DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017
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NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES. Despacho: Intime-seDefiro a habilitação do novo advogado.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000029-91.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SERTAO ADVOGADO: 001013RN JORGE LUIZ ARAUJO GALVAO. VITIMA: MARIA JOSE BARBOSA SOARES Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 10/08/
2017, as 09:00 horas, na sala de audiências do Fórum local.
00449 Processo: 0000087-94.2017.815.0121 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J. M. A.
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. M. A.VITIMA:
J. E. M.VITIMA: J. B. S. S.VITIMA: J. E. S.VITIMA: M. V. F. S. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de
apresentacao marcada para o dia 19/07/2017, as 10:20hs, na sala de audiencias do forum local.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000366-21.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE IRIS ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 27/
09/2017, as09h30min, no forum local
00451 Processo: 0001167-97.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS DE SOUZA MORAIS
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 21/09/2017, as 09h30min, no forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000129-84.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B V FINANCEIRA S A CFI
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Cumpra-seindefiro o requerimento retro porque a re foi citada (fls.23), o carro e que nao foi localizado.Intimese o exequente para dizer se tem interesse nas providencias do art. 4º do Dec. Lei 911/69.Prazo 05 dias.
00453 Processo: 0000426-91.2015.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MITRA DIOCESANA DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: RAIMUNDO
HONORIO ROLIM ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/08/2017 as 09:00 horas, devendo as partes trazerem suas
testemunhas.
00454 Processo: 0004020-50.2014.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MITRA DIOCESANA DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: RAIMUNDO
HONORIO ROLIM ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 09/08/2017 as 09:00 horas, devendo as partes trazerem as testemunhas.
ficar as provas que pretende produzir em juizo, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000514-40.2013.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. C. I. ADVOGADO:
005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0001539-88.2013.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. P.
S. ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00473 Processo: 0000009-13.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 005481PB ODON BEZERRA
CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intime-seo reu, por seu advogado, para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada no dia 17.08.2017,07:30hs, na sala de audiencia doforum local, devendo trazer testemunha independente de intimacao.
00474 Processo: 0000220-83.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. REU: JOSE
ROBERTO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB
JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-seos reus, por seus advogados, para comparecerem a
audiencia de instrucao e julgamento designada p 17.08.2017 as 08h30m, na sala de audienciado forum
local, devendo trazer testemunha independente de intimacao.
00475 Processo: 0000220-83.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seo reu, por seu advogado, para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para 17.08.2017, 08:30hs, na sala de
audiencia do f orum local, devendo trazer testemunha independente de intimacao.
00476 Processo: 0003035-87.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL SENA DA COSTA
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 019157PB EVELYNNE XAVIER DE
ANDRADE , 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Despacho: Intime-seo reu, por seu
advogado, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17.08.2017, as
08 horas, na sala de audiencia do forum local, devendo trazer testemunha independente intimacao
00477 Processo: 0003038-42.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILTON DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seo reo, por seu advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17.08.2017, as 09 horas, na sala de
audiencia do forum local, devendo trazer testemunhas independente intimacao
CATOLE DO ROCHA
COREMAS
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00455 Processo: 0001327-97.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEBSON CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se o acusado,
através de seu advogado, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia
25/07/2017, às 08:30h, na Sala de Audiência desta Vara.
00456 Processo: 0001327-97.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEBSON CAVALCANTE
DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se o acusado,
através do seu advogado, por todo o teor da Decisão de fls 125, que indeferiu o pedido de revogação da
segregação preventiva do referido acusado.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00457 Processo: 0000914-21.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIMPIO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: EVANDRO ANTONIO DE ANDRADE
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. ASSISTENTE DO MP: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 027958CE LUANA BRAGA , 024446CE FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA , 027722CE GILBERTO FERNANDES. Despacho: Intime-se audiencia de
instrução dia 30/08/2017, pelas 09:30 horas. Expedição de carta Precatória para comarca de POMBAL/PB
con a finalidade da oitiva das testemunhas da denuncia.
00458 Processo: 0001742-80.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA REU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO
DE SOUZA. Despacho: Intime-se para que devolva-se os autos ao Cartório, no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensão.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0001078-50.2013.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: NESCI ESMERALDINA DE ANDRADE
LACERDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: AMANCIO PEDRO DE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem na audiencia designada para o dia 30/08/2017 as 10:00 horas no forum de coremas pb
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000118-55.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO WILSON DE MOURA
FILHO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seas partres para
comparecerem na auiencia wue sera realizada no dia22/08/2017 as 15:00 horas no forum local.
00480 Processo: 0000209-48.2017.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTEMBERG FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/08/2017 as 14:00
horas no forum de coremas pb, bemcomo da expedicao da carta precatoria para oitiva das teste. defesa.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0000201-47.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELLA FERNANDES
DE MIRANDA ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA , 013144B ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se . Chamo o feito à ordem para desconsiderar a intimação
de fls. 122 edeterminar a intimação do autor, por seu advogado, para emendar a ini-cial de execução,
requerendo a citação, na forma da lei.
CONCEICAO
CUITE
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000163-96.2015.815.0151 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ELIZIO XAVIER NETO
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, OAB-PB no. 18.452.
00460 Processo: 0000244-45.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
FREITAS FURTADO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. Wallyson Alves Xavier, OAB-PB no. 19.961.
00461 Processo: 0000322-44.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUENDEL BEZERRA
FERREIRA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: LILIAN FRANCISCA BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seo promovente, via advogado, para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00462 Processo: 0000389-48.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO TEIXEIRA BEZERRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab. Dr. Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, OAB-PB no. 18.452.
00463 Processo: 0000410-14.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANA MARIA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. Severino dos Ramos Alves Rodrigues, OAB-PB no. 5556.
00464 Processo: 0000629-27.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, OAB no. 18.452.
00465 Processo: 0000643-55.2007.815.0151 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.Dr. Joaquim Lopes Vieira, OAB-PB no. 7539.
00466 Processo: 0000681-86.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DE LACERDA ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se para, querendo, impugnar os embargos declaratórios.
00467 Processo: 0000733-82.2015.815.0151 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: JOSE CIRILO DA SILVA
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. Anderson Souto Maciel da Costa, OAB-PB no. 18.613.
00468 Processo: 0001479-81.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LENI GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, OAB-PB no. 18.452,
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0000190-79.2015.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: F. M. R. ADVOGADO: 013199PB
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: J. F. C.
ADVOGADO: 004798PB JOSE LUIZ VITORINO. REU: A. P. S. ADVOGADO: 004798PB JOSE LUIZ
VITORINO , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: A. S. C. ADVOGADO: 007129PB JOSE
BARROS DE FARIAS , 007405PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE. REU: F. A. V. ADVOGADO:
019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO , 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o pedido de fls. 1453/1458, em 05 (cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000951-13.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA MARIANO
SOARES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se para especi-
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00482 Processo: 0000876-07.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALVA SOARES DE
CASTRO ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. VITIMA: MARIA SALUSTIANO DOS SANTOS Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 15/08/2017,as 10:00 horas, no Forum desta comarca.
00483 Processo: 0001415-70.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALEXANDRE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: FABIANA DA SILVA MARTINSREU: CARLEILTON SANTOS SILVA Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 15/08/2017,as 08:30 horas, no Forum desta comarca.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000050-78.2016.815.0161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE DE ARIMATEA
SANTOS FILHO ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Despacho: Intime-seintimacao da
setenca de fls. 166/168, disponibilizada em inteiro teor
00485 Processo: 0000146-30.2015.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO MEDEIROS
DANTAS ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca: Embargos rejeitados
00486 Processo: 0000191-97.2016.815.0161 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Despacho: Intime-seintimar da sentenca de fls.59/60, disponibilizada em inteiro teor
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00487 Processo: 0001321-93.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIGLEIDSON ROBERTO
MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 001154PB SABINO SARAIVA SOBRINHO. Despacho: Intime-seintime-se da sentenca penal condenatoria disponibiliza em inteiro teor no site do tjpb
00488 Processo: 0001371-85.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR APARECIDO OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intimeseintimar da sentenca penal condenatoria de fls. 92/96 disponibibilizada em inteiro teor
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000726-30.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEFONICA BRASIL S/A
ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-separa intimar a
parte promovida para pagar as custas processuais.
00490 Processo: 0001176-36.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO AMPARO BALBINO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-separa, em 5 dias,
especificar, justificando, as provas que pretendem produzir.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0002510-42.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-separa alegacoes finais
2A. VARA DE ESPERANCA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000295-30.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEANDRO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PE SAMUEL MARQUES , 020873A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para, querendo, executar a decisao
de fls. 86/87, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.
00493 Processo: 0000734-70.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS HENRIQUE FERNANDES DAMASCENA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA