TJPB 08/06/2017 -fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017
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RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 57) Remessa Oficial nº 00000696020068150541 Oriundo da
Comarca de Pocinhos. Promoventes: Ricardo Henriques de Albuquerque e Severino Emanoel Santos. Advogado(s):
Magnaldo José Nicolau da Costa (OAB/PB 8.613-B). 1º Promovido: Município de Pocinhos. Advogado(s): Alberto
Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB 11.106 ). 2º Promovido: Adriano Cézar Galdino de Araújo. Advogada(s):
Vanina C. C. Modesto (OAB/PB 10.737). 3º Promovidos: Status Construções Ltda. e Diagonal Construções Ltda.
Advogada(s): Ana Amélia Ramos Paiva (OAB/PB 12.331).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 58 Remessa Oficial nº 00025635220148150011 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Grecimar Bezerra da Silva. Defensora
Pública: Maria Auxiliadora de Jesus (OAB/PB 4.720). Promovido: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 59) Embargos de Declaração nº
00101861720148152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A e Agência de Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu
(OAB-SP 117.417) e Outros. Embargado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 60) Embargos de Declaração nº
00004396720128150011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB-PB
15.401) e Lincon Araújo Diniz (OAB/PB 22.469). Embargados: Francisco de Araújo Marques e Outros. Advogada(s):
Raphaela Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 15.718).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 61) Embargos de Declaração
nº 00019615820128150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Maria do Desterro Mamede
da Costa Queiroga. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Embargado: Município de Piancó.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Embargos de Declaração nº
00345814320098152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Embargado: Deoclécio de Souza
Guedes. Advogado(s): Alexandre Campos Ruiz (OAB/PB 13.726).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 – Agravo de Instrumento nº
0804926-41.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado: Geraldo Teixeira Arcanjo de
Lima. Defensora Pública: Isabel carlos Rocha (Oab não localizada).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 – Agravo de Instrumento nº
0800069-25.2016.8.15.9999 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Agravada: Maria Silene Japiassú de Assis.
Defensora Pública: Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB/PB 4.438).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 – Agravo de Instrumento nº
0804781-82.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante: Rodoviária Santa Rita Ltda.
Advogada: Lindalva Pontes Lima (OAB/PB 11.493). Agravado: Luiz Dantas Filho. Adogado: José Augusto
Meirelles Neto (OAB/PB 9.427).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 – Agravo de Instrumento nº
0805315-26.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado: Ford Motor Company Brasil Ltda.
Adogados: José Guilherme Missagia (OAB/RJ 140.829) e Oscar Santana de Freitas e Castro (OAB/rj 32.641).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 – Agravo de Instrumento nº
0805693-79.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante: Tim Celular S/A. Advogada: Christiane Gomes da Rocha (OAB/PB 20.335). Agravada: Maria da Conceição Martins de Sousa. Advogado:
Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 – Agravo de Instrumento nº
0804958-46.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante: Lucicleide Mota. Advogados:
Caio Ricardo Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 19.534) e outros. Agravado: Companhia de Crédito,
Financiamento e Investimento Renault do Brasil S/A. Advogados: Alexandre Roberto Castelano (OAB/SP 195.669).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 – Agravo de Instrumento nº
0804972-30.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Carlos André de Mello Queiróz (OAB/PB 6047-A). Agravado: Jaildo
Trajano da Silva.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 63) Embargos de Declaração nº
00441027620138152001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Yago Renan Licarião de Souza (OAB/PB 23.230). Embargado: Aristóteles Paulino
de Bulhões. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 – Agravo de Instrumento nº
0805737-98.2016.8.15.0000 Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante: Cavalcanti Primo Veículos Ltda.
Advogados: Delosmar Mendonça Junior (OAB/PB 4.453), Carlos Emílio Farias da Franca (OAB/PB 14.140).
Agravado: Raimundo Almeida da Fonseca Filho.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 64) Apelação Cível nº
01268561220128152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB-PB 11.401) e Outros. Apelado: Flávio Guilherme
Pessoa Vale Cavalcante. Advogada(s): Diana Angélica Andrade Lins (OAB/PB 13.830).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 – Agravo de Instrumento nº
0805733-61.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante: Dão Silveira Motos. Advogados: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) e outros. Agravada: Mariana Porto Viana. Advogado: Miguel
Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933-B).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 65) Apelação Cível nº
00146954920118150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Márcia Tavares Quirino da Silva. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB-PB 8.911). Apelado: Município
de Campina Grande. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 – Agravo de Instrumento nº
0800340-24.2017.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Júlio Thiago de C. Rodrigues. Agravado: Thiago Lopes Batista. Advogado:
Roberto Dimas Campos Junior (OAB/PB 17.594).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 66) Apelação Cível nº
00057642320128150011 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Adalberto Cavalcanti de Albuquerque. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB-PB 13.657), Ítalo Dominique da Rocha Juvino
(OAB/PB 21.647) e Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8.795) e Outros. Apelado: Instituto de Tisiologia
e Pneumologia de Campina Grande Ltda. Advogado(s): Francisco Pinto de Oliveira Neto (OAB/PB 7.547).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 – Apelação Cível nº 080298191.2015.8.15.0731 Oriundo da 3ª Vara Mista de Cabadelo. Apelante: Antônio de Melo. Advogado: Francisco Antônio de
Sarmento Vieira Filho (OAB/PB 18.894) e Sávio Soares de Sarmento Vieira (OAB/PB 17.679). Apelado: BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento. Advogada: Marina Bastos da Porciuncula (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Apelação Cível nº
00226467520108152001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Estado de São
Paulo S/A. (Banco Santander Brasil S/A). Advogada(s): Rosany Araújo Parente (OAB-PB 20.993-A). Apelado:
Wilson Carlos de Abreu. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 68) Apelações Cíveis nº
00047718120138152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1º Apelante:
Josinaldo Soares da Silva. Advogada(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB-PB 13.442). 2º Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique
José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 69) Apelação Cível nº
00569912820148152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) e Outra. Apelado: Sivaldo de Sousa Oliveira. Advogada(s):
Jullyanna Karla Viegas Albino (OAB/PB 14.577).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 70) Apelação Cível nº
00086271920148152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Antônio
Neves de Souza. Advogada(s): Heloisa Lucena de Paiva (OAB-PB 19.421). Apelado: Bano PAN S/A. Advogado(s):
Moacir Amorim Mendes (OAB/PB 19.570) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Apelação Cível nº
00510295820138152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Vertical Engenharia e
Incorporações Ltda. Advogado(s): José Mário Porto Neto (OAB-PB 16.800) e Outros. Apelados: Edmundo
Vasconcelos de Carvalho e Maria do Socorro Braga de Carvalho. Advogada(s): Alessandra Pereira Dias Morais
(OAB/PB 16.618).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Apelação Cível nº
00004930620138150041 Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelantes: Orlando Apolinário de Sousa e João
Apolinário de Sousa. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB-PB 3.643). Apelado: Sucessão de Anna
Torres Colaço, representado por seu Inventariante, André Brasil e Assunção. Advogado(s): Eduardo Arruda
Figueiredo (OAB/PB 9.297) e Outra.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Apelação Cível nº
00006107920148150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Evanildo Ferreira de Albuquerque.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB-PB 13.293). Apelado: Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo
Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 74) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00030466920148150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Sousa.
Advogada(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB-PB 20.183). Apelada: Maria Betânia de Lira Nogueira.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Remessa Oficial nº
00061137620138150371 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Sousa. Promovente: Francisca Oliveira
Machado. Advogado(s): Dinácio de Sousa Fernandes (OAB-PB 14.003). Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 76) Remessa Oficial nº
00034479120158152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante: Diretório
Central dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba – DCE/UFPB. Advogado(s): Douglas Pinheiro
Bezerra (OAB/PB 18.567). Impetrado: Município de João Pessoa. Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 77) Remessa Oficial nº
00022717720158152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante: Guilherme
Vasconcelos de Lima, assistido por sua genitora, Ednayde Vasconcelos de Lima. Advogado(s): Lusardo Alves de
Vasconcelos (OAB/PB 7.516). Impetrado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 – Embargos de Declaração nº 0802012-04.2016.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Embargante: Federal de Seguros S/A. Advogado: Josemar Lauriano
Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargados: Lúcia Silva de Carvalho. Advogado: Carlos Roberto Scós Junior (OAB/
PB 23.456-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 – Embargos de Declaração nº 0803870-70.2016.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Embargado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16 – Agravo Interno nº 0804570-46.2016.8.15.0000 Oriundo da
7ª Vara Cível da Capital. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado: Gemma Bolzan Zampieri.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17 – Agravo de Instrumento nº 080033973.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado: Gomes Paixão e Cia Ltda. Advogado: André
Luiz Cavalcanti (OAB/PB 11.195) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18 – Agravo de Instrumento nº 080337878.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravados: Felinto Indústria e Comércio
Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19 – Agravo de Instrumento nº 080303060.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Boqueirão. Agravante: Agnaldo Bezerra Gonçalves. Advogado:
Rodrigo Augusto Santos (OAB/PB 17.589). Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada: Elísia Helena de
Melo Martini (OAB/PB 1853-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20 – Agravo de Instrumento nº 080447176.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Leilane Santos da Fonseca.
Advogado: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Agravado: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
40ª SESSÃO ORDINÁRIA. 20 DE JUNHO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
1º) Agravo de Execução Penal nº 0000102-38.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: VALDIRAN FERREIRA DA SILVA (Adv.:
Pedro Bernardo da Silva Neto, OAB/PB nº 7.343). Agravada: Justiça Pública.
2º) Recurso em Sentido Estrito nº 0000386-46.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: FRANCISCO SOLONILDO DA SILVA (Adv.:
Alessandro Sá Gadelha, OAB/PB nº 10.403). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0003601-17.2011.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante:
LUCIANO ALVES DA SILVA (Adv. Dárcio Galvão de Andrade, OAB/PB nº 3.196). 2º Apelante: JOSÉ WELLINGTON
BERNARDO DE LIMA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0001323-56.2011.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: EVANGELISTA JOSÉ DE MEDEIROS (Adv.: João Vanildo da
Silva, OAB/PB nº 5.954). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0000523-91.2011.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: IGO RENNAN SIMÕES DOS SANTOS (Defensora
Pública: Maria de Fátima Fernandes).
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RELATOR: EXMO. DES. FERDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 – Agravo de Instrumento nº
0805241-69.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante: Município de Monteiro.
Advogado: Carlos André Bezerra (OAB/PB 10.551). Agravado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 – Agravo de Instrumento nº
0804909-05.2016.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara Mista de Sousa. Agravante: Município de Sousa, representado por
seu Procurador Geral Francisco Hélio Sarmento Filho. Agravado: Ministério Público Estadual.
6º) Apelação Criminal nº 0000445-14.2013.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VANILDO VIRGOLINO DE SOUZA (Advs.: Guilherme James Costa
da Silva, OAB/PB nº 16.75, e José Guilherme Souza da Silva, OAB/PB nº 9.647). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 2002250-27.2013.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: SAULO JOSÉ DE LIMA, ex-prefeito do Município de Frei Martinho - PB (Adv.: Rodrigo dos Santos Lima,
OAB/PB nº 10.478). 2º Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: os mesmos