TJPB 23/05/2017 -fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0017709-80.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. L. S. ADVOGADO:
006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: S. L. S. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0097726-74.2012.815.2001 - ALIMENTOS - PROVISIO REPRESENTANTE LEGAL: M. F. F. S.
ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO. REU: J. A. V. T. ADVOGADO: 017217PB
EDNALDO PAULO SANTOS FILHO , 021428PB ANDREA MENDES LACERDA. Despacho: Intime-se
Audiência de conciliação designada para o dia 06/06/2017, às 15h na sala de audiências desta Vara.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0006386-44.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARCIO ROMERO DONATO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. REU: MARIA MARIA
DONATO VASCONCELOSREU: LUCIBRENDA MARIA FARIA VASCONCELOS ADVOGADO: 005700PB
JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls.65. Audiência dia 11/07/
2017, às 13:50 horas. Intime-se as partes para arrolar testemunhas até 15 dias antes da audiência.
00249 Processo: 0025328-66.2011.815.2001 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: E. E. L. S. ADVOGADO:
006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO , 002058PB HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seIntime-se o autor para requerer o que de direito em 10 (dez) dias.
00250 Processo: 0065558-19.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 014721PB KARLA JANAINA VERGARA DE SA. Despacho: Intime-se Intime-se o Sr. Alexandro Rodrigues da Silva, do despacho de fls.45,no prazo de 10 dias.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0019998-49.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. ADVOGADO: 013528PB
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA , 016663PB IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS , 015525PB MARIA
CECILIA VITORINO TORRES LEITE. REU: A. M. L. O. ADVOGADO: 107214RJ MARIA LUCENA MOR.
Despacho: Intime-sePara tentativa conciliatória, marco audiência para o dia 23/08/17,às14:00
horas.Intimações necessárias.
00252 Processo: 0112809-33.2012.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: B. Q. C. ADVOGADO: 012236PB
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA , 021490PB VANESSA MARTINS MACEDO. Despacho: Intimese a parte autora por seu advogado para informar corretamente o endereço do promovido no prazo legal.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0001108-96.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. M. ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: J. A. M. ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA
CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seIntime-se da sentença de fls.105/105v.
00254 Processo: 0001846-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. L. S. ADVOGADO:
015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: J. J. S. C. ADVOGADO: 010015PB ANTONIO
TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. REU: L. R.
A.INTERESSADO: A. B. R. C. Sentenca: Pedido julgado procedente
00255 Processo: 0004211-14.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. C. S. ADVOGADO:
019315B ERIKA SIMONE COSTA RODRIGUES. AUTOR: D. L. C. C. ADVOGADO: 019315B ERIKA
SIMONE COSTA RODRIGUES. REU: L. J. M. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00256 Processo: 0028081-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: T. K. C. F. S. ADVOGADO:
005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS , 014645PB FELLIPE BANHA LOPES FREIRE , 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO. REU: G. B. S. ADVOGADO: 015605PB RODRIGO DE
ALMEIDA FERNANDES , 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. LITISCONSORTE:
C. E. L. ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00257 Processo: 0055291-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. M. F. C. A. ADVOGADO:
022052PB LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA. AUTOR: R. L. F. ADVOGADO: 022052PB
LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA. REU: I. M. C. A. ADVOGADO: 027768PE EMERSON
EMILIO ERASMO LIMA , 029905PE ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0001461-68.2016.815.2001 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: RITA DE CASSIA CARTAXO
NOBRE ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: SEBASTIAO TAVEIRA NETO ADVOGADO:
006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro. Dê-se vistas dos
autos fora de cartório, ao subscritor da petição retro(fls.441/450), pelo prazo de 05 dias.
00259 Processo: 0002128-59.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. A. A. ADVOGADO: 022768PB
WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de desarquivamento.Dêse vista dos autos pelo prazo de05 dias.
00260 Processo: 0007801-62.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. A. B. L. A. ADVOGADO:
007856PB DAVID ABILIO BARBOSA , 021048PB ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO , 016798PB
JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO. AUTOR: A. M. A. B. L. A. ADVOGADO: 007856PB DAVID
ABILIO BARBOSA , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 016798PB JOSE ALBERTO
BARROCA FALCAO NETO. REU: R. F. L. A. ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro.Expeça-se os competentes alvarás, dos valores constantes às
fls.933 e 939, respectivamente.
00261 Processo: 0013071-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. S. ADVOGADO:
019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS.
REU: A. C.REU: R. C. A. ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: C. V. A. S.
ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. REU: B. A. S. ADVOGADO: 016917PB
RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. REU: J. C. A.REU: S. A. V. ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-separa audiência de instrução e julgamento designada para o dia
20.06.2017,às 13:50 horas.As testemunhas eventualmente arroladas, deverão comparecerem independentemente de intimação.
00262 Processo: 0025801-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. A. ADVOGADO:
014809PB SARAH SUELEM FERREIRA DOS SANTOS , 008009PB JAIR CARNEIRO DOS SANTOS.
REU: R. P. S. ADVOGADO: 014809PB SARAH SUELEM FERREIRA DOS SANTOS. REU: R. A. P.REU:
J. A. P.REU: R. P. S. A. Despacho: Intime-separa audiência de instrução e julgamento designada para o
dia 06.07.2017,às 13:30 horas.O rol de testemunhas deverá ser depositado até 10 dias antes da
audiência,e deverão comparecerem independente de intimação
00263 Processo: 0026448-47.2011.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL REU: S. C. P. ADVOGADO: 009312PB
RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 009759PB EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-seIntime-se a apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal(15 dias), sob pena de subida dos autos à
superior instância semelas.
00264 Processo: 0067598-03.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. F. L. A. ADVOGADO: 011689PB
FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-seIntme-se o apelado para apresentar contrarrazões no
prazo legal (15 dias), sob pena de subida dos autos à superior instância sem elas.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0016034-48.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA ALCOFORADO
DE CARVALHO ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL
GOMES CAJU. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.47:...determino a intimacao das
partes para que especifiquem, querendo, no prazo de cinco dias,as provasque desejam produzir...
00266 Processo: 0026001-93.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAQUEBURG MENDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020288PB VALNISE VERAS MACIEL , 011645PB TERESA MARIA DE
SOUSA COUTINHO BARROS. Despacho: Intime-se do desarquivamento destes autos.
00267 Processo: 0036797-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA RUFINO DE
LIMA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte
autora para se pronunciar sobre as fichas financeiras.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0001367-91.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: PAULO BALBINO ALVES ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Sentenca: Intime-seacolhem-se parcialmente os presentes embargos e procedente a execucao
00269 Processo: 0004526-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO GUERRA
ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 016735PB HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-sejulgo extinto o presente processo
00270 Processo: 0006836-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN PESSOA DE QUEIROZ ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB Sentenca: Intime-seacolhoa preliminar de
ilegitimidade passiva para extinguir a acao comfulcro no art 485 vi do cpc
00271 Processo: 0009917-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA REJANE TAVARES DE ABREU ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado procedente
00272 Processo: 0022333-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL NORTE E
NORDESTE DE PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: 012487PB CARLOS ULYSSES NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: PIRELLI PNEUS LTDA ADVOGADO: 012016PB MARIANA DE LIMA FERNANDES , 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. Sentenca: Intime-serejeitam-se os embargos
00273 Processo: 0071295-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seacolho a
impugnacao e procedente a execucao
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0002176-13.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TONY SHOW PRODUCOES PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO. Despacho: Intime-seIndefiro a justiça gratuita, determinando que a parte comprove nos autos o
recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de inferimento.
00275 Processo: 0003188-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Intime-seDEIXO DE EXERCER O JUIZO DE
RETRATAÇÃO (...) Concedo o prazo comum de05 dias para ambas as partes se manifestarem quanto a
necessidade de produção de novas provas documentais.
00276 Processo: 0011233-60.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANDRADE COM E SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA EPPREU: LUCIANO ANDRE MELO DE ANDRADE ADVOGADO: 010569PB
MAX F SAEGER GALVAO FILHO , 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. Despacho:
Cumpra-se Intime-se a promovida, atraves de seu advogado, do bloqueio judicial, bem como, para
oferecer embargos a execucao no prazo legal.
00277 Processo: 0012550-06.2007.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Despacho: Intime-seManifeste-se o embargante acerca da petiçaõ de fls. 340, no prazo de 10 dias.
00278 Processo: 0012998-95.2015.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUIZ PINTO FILHO ADVOGADO: 007320PB MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. Sentenca: Cumpra-seIntime-se a parte vencedora, luiz pinto filho, para, querendo, reque-rer a execucao do julgado.
00279 Processo: 0020840-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALUPAR ALUMINIO DA
PARAIBA IND COM E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS.
Despacho: Cumpra-seIntime-se a parte promovida, atraves de seu advogado, do bloqueio judicial, para
oferecer embargos a execucao no prazo legal.
00280 Processo: 0021254-76.2005.815.2001 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: INSTITUTO DE RADIOLOGIA
DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 010004PB KATIA REGINA FARIAS. Despacho: Intime-seManifeste-se a
exequente no prazo de 15 dias acerca dos documentos defls. 652/666.
00281 Processo: 0085828-64.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA FERREIRA MADEIRA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO.
Despacho: Intime-seem que pese o requerimento pa=/ designação de audiencia, tenho por INDEFERIR, haja vista a obrigação do crédito ser irrenunciável, descabendo, portanto, audiência de
conciliação na espécie.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0003595-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DRIELLY DIAS
BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: JOSE RICARDO BRITO
PEREIRA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Reu impronunciado
00283 Processo: 0022987-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HIGOR NATAN BORGES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: RAFAEL
NUNES MONTEIRO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: HAVYD JOSE PEREIRA LINS ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. REU: FRANCISCO
JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA.
Despacho: Intime-seda r. decisao prolatada as fls. 957/959 dos autos.
00284 Processo: 0024476-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA , 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA.
Despacho: Intime-se indeferisdo o pedido de revogacao de prisao ppreventiva.
00285 Processo: 0028559-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE DE ARIMATEA DO NASCIMENTO
FILHO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado dos acusados para apresentar alegações finais, no prazo dalei.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0007140-27.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO ONOFRE DA SILVA
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA
SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO ART 422
00287 Processo: 0052358-73.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se da decisao
de PRONUNCIA prolatada as ff.254/257 dos autos.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0002097-25.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. S. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-sea promovente para realizar tais
diligencias e juntar aos autos as notas fiscais respectivas, para que os valores bloqueados possam ser
transferidos.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00289 Processo: 0000042-44.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseLUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais intimado para apresentar a
ALEGAÇÕES FINAIS ref ao ex-militar ANDERSON CARNEIRO DACUNHA LEITE - Vara Militar
00290 Processo: 0002548-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LENILSON ESTEVAO DA SILVA
ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Marcello Vaz Albuquerque de Lima, OABPB015229, ficais intimada da audiencia de inquiriçao de testemunhas arroladas pelo MPM, defesa e interrogatorio, no dia 07.06.2017, as 14h00.
00291 Processo: 0003717-44.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ENOQUE GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seGIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada audienccia instrução desig p/ dia 21/06/17 as 15h
bem como da expdição CartaPrecatoria p/ Comarca Agua Branca-PB e Pincesa Isabel-PB, ref a Enoque
00292 Processo: 0012549-47.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDINALDO MORAIS DE ANDRADE Despacho: Intime-seDRA JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB 6954-FICA INTIMADA PARA
TOMAR CIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPB CONTRA EDINALDO MORAIS DE ANDRADE
00293 Processo: 0015533-91.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seLUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais intimandopara apresentar diligecias, caso
queira, ref ao militar JOSE HELAMAGOMES RIBEIRO - Vara Militar
00294 Processo: 0017326-02.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seDRA GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-OAB 18385-FICA
INTIMADA A TOMAR CIÊN CIA DE SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA
POR ESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA
00295 Processo: 0022218-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seGIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA-Adv-OAB/PB 18385 ficais intimada para semanifestar sobre os documentos de fls. 133/141 redf ao militar FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
00296 Processo: 0033329-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FERNANDO ANTONIO
COUTINHO MACHADO Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR-OAB 18895FICA INTIMADO PARA APRESENTAR DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR
ESTA VJMEPB CONTRA O PM FERNANDO ANTÔNIO COUTINHO MACHADO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00297 Processo: 0017203-04.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL VIEIRA DE MELO
LIMA ADVOGADO: 018114PB GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA NETO. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a) pelo cumprimento das condicoes impostas na suspensao condicional do processo.
00298 Processo: 0032436-70.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOMINGO MARTINS
FIRMINO ADVOGADO: 021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Intime-se
para,no prazo de 10(dez)dias,informar o atual endereco do seu constituinte.