DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
00572 Processo: 0001461-27.2013.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AMAZONAS PRODUTOS
PARA CALCADOS LTDA ADVOGADO: 185576SP ADRIANO MELO , 246140SP ANDRE LUIZ BOLONHA
FERREIRA. REU: CALCADOS EVIDENCIA IND E COM LTDA Despacho: Intime-se para, no prazo de 10
dias, indicar bens passiveis a penhora e/ou, requerer o que entender cabível, sob pena suspensão da
execução, no s termos do art. 921 do CPC/2015.
00573 Processo: 0001642-91.2014.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. J. S. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: J. M. C. S. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
REU: E. A. S. Sentenca: Intime-se Julgado Extinto o Processo.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000952-32.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LAURENTINO
COELHO ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-seo promovente, via patrono, para especificar as provas que pretende pro duzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias.
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Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o Banco BMG aos pagamentos determinados na
sentença de fls. 210/2011.
00601 Processo: 0000512-24.2002.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE EDUARDO DE AMORIM ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. Foram designadas as datas para realização do Leilão
indicado na deprecata para os dias 19/07/2017, às 11h00, e 28/07/2017, às 11h00, na se-de da Comarca
de Guarabira, perante a 2ª Vara.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000527-02.2016.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIANO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se o indiciado Eriano
Mendes dos Santos através de seu advogado para comparecer em audiência de instrução designada para
o dia 24 de julho de2017 às 10:40h.advertindo-se que a parte deverá apresentar testemunhas
CUITE
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000024-47.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELANDIO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se as
partes para falarem sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de dez dias.
00576 Processo: 0000029-69.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEONARDO SALES
BEZERRA ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se as
partes para falarem sobre a proposta de honorários periciais, no prazo de dez dias.
00577 Processo: 0000203-44.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSELIA PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
Despacho: Intime-se o recorrido, via patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de15 (quinze) dias.
00578 Processo: 0000278-20.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOPES DINIZ
ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00579 Processo: 0000279-68.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: ALBERTO XAVIER LEITE ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Sentenca: Embargos
rejeitados
00580 Processo: 0000324-87.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA MARTINS
DO AMARAL CARNEIRO CABRAL ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO ,
011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, nos termos doartigo 513, §1º, do CPC.
00581 Processo: 0000494-15.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO BENEDITO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre a proposta de honorários periciais, no
prazo de dez dias.
00582 Processo: 0000599-26.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCIA CIRILO FRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora do inteiro teor do despacho de fls. 90.
00583 Processo: 0000609-36.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o município para informar se
persiste no recurso apelatório de fls. 56/65, no prazo de dez dias.
00584 Processo: 0000674-31.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA
LEITE. Despacho: Intime-se o município para falar sobre o pedido de habilitação de fls. 351/352, no prazo
de dez dias.
00585 Processo: 0000752-88.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o
recorrido para apresentrar contrarrazoes no prazo legal.
00586 Processo: 0000884-53.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO
MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se o município para se pronunciar sobre o esboço do PRECATÓRIO nas fls.148/150, no prazo de cinco dias.
00587 Processo: 0001068-38.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISVALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o município para
juntar a lei que regulamenta a expedição de RPV, noprazo de dez dias.
00588 Processo: 0001418-26.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DULCE RAMALHO
ADVOGADO: 088124SP ARTUR WATSON SILVEIRA , 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intimese as partes do inteiro teor deste despacho para atender ao determinadono art. 510 do NCPC, no prazo
de dez dias.
00589 Processo: 0001434-77.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se o recorrido, via
patrono, para apresentar contrarrazoes, no prazo de15 (quinze) dias.
00590 Processo: 0001444-24.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
FERREIRA LIMA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor do despacho de fls. 346 para atender ao determinado no artigo 510 do NCPC, no prazo de dez dias.
00591 Processo: 0001514-41.2014.815.0151 - ALVARA JUDICIAL - LE REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se do deferimento de desarquivamento e
vista dos autos pelo prazo de cinco dias para requerer o que for de seu interesse.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000964-82.2016.815.0181 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: WM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: 016520PB KAMILA BATISTA DA ROCHA , 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA
ROCHA. REU: JOSE VALDEREDO VICTOR ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO
, 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. REU: WELLINGTON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sede todo o conteudo da
decisao de fls. 490/491.
COREMAS
INGA
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000424-54.1999.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE COREMAS ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-seO ADVOGASDO PARA TER VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS.
00593 Processo: 0000684-72.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
LACERDA DIONISIO BRASILINO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS.
1A. VARA DE INGA NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000348-18.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BARTOLOMEU MORAES
DA LUZ ADVOGADO: 001673PB CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do reu,
para comparecer ao juri popular que foi redesignado para o dia 05/07/2017, às 08h30, no fórum de Ingá.
00616 Processo: 0000369-23.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designado para o dia 06/07/2017, às 10h30,
na 1° vara de Ingá.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000270-40.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CLECIANO SOARES
SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia designada para dia 22/08/2017, as 09:00 horas.
00595 Processo: 0000690-45.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO SENHOR
FILHO ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA , 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. VITIMA: MARIA FIALHO VIEIRA Despacho: Audiencia designada para dia 22/08/
2017, as 08:00 horas.
00596 Processo: 0000931-53.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLAS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: FRANCISCA SOARES DOS
SANTOS Despacho: Audiencia designada para dia 15/08/2017, as 08:00 horas.
00597 Processo: 0001140-22.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FAUSTINO DE
SOUSA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia designada para dia 08/08/2017, pelas 09:00 horas.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00603 Processo: 0000742-53.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DA SILVA DINIZ
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA
Sentenca: Pedido julgado procedentereu condenado.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000031-72.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENTIL BARBOSA DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Pericia designada para o dia18/
07/2017, AS 10:00 horas, no hospital nossa senhora das merces, nesta cidade.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000346-96.1999.815.0161 - EXECUCAO FISCAL REU: SUPERMERCADO SENA LTDA ADVOGADO: 018738PB ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para apresentar certidao
de inteiro teor atualizada da matricula do imovel oferecido à penhorade fl.241/242, a fim de comprovar a
efetiva propriedade de tal imovel.
00606 Processo: 0000410-04.2002.815.0161 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE IVAN DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 000825B CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seManifestar
interesse no feito, no prazo de 10 dias.
00607 Processo: 0000630-11.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio:manifestar acerca
das preliminares suscitadas no prazo 15 dias
00608 Processo: 0001040-40.2014.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seoferecer contestacao no prazo de 15 dias, bem como em igual prazo, juntar
extrato bancario da conta do requerente relativa ao periodo objeto dos autos, conforme despacho de fls.
152/153 disponivel no site tjpb
00609 Processo: 0001207-86.2016.815.0161 - GUARDA AUTOR: S. V. S. N. ADVOGADO: 020612PB ISABEL
AMELIA DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se do teor do relatório de fls.53v, diga a parte autora, via
advogado, em 10(dez) dias.
00610 Processo: 0001246-59.2011.815.0161 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. R. F. S. ADVOGADO:
008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a peticao de
fls. 32.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00611 Processo: 0000229-75.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDA FABIANA DE FARIAS
PALMEIRA VENANCIO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia11 de julho de 2017 as 11:20 horas
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0001239-66.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSIMERE RODRIGUES
CABRAL ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa informar se houve reparação de dano a vitima
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000116-61.2017.815.0181 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: V. A. ADVOGADO: 015196PB
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: J. U. S. J. ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA
MARIANO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento de todo teor da decisão de fls. 38
dos autos.
2A. VARA DE INGA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000966-26.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito dojuízo
no prazo comum de 15 dias.
00618 Processo: 0001047-09.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO USLISSES
DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSROCIOS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o
laudo do perito dojuízo, no prazo comum de 15 dias.
00619 Processo: 0202161-33.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA LACERDA GUERRA ADVOGADO: 144831SP SEBASTIAO LAURENTINO DE ARAUJO NETO , 014622PB JEAN
CARLOS BELMONT DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO ITATUBA ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do ofício
requisitorio com base no art.2º, § 2º, da Resolucao nº50/2013 do TJ, em 05 dias.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JACARAU
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000125-23.2013.815.0291 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se Não é caso de desentranhamento, cabendo
a renovação da diligencia pelo pagamento de custas. Defiro nova expedição de mandado mediante o
pagamento de custas.
00599 Processo: 0000326-15.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. I. N. ADVOGADO:
022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para juntar certidão de nascimento
averbada.
00600 Processo: 0000453-89.2009.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOSINETE VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000150-53.2015.815.1071 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE INACIO DE CARVALHO ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 019832A GUSTAVO DAL BOSCO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 31/07/2017, às 11h, no
Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB.
00621 Processo: 0000406-59.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NECY DA COSTA NEVES
ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. REU: CREFISA ADMINISTRACAO E
ASSESSORIA DE CREDITO ADVOGADO: 162539SP DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES , 195972SP
CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 31/07/2017, as 10h20,
no Fórum Des. José Martinho Lisboa, Jacaraú-PB