TJPB 06/06/2017 -fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017

tenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo
essa fase de conhecimento dos processos 0000974-44.2014.815.1201, 0001001-27.2014.815.1201,
0000978-81.2014.815.1201, ...
00736 Processo: 0000990-95.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento, com
resolução do mérito na forma do art. 487, I do NCPC.
00737 Processo: 0000992-65.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00738 Processo: 0000995-20.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00739 Processo: 0000995-20.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG ADVOGADO:
018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00740 Processo: 0000996-05.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00741 Processo: 0000997-87.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
022177A EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o
pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00742 Processo: 0000998-72.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento dos
processos 0000999-57.2014.815.1201, 0000938-02.2014.815.1201, 0000928-55.2014.815.1201 e ...
00743 Processo: 0000999-57.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento dos
processos 0000999-57.2014.815.1201, 0000938-02.2014.815.1201, 0000928-55.2014.815.1201 e ...
00744 Processo: 0001000-42.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial,
extinguindo essa fase de conhecimento dos processos 0000974-44.2014.815.1201, 000100127.2014.815.1201, 0000978-81.2014.815.1201, ...
00745 Processo: 0001001-27.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de
conhecimento dos processos 0000974-44.2014.815.1201, 0001001-27.2014.815.1201, 000097881.2014.815.1201, ...
00746 Processo: 0001002-12.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento com resolução
do mérito naforma do art. 487, I do NCPC, para declarar a inexistencia da dívida.
00747 Processo: 0001003-94.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente
em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo essa fase de conhecimento.
00748 Processo: 0001030-77.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial, extinguindo
essa fase de conhecimento, com resolução do mérito aforma do art. 487, I do NCPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00749 Processo: 0001248-91.2003.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SEBASTIANA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: MARIA JOSE AGUSTINHO FILHA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a notícia de cumprimento dasobrgações impostas na sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000370-88.2011.815.1201 - USUCAPIAO AUTOR: PEDRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido,
declarando a aquisição da propriedade sobre o imóvel rural.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0000184-80.2017.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 006473PB PAULO GOMES DE LIMA , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA.
Despacho: Intime-seindefiro o pedido de revogação da prisão preventiva, mantendo a decisão proferida
no apf, fls.22/23, indefiro o pedido de diligência (perícia), formulado pela defesa do acusado.
2A. VARA DE ARARUNA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000432-80.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA SEVERINA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO
RAMOS OLIVEIRA , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 023798PE HUGO NEVES DE
MORAES ANDRADE. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de improcedência. fls. 89/90.
00753 Processo: 0000831-12.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LINS RODRIGUES ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA , 021386PB CLAUDIA ANTUNES
LOPES TRANCOZO. REU: NIEL FERREIRA MICRO EMPRESA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA
DA R. FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de conhecimento dos embargos declaratórios.
120/122. prazo recursal restituído por inteiro.
00754 Processo: 0000832-94.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA , 021386PB CLAUDIA ANTUNES LOPES TRANCOZO. REU: NIEL FERREIRA MICRO EMPRESA ADVOGADO: 005071RN JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de conhecimento dos embargos
declaratórios. fls 109/111. prazo recursal restituído por inteiro.
00755 Processo: 0000914-28.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FELIPE DA CUNHA RIBEIRO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de
procedência parcial. fls. 47/51.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000101-68.2016.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CATHIA RAQUEL PEREIRA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00757 Processo: 0000145-24.2015.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: LETICIA JUSTINIANO DA CRUZ
ARAUJO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/06/2017, as 12:00 horas, no
Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar a autora da data da audiencia, bem como
intimar as testemunhas para o ato processual, nos termos do NCPC.
00758 Processo: 0000198-68.2016.815.0071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. em face
da desistencia
00759 Processo: 0000260-79.2014.815.0071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE LUIS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. AUTOR: ANTONIO SERAFIM DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE

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DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: MARIA COELY DOS SANTOS ADVOGADO:
019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho:
Audiencia de justificacao designada para o dia 28/06/2017, as 08:30 horas, no Forum da Comarca de
Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00760 Processo: 0000263-68.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA INOCENCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00761 Processo: 0000285-58.2015.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. L. A. ADVOGADO: 007483PB
CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 27/06/2017, as 10:30 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado
cientificar o autor da data da audiencia, bem como intimar as testemunhas para o ato processual, nos
termos do NCPC.
00762 Processo: 0000316-15.2014.815.0071 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: ELIZANGELA CARNEIRO
DE ARAUJO ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00763 Processo: 0000410-89.2016.815.0071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ROSEMARY SILVA ARAUJO ADVOGADO: 011537PB RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJ. Despacho: Intime-se a
parte exquente, via advogado, para se manifestar sobre eventual satisfacao do debito, constante na
certidao de fls. 29v, no prazo de 10 dias
00764 Processo: 0000430-51.2014.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: SEVERINO ANTONIO NASCIMENTO DE MEDEIROS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00765 Processo: 0000494-27.2015.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SEVERINA ARAUJO DE BARROS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 27/06/2017, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de
Areia, cabendo aoadvogado cientificar a autora da data da audiencia, bem como intimar as testemunhas
para o ato processual, nos termos do NCPC.
00766 Processo: 0000506-07.2016.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA MARINHO ADVOGADO: 066185RJ LANA DOS SANTOS SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 27/06/2017, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo a
advogada cientificar o autor da data da audiencia, bem como intimar astestemunhas para o ato processual, nos termos do NCPC.
00767 Processo: 0000518-21.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: O CONDOMINIO QUINTAS
DO LAGO ADVOGADO: 018899PB EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00768 Processo: 0000540-79.2016.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO CARLOS MOREIRA
CEZAR ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. AUTOR: MARIA DA GLORIA MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00769 Processo: 0000719-13.2016.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: CARLOS ANTONO JOVENTINO
BEZERRA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/06/2017, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de Areia,
cabendo aoadvogado cientificar o autor da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00770 Processo: 0000730-42.2016.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. face a desistencia
00771 Processo: 0000769-78.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora, via advogado, para no prazo de 10 dias, dizer se ainda teminteresse no feito, sob pena de extincao
00772 Processo: 0001162-37.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSINEY BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00773 Processo: 0001163-22.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: EDNALVA DO NASCIMENTO
ALMEIDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00774 Processo: 0001189-78.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA
DE FREITAS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00775 Processo: 0001198-40.2015.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 27/06/2017, as 11:15 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aoadvogado cientificar
o promovido da data da audiencia, nos termos do NCPC.
00776 Processo: 0001205-32.2015.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RONALDO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. INTERESSADO: MARIA IVANILDA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
Despacho: Audiencia designada para o dia 28/06/2017, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de
Areia,cabendo aos advogados cientificar as partes e demais herdeiros da data da audiencia, nos termos
do NCPC.
00777 Processo: 0001397-04.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SIMONE BATISTA DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00778 Processo: 0002352-98.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00779 Processo: 0002362-45.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DE MELO SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00780 Processo: 0002363-30.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00781 Processo: 0002397-05.2012.815.0071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FERNANDO LEAL NETO
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS.
REU: MARLUCE COSTA FAUSTINO ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/06/2017, as 09:15 horas, no Forum da
Comarca de Areia, cabendo osadvogados cientificar as partes da data da audiencia, bem como, intimar
suas testemunhas para o ato processual, nos termos do NCPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0000556-72.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO VINICIUS
EUGENIO DA SILVA CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedentea pretensao punitiva exposta na peça inaugural, para
absolver o réu, ´ja qualificado nos autos, da imputação de lesão corporal contida na denuncia.
00783 Processo: 0000643-57.2014.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Reu pronunciado
00784 Processo: 0001831-56.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO ALBERTO
FELICIO ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se O PATRONO DO REU PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O
ENDERECO ATUALIZADO DO SENTENCIADO.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000164-91.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo promovido para
apresentar cópia do contrato de financiamento a que se refere a presente ação. Prazo : 15 (quinze) dias.
00786 Processo: 0000494-54.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MARTINS ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00787 Processo: 0000574-52.2015.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. C. S. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: A. P. S. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS
LINS. Despacho: Intime-se a parte autora para pronunciar-se sobre a certidão de fl. 26v, no prazo de 10
(dez) dias.
00788 Processo: 0000614-34.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO JOAQUIM ALVES ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS
DORES FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar ao médico que realizou a perícia
a documentação solicitada à fl. 46v, no prazo de 15 (quinze) dias.
00789 Processo: 0000704-76.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GUEDES
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se
a parte autora acerca do deferimento do pleito de fl. 45, ficando estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias
para apresentação dos documentos referidos.
00790 Processo: 0001014-87.2011.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: MARILENE
DE ALMEIDA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REPRESENTANTE
LEGAL: CRISTIANE ALMEIDA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.