TJPB 19/06/2017 -fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017

Francisco Herminio de Paiva Neto. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). COTA
DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Remessa Necessária nº 0003519-14.2012.815.0181. Oriundo
da 4° Vara da Comarca de Guarabira. Autora(s): Maria José Pereira da Silva. Advogado(s): Marcos Edson de
Aquino (OAB/PB 15.222) e outro. Réu(s): O Município de Pilõeszinhos. Advogado(s): Marco Aurélio de Medeiros
Villar (OAB/PB 12.902). Recorrente: O Juízo da 4° Vara da Comarca de Guarabira. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 40 – Apelação Cível e Agravo Retido nº 0001253-28.2006.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio
Tinto. Apelante/Agravante(s): José Pereira de Lima Filho e Denise Freire de Lima. Advogado(s): José Augusto
Rocha Marques (OAB/PB 1281) Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8550). Apelado/Agravado(s):
Companhia de Tecidos Paulista. Advogado(s): Luis Antônio de Lima Sá (OAB/PE 28.647) e Sandra Regina de
Moura (OAB/PE 2068A). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao
TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 – Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0000769-61.2007.815.0101. Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): O Município de Brejo
do Cruz. Advogado(s): José Odívio Lobo Maia (OAB/RN 206A). Apelado(s): Francisco Nildo da S. Rodrigues
e Valdilene Batista Rodrigues. Advogado(s): Guerrison Araújo Pereira de Andrade (OAB/RN 367A). COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001690772.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado(s):
Francisco Cleibe Dantas. Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves (OAB/PB 6.941) e Elenice Maria da
Conceição (OAB/PB 17.983). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada
da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao
TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 – Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0003019-34.2009.815.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por seu Procurador Federal, Thiago Sá Araújo The.
Apelada(s): Marilene de Oliveira Guedes. Advogado(s): Lindogenia Queiroga de Sousa (OAB/PB 12.324).
Remetente: Juízo da 4° Vara da Comarca de Patos. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face
a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.44 –
Remessa Oficial, Apelações Cíveis e Recurso Adesivo nº 0001639-06.2016.815.0000. Oriundo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Gilliarde Araújo Dantas. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). 2° Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Euclides
Dias de Sá (OAB/PB 6.126). 1° Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): O Estado da Paraíba. Recorrente(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Recorrido(s): Os
mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Reexame Necessário e Apelações Cíveis
nº 0106872-42.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renato Ferreira de Souza Júnior. 2° Apelante(s): José
Erielson Almeida do Nascimento. Advogado(s): Odésio de Souza Medeiros Filho (OAB/PB 14.972) e André
Ricardo Amaral Gouveia Moniz (OAB/PB 16.889) e outro. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 46 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0008321-56.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Charles Henrique Martins Braz. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho
Santos (OAB/PB 11.898) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 47 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0005284-15.2014.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional
de Mangabeira. Apelante/Recorrido(s): Cristiano Barbosa Felinto. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/
PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José
Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 48 –
Apelação Cível nº 0024870-34.2013.815.0011. Oriundo da 3 Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PE 22.718). Apelado(s): Esdras Haniel Silva Barros, representado por sua Genitora, Luana Silva Barros.
Advogado(s): Belino Luís de Araújo (OAB/PB 9593), Wergniaud Ferreira Leite (OAB/PB 1.500) e Bruno Menezes
Leite (OAB/PB 17.247). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao
TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 49 – Apelação Cível nº 002022697.2010.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandry de Menezes
Mangueira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017:
“Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento
de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO,
FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
50 – Apelação Cível nº 0001683-08.2015.815.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
Apelante(s): Carlos Matheus Gabriel Nogueira. Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.205).
Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva
Leahy (OAB/BA 13.907). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao
TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 51 – Apelação Cível nº 000483988.2009.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Rildo Soares Wanderley.
Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652), Edson Cândido do Nascimento (OAB/PB 21.499).
Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde
Júnior (OAB/PB 11.591), George Ottávio B. Olegário (OAB/PB 15.013) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 52 – Apelação Cível nº 0006170-54.2013.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Waldir Barbosa Durand. Advogado(s): Hamilton Costa (OAB/PB 3186). Apelado(s): Banco
Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 53 – Apelação Cível nº 0012590-75.2013.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de João
Pessoa. Apelante(s): Ilton Jarbas Medeiros de Santana. Defensor(s): Manfredo Estevam Rosenstock (OAB/
PB 4.579) e Dirceu Abimael de Souza Lima (OAB/PB 10.544B). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio Meira de Castro Gomes Júnior (OAB/PB 12.013) e Marcelo Weick
Pogliese (OAB/PB 11.158). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao
TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 54 – Apelações Cíveis Nº 002494095.2013.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ivanildo Evangelista
Silva. Advogado(s): Kallyna Keylla Terroso Carneiro (OAB/PB 14.041). 2° Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 55 – Apelação Cível nº 0000671-18.2013.815.0311. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Princesa
Isabel. Apelante(s): Marta Eufrásio Pereira Alves. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Apelado(s): O Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). COTA DA
SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças

Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 56 – Apelação Cível nº 0071386-93.2012.815.2001. Oriundo da 15°
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unicred João Pessoa – Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão. Advogado(s): Cícero Pereira Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB
5.207). Apelado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna. Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino
Franca Luna (OAB/PB 14.974) e Maria da Penha Batista Sousa (OAB/PB 17.036). COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 57 – Apelação Cível nº 0044604-15.2013.815.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) E José
Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Tânia de Lima Braga. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 9526). COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 58 – Apelação Cível nº 0022707-28.2013.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Marly Maria da Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s):
Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/
BA 1141A) e Luiz Carlos Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado,
em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de
compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO,
FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
59 – Apelação Cível nº 0013187-83.2009.815.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José
Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado(s): Cristovão Farias Montenegro. Advogado(s): Micheline Duarte
Barros de Morais (OAB/PB 10.865) e Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050). COTA DA SESSÃO NO
DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA
30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 – Apelação Cível nº 0069552-55.2012.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Luis Carlos Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780), Celso David Antunes (OAB/BA 1141-A) e
Arlinetti Maria Lins (OAB/PB 9077). Apelado(s): Maria da Costa de Sousa. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 61 – Apelação Cível nº 0000549-13.2012.815.2001.
Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): Marcelo Martins de Sant’Ana. Advogado(s): Marcelo Martins
de Sant’Ana (OAB/PB 16.373) e Vanessa Gouveia Beltrão (OAB/PB 15.956). COTA DA SESSÃO NO DIA
23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para
cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 62 – Apelação Cível nº 0001707-54.2015.815.0981. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de
Queimadas. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rodrigo Ayres
Martins de Oliveira (OAB/BA 43.925) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelado(s): Emília Ramos Silva
Nascimento. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863B). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017:
“Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento
de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO,
FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
63 – Apelação Cível nº 0000511-15.2014.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s):
João Duarte Lima. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): DETRAN –
Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba. Advogado(s): Hyanara Torres Tavares de Souza
(OAB/PB 16.365). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 64 – Apelação Cível nº 0008330-81.2008.815.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Érico de Lima Nóbrega.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face
a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 65 –
Apelação Cível nº 0017603-16.2010.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Fabrício Costa Dias. Advogado(s): Aníbal Bruno Montenegro Arruda (OAB/PB 8571). Apelado(s):
Luiz Carlos de Carvalho Palhano e Joranine Rodrigues Palhano. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima
(OAB/PB 7541). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junt ao TRE, em
Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 66 – Apelação Cível nº 0000161-70.2013.815.2003.
Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Wanessa de Lacerda Cavalcanti Leite. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva (OAB/PB 12.450A). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao
TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 67 – Apelação Cível nº 000291056.2012.815.0011. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): HSBC Bank Brasil
– Banco Múltiplo. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Apelado(s): Luiz Gomes Fernandes.
Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB 15.868). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado,
em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de
compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO,
FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
68 – Embargos de Declaração nº 0020028-60.2010.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1º Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB
18.204). 2° Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.
Embargado(s): Cileno Gama Correia Lima. Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra (OAB/PB 11.656) e
Micheline A.M. Barreto (OAB/PB 8664). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
69 – Embargos de Declaração nº 0002810-92.2005.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de
Lima e Silva. Embargado(s): Jeffersonia da Silva Duarte. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/
PB 3643). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 – Embargos de
Declaração nº 0063621-18.2005.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Embargado(s): Adrina Imobiliária e Projetos e Construções LTDA. Advogado(s): Gilson Farias de Araújo (OAB/
PB 9561). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em
Brasília”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 – Embargos de
Declaração nº 0000882-21.2014.815.0731. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s):
Maria Magali Alves de Farias. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Nathália
Souto de A. Vasconcelos (OAB/PB 19.931) e Maria do Rosário Madruga de Queiróz (OAB/PB 10.607).
Embargado(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Geral (OAB/PB 8.643). Advogado(s):
Vanessa Gomes F. Gadelha (OAB/PB 17.225). COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a
ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, para cumprimento de compromissos
profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 72 – Embargos de Declaração nº 0020445-03.2009.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Cia de Seguros Aliança do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). Embargado(s): Francisco Henrique
das Chagas Guimarães. Advogado(s): Edjunior Ferreira de Medeiros (OAB/PB 16.170). COTA DA SESSÃO NO
DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
para cumprimento de compromissos profissionais junto ao TRE, em Brasília”. RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Remessa Necessária N° 0003662-20.2009.815.0371.