TJPB 20/07/2017 -fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 082/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0001336-84.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ALVES GONCALVES
ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE
LIMA. Sentenca: Alvara deferido
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0001262-98.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. N. ADVOGADO: 009633PB
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se o patrono da causa, para no prazo de
cinco dias, esclarecer qual o interesse processual da sra. Eneide do Nascimento (fls. 55), pois se trata
de pessoa estranha ao presente processo.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000008-61.2012.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES , 009506PB
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 190208SP FERNANDA JULIO PLATERO. Despacho: Intime-se
trata-se de relação consumerista. Sendo assim, inverto o ônus da prova e determino que o embargante
junte, em 10 (dez) dias, a apólice ou bilhete de seguro concernente ao objeto do processo, bem como se
00421 Processo: 0000008-61.2012.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES , 009506PB
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 190208SP FERNANDA JULIO PLATERO. REU: MARIA EDILEUZA SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se manifestem as partes, no tocante a possível recebimento pela parte autora, administrativamente, de valor da apólice, no mesmo prazo.
00422 Processo: 0000028-52.2012.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARES MAPFRE RISCOS
ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 012006PB MILENA
NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se Trata-se de relação consumerista. Sendo assim, inverto o ônus
da prova e determino que o embargante junte, em 10 (dez) dias, a apólice ou bilhete de seguro concercente ao objeto do processo, bem como se
00423 Processo: 0000028-52.2012.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARES MAPFRE RISCOS
ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 012006PB MILENA
NEVES AUGUSTO. REU: MARIA EDILEUZA SANTANA DA SILVA ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO
DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se manifestem as partes, no tocante a possivel recebimento
pela parte auora, administrativamente, de pagamento de valor da apólice, no mesmo prazo de 10 dias.
00424 Processo: 0002390-22.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUMCI SINDICATO
DOS FUNC DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA INDIOS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para que discrimine de forma pormenorizada os períodos correspondentes ao desconto sindical não realizado e os valores devidos, bem como
a relação de todos os servidores públicos da categoria
00425 Processo: 0002390-22.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUMCI SINDICATO
DOS FUNC DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA INDIOS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se sindical que não sofreram descontos nos seus contracheques.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000927-16.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA DE SOUZA
NEVES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos
formulados.
00427 Processo: 0001060-97.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERIVADOS DE PETROLEO SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO , 004539PB DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR , 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. REU: KRONORTE S/A ADVOGADO: 025948PE VALMIR MARTINS NETO , 025588PE CLAUDENOR LOPES DA SILVA.
Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos.
00428 Processo: 0001874-02.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIFRAN GOMES
GONCALVES ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. Sentenca: Intime-se julgo extinto o presente feito.
00429 Processo: 0002024-80.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE SOUZA
MONTEIRO ADVOGADO: 020922PB SAMILLE ALVARENGA DE ALMEIDA. ASSIST.AUTOR: MARILENE
DE SOUSA MONTEIRO ADVOGADO: 020922PB SAMILLE ALVARENGA DE ALMEIDA. Sentenca: Intimese determino o cancelamento da distribuição.
00430 Processo: 0002274-16.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA MACIEL
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes, através de
advogados, da audiência de inst. e julgamento designada para o dia 27/09/2017, pelas 08:00 horas,
consignando que astestemunhas comparecerão independente de intimação.
00431 Processo: 0003250-38.2006.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NELSON RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 005385PB ROBEVALDO OLIVEIRA , 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. AUTOR:
HILDA SOUSA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 005385PB ROBEVALDO OLIVEIRA , 008758PB
SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: W F ENTRETENIMENTO E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: 010769PB FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 011203PB MARIA ELIZABETE ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: WILSON
ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 010769PB FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL , 006692PB
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 011203PB MARIA ELIZABETE ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: PIERRY GONCALVES DE ABRANTES ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL , 011203PB MARIA ELIZABETE ALVES DE OLIVEIRA , 010769PB FRANCISCO
RILDO DE OLIVEIRA MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPUS
ADVOGADO: 010769PB FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL , 006692PB JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL , 011203PB MARIA ELIZABETE ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se rejeito os
pedidos formulados.
00432 Processo: 0003305-52.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LIRA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: EMPRESA
AVIOES DO FORRO ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Sentenca: Intime-se
rejeito os pedidos.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000097-20.2013.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 017377PB ALINE CAMPOS DE QUEIROZ. Sentenca:
Intime-seINTIMEM-SE OS RÉUS DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FLS 34 QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
00434 Processo: 0000147-51.2010.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GENEBALDO DE OLIVEIRA
FORMIGA ADVOGADO: 012887CE LUIZ OTAVIO BRIGIDO MEMORIA , 009407CE HENRIQUE ROCHA
TRIGUEIRO , 016166CE ARTHUR FURTADO ROSSI. Despacho: Cumpra-seIntime-se o embargante
para dizer se persiste interesse no feito, no prazo de 05 dias
00435 Processo: 0000216-35.2000.815.0141 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ZILAR SALDANHA SUASSUNA ADVOGADO: 002771PB EZENILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Cumpra-seIntime-se a parte
autora para em 10 dias se manifestar aceca da petição de fls.230/234
00436 Processo: 0002230-74.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMES FRANKS SUASSUNA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. Despacho: Cumpra-se iNTIME-SE AS PARTES,
PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE FLS. 52
00437 Processo: 0003360-12.2003.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LIGIA FERREIRA NUNES ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte demandada para apresentar suas contrarrazoes recursais, no prazo legal.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00438 Processo: 0000256-80.2001.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENIO SOSTHENES ALVES DE
CASTRO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seAnte a ausencia de
defensor púbpico na Comarca, nomeio o Bel José Weliton de Melo para patrocinar a defesa do acusado.
00439 Processo: 0001891-13.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA SOUSAVITIMA: ADEILDO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE.
Sentenca: Intime-se a defesa da sentenca de pronuncia.

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00442 Processo: 0000045-19.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 26 de setembro de 2017, as 08h30min,
na sala de audiencias desta vara
00443 Processo: 0000066-29.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ENDEMBERGUE DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Sentenca: Intime-seo advogado
para comparecer a audiencia de proposta de sursis a ser realizada no dia 10 de outubro de 2017, as
11h30min, na sala de audiencias desta vara
00444 Processo: 0000270-05.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO COELHO FERNANDES ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-seo advogado
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 26 de setembro de 2017, as
09h, na sala de audiencias desta vara
00445 Processo: 0000271-58.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILMA CAETANO DA SILVA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado para comparecer
a audiencia de instrucao e juglamento a ser realizada no dia 10 de outubro de 2017, as 10h, na sala de
audiencias desta vara
00446 Processo: 0000430-64.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: GEISEANE CAMPOS DE ANDRADE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 10 de outubro de 2017, as 08h30min, sala
de audiencias desta vara
00447 Processo: 0000499-67.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
CANDIDO DE LIMA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado para comparecer ao interrogatorio do acusado francisco de assis candido de lima ser realizado no dia
03 de outubro de 2017, as 09h30min, na sala de audiencias desta vara
00448 Processo: 0000721-98.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO DE SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Sentenca: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 03 de outubro de 2017, as 08h30min,
na sala de audiencias desta vara
00449 Processo: 0000750-22.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERY DO NASCIMENTO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-seo advogado
para comparecer ao interrogatorio do reu Valdery do Nascimento de Figueiredo a ser realizado no dia 10
de outubro de 2017, as 09h, na sala de audiencias desta vara
00450 Processo: 0000751-02.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DE LIMA
NETO ADVOGADO: 019683PB FABRICIA MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-sea advogada para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 03 de outubro de 2017, as 09h,
na sala de audiencias desta vara
00451 Processo: 0000814-27.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOMAR TORRES DE LIMA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento que sera realizada no dia 03 de outubro de 2017, as 11h,na sala de
audiencias desta vara
00452 Processo: 0001104-13.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMAR LEITE LOPES
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seo advogado para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a serrealizada no dia 03 de outubro de 2017, as
10h30min, na sala de audiencias desta vara
00453 Processo: 0001400-35.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLIELTON ALVES DE MESQUITA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado para comparecer a audiencias de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 26 de setembro de 2017, as 09h30min,
na sala de audiencias desta vara
00454 Processo: 0002354-81.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AISLAN FERNANDES VERAS ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Sentenca: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 26 de setembro de 2017, as 10h, na sala
de audiencias desta vara
00455 Processo: 0002398-71.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANDIO GERALDO DE
LIMA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 10 de outubro de 2017, as 10h30min, na
sala de audiencias desta vara
00456 Processo: 0002398-71.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANDIO GERALDO DE
LIMA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 10 de outubro de 2017, as 10h30min, na
sala de audiencias desta vara
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00457 Processo: 0001176-05.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOBERTO DA SILVA PINHEIROREU: EUDESLEI VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: JAQUELINE PEREIRA NUNES Despacho: Intime-se audiencia de instrução dia 27/09/2017, pelas
08:00 horas. Expedição de carta Precatória para comarca de João Pessoa/PB, para oitiva da vitima.
00458 Processo: 0002800-21.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de continuação dia 30/08/2017, pelas 10:00 horas.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000011-48.2015.815.0151 - USUCAPIAO INTERESSADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se sobre o deferimento da habilitação bem como a vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
00460 Processo: 0000881-93.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRBERLANIO FERREIRA MANGUEIRA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: SUPERMERCADO
HIPER BOM PRECO ADVOGADO: 024140PB RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-se sobre a
sentença que julgou procedente o pedido.
00461 Processo: 0001022-15.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000208-97.2016.815.0561 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: NELCIRA ESMERALDINA
DE SOUSA ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se da sentenca
julgada procedente.
00463 Processo: 0000280-84.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES. Despacho: Intime-sea autora do
despacho de fls.23.
00464 Processo: 0000467-05.2010.815.0561 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. P. P. F.AUTOR: E. P. P.
F.AUTOR: J. P. P. F.REPRESENTANTE LEGAL: E. P. P. F.REU: C. M. F.REU: G. T. P. ADVOGADO:
010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: R. P. P. Despacho: Intime-se da sentenca julgada
improcedente.
00465 Processo: 0001086-90.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 012016PB MARIANA DE LIMA FERNANDES ,
010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-sea parte acerca do desarquivamento.
00466 Processo: 0001363-09.2014.815.0561 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB
ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-seo advogado apra ter vistasd dos autosd pelo prazo de 05 dias.
00467 Processo: 0001363-72.2015.815.0561 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE.
REU: MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se da sentenca de extincao sem
resolucao do merito.
00468 Processo: 0001364-57.2015.815.0561 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE ,
023425PB GIULIO ALVARENGA REALE. REU: JOSEFA ALVES DA SILVA Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 40 que indeferiu o pedido retro tendo em vista que o documento apresentado trata-se de
pessoas diversa da demandada, in-clusive com endereço em Brasília.

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000606-82.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA DINIZ ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Sentenca: Intime-seo a parte autora por meio de
seu advogado para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo de quinze dias
00441 Processo: 0002150-37.2014.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JUSSELIA MARIA DE
LIMA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. Sentenca: Intime-seo advogado
para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao no prazo de quinze dias

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0001213-91.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO VIEIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-sea parte re para
aopresetnar as alegacoe sfinais.

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000778-54.2014.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: KELSON JOSE LEITE DE ABRANTES