TJPB 02/06/2017 -fl. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
Rodrigues, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 31 dias do mes de Maio do ano 2017. Eu,
Alcides Ribeiro Sobrinho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1207268419978150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada, promovida pela Fazenda Publica Estado da Paraíba contra
as(os) executadas(os): LYRA RETIFICA E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 08.815.649/0001-72, RICARDO JOSE
RAMOS LIRA, CPF 323.513.994-04, EDUARDO JOSE RAMOS LIRA, CPF 132.549.604-91, MANOEL MESSIAS
DE LIRA FILHO, CPF 521.560.104-63 e SERGIO ANTONIO RAMOS LIRA, CPF 207.555.204-59. E, para que
mais tarde alguém possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR
os executados acima nominados, da penhora dos bens descritos no Auto de Penhora de fls. 167/168, bem como,
para no prazo de 30 (trinta) dias, opor embargos. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 31
de maio de 2017. Eu, José Valter Gonçalves de Freitas, Chefe de Cartório, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros
Rodrigues, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
1247408620128150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela Fazenda Pública do Municipi de Campina GrandePB contra MANU CALCADOS LTDA. (VIA UNO), CNPJ nº 10.652.099/0001-60. E, para que mais tarde alguém
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, para CITACAO do(a) promovido(a),
para que o(s) mesmo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do termino do prazo deste edital, pague a
importancia de R$ 800,00 (oitocentos reais), acrescida das demais cominações legais ou garantir a execucao
(oferecer bens a penhora). E a seguir, garantida esta, se desejar, poderá oferecer embargos no prazo de 30
(trinta) dias. Dado e passado na cidade de Campina Grande/PB, em 31 de maio de 2017. Eu, José Valter G. de
Freitas, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Publica. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 31 dias do mes de Maio do ano 2017. Eu, Alcides Ribeiro Sobrinho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 57950420168150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que por
este juizo e cartorio tramitam os autos de uma acao de ho-micido simples que a Justica Publica desta comarca
move contra EDILSONGOMES DE LIMA, braileiro, natural de Campina Grande-PB, pedreiro, nas-cido em 08/03/
1987, RG nº 3.137.348 SSP/PB, filho de Edvando Felicianode LIma e de Ivanilda Gomes de Lima. Atualmente em
lugar incerto man-dou o MM Juiz expedir o EDITAL DE INTIMACAO DA SENTENCA DE PRONUNCIA,com prazo
de 15(quinze) dias.E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital que sera
afixado no Atrio doForum, local de costume e publicado no Diario da Justica. Aos trinta eum dias do mes de maio
do ano de dois mil e dezessete(31.05.2017). EuJosefa Cristina Alves Vieira, tecnica judiciaria, o digitei. HORACIOFERREIRA DE MELO JUNIOR, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 9900995720068150011 Acao: ACAO PENAL - PROCE DIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ S a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam
por este Juizo da 2a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n. 0990099-57.2006.815.0011, que a Justica Publica
move contra o acusado A ZILMAR FERNANDES DA SILVEIRA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na
Rua Professor Alexandre Correia, 530, aptº 41, Morumbi, São Paulo-SP, atualmente em lugar incerto e não
sabido, a fim de ser intimado para tomar conhecimento da sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva
do estado, e, por conseguinte, absolveu a ré da acusação a ela imposta, o que faço com fundamento no art. 386,
inciso VII, do CPP. E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente
Edital, sendo o mesmo afixado no átrio do Fórum, local de costume, na forma da lei e publicado no Diário da
Justiça. Dado e passado nesta cidade, aos 31 (trinta e um) dias do mês de maio de 2017. Eu, Ângela Maria
Nascimento Brito, Técnico Judiciário, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 128001420158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAber a todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se
processam por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da açãopenal acima epigrafada, que a Justiça Pública
move contra o acusado MARCELO BELO DE SOUZA, solteiro, com 39 anos de idade, filho de Jose Belo de
Souza e Severina Lourenço de Souza, com endereço na rua Conceição 160, Novo Cruzeiro, nesta cidade de
campina grande-pb,atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,incurso nas penas dos arts. 288 caput,180§§ 1º e 2º,c/c art. 71 e 311 do Codigo Penal,ficando o referido ACUSA DO INTIMADO PARA NO PRAZO
de 10(dez)dias, querendo, constituir novo advogado para, no prazo de 05(cinco)dias,apresentar suas alegações
finais. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado no
Diario da Justiça e afixado no atriodeste Forum,lugar de costume,na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade
de campina grande, em 31/05/2017, eu, Maria do Carmo Cos ta de Moura, Tecnica Judiciária, o digitei. DR.
Brancio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
360007920178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por
este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação pe nal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra o
acusado FA BRICIO BARBOSA DA SILVA, brasileiro, natural de Campina Grande, com 42 anos de idade, filho de
Antonio Pereira da Silva e Ivanilda Barbosada Silva,residene na rua Olegario Azevedo, 66, São José,nesta
cidade, atualmente, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso no art 155,§ I E IVdo Codigo Penal,ficando
o referido acusado CITADO para responder a acusação,por escrito, no PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.Na resposta,o
acusado podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa,oferecer documentos e
justificações,especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário,devendo a petição ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, ser-lhe-a
nomeado defensor publico para patrocinar sua defesa. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital,que sera publicado no Diario da Justiça e afixado no atrio deste Fórum, lugar de
costume,na forma da Lei. Dado epassado nesta cidade de campina grande, em 31/05/2017, eu, Maria do Carmo
Costa de Moura, Tecnica Judiciaria, o digitei.DR. Brancio Barre to Suassuna,Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 139970420158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO tomarem conhecimento que por
este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado MATHEUS LOPES GOUVEIA DE
OLIVEIRA, brasileiro, união estável, nascido em 01/03/1997, filho de Marconi Gouveia de Oliveira e Keldia Kaline
Lopes dos Santos, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, denunciados como incurso nas
sanções do art. 180, caput e art. 14 da lei 10.826/03, que fica o mesmo INTIMADO da sentença, cujo final do teor
é:.... julgo procedente a denuncia para condenar MATHEUS LOPES GOUVEIA DE OLIVEIRA, como incurso nas
penas do art 14 (duas vezes)da lei 10.826/03, c/c art 69 do CP c/c art. 383 do CPP, às penas de 04(quatro anos
de reclusão e 20(vinte) dias-multa.. Por preencher os requisitos do art. 44 do CP, substituo a pena privativa de
liberdade por penas restritivas de direito nas modalidades de prestação de serviços à comunidade ou entidade
pública e de limitação de fim de semana, consistente na obrigação de permanecer, aos sábados domingos, por
5(cinco) horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado.... C. Grande, 18/10/2016.
Fabrício Meira Macedo. Juiz de Direito. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito,
expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezessete (30/05/2017). Eu, Cristina Costa Alves, Analista Judiciária/Chefe de Cartório, que o
digitei.Dr(a) Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
376056020178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ANA CARLA RODRIGUES DE AZEVEDO brasileira, solteira, empresária, portadora do CPF n°
790.103.504-87 e RG n° 24595950 SSP-MA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa por
escrito, no prazo de 10 dias, por infringir o art. 244, caput, e art. 246, ambos do CP, podendo arrolar testemunhas,
perícias, apresentar documentos, etc, tudo para o bom andamento do presente feito, não indicando advogado, será
nomeado Defensor Público. E para que ninguém alegue ignorância,mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o
competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E
DEZESSETE (31/05/2017). Eu, Marcely Cristine de Oliveira Morais, Técnica Judiciaria que o Digitei.
ALAGOA GRANDE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
DIAS. PROCESSO Nº 0801812-64.2017.8.15.0031. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O MM Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento
do presente Edital, e por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA DE LOURDES
FERREIRA DE SOUZA em face de PEDRO SOARES DE SOUZA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz
de Direito da vara supra citar o promovido acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela
parte autora. E, para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será fixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoa Grande-PB, 24 de maio de 2017. Eu, Paulo Roberto Freire de Melo,
Técnico Judiciário desta Vara o digitei. José Jackson Guimarães, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803220-98.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ISABEL CRISTINA DA SILVA,
brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 72 (Retardo mental grave) que o impossibilita totalmente de reger sua
pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), LUZIA IZABEL MARCELINO. E para que ninguém possa
alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no
local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 04/05/2017. Juliana Cavalcanti
Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803173-27.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ISLANDERSON PINHEIRO
DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 20 (Esquizofrenia) que o impossibilita totalmente de reger sua
pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), IZABEL DE FATIMA DO NASCIMENTO DA SILVA. E para
que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que
será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 04/05/2017. Juliana
Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0802612-03.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOSÉ CARLOS DA SILVA
SOARES, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 71 (Retardo mental moderado) que o impossibilita totalmente de
reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), MARCELA DA SILVA SOARES. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 04/05/2017. Juliana
Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803103-10.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX, no
uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ADELITA ALVES VILAR DE
ALBUQUERQUE e de, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 00 (Demência na doença de Alzheimer) que o impossibilita
totalmente de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), MARIA JOSE VILAR ALBUQUERQUE.
E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 04/05/2017. Juliana
Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803006-10.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JESSICA KELLY DE MOURA
SANTOS e de, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 33.3 (Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave
com sintomas psicóticos) que o impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como
curador(a), CLODOMIRO FREIRE DOS SANTOS FILHO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz
de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado
por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 04/05/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica
Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803644-43.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ELINEUMA MENDONCA
DOS SANTO, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 20 (Esquizofrenia) que o impossibilita totalmente de reger sua
pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), MARCOS ANTONIO DA SILVA AMARAL. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 04/05/2017. Juliana
Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803090-11.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de OSANILDO PEREIRA,
brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 06.8 (Outros transtornos mentais especificados devidos a uma lesão e
disfunção cerebral e a uma doença física) que o impossibilita totalmente de reger sua pessoa e seus bens,
nomeando-lhe como curador(a), MARIA JOSÉ LIRA PEREIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância o
MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 04/05/2017. Juliana Cavalcanti Carneiro da Cunha,
Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
COMARCA DE BAYEUX – PB. 3ª VARA MISTA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0803195-85.2016.8.15.0751.
DR. EULER PAULO DE MOURA JANSEN – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ABETILDE PEREIRA DOS
SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 71 (Transtorno mental moderado) que o impossibilita totalmente de
reger sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como curador(a), MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS. E
para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 04/05/2017. Juliana
Cavalcanti Carneiro da Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Euler Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
13788920108150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ntime-se o executado CONSTRUTORA CAMELO ROSA LTDA, atraves de seu representante legal,
da sentenca que DECLAROU EXTINTO o presente processo de execucao, na forma do art. 924, II, da Lei de
Ritos Civil e CONDENO a parte executada nas custas e honorarios que arbitro em 10% do valor da causa. E para
que não se alegue ignorancia, determinou a MM. Juiza expedir edital e publicar no Diario da Justica. Eu, Marcia
Xavier da Silva, Tecnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
38800620078150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado CARLOS JOSE BEZERRA PEIXOTO, da sentenca que julgou EXTI NTO o
credito tributario proveniente da certidao de divida ativa, originando a execucao em causa, na forma dos arts 156,
inciso V, 174, paragrafo unico, inciso I, do CTN, c/c arts 219, § 5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, e julgou extinta
a execucao pertinente. E para que não se alegue ignorancia, determinou a MM. Juiza expedir o edital e publicar
no Diario da Justica. Dra. Teresa Crsitina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4 Vara de Cabedelo PB. Eu,
Marcia Xavier da Silva, Tecnica Judiciaria, digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
48669120068150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado PAPESCA PARAÍBA LTDA, atraves de seu representante legal da sentenca
que declarou EXTINTA a presente acao, na forma do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e
honorarios advocaticios, face os termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80 (Lei das Execucoes Fiscais). E para que
não se alegue ignorancia, determinou a MM. Juiza expedir edital e publicar no Diario da Justica. Dra. Teresa
Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito Titular. Eu, Marcia Xavier da Silva, Tecnica Judiciaria, digitei.