TJPB 27/07/2017 -fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017
Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Alana Natasha Mendes Vaz
Santa Cruz. Paciente: EVALDO CÂNDIDO DOS SANTOS. Cota da Sessão do dia 18.07.2017: “Adiado, a pedido do
impetrante, para a próxima sessão”. Cota: “Após o voto do relator, não conhecendo a ordem, pediu vista antecipada
o Des. João Benedito da Silva. O Exmo. Sr. Juiz Marcos William de Oliveira aguarda. Fez sustentação oral o Adv.
Marcus Alânio Martins Vaz. O Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva determinou a digitalização da sentença”. 6º PJE) Habeas Corpus nº 0802454-33.2017.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Micheline Xavier Trigueiro (OAB/PBNº 13.579).
Pacientes: RAULINO MARQUES MACIEL e ZILMAR MOREIRA CADÉ MACIEL. Obs.: publicado no DJE em
13.07.2017. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº
0802432-72.2017.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562). Pacientes: IZAURA FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA. 1ª Obs.: o Exmo. Sr. Juiz Wolfram da Cunha Ramos presidiu audiência de instrução
e julgamento. 2ª Obs.: publicado no DJE em 13.07.2017. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator.
Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José Alves Cardoso”. 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0800796-71.2017.8.15.0000.
Comarca de Brejo do Cruz.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Gaspar Silva
Pereira de Andrade (OAB/PB nº 10.833, OAB/RN nº 8475-B) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960).
Paciente: SEBASTIÃO CESÁRIO MAIA. Obs.: publicado no DJE em 13.07.2017. Julgado:“Ordem prejudicada, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar da representante do Ministério Público.
Unânime”. 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0801263-50.2017.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Jonas Camelo de Souza Filho (OAB/PB nº 14.682) Paciente: o
mesmo. Obs.: publicado no DJE em 13.07.2017. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0802097-53.2017.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Márcio Sarmento Cavalcanti (OAB/PB nº 16.902 e OAB/PE nº
1.436-A). Paciente: GÉZIA MARÍLIA FERREIRA DA SILVA. Obs.: publicado no DJE em 13.07.2017. Julgado:
“Ordem prejudicada quanto ao excesso de prazo para o oferecimento da denúncia e denegada em relação aos
demais fundamentos, nos termos do voto do relator. Unânime”. 11º - PJE) Habeas Corpus nº 080301035.2017.8.15.0000. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carlos Manuel Duarte Marques. Paciente: FLÁVIO DE PONTES SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos
termos do voto do relator. Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA SUPLEMETAR 1º) Embargos de Declaração
nº 0022197-05.2012.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, LUIZ FIGUEIREDO DE LIMA, LUCIANO GOMES PEREIRA e RENATO SANTOS BEZERRA (Adv.: Abraão
Brito Lira Beltrão). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 2º) Embargos de Declaração nº 0000218-44.2017.815.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: EDILAMOR CRUZ DE LIMA (Adv.: Tiago Sobral Pereira
Filho). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. 3º)
Embargos de Declaração nº 0000178-49.2013.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA (Adv.: Írio Dantas da
Nóbrega). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”.
4º) Habeas Corpus nº 0000749-33.2017.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Iarley José Dutra Maia e Diego Alves de Lima. Paciente:
DIONES LEITE DE LIMA SANTANA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer oral da representante do Ministério Público. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Conflito Negativo de
Competência Criminal nº 0000726-87.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Suscitante: Juízo de Direito da Vara Militar da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da Comarca
de Araruna. Cota da Sessão do dia 18.07.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima
sessão”. Julgado: “Julgou-se improcedente o conflito para declarar competente o juízo suscitante (Vara Militar da
Comarca da Capital), nos termos do voto do relator. Unânime”. 2º) Apelação Criminal nº 0003174-68.2015.815.0011.
4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
(com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MIGUEL
DOS SANTOS (Adv.: Marcos Souto Maior Filho, OAB/PB nº 13.338-B). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 27.06.2017: “Adiado a pedido da defesa. Julgamento aguarda o retorno do relator das férias”. Cota da Sessão
do dia 29.06.2017: “Adiado a pedido da defesa. Julgamento aguarda o retorno do relator das férias”. Cota da Sessão
do dia 04.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a Sessão do dia 03.08.2017”. Cota da Sessão do dia
06.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a Sessão do dia 03.08.2017”. Cota da Sessão do dia 11.07.2017:
“Adiado, a pedido da defesa, para a Sessão do dia 03.08.2017”. Cota da Sessão do dia 13.07.2017: “Adiado, a
pedido da defesa, para a Sessão do dia 03.08.2017”. Cota da Sessão do dia 18.07.2017: “Adiado, a pedido da
defesa, para a Sessão do dia 03.08.2017”. Cota: “Adiado, a pedido da defesa. Julgamento previsto para o dia
03.08.2017”. 3º) Apelação Criminal nº 0028119-29.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: RAPHAEL GOMES DO NASCIMENTO (Advs.: Marcos Antônio Souto Maior Filho, OAB/
PB nº 13.338-B, e Laíssa Camila Melo de Oliveira, OAB/PB nº 22.225). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 27.06.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 29.06.2017:
“Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 04.07.2017: “Adiado, a pedido
da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 06.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a
sessão de 18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 11.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de
18.07.2017”. Cota da Sessão do dia 13.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Cota
da Sessão do dia 18.07.2017: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão de 18.07.2017”. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º) Apelação Criminal nº 0002691-25.2015.815.0371.
1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JÚNIOR (Advs.:
Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663, Bruno Lopes de Araújo, OAB/PB nº 7.588-A, e Romero Sá
Dantas de Abrantes, OAB/PB nº 21.289). 2º Apelante: EDUARDO MEDEIROS SILVA (Adv.: Newton Nobel Sobreira
Vita, OAB/PB nº 10.204, Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº 14.233, e Geomarques Lopes de Figueiredo Júnior,
OAB/PB nº 17.309). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 13.07.2017: “Adiado, a pedido de ambos os
apelantes, para a Sessão do dia 20.07.2017”. Cota da Sessão do dia 18.07.2017: “Adiado, a pedido de ambos os
apelantes, para a Sessão do dia 20.07.2017”. Cota: “Adiado, a pedido oral da defesa, para a Sessão do dia
27.07.2017”. 5º) Apelação Criminal nº 0000882-75.2008.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: MARINALDO ALVES SILVA (Defensor Público: Edson Freire Delgado). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.07.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 6º) Apelação
Criminal nº 0021928-36.2014.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: PAULO SÉRGIO MACENA (Defensora Pública: Paula
Franssinette Henriques da Nóbrega). Cota da Sessão do dia 18.07.2017: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 7º) Apelação Criminal nº 0000301-36.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelantes: FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA e ROMUALDO MOREIRA LEITE (Adv.: Clodoaldo
José de Albuquerque Ramos, OAB/PB nº 7.483). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 18.07.2017:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 8º) Apelação Criminal nº 0025950-69.2016.815.2002. 3ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: GEOVANI DOS SANTOS CARVALHO (Adv.: Marco Antônio Camello, OAB/PB nº 7.488). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 18.07.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 9º) Agravo em Execução Penal nº
0000267-85.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: GUSTAVO SANTOS (Advs.: José Guedes Dias, OAB/PB nº
4.425 e outros). Agravada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 10º) Apelação Infracional nº 0001349-63.2016.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: A. C. D. O. S., menor representado pela sua
genitora (Adv.: José Ernesto dos Santos Sobrinho, OAB/PB nº 5.600). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Comunique-se”. 11º) Apelação Criminal nº
0000273-24.2005.815.1161. Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: ANTÔNIO MARINHEIRO CALDAS (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº
8.535). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima
sessão”. 12º) Apelação Criminal nº 0729195-62.2007.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: LIFESON CORREIA SOARES DA SILVA (Defensores Públicos: Pedro Muniz de Brito
Neto e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a prejudicial de prescrição
suscitada pelo Ministério Público e, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 13º) Apelação Criminal nº 0001143-46.2011.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BARBOSA
(Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência
justificada do revisor, para a próxima sessão”. 14º) Apelação Criminal nº 0001456-37.2011.815.0541. Comarca de
Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: ISMAEL
COSTA SANTOS (Adv.: Edson Ribeiro Ramos, OAB/PB nº 8.187). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face
da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 15º) Apelação Criminal nº 0003211-40.2011.815.0301.
3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: LUCI HENRIQUES MARQUES COSTA (Advs.:
Iana Karla Marques Costa Alves, OAB/PB nº 21.671, Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira, OAB/PB nº 21.264
e Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº 11.984). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a próxima sessão”. 16º) Apelação Criminal nº 0000353-88.2013.815.0261. 2ª Vara da
Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DAYRAM
FÁBIO INOCÊNCIO NEVES (Adv.: Fábio Cavalcanti de Arruda, OAB/PB nº 7.942 e Newton Soares de Oliveira
Neto, OAB/PB nº 11.502-E) Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para afastar a
agravante e aplicar o sursis, nos termos do voto do relator. Unânime”. 17º) Apelação Criminal nº 000038907.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: CARLOS EDUARDO AGRA CELINO (Advs.: João Luís Fernandes Neto,
OAB/PB nº 14.937, e Sérgio Alves de Oliveira, OAB/PB nº 6.782). Apelada: Justiça Pública. Assistente de
acusação: Venesiano Antônio Leal (Adv.: José Washington Machado, OAB/PB nº 2.179). Cota: “Adiado, a pedido da
defesa, para a Sessão do dia 27.07.2017”. 8º) Apelação Criminal nº 0010350-13.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal
do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: SEVERINO COSME DA SILVA (Defensores Públicos: Francisca de Fátima Pereira Diniz e Wilmar Carlos
de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima
sessão”. 19º) Apelação Criminal nº 0001220-91.2014.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: MAGDIEL LOPES DOS SANTOS e MAIKON
LOPES DOS SANTOS (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972-D). Julgado: “Deu-se provimento ao
apelo para submeter os réus ao novo julgamento, nos termos do voto do relator. Unânime”. 20º) Apelação Criminal
nº 0001885-15.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: representante do Ministério Público Apelada: SIRLEIDE
TATIANE DE LIMA ESPÍNDULA (Defensor Público: André Luiz Pessoa de Carvalho). Cota: “Adiado, em face da
ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 21º) Apelação Criminal nº 0006886-41.2014.815.2003. 3ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RUBENS FERREIRA DO
NASCIMENTO (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO”. 22º) Apelação Criminal nº 0016625-41.2014.815.2002. 4ª Vara Criminal da
Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
WELDER AZEVEDO CAVALCANTI (Advs.: Nivaldo Izidro Alves Júnior, OAB/PB nº 19.430, e Carolina da Silva
Cunha Alves, OAB/PB nº 18.557). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do
revisor, para a próxima sessão”. 23º) Apelação Criminal nº 0000183-49.2015.815.0681. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PAULO FRANCINETE DA SILVA (Adv.:
Fabrício Araújo Pires, OAB/PB nº 15.709). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO”. 24º) Apelação Criminal nº 000049669.2015.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: EDILSON EVANGELISTA ARCÍLIO (Advs.: Glauber Maciel Pires, OAB/PB nº 19.417, e Edilaine
Araújo Morais de Santana, OAB/PB nº 20.655). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator. Unânime”. 25º) Apelação Criminal nº 0003145-05.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca
de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO CÉSAR DA SILVA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/
PB nº 5.510, e Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO”.
26º) Apelação Criminal nº 0003945-33.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSÉ FRANCELINO DE SOUSA FILHO (Adv.: João
Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203) Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada
do revisor, para a próxima sessão”. 27º) Apelação Criminal nº 0003947-03.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº
2.203) Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.
28º) Apelação Criminal nº 0016039-26.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FAGNER DA SILVA CAETANO (Adv.: Antônio Nilson Pereira da Silva, OAB/PB nº 5.473) Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 29º) Apelação Criminal nº 0016472-71.2015.815.2002. 5ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR; EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: LEANDRO FERREIRA DE BRITO,
JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, LUÍS HENRIQUE DO VALE LEAL e JOÃO MIRLE VALE LEAL (Adv.: Paulo Roberto
Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares de nulidade da
sentença, cerceamento de defesa e inépcia da denúncia, no mérito, negou-se provimento aos apelos, nos termos
do voto do relator. Unânime. Comunique-se. Presente o Adv. Paulo Roberto de Lacerda Siqueira”. 30º) Apelação
Criminal nº 0022286-64.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: WELLINGTON CARVALHO DA COSTA, representante legal
da Express Motos (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº 10.026). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 000045152.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior). Apelante: ANDRÉ LUIZ DA SILVA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984).
Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Nada
mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente da Câmara Criminal,
deu por encerrada a presente sessão, às dezoito horas, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da
Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 20 de julho de 2017. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio - Presidente da Câmara Criminal.
Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 25/07/2017
Processo: 0000102-91.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Duas Estradas, Advogado: Carlos
Alberto Silva De Melo, Apelado: Maria De Fatima Batista De Farias, Advogado: Marcos Edson De Aquino,
Remetente: Juizo Da Comarca De Pirpirituba. Processo: 0000115-51.2017.815.0351, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Rafael Antonio Do
Nascimento, Advogado: Arally Da Silva Pontes, Adinaldo De Oliveira Pontes, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000118-21.2010.815.0781, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Joselma Henriques Alves, Advogado: Moises
Duarte Chaves Almeida, Apelado: Banco Itau Inibanco S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 000017716.2009.815.0111, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Posse Apelante:
Francisco De Assis Santos, Advogado: Rinaldo Barbosa De Melo, Apelado: Municipio De Sao Domingos Do Cariri,
Advogado: Enio Maia. Processo: 0000185-10.2016.815.0511, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Luiz Lucio Cardoso, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira. Processo: 000026317.2016.815.0151, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Efeito Suspensivo
/ Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira,
Apelado: Francisco Rosa De Sousa, Advogado: Manoel Miguel Sobrinho, Cicero Jose Da Silva. Processo:
0000393-91.2015.815.0781, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Acidente De Trabalho
Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Jose
Severino Filho, Advogado: Emmanuel Severino Ferreira. Processo: 0000403-53.2015.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes De Responsabilidade
Autor: Ministerio Publico Estadual, Reu: Adaurio Almeida, Prefeito Do, Municipio De Salgado De Sao Felix.
Processo: 0000435-77.2014.815.0781, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado:
Maria Da Guia Diniz Guedes, Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo. Processo: 0000473-62.2016.815.0541,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Classificacao E/Ou Pretericao Apelante: Vanessa Aluska
Dos Santos Ferreira, Advogado: Buarque Berque Fernandes Alves, Apelado: Municipio De Pocinhos, Ranuzhya
Francisrayne Montenegro Da S Carvalho. Processo: 0000529-19.2016.815.0631, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Municipio De Juazeirinho, Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Angela Maria Costa Assis, Advogado:
Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 0000535-95.2016.815.0511, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Bcv Banco De Credito E Varejo S/A, Advogado:
Flavia Almeida Moura Di Latella, Apelado: Manuel Jorge Bernardo, Advogado: Gleysianne Kelly Souza Lira.