TJPB 13/07/2017 -fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017
4A. VARA DE GUARABIRA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000709-03.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. Sentenca: Intime-se rejeito os embargos declaratórios.
00752 Processo: 0000918-35.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte PROMOVENTE para, querendo no prazo de 5 (cinco)
dias, se pronunciar sobre as informações contidas no(s) PRECATORIO(S) n. 20/2017, expedido nos
presentes autos.
00753 Processo: 0001519-56.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO EDUARDO ALVES DE
MENEZES ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execução.
00754 Processo: 0005409-17.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Sentenca:
Intime-se julgo extinto o feito.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0003398-83.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para indicar bens passiveis de penhora,ou requerero que de direito,em dez dias,sob pena de
arquivamento do feito.
00756 Processo: 0004592-84.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAGNA SANTOS VIRGINIO
ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO. Sentenca: Intime-se :Julgo Extinto o processo com resolucao de merito,nos termos do art.487,II do CPC,a teor
da Sentenca de fls.37/38 nos presentes autos.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 073/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0001638-54.2003.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONILDO DE MACEDO
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado do reu,
que foi designado juri popular para o dia 30/08/2017 às 08h30, no fórum de Ingá.
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00777 Processo: 0001232-61.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS , 009077PB
ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA EXTRACAO DE COPIAS,
NO PRAZO DE 10(DEZ), DIAS.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0000078-44.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. S. S. ADVOGADO:
013725PB ALEXANDRE ANDREY AZEVEDO ISIDRO , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se da sentença que entinguiu a execução com base no adimplemento da
obrigacao.
00779 Processo: 0000477-97.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIONALDO DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00780 Processo: 0000504-12.2016.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. B. M. ADVOGADO:
020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se extinto o processo por pagamento da obrigacao.
00781 Processo: 0000796-46.2006.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM DE OLIVEIRA
LIMA ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA , 015322B KARINE
CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: JUSSARA RANGEL TARGINO DE ALBUQUERQUE Despacho:
Intime-sea parte exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0000514-56.2016.815.1211 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILBERTO PASSOS DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-seextinta a punibilidade por cumprimento da transacao penal.
00783 Processo: 0000623-70.2016.815.1211 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seextinta a punibilidade por decadencia.
00784 Processo: 0000653-08.2016.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO DO PRADO PEREIRA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seextinta a punibilidade por decadencia.
ITABAIANA
MALTA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0002151-15.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECÍLIA LOPES SOUTO
PERAZZO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 020682PB JHON KENNEDY
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre a impugnação à execução, diga o autor em 15 (quinze) dias.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00759 Processo: 0000508-80.2017.815.0381 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: EDUARDO ESTEVAO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 043791PE JACKES DOUGLAS PESSOA LOURENCO , 044427PE LINDORVAL BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de liberdade provisória
formulado em favor do réu Eduardo Estevam do Nascimento.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000213-10.2013.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: OZINEIDE DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentenca 60.
00761 Processo: 0000463-43.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAVID PAULINO DE FREITAS ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Intime-se do inteiro
teor da sentenca de fls. 80/83, que julgou procedente o pedido inicial.
00762 Processo: 0001340-22.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IEDA DE FREITAS
PEREIRA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se do
inteiro teor da sentenca de fls 250.
00763 Processo: 0001472-69.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. Sentenca: Intime-se do inteiro
teor da sentenca de fls. 63/65.
00764 Processo: 0001996-03.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALDENI GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da
sentenca proferida nos autos.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000248-28.2017.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIEUDO FLORENCIO
TEIXEIRA ADVOGADO: 021548PB BRYAN DA FONSECA ARAUJO. Despacho: Intime-se do inteiro teor
da decisão de fls 90/91.
00766 Processo: 0000326-56.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO SILVA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES , 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, manifesta-se nos termos
do art.422 do cpp.
00767 Processo: 0000555-21.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO CAVALCANTE
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para requerer diligencias, no prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000318-60.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THATIANE MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se para comparecer em cartório, receber alvará e dar quitação.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000188-70.2014.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE CONDADO/
PBREU: EUGENIO PACELLI DE LIMA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00787 Processo: 0000344-87.2016.815.0531 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. V. M. F. ADVOGADO:
008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS.
AUTOR: S. R. S. ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS. Sentenca: Pedido deferido de inscrição dos requerentes no Cadastro
Nacional de Adoção.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0000364-08.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. INDICIADO: GIZELLE INOCENCIO DA SILVA ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Sentenca: Intime-seJulgo
procedente a denuncia, para condenar Giselle Inocencio da Silvae Alexandre Alves da Silva.
00789 Processo: 0000946-08.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JAILTON BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 022493PB CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara
apresentar as alegacoes finais.
00790 Processo: 0002284-51.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONALDO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. INDICIADO: RANIERE ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho:
Intime-sePara apresentar as alegacoes finais.
00791 Processo: 0002316-56.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINA OLIVEIRA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0000767-40.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGUINALDO WIANA DA SILVA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA , 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o advogado do denunciado do despacho de fls.55 dos autos que determinou a
restituição do montante ao requerente.
MONTEIRO
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0002014-87.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOJEANE FIGUEIREDO DE LIMA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 016034PB FRANCISCO
VALERIANO RAMALHO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY ,
013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Intime-se da homologação do acordo, extinguindo-se o processo com resolução domérito.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000277-56.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021988PE PEDRO GRACILIANO DE MELO. VITIMA: VALTER ALMEIDA MARCELINO Despacho: Vista ao defensor prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
JACARAU
PATOS
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0000185-76.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-se o promovente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 dias,
informar o atual endereco dos promovidos Marisa Fernandes da Silva, Joelio, Joenil Fernendes e
Jecelio Fernandes.
00770 Processo: 0000522-17.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 139051SP MARCELO ZANETTI GODOI.
REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO.
Despacho: Intime-sena forma do art. 485§ 4º, do CPC, sobre o pedido de desistencia ouca-se a parte
adversa, no prazo de(cinco), dias.
00771 Processo: 0000582-09.2014.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO
REGIS ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. REU: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 007227PB FERNANDO ANTONIO BEZERRA C. MADRUGA. Sentenca: Embargos acolhidos
00772 Processo: 0000593-67.2016.815.1071 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: NIVALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. REU: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-seas partes para que
indiquem especificamente o atual possuidor do imovel objeto do litigio, na forma do art. 127 do cpc, no
prazo de 15(quinze), dias requerendo-lhe a citação
00773 Processo: 0000633-20.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES
JUNIOR. Despacho: Processo extinto.
00774 Processo: 0000902-93.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALTOMIR ALVES VIANA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-se AS PARTES ACERCA DA
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO CONTADOR, NO PRAZODE 15(QUINZE) DIAS.
00775 Processo: 0000963-17.2014.815.1071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 017663PB LIVIO SERGIO PONTES GUEDES. REPRESENTANTE
LEGAL: HUGO MALTA DE REZENDE JUNIOR ADVOGADO: 017663PB LIVIO SERGIO PONTES GUEDES. AUTOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-seo exequente por seu advogado, para indicar o atual endereço do
promovido, bem com para dizer do interesse no prosseguimento do feito, requerendo as diligencias que
reputar necessarias no prazo de 20(vinte, dias
00776 Processo: 0001023-53.2015.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. REU: SINSEJA SINDICATO DOS SERVIDORES
DE JACARAU E ADJACENCIAS ADVOGADO: 006054PB ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA.
Sentenca: Embargos rejeitados
1A. VARA DE PATOS NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0002269-32.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS RODRIGUES ROBERTO ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES , 017997PB ALBERTO LEITE
DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-seo(s) advogado(s) constituído(s) para ciência da sentença
00795 Processo: 0002269-32.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS RODRIGUES ROBERTO ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 011598PB FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Intime-seo(s) advogado(s) constituido(s) para ciencia da sentença proferida
nospresentes autos
00796 Processo: 0002898-59.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: DANILO SILVA GOMES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: GEOVANE JOSE DE LIMA ADVOGADO: 017385PB
PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Sentenca: Sentenca condenatoria Intimar a defesa por todo o
teor da sentença condenatória de fls. 168/185.
00797 Processo: 0012047-50.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNIOR NAZARE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa por todo o teor da sentença de fls. 267/270 que impronunciouos denunciados.
4A. VARA DE PATOS NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0001983-20.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDILMA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para requerer o que entender de direito em quinzedias,sob pena de arquivamento.
00799 Processo: 0002091-49.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZINALDO QUEIROGA
DA COSTA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se a parte
apelada para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00800 Processo: 0002923-09.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELIZAMARA MEDEIROS
SIMOES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 012395PB ERIKA FABIOLA
RIBEIRO MUDERNO. AUTOR: ANTONIO SILVESTRE MONTEIRO NUNES ADVOGADO: 011137PB
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho:
Intime-se os embargados para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratorio.
00801 Processo: 0004433-57.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SAVIO DIAS VIGOLVINO ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do
deferimento do desarquivamento. Prazo ccinco dias.
7A. VARA DE PATOS NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000909-62.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: JOSE GARIBALDI DE LUCENA
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: HIPOLITO MILITAO ADVOGADO: 011350PB