195-90.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMERO DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE
EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00831 Processo: 0000285-98.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00832 Processo: 0000324-66.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANUZA FERREIRA ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte adversa para
apresentar contrarrazões no prazo legal
00833 Processo: 0000365-96.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DA SILVA DE
ASSUNCAO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00834 Processo: 0000375-09.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBSON DA SILVA
ADVOGADO: 018348PB BRUNO MELO COSTA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00835 Processo: 0000376-62.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO HENRIQUE DE ARAUJO
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU:
MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho:
Intime-serecebo recurso de apelação. A parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00836 Processo: 0000455-07.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ROBERTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00837 Processo: 0000474-13.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00838 Processo: 0000526-43.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00839 Processo: 0000585-60.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MINICIPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00840 Processo: 0000586-16.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILARIO SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00841 Processo: 0000596-60.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDO HERCULANO
DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00842 Processo: 0000634-72.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS.
REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA.
Despacho: Intime-seIntime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal
00843 Processo: 0000724-12.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA CORREIA DE MELO ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00844 Processo: 0001606-42.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DOS
ANJOS SILVA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS , 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00845 Processo: 0001647-14.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00846 Processo: 0001906-04.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 018348PB BRUNO MELO COSTA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO:
007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00847 Processo: 0002037-76.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUINTINO BARBOSA ADVOGADO: 003729PI LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR , 009946PB ANA FLAVIA VELOSO DE
LUCENA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE SALGADO SAO FELIX ADVOGADO: 002716PB ADERALDO
CORREIA DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto.
00848 Processo: 0002285-42.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEIDE MARIA DE SOUZA
MORAIS ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-seIntime-se
a parte autora para requerer o que é de direito no prazo de10 dias.
00849 Processo: 0002384-51.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DO AGRESTE E MATA SUL ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO
FERREIRA. Despacho: Intime-sedefiro pedido retro.
00850 Processo: 0002485-83.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA , 017748PB GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA
SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA.
Despacho: Intime-seIntime-s a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00851 Processo: 0000193-57.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITOR SOARES MESQUITA
ADVOGADO: 008827PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/06/2017, as 10:00 horas, no Forum local.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0002206-88.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYVSON ANTONIO
OLEGARIO SOARES ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: CIA DE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL ADVOGADO: 036467A FERNANDO ABAGGE BENGHI. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls.96,para no prazo comum de 10(dez) dias,
especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua
relevância e pertinência.
00853 Processo: 0002358-68.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENALDO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA , 021518PB WELLINGTON
JOSE DE LIMA ALVES. Ato Ordinatorio: A impugnação no prazo legal.
00854 Processo: 0002428-85.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Sentenca: Pedido
julgado procedente
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0000213-68.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA MADALENA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado constituído para que ratifique a resposta
à acusação apresentada às fls. 55/56, no prazo de 5 dias
00856 Processo: 0001022-29.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO PEREIRA DEOCLECIANO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Sentenca: Intime-se o advogado da sentença de pronuncia prolatada nos autos.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0000021-38.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FURTUNATO ALEXANDRE FILHO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: KEILIANO LOURENCO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ELVIS PRESLEY MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se Para a apresentação
das alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00858 Processo: 0000541-32.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVAN ESTEVO DA SILVA
ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/05/2017, às 10 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.