TJPB 26/06/2017 -fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 1.586/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: ADHEMAR DE
PAULA LEITE FERREIRA NETO - 2015/2 - 03.07 a 01.08.2017; BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO - 2014/
2 - 03.07 a 01.08.2017; BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO - 2015/2 - 03 a 31.08.2017; RICARDO DA SILVA
BRITO - 2009/1 - 05 a 10.07.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 22 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.587/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora LILIAN FRASSINETTI
CORREIA CANANÉA, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 22.06.2017, realizar os casamentos civis
agendados no Fórum da Comarca de Santa Rita. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 22 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
– Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.592/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Juíza de Direito, a Excelentíssima Senhora
Doutora LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para
o gozo de férias individuais no período de 26.06 a 25.07.2017, na forma do art. 124 da LC nº 96, de 3 de dezembro
de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito, FRANCILENE
LUCENA MÉLO JORDÃO, titular do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, no período
de 26.06 a 02.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente do TJPB
Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente do TJPB
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de DIÁRIAS: Processo / Interessado: 2017.080.849– Judson Kildere Nascimento Faheina; 2017.081.544
- Fábio Brito de Faria
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2017081309 - Daisy Leandro da Silva Lopes - Indicação de
substituto; 2017076776 - Ivonaldo Severino dos Santos - Auxílio-natalidade; 2017079277 - Pauliana da Silva
Tibúrcio - Auxílio-natalidade; 2017078774 - Tilon Mario Bezerra Gurgel - Adicional de Incentivo a Qualificação
Profissional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2017048908 - Silvana de Souza Farias - Indicação de substituto.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de
junho de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA GAPRE Nº 1.593/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 26.06.2017, o Excelentíssimo Senhor Doutor
CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER, Juiz de Direito, de responder pelo expediente do 3º Juizado
Especial Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quinta-feira, 22 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.594/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia
21.06.2017 e o constante do Processo Administrativo nº 378.590-4, RESOLVE: remover, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira, de 2ª Entrância, para o 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, de igual
classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quintafeira, 22 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.595/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Juíza de Direito, a Excelentíssima Senhora
Doutora LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para
o gozo de férias individuais no período de 26.06 a 25.07.2017, na forma do art. 124 da LC nº 96, de 3 de dezembro
de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, LEONARDO SOUSA
DE PAIVA OLIVEIRA, titular do 6º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 03
a 25.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 8ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.596/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
GUATAVO PESSOA TAVARES DE LYRA, titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande, para
o gozo de férias individuais no período de 28.06 a 27.07.2017, na forma do art. 124 da LC nº 96, de 3 de dezembro
de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, FALKANDRE DE
SOUSA QUEIROZ, titular do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no período de 28.06 a
27.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Execução Penal da Comarca de Campina
3
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001067-34.2015.815.0631. ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Inss - Instituto Nacional do Seguro
Social Rep. P/s Proc. Maria Carolina Barbalho de S. Motta. APELADO: Lizete Firmino Diniz. ADVOGADO: José
Beckenbaner Gouveia da Silva, Oab/pb 12.260. PROCESSUAL CIVIL – Ação Ordinária – Autarquia Pública
Federal – Sentença – Juiz estadual no exercício da jurisdição federal – Incompetência absoluta deste Sodalício
– Recurso – Remessa dos autos ao juízo competente. - Compete ao Tribunal Regional Federal conhecer de
recurso manejado contra decisão proferida por Juiz Estadual de primeiro grau no exercício da jurisdição federal,
conforme se depreende do disposto nos §§ 30 e 4°, do art. 109, da Constituição Federal de 1988. - Súmula 21
TJ/PB - Compete ao Tribunal Regional Federal. Da 5a Região, por expressa disposição constitucional, julgar, em
grau de recurso, as causas decididas pelos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua
jurisdição. Vistos etc. Por tais razões, DECLINO DA COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos presentes
autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para processamento e julgamento da remessa necessária.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0004723-36.2009.815.0331. ORIGEM: SANTA RITA - 5A. VARA.
RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
Rep. P/s Proc. José Wilson Germano de Figueiredo. APELADO: Valeria de Carvalho Soares. ADVOGADO:
Ildefonso Ferreira Lima, Oab/pb 11.670. PROCESSUAL CIVIL – Ação Ordinária – Autarquia Pública Federal –
Sentença – Juiz estadual no exercício da jurisdição federal – Incompetência absoluta deste Sodalício – Recurso
– Remessa dos autos ao juízo competente. - Compete ao Tribunal Regional Federal conhecer de recurso
manejado contra decisão proferida por Juiz Estadual de primeiro grau no exercício da jurisdição federal, conforme
se depreende do disposto nos §§ 30 e 4°, do art. 109, da Constituição Federal de 1988. - Súmula 21 TJ/PB Compete ao Tribunal Regional Federal. Da 5a Região, por expressa disposição constitucional, julgar, em grau de
recurso, as causas decididas pelos juízes estaduais no exercício da competência federal da área de sua
jurisdição. Vistos etc. Por tais razões, DECLINO DA COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos presentes
autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para processamento e julgamento da remessa necessária.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Weliton de Paiva Zuza
2017.081.294
Oficial de Justiça
Pombal
11/06/2017
Cumprir diligências referentes ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2017.081.286
Motorista
Uiraúna, Bonito de Santa Fé
09 e 11/06/2017
Conduzir servidor do núcleo de informátie São José de Piranhas
ca e oficial de justiça em regime Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Ricardo Costa da Silva
2017.081.325
Assistente de Administração
Recife
15 a 18/05/2017
Acompanhar magistrados no curso de Formação de Formadores, no TRF da 5ª Região
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinézio Gomes da Silva
2017.081.430
Motorista
Alagoa Grande, Guarabira e Serraria
12 a 14/06/2017
Conduzir servidores da DITEC para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Targino Oliveira
2017.081.317
Oficial de Justiça
Sapé
15/06/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2017.081.413
Motorista
Alhandra
13/06/2017
Conduzir servidor da COJUD para realizar
atividade referente à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kenia Rousy Costa de Medeiros Guimarães2017.081.536
Oficial de Justiça
Pilões
201/04/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre
José Gonçalves Trineto
2017.081.577
Juiz de Direito
João Pessoa
23 e 30/05 e 06/06/2017
Tratar de assuntos administrativos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
2017.081.866
Juiz de Direito
Patos
18 a 19/06/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leyla Karenina de Oliveira Monteiro
2017.081.796
Assessor de Gabinete
Rio Tinto
08/06/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leyla Karenina de Oliveira Monteiro
2017.081.788
Assessor de Gabinete
Lucena
02/06/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leyla Karenina de Oliveira Monteiro
2017.081.745
Assessor de Gabinete
Jacaraú
25/05 e 09/06/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Carneiro de Paiva Júnior
2017.081.569
Juiz de Direito
Conceição, Patos e Itaporanga
05 a 07/06/2017
Tratar de questões relativas à Meta 04, do
CNJ, bem como supervisionar os Centros
de Conciliação (CEJUSCs) e o Esforço
Concentrado de Ações Previdenciárias
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Carlos Sérgio Lopes
2017.081.392
Militar
Araçagi, Mari e Sapé
20/06/2017
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Irlando Sobreira Machado
2017.081.903
Juiz de Direito
Cuité
19 a 20/06/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo
de Souza Barros
2017.081.405
Militar
Araçagi, Mari e Sapé
20/06/2017
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jerônimo
Pereira da Silva Bisneto
2017.081.384
Supervisor
Araçagi, Mari e Sapé
20/06/2017
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2017.059.490
Oficial de Justiça
João Pessoa
05 a 06/05/2017
Receber processo que se encontra no IPC
Dejoces
Ferreira Sales
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hugo Gomes Zaher
2017.081.712
Juiz de Direito
Sumé e São João do Cariri
20 a 21/06/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
2017.081.874
Juiz de Direito
Patos
12 a 13/06/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.