TJPB 16/05/2017 -fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
00203 Processo: 0090144-23.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. M. L. ADVOGADO: 015153PB
ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: J. S. H. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, para dizer se ainda tem provas a produzir, no prazo de 10 dias.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0007998-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. C. S. ADVOGADO:
008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: P. P. B. ADVOGADO: 013156PB
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes por seus advogados, para, querendo, no
prazo de 30(trinta) dias, requererem o que for direito, sob pena de extinção.
00205 Processo: 0032294-79.2010.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: F. C. L. M. ADVOGADO: 008386PB ANTONIO
BRITO DIAS JUNIOR. AUTOR: R. C. L. M. ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU:
A. M. Despacho: Intime-sehomologo prestacao contas apresentadas pelo curador,com base no art.1755 e
seguintes do Cod.Civil e DEFIRO o pedido de alvara,nos moldes requeridos na peticao de fls.131/133
00206 Processo: 0100108-40.2012.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: S. T. A. ADVOGADO: 015293PB
KATIELE MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado, visando dizer sobre a
petição de fls. 223/224, podendo requerer o que for direito, tudo no prazode 5(cinco) dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0002969-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN WOLGRAN WANDERLEI DE AZEVEDO ADVOGADO: 013248PB YANNA KALINE WANDERLEY DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, cumprindo aprovidencia que lhe
competir, diante do que consta dos autos, no prazo de 10 dias.
00208 Processo: 0033878-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO GONCALVES
SOBRINHO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para a execução do julgaod na forma do art. 534
do cpce de todo o despacho de fls 197.
00209 Processo: 0039700-54.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para a execução do julgado na forma do art. 534 do CPC e
de todo o despacho de fls 193.
00210 Processo: 0043144-95.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MENTOR CARNEIRO DA
FONSECA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, cumprindo a providencia que lhe competir, diante do que consta
dos autos, no prazode 10 dias.
00211 Processo: 0043624-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CANDIDO
FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fl. 82:...Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal...
00212 Processo: 0054524-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDEL DAMASIO GINU
ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 014409PB BRUNA GONCALVES ALEXANDRE BRECKENFELD. REPRESENTANTE LEGAL: JOSELICE DAMASIO DA SILVA GINU ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 014409PB BRUNA GONCALVES ALEXANDRE BRECKENFELD. Despacho: Intime-seA especificacao de provas.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0002694-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINA BEATRIZ SANTOS
LOPES ADVOGADO: 013824PB JANAINA SILVA DE ANDRADE. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00214 Processo: 0002770-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00215 Processo: 0003540-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOTERO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00216 Processo: 0008193-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO IZIDRO DE PAULA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00217 Processo: 0009152-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA VITORIA DE ALBUQUERQUE LUSTOZA RODRIGUES ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO ,
016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00218 Processo: 0009152-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA VITORIA DE ALBUQUERQUE LUSTOZA RODRIGUES ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO ,
016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00219 Processo: 0015763-15.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADONIAS FERNANDES
DE MEDEIROS NETTO ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intimeseintime-se o autor, para proceder conforme parecer ministerial de fls.100/101.
00220 Processo: 0019448-74.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HUGO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009133PB EDSON LIMA FERREIRA
, 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-seintimação das partes
para se manifestarem acerca do oficio requisitório (art. 2º, da Resolução nº 50/2013 do TJPB.
00221 Processo: 0027738-73.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTA BARBARA ENGENHARIA S/A ADVOGADO: 012558PB MANOEL MARLENO B. FILHO , 040744MG LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO , 117069MG EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR. REU: SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENV DO ESTAD ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE
BARBOSA. LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE
VASCONCELOS , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Embargos rejeitadosdiante do
exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, o que faço com base no art. 1.022 do cpc.
00222 Processo: 0028604-08.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO DE FRANCA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00223 Processo: 0031353-08.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00224 Processo: 0033871-92.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDO OLIVEIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00225 Processo: 0035901-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO DOS SANTOS
SANTANA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00226 Processo: 0043212-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007424PB EDUARDO JORGE NUNES DE SOUZA , 012009PB EXPEDITO LEITE
DA SILVA FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00227 Processo: 0046160-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00228 Processo: 0099925-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA ANGELICA
DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0030352-07.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO ADVOGADO: 014105PB DAYSE VILAR DE HOLANDA. Despacho: Intime-se Para, no prazo de
10 (dez) dias, pagar as custas judiciais.
00230 Processo: 0045050-67.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA
PARAIBA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
022380B LIVIA SEVERO TRINDADE , 015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se habilitacao deferida, com vistas fora do cartorio maximo de 5 (cinco) dias.
00231 Processo: 0052559-49.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA
PARAIBA S/A ADVOGADO: 015380PB SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022380B LIVIA SEVERO TRINDADE. Despacho:
Intime-se habilitacao deferida, com vistas fora do cartorio pelo maximo de 05(cinco) dias.
00232 Processo: 0799090-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOANA COSME DA SILVA Sentenca:
Processo extinto. com base no art. 924, III, do CPC c/c art. 26, da Lei nº 6.830/80.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0000354-97.1990.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARQUIMEDES PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA. Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa. Cancelamento da
cda. Extincao daacao, art.924,III do cpc. c/c26 da lef.
00234 Processo: 0000695-49.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FACA COM DE VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte recorrida FACA COM DE VEICULOS LTDA. para no prazo
legal, querendo, oferecer suas contrarrazoes a apelacao.
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00235 Processo: 0001290-63.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: N F GINASTICA LTDA ADVOGADO:
017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS , 019199PB GABRIELA DE LYRA BORGES. Despacho:
Intime-se a parte N F GINASTICA LTDA, para no prazo legal, querendo, oferecerembargos a execucao,
penhora on line exitosa, valor transferido para aconta judicial.
00236 Processo: 0002250-04.2015.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL
IND E COM DE PRODUTOS ADVOGADO: 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intimese o excipiente JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND E COM. para trazer aosautos informacao e
documentos atualizados do mandado de seguranca nº0001181-25.2013.805-0000, Vara da Bahia, no prazo
de 10 (dez) dias.
00237 Processo: 0013831-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRIOINOX IND E COM DE
REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto, julgo
improcedentes os embargos declaratorios, na formado art.1022 cpc.
00238 Processo: 0017153-78.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LOMBERTO FERNANDES
SAMPAIO ADVOGADO: 018416PB DAVI SOUZA DOS S. LEITAO NUNES. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente Considerando o que dos autos consta e
em direito aplicavel a especie,julgo improcedente os embargos de terceiro. Condeno o embargado em honorarios advocaticios.
00239 Processo: 0017606-25.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: ARTHUR MEIRA LINS DE MESQUITA ADVOGADO: 021932PB MARIA HELENA RIBEIRO COUTINHO DE MESQUITA. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto
o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00240 Processo: 0022735-45.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
IND MATARAZZO DE OLEO DO NORDESTE SA ADVOGADO: 009190PB FERNANDO GONDIM. Sentenca: Excecao rejeitada Ante o exposto, rejeito os embargos declaratorios, na forma do art.1022 do cpc.
00241 Processo: 0028693-60.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARI COM DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00242 Processo: 0030176-09.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ASIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Processo arquivado apos supenso pelo art.40.Prescricao intercorrente.Extincao do processo sem resolucao do merito.
00243 Processo: 0031455-30.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IGREJA DO NAZARENO DO BRASIL
ADVOGADO: 016526PB LOURENCO DE MIRANDA FREIRE NETO. Despacho: Intime-se a parte IGREJA DO NAZARENO NO BRASIL, para no prazo legal, manifertar sobre a impugnacao aos calculos.
00244 Processo: 0031948-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLUBE ASTREA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00245 Processo: 0034020-35.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LIVRARIA E PAPELARIA A ECONOMICA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00246 Processo: 0035132-87.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SIDNEY C DORE IND DE REFRIGERANTES LTDA ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO DE SOUSA
DUTRA. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o pedido de habilitacao, de-se vista nos autos pelo
prazo de 05 (cinco) dias
00247 Processo: 0040461-27.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES , 007032PB CELINA
LOPES PINTO. Despacho: Intime-se a parte CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA. para no prazo de 15
(quinze)dias pagar a divida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastempara garantir o pagamento dos honorarios.
00248 Processo: 0043515-35.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 008682PB
WALTER DE AGRA JUNIOR , 016262PB MATEUS DE SOUSA DELGADO. Sentenca: Excecao acolhida
Recebo a presente excecao, reconhecendo a ilegitimidade do executadoEveraldo Sarmento, condeno a
fazenda em honorarios.
00249 Processo: 0044895-06.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA NICIA MAIA AGUIAR Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
00250 Processo: 0052677-25.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
ASPLAN ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto,julgo improcedente a presente execucao fiscal, nos termos do art.267,V, 3º do cpc.
00251 Processo: 0108679-97.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO: 028929BA MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS.
Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos
do art.924,II do cpc.
00252 Processo: 0670707-88.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE NUNES COSTA ADVOGADO: 015049PB ANDRE ARAUJO MELO CRUZ. Sentenca: Excecao acolhidaRecebo a presente excecao, reconhecendo a ilegitidadedo executado josenunes costas, na
forma do art.485,VI. condeno a fazenda em honorarios.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0022521-70.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seINTIMADA PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00254 Processo: 0034846-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JERONIMO NEVES DE SOUSA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 30 de maio de 2017 às 9hs, de instrução e julgamento
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0000418-53.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. V. C. M. ADVOGADO:
016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. C. ADVOGADO:
016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO. Despacho: Intime-sea parte promovente para se
manifestar acerca do petitório e documentosacostados as fls 235/255.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00256 Processo: 0034997-67.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 19/de junho/de 2017,pelas 14:30hs.,a fim de participar de audiencia para oitiva de testemunhas referidas pelo MP.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00257 Processo: 0000183-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00258 Processo: 0000260-43.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ELENILDO PESSOA DA COSTA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO. REU: LUIZ MARCIO DA SILVA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA.
REU: FRANCISCO BASILIO RODRIGUES ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008956PB FELIPE NEGREIRO ,
018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Despacho: Intime-se a defesa para, querendo, manifestar-se,
em 05 dias, sobre os embargos declaratorios opostos pelo parquet.
00259 Processo: 0000260-43.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ELENILDO PESSOA DA COSTA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS
GRISI FILHO. REU: LUIZ MARCIO DA SILVA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA.
REU: FRANCISCO BASILIO RODRIGUES ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008956PB FELIPE NEGREIRO ,
018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00260 Processo: 0001331-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICO ANTONIO BOLAMA
ADVOGADO: 022641PB DANIEL VAZ MONTEIRO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA JUNTAR
NOTIFICACAO DO REU ACERCA DA RENUNCIA QUE COLACIONOU AOS AUTOS, FLS. 642. aSSIM
COMO APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAONO PRAZO DE 10 DIAS, UMA VEZ QUE A CITACAO
FOI ANTERIOR A RENUNCIA