TJPB 04/07/2017 -fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0000177-77.2017.815.0291 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PEDRO BARBOSA
MARTINS FERNANDES ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB
FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 06/07/2017 às
09:30 horas.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0000102-74.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS VITORIAS FELIX
SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: ‘Intime-se comparecer aaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/08/2017, as 09:30 horas, no forum local.
00750 Processo: 0000438-15.2015.815.0161 - EXIBICAO AUTOR: JONAS MARTINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Despacho: ‘Intime-se para efetuar o
pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias.
00751 Processo: 0000673-79.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELINEUZA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: ‘Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 26/07/2017, as 11:30 horas, neste
forum, corrigindo a nota de foro anterior que intimava para audiencia no dia 27/07/2017.
00752 Processo: 0000704-65.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOUTO OLIVEIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-se audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09/08/2017,as 10:00 horas.
00753 Processo: 0000855-31.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA IVANEIDE
DA SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/08/
2017,as 11:00 horas.
00754 Processo: 0001075-63.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE
ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-se audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 09/08/2017,as 10:30 horas.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0001165-41.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE MOREIRA CAMPOS ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO , 019617PB HERBERT LEITE DE
ALMEIDA FILHO. Despacho: ‘Cumpra-seIntime se a autora para que junte aos autos no prazo de 20 vinte
diasprotocolo referente ao seu pedido de cancelamento dos servicos contrados junto a promovida
00756 Processo: 0001675-25.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAISSA CARVALHO BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: ‘CumpraseIntime se a parte autora para habilitar seu credito junto ao juizo que tramita a recuperacao judicial da re
Apos arquivem se os autos com as cautelas de praxe
00757 Processo: 0003213-36.2016.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E REU: RAIMUNDO CARDOSO CABRAL ADVOGADO: 018445PB BRUNA FELIX DOS SANTOS. Despacho: ‘Cumpra-seOs embargos a
execucao constituem acao autonoma pelo que determino o desentranhamento dos mesmos e entrega ao
advogado subscritor da mesma
1A. VARA DE ESPERANCA NF 094/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0001337-46.2016.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVALDO DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. REU: RUDIERE BERNARDINO FELIX ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: ‘Intimesepara audiencia no dia 25 de julho de 2017, pelas 09:00 horas
2A. VARA DE ESPERANCA NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000257-81.2015.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. R. O. V. ADVOGADO:
005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: F. O. C. V. ADVOGADO: 005050PB ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA
SILVA. REU: R. A. V. ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: ‘Intime-se audiencia dia
13.07.207, pelas 12.00 hs.
00760 Processo: 0002533-22.2014.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: CARLOS EDUARDO FIRMINO
CAMPELO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: RIVALDO VALDEVINO CAMPELO Despacho: ‘Intime-se para audiencia dia 27.07.2017,pelas 09.20 hs.
00761 Processo: 0002647-87.2016.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA SILVA
SAMPAIO ADVOGADO: 016430PB JUSTINO VIEIRA FILHO. REU: JOAO ALVINO SAMPAIO DA SILVA
Despacho: ‘Intime-se para audiecia dia 20.07.2017, pelas 12.20 hs.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00762 Processo: 0001826-83.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FRANCA DA SILVA
ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. Despacho: ‘Intime-seAUDIENCIA DE
interrogatorio do reu designada para o dia 26 de julho de 2017 as 1330 horas
00763 Processo: 0002052-25.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL QUIRINO DE ANDRADE ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: ‘Intime-seAUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA o dia 18 de julho de 2017 as 11h30
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0001677-48.2002.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: JOAO FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: 006977SE PABLO BARRETO FREIRE. Sentenca: ‘Extincaoda execução em virtude da
extinção em virtude da satisfação da dividanos termos do art. 924, inciso II, do cpc.
00765 Processo: 0002541-03.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA URSULINO ROMAO DOS SANTOS ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Despacho: ‘Intime-seo
advogado da autora para se manifestar no prazo de 05 dias, nos ter-mos do art. 1023, § 2º do cpc, acerca
dos embargos declaratórios interpostos.
00766 Processo: 0002842-47.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: ‘Intime-seo advogado da
exequente para requerer o que de direito no prazo de 10dias, em virtude da determinação de penhora on
line ter sido negativa.
00767 Processo: 0002935-44.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JAELSON CONSTANTINO
MONTEIRO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se habilitação deferida. Intime-se o executado para, querendo, opor embargos à penhora on line que foi cumprida
parcialmente, no prazo legal.
00768 Processo: 0004329-52.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 014139PB
DANIEL SEBADELHE ARANHA. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente
00769 Processo: 0007102-36.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-seo advogado da demandada para apresentar contrarrazoes ao recurso noprazo de 15 dias.
00770 Processo: 0007121-42.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: ‘Intime-seO
ADVOGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO LEGAL.
00771 Processo: 0009212-08.2014.815.0181 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ANTONIO CRISPIM DE LIMA
ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: ‘Intime-sehabilitação deferida.
concedida vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0002279-82.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25/08/2017, as 08:00 hs, na 2ª vara.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0002322-58.2011.815.0181 - AUTOR: TACIANA DAS NEVES DA CONCEICAO ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sea inventariante para falar sobre
a petição e pedido de desentranhamento de fls. 205/207 e para cumprir os atos e diligências determinadas
no despacho de fls. 143.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0000052-62.1991.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS CLEMENTINO
ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
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00775 Processo: 0000321-08.2008.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: CRISTIANO SIMOES RIBEIRO ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Despacho: ‘Intime-sea inventariante para cumprir as
determinações constantes no despacho de fls. 144.
00776 Processo: 0000953-58.2013.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DANIELI DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: ‘Intime-separa dizer se ainda
tem interesse no feito e, em caso afirmativo, informar o novo endereçõ de sua constituinte e cumprir as
diligências determinadas às fls. 43, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
00777 Processo: 0000971-84.2010.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA COSTA ADELINO NUNES
ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Despacho: ‘Intime-separa falar sobre
a certidão de fls. 22v e informar o endereço atual desua constituinte, para a regular tramitação do feito.
00778 Processo: 0001680-17.2013.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MAURICIA RODRIGUES DE ANDRADE
ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: ‘Intime-sea inventariante para apresentar as últimas declarações.
00779 Processo: 0002763-54.2002.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: IRENALDA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES
REIS. Despacho: ‘Intime-separa cumprir as determinações do despacho de fls. 122.
00780 Processo: 0002864-08.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TEREZINHA DA SILVA ROCHAREU: FANCILENE LEME FERREIRAREU: JUCILENE FERREIRA DA COSTAREU: MICHELINE
MARIA DA SILVAREU: PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE
SOUSA FELIX. Despacho: ‘Intime-separa apresentação de alegações finais.
00781 Processo: 0006210-30.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMARA DOMINGOS PEREIRA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente
00782 Processo: 0008192-79.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RONALDO MARQUES BRITO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: ‘Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritocom fulcro no art. 485, III, CPC.
00783 Processo: 0009213-90.2014.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO.
Despacho: ‘Intime-sea inventarianete para cumprir as determinações constantes no despachode fls. 167.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000548-17.2016.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: ‘Intime-se as partes para falarem acerca do teor da resposta ao Oficio 049/2017.
00785 Processo: 0000627-98.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DURVAL MONTEIRO FILHO ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para
receber o alavara expedido nos presentes autos.
00786 Processo: 0002097-67.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA ALFREDO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO
BARBOSA QUIRINO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para fins de recebimento do alvara expedido
nestes autos, no prazo de 05 dias.
00787 Processo: 0003241-76.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO PEREIRA
BEZERRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: ‘Intime-se a parte
autora para fins de se pronunciar acerca dos calculos elaborados pela contadoria, no prazo de 15 dias.
00788 Processo: 0003909-47.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND DE CONFECCOES
ROTAS LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON
BATISTA CARVALHO. Despacho: ‘Intime-se A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE
PRONUNCIE QUANTO ASFLS. 86/90, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00789 Processo: 0007030-49.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERINO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Despacho: ‘Intime-se a parte autora para que,no prazo de 10(dez) dias,se manifestar acercadas fls.73
nos presentes autos.
00790 Processo: 0008793-85.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA
PAULINO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para em cinco (5) dias, requerer o que achar de direito.
00791 Processo: 0008956-65.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENEUMA DE CASSIA
SILVA ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO.
Despacho: ‘Intime-se a parte autora acerca dos calculos elaborados pela contadoria, no prazo de 15 dias.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000033-92.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEBERTO DE SOUZA
ARAUJO ANDRADE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: ‘Intime-se o
exequente para tomar conhecimento do teor do petitorio e documentos de fls 238/242 e requerer o que de
direito,em 10 dias.
00793 Processo: 0000712-53.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITATUBA
ADVOGADO: 016869PB FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se o municipio
para no prazo de 30 dias,apresentar impugnacao.
2A. VARA DE INGA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000127-30.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se da designação de
audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/08/2017, às 10h.
00795 Processo: 0000956-79.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO DANTAS DA SILVA GUEDES ADVOGADO: 019615PB JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. Despacho: ‘Intime-se da continuação da audiência de instrução para o dia 22/08/2017, 09h,devendo
o réu e/ou seu advogado trazer suas testemunhas independente de intimação deste juízo.
2A. VARA DE INGA NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0202391-75.2013.815.0201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: ‘Intime-se o exequente para em 10 dias,indicar bens a penhora.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00797 Processo: 0000976-11.2013.815.0211 - CRIMES DE RESPONSABI REU: HERCULES BARROS MANGUEIRA DINIZ ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: ‘Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000399-96.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANDO RICARTE PEREIRA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente
00799 Processo: 0001102-61.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDILIA MARIA GUIMARAES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: ‘Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00800 Processo: 0001565-66.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL OSMINDO CLEMENTINO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: ‘Pedido julgado parcialmente procedente
00801 Processo: 0001723-87.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho:
‘Intime-se para, no prazo de 15 dias, pagar o debito objeto da condenaçao, acrescido das custas
processuais, sob pena de serem acrescidos multa de 10% sobre a condenaçao.
00802 Processo: 0001957-06.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUETONIO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: ‘Pedido julgado improcedente
00803 Processo: 0002052-36.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUCINEA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: ‘Pedido julgado procedente
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 092/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00804 Processo: 0000263-94.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANO CESAR RODRIGUES
ALVES ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Despacho: ‘Intime-se para alegacoes finais
nos termos e prazo do despacho de fl. 81.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 093/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000166-70.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGAR PEDRO DA ROCHA
ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-separa apresentar defesa escrita,
no prazo de 05 (cinco) dias.