TJPB 19/06/2017 -fl. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017

48

00604 Processo: 0000641-82.2015.815.0611 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINO JOSE LUIZ ADVOGADO: 018413PB
ERIKA TUANNY DE MOURA MELO. REU: BANCO BMC ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito
00605 Processo: 0000783-86.2015.815.0611 - PETICAO AUTOR: NILZA DA SILVA DIAS ADVOGADO: 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora para informar o endereco da parte
promovida em 10(dez)dias, sob pena de extincao do feito.
00606 Processo: 0000827-08.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL GABRIEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI
COSTA. REU: ENIO BRAULIO PEDROSA MEIRELES Sentenca: Desistencia homologada
00607 Processo: 0000910-92.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO
MARI PB ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO , 126037PB DR ANTONIO
JUCELIO. REU: MARI PREV Despacho: Intime-se Manifestem-se as partes quanto a possibilidade de
conciliacao, em 10dias, ou se desejam produzir provas.
00608 Processo: 0001015-69.2013.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: MARIA JOSE NASCIMENTO DA SILVA Despacho: Intimese Especifique as provas que pretende produzir.
00609 Processo: 0001171-57.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINETE RAMALHO
SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Vista ao apelado para apresentar contrarazoes no prazo legal.
00610 Processo: 0001562-46.2012.815.0611 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO MARI PB ADVOGADO: 021544PB ALFREDO JUVINO LOURENCO NETO , 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0001608-10.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON BARBOSA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo patrono do autor para
comparecer a audiencia de conciliacao, retrodesignada para o dia 11/10/2017 as 08:30horas na sala de
audiencias da1vara de monteiro, forum local
1A. VARA DE MONTEIRO NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0001108-41.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLESON KILDARY DE
OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: ALLEF NUNES DE
BRITO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seos patronos dos reus
para comparecerem a audiencia de instrucao redesignada para o dia 19/7/17 as 08:30horas, na sala de
audiencias da 1vara de monteiro, forum local
3A. VARA DE MONTEIRO NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0001486-94.2014.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IRANEIDE FRANCISCA DE
LIMA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, III, CPC.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000499-24.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDO ANDRADE ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seo reu por seu advogado
da audiencia para oitiva de testmunha no juizoda Comarca de Campina grande, a qual foi designada para
o dia 25/07/2017 as 15:20 horas na 1ª vara criminal de campina grande

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0003586-21.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HAMILSON REMIGIO DE
ASSIS MARQUES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia
designadapara oitiva das testemunhas da precatoria no dia 04/07/2017 as 08h30 na sala da 1a vara de
patos pb
00616 Processo: 0007316-79.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HAMILSON REMIGIO DE
ASSIS MARQUES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Sentenca
condenatoriaa pena de 01 ano e 06 meses de reclusão em regime aberto, substituidapor 02 restritivas de
direitos conforme consta as fls 97 a 100 dos autos
2A. VARA DE PATOS NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0001271-83.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia29/06/2017 as 09:20 horas
00618 Processo: 0002614-56.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PINHO DE LUCENA
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente e absolvido o réu do crime que lhe foi imputado.
3A. VARA DE PATOS NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0003850-09.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ELIAS FERREIRA MENDES
ADVOGADO: 019249PB THIAGO DE SOUZA TORRES. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao de fls. 414/419 acostado aos autos supra
mencionados.
5A. VARA DE PATOS NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0008007-93.2012.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDVALDO PONTES GURGEL
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA.
Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTOS EM MIDIA AS FLS
866. PRAZO DE 15 DIAS.
5A. VARA DE PATOS NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0009532-42.2014.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ORISMAN FERREIRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. 93/97
, para que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line.
6A. VARA DE PATOS NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0001503-95.2017.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO SANTOS VIEIRA
ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 013503PB CATARINA BARROS RANGEL ,
013672PB ALANA LEITE MEDEIROS RANGEL. Despacho: Intime-se os advogados do acusado, para
comparecerem a audiência de interrogatório, designada para o dia 12/07/2017, às 08 horas, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00623 Processo: 0002634-47.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGAMENON BALDUINO DA
NOBREGA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: GERALDO LEITE FILHO ADVOGADO: 003656PB JANUNCIO BARDUINO NETO. REU: EDVALDO BALDUINO DA NOBREGA ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados, para comparecerem a audiência de Instrução, designada para o dia 06/07/2017,
às 08 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de
Patos - PB

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000042-78.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SEVERINA DE
ARAUJO ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de15 dias.
00625 Processo: 0000094-45.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO DANTAS NETO
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar
as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de15 dias.
00626 Processo: 0000132-91.2013.815.1171 - INTERDICAO REU: M. D. O. ADVOGADO: 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer a perícia que será realizada no dia 20 de
junho de 2017, às 08h00min, no centro de saúde, vulgo maternidade, nessa cidade de Paulista. Não será
expedido mandado para a parte.
00627 Processo: 0000531-23.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CANUTO DA FONSECA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para apresentar as
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de15 dias.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000580-50.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO ROBERTO DE
MORAES JUNIOR ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado improcedente

PICUI
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PICUI NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00629 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: PEDRO OMAR DA SILVA FARIAS ADVOGADO:
025365GO ADELUCIO LIMA MELO. Despacho: Intime-seAS PARTES DA DECISAO DE FLS. 140 DOS
AUTOS, ONDE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO APENADO, FORMULADO AS
FLS. 82/89 E 133/138 DOSAUTOS. (...)
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000152-03.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DOVAT S/A ADVOGADO: 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA , 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
parte ré para pagamento das custas processuais e honorários advcatícios, no prazo de 10 dias.
00631 Processo: 0000152-03.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DOVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PB
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte ré, para no prazo de 10 dias, efetuar o
pagamento das custas processuais e honorários advocaticios.
00632 Processo: 0000302-13.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLANDO DANTAS DE
SOUZA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se o recorrente para que,
em cinco dias, comprove seus rendimentos a fima de uma melhor analise do pedido ou que efetue o
pagamento do preparo recursal, sob pena de deserção.
00633 Processo: 0001225-44.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISLENE DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000669-41.2013.815.0281 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOAO GABRIEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Sentenca: Intime-se julgo extinto sem resolucao de merito, nos termos do art 485,I.do CCPC.
VARA UNICA DE PILAR NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0000045-84.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. G. C. ADVOGADO:
006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ ,
014211PB LARA MELO LEAL. REPRESENTANTE LEGAL: E. G. S. N. ADVOGADO: 006497PB RITA DE
CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 014211PB LARA
MELO LEAL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/07/2017, pelas 11:15 horas, no
forum local.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000214-60.2016.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA DA RAIZ ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se A Fazenda
Pública para fazer prévio depósito das despesas necessárias ao andamento do feito, no prazo de 10 dias.
00637 Processo: 0000264-96.2010.815.0511 - RECLAMACAO AUTOR: ZILDA MORAIS VIEIRA ADVOGADO:
015236PB JANAYNA NUNES PEREIRA. Despacho: Intime-se A parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de5 dias.
00638 Processo: 0000355-50.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se A
parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de5 dias.
00639 Processo: 0000365-26.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDOMIRO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058PE SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 001141BA
CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes, por meio de seus advogados, para, no prazo de 10 dias, informar se
há outras provas a serem produzidas e, em caso afirmativo, especificá-las.
00640 Processo: 0000398-89.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se a parte ré, para pagamento das custas.
00641 Processo: 0000398-89.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se a parte ré, para pagamento das custas.
00642 Processo: 0000405-42.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO GOMES MARINHO ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se O recorrido para
contrarrazoar o recurso de Apelação, no prazo legal.
00643 Processo: 0000444-05.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: V. S. B. ADVOGADO: 019102PB CAYO
CESAR PEREIRA LIMA , 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se A parte autora para
se manifestar sobre a certidão retro, no prazo de 5 dias.
00644 Processo: 0000495-16.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
SALUSTINO ADVOGADO: 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 028669CE
GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS.
REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800PB CARLOS ALBERTO BAIO. Despacho: Intime-se As partes, por meio de seus advogados, para, no prazo de 10 dias, informar se há outras
provas a serem produzidas e, em caso afirmativo, especificá-las.
00645 Processo: 0000555-86.2016.815.0511 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. F. I. ADVOGADO:
021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR , 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se A parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de5 dias.
00646 Processo: 0000589-61.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEAN ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Despacho: Intime-se As partes, por meio de
seus advogados, para, no prazo de 10 dias, informar se há outras provas a serem produzidas e, em caso
afirmativo, especificá-las.
00647 Processo: 0000604-35.2013.815.0511 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: JOAO TAURINO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
arrolante para apresentar o plano de partilha, certidão negativa fiscal em nome do falecido, bem como
recolher o itcm, no prazo de 20 dias.
00648 Processo: 0000614-16.2012.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos declaratórios
de fls.250/256 e 264/268, por não restar demonstrada nenhuma hipótese do art. 1022 do CPC.
00649 Processo: 0000735-73.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CARMO BRITO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se As partes, por meio
de seus advogados, para, no prazo de 10 dias, informar se há outras provas a serem produzidas e, em
caso afirmativo, especificá-las.
00650 Processo: 0000785-65.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERTAOZINHO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se O recorrido para contrarrazoar o recurso de Apelação, no prazo legal.
00651 Processo: 0000834-09.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABELITA PESSOA RAFAEL BOMFIM SIQUEIRA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA.
Despacho: Intime-se A parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de5 dias.
00652 Processo: 0001154-93.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
acolho a impugnação para atribuir o valor total da execução, como sendo r$3.764,63.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000103-88.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES GOMES
COSTA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: IntimeseDespacho: Intime-se para tomar ciencia da Decisao que determinou deprecatoria e/ou RPV.
00654 Processo: 0000213-53.2014.815.0541 - USUCAPIAO AUTOR: ADALGISA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019075PB THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
sentença que julgou procedente o pedido