TJPB 10/05/2017 -fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017

00276 Processo: 0010647-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO MOREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-se
intimem-se as partes, para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de
10(dez) dias.
00277 Processo: 0014584-70.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCINEIDE ELAINE DE
SOUZA LIMA ALENCAR ADVOGADO: 017064PB DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO. Sentenca:
Intime-se declaro exinto o processo sem resolução do mérito
00278 Processo: 0018485-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA ASEVEDO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00279 Processo: 0036152-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROGERIO DA
SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se intime-se o
autor, para, no prazo de 10(dez) dias, acostar aos autosas fichas financeiras requeridas às fls. 187
00280 Processo: 0040886-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINGOS SAVIO SOARES ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Sentenca: Intime-se julgo procedente o
pedido inicial
00281 Processo: 0050591-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON FLORENCIO DE
LIMA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Sentenca: Intime-se julgo procedente o
pedido inicial
00282 Processo: 0051000-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBIO MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO SOUSA
PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00283 Processo: 0052820-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR AVELINO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00284 Processo: 0052860-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO TEIXEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00285 Processo: 0055096-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES COSTA SOUTO
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00286 Processo: 0115920-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO LACERDA DA
SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se intime-se
o autor para, querendo, responder à impugnação de fls. 100/119, no prazo de 15 (quinze) dias.
00287 Processo: 0126806-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se intime-se o exequente,
para, querendo, responder à impugnação de fls. 113/130, no prazo de 15 (quinze) dias.
00288 Processo: 0127273-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULMIRA FIGUEIREDO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013805PB NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA , 013311PB ALEKSANDRO
DE ALMEIDA CAVALCANTE , 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se intime-se a
autora, nos termos do parecer ministerial, no prazo de 10 (dez) dias.
00289 Processo: 0361861-63.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA BRASILEIRA DE
PETROLEO IPIRANGA ADVOGADO: 004969PE ANDRE LUIZ BURGOS LEITE , 000670PE LIBORIO
GONCALO VIEIRA DE SA , 016758PE CRISTIANE FRANCA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
intime-se o executado para pagar a quantia certa, nos termos do art.523, do cpc 15
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0001355-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR:
JOAO BOSCO DA COSTA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES OLIVEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. AUTOR: MARIVALDO DUETT FERREIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA ADVOGADO: 010503PB
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO REQUERIDA NA INICIAL DESTA AÇÃO
AJUIZADA PELO S AUTORES CONTRA O ESTADO DA PARAIBA.
00291 Processo: 0002032-10.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CARLOS AUGUSTO
FERREIRA BATISTA ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. REU:
PRESIDENTE DA CEAC COMISSAO ESTADUAL DE ACUMULACAO DE CARGOSREPRESENTANTE
LEGAL: SOSTHENES MANACES SANTOS Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
TORNANDO SEM EFEITO A LIMINAR ANTERIO- MENTE DEFERIDA.
00292 Processo: 0004203-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANI ASSIS BALBINO
ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: COMISSAO DO CONCURSO
PUBLICO PARA SECRETARIA DE ESTADO E CIDREPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ DE SOUZA
FELISBERTO Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ART. 485, INCISO VI DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL , JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00293 Processo: 0009682-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON RAMALHO JUNIOR ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA , 016080B GUSTAVO RABAY
GUERRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se NOS TERMOS DO ART. 487, I DO NCPC,
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00294 Processo: 0011122-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA
XAVIER ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: SILVANEIDE MENDONCA DE
BRITO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. AUTOR: JOELLEN KELLY FERNANDES
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR O MUNICIPIO JOÃO
PESSOA.
00295 Processo: 0014280-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZINETE LOPES DE FREITAS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO
, 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Intime-se ante o exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos principio s de direito aplicaveis a
especie, julgo extinto o processo sem re- solucao de merito, nos termos do art, 485, VI DO CPC.
00296 Processo: 0015168-16.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JERONIMO NETO
ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO REQUERIDA NA INICIAL
DESTA ACAO AJUIZADA POR PEDRO JERONIMO NETO.
00297 Processo: 0019609-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-seANTE O EXPOSTO
JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR
00298 Processo: 0028033-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA E AOS PRINCIPIOS DE DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, NOS TERMOS DO ART.487, I DO NCPC JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00299 Processo: 0032020-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO SERGIO
FORTALEZA DE AQUINO ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA Sentenca: Intimese JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O ESTADO DA PARAÍBA.
00300 Processo: 0045230-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ULISSES LIBERATO DA
SILVA ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO
ESTADO Sentenca: Intime-se NOS MOLDES ART. 487, I DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00301 Processo: 0063363-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIBERTO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO.
00302 Processo: 0076391-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ DE FRANCA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca:
Intime-se JULGO PARCIALMENTE PRODECENTE O PEDIDO.
00303 Processo: 0089940-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO MALTA NASCIMENTO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 012825PB
FLAVIO GONCALVES COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se NOS TERMOS DO ART. 487, I DO NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00304 Processo: 0113092-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON RAMOS DOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se ANTE O
EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I DO NCPC, JULGO IMPROCEDEN- TE O PEDIDO.
00305 Processo: 0121379-08.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BENTO MIGUEL
ARRUDA ALBUQUERQUE DE ANDRADE ADVOGADO: 016104PB EVELIN ELENA DUARTE LIMEIRA. AUTOR: ISABELA TATIANA SALES DE ARRUDA ADVOGADO: 016104PB EVELIN ELENA
DUARTE LIMEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: WALDSON DIAS DE SOUZAREU: SECRETARIO

ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: ROSEANA MARIA BARBOSA
MEIRAREU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se INDEFIRO A PETICAO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR
AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, COM FULCRO NO ART. 330, III NOVO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 0030733-64.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CCR REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO: 019590PE ANDREA NELBY WANDERLEY DE SIQUEIRA , 021013PB MARIANA RODRIGUES DE MELO ALBUQUERQUE. Despacho: Cumpra-seIntime-se a promovida atraves de
seu advogado, para efetuar, no prazode 10 dias, o pagamento das custas processuais no valor r$3.604,05.
Onao pagamento implica na remessa a PGE, objetivado cobranca da divida.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0002898-79.1995.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BENICIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 002500PB WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE. Sentenca: Extincao da punibilidade de
JOSE BENICIO DOS SANTOS, em razo da prescricao dapretensao punitiva.
00308 Processo: 0004808-72.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JULIO CESAR SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se PARA apresentar
seus quesitos, no prazo de 05(cinco) dias.
00309 Processo: 0009221-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 010342PE FRANCISCO DE FATIMA B. CAVALCANTI. REU: EVANDRO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010342PE FRANCISCO DE FATIMA B. CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO 422 DO CPP
00310 Processo: 0015908-05.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO ALVES DA LUZ
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se para oferecimento das alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00311 Processo: 0076164-06.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se da IMPRONUNCIA
DO ACUSADO, com esteio no artigo 414 do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0001663-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL SILVA COSTA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-separa as diligencis do art.
422 do cpp, no prazo de cinco (05) dias.
00313 Processo: 0015723-54.2015.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: R. R. S. ADVOGADO: 029410PE
EWERTON LUIS ALMEIDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sepedido de revogacao indeferido.
00314 Processo: 0021565-54.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a defesa da
expedição da Carta Precatoria à comarca de Campo Grande-MS, para fins de interrogar o acusado
Eduardo Ferreira dos Santos.
00315 Processo: 0034142-88.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAAC RAMOS LEITE ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. Despacho: Intime-separa apreentar, em 10 (dez) dias,
resposta a acusacao (defesa escrita)do acusado.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0001179-03.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ONEIDE PAULINO DA SILVAREU: LUIZ RAMALHO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 008642PB TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA
NORONHA. Despacho: Intime-seJULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - AUDIENCIA DE
INSTRUCAO PARA INTERROGATORIO DO REU - DIA 14.06.2017, AS 15H30, A SE REALIZAR NA
SEDE DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA, RUA VISCONDE DE PELOTAS, CENTRO.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000768-41.2017.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: G. C. S. ADVOGADO: 012497PB
ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. A. C. ADVOGADO: 012497PB
ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de tutela de urgência, para
determinar ao Estado da Paraiba que forneça a Petiz G.C.S.,o medicamento LUPRON DEPOT 1FA de
11,25mg, na forma requerida, no prazo de cinco dias.
00318 Processo: 0000797-91.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: M. M. L. ADVOGADO: 014129PB
ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA. AUTOR: M. M. L. ADVOGADO: 014129PB ANALIA ARAUJO DE MELO
MAIA. Sentenca: Desistencia homologada
00319 Processo: 0001739-60.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. X. C. ADVOGADO:
016031PB FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: R. S. X.REU: E. P.
Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls.93...intime-se a parte promovente,ora apelada,para
apresentar as contrarrazoes no prazo legal...
00320 Processo: 0059717-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. G. S. ADVOGADO:
014409PB BRUNA GONCALVES ALEXANDRE BRECKENFELD , 015443PB BRUNA DE FREITAS
MATHIESON. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente, ora apelada, paa apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00321 Processo: 0003177-93.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 023265PB SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seDR
SEVERINO EVARISTO DA SILVA FILHO-OAB 23265-FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PROGRESSÃO DE REGIME REFERENTE AO APENADO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
00322 Processo: 0006566-96.2011.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BRASILIANO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr.
Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para apresentação de alegações finais, referente ao
CB QPC BM João Brasiliano Dias daSilva.
00323 Processo: 0011281-16.2013.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para tomar cienciada sentença de extinção de fls. 186/187,
referente ao 3º SGT QPC PMEveraldo José de Oliveira.
00324 Processo: 0016921-29.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCIVALDO EVARISTO DE
LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz
Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para apresentaçãode alegações finais, referente ao CB
QPC PM Francivaldo Evaristo deLima.
00325 Processo: 0023127-93.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEONARDO DA SILVA Despacho: Intime-seDR ADRIANO MÁRCIO DA SILVA-OAB 18399-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIADE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O
PM LENARDO DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00326 Processo: 0003541-36.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME CAMPELO RABAY
NETO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se da
sentença absolutoria.
00327 Processo: 0016065-02.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE FRANCA DE
AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00328 Processo: 0021602-76.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA , 019518PB RAIMUNDO RODRIGUES DA
SILVA FILHO. Sentenca: Sentenca desclassificatoria da imputacao de lesao corporal grave,para lesao
corporal leve,art.129,caput,do CPB,cuja sentenca encontra-se publicada na integra no site do TJ/PB
00329 Processo: 0026984-79.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ALVES SALLES ADVOGADO: 019343PB JOIL FREITAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a
audiencia designada para o dia 06de junho de 2017, pelas 13:30 horas.
00330 Processo: 0030403-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de
audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 26/de maio/de 2017,pelas 09:00hs.,a fim de participar de
audienciapara proposta de suspensao condicional do processo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00331 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR , 014739PB ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. VITIMA: MARIA REGINA CAVALCANTI DA SILVEIRA ADVOGADO: 018776PB DIRCEU MARQUES GALVAO NETO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia18/julho/2017 as 09:00 horas, no forum da comarca de pilar.