TJPB 04/08/2017 -fl. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017

REIA DO MONTEREU: MARCOS ANTONIO PEREIRA MATIAS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se a parte promovida para que se manifeste acerca dos
documentos de fls. 102/104.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0006023-28.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DRTS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO
PIMENTEL BELEZA. AUTOR: PCG BRASIL MULTICARTEIRA FUNDO DE INVEST DIREITOS CREDITORIO ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-se
A PARTE PROMOVENTE, POR SEU PATRONO CONSTITUIDO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS, COMPARECER EM CARTORIO, A FIM DE LEVANTAR O(S) ALVARA(S) EXPEDIDO(S) EM SEU
FAVOR.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000634-53.1992.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCILA OLIVEIRA MOTTA ADVOGADO:
006548PB ADJAILSON FERNANDES COUTINHO , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS , 010505PB
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: JOSE FRANCISCO DA MOTTA ADVOGADO: 007446PB
ANTONIO EMIDIO FILHO. AUTOR: JOSE MOTA FILHO ADVOGADO: 018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES , 011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA. INTERESSADO: LUCIONE DE
OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 001246PB
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: JEAN DANTAS MOTTA ADVOGADO: 018240PB
RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES , 011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA , 009162PB
THELIO FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/09/2017, pelas 14:30
horas.
00439 Processo: 0001859-93.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSICLEIDE OLIVEIRA ADVOGADO:
006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisão de fl. 472.
00440 Processo: 0001859-93.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LINDENBERG OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se da decisão de fl. 472.
00441 Processo: 0006124-50.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MIRANDA ROCHA ADVOGADO:
005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA , 019992PB TANIA WENIA DE FREITAS. AUTOR: BERNARDINO MIRANDA ROCHA ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 26/09/2017, pelas 15:00 horas.
00442 Processo: 0025389-09.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES LIMA
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 017257PB REBECCA ROCHA LIMA.
Despacho: Intime-se do despacho de fl. 158.
00443 Processo: 0029763-49.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO:
005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
05/10/2017, pelas 14:00 horas.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0005008-09.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: V. M. ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA
MARTINS CARDOSO SOUSA. REU: V. M. J.REU: L. V. S. A. ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para falar sobre o despacho de fls.122, no prazo
de 05(cinco) dias.
00445 Processo: 0007233-17.2006.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. F. Q. C. ADVOGADO:
006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: A. R. C. ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA
PINTO FILHO , 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, de todo o conteudo da decisao/despachode fls.375.
00446 Processo: 0009116-18.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. A. D. D. ADVOGADO: 009447PB
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: F. H. D. F. ADVOGADO: 004618PB JAILDO FIGUEIREDO
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, de todo o conteudo da decisao
de fls.240/241.
00447 Processo: 0009796-66.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: D. A. D. ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. REU: I. B. A. ADVOGADO: 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO. REU
RECONVINTE: I. B. A.AUTOR RECONVINDO: D. A. D. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, falar sobre a contestacao de fls.
00448 Processo: 0019820-61.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. S. B. ADVOGADO: 013296PB
RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco)
dias, se pronunciar sobre o teor da petição/documentos de fls. 591/593.
00449 Processo: 0021494-11.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. B. F. S. ADVOGADO: 009008PB
MARIA DA GUIA PEREIRA. AUTOR: K. B. F. S. ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA.
AUTOR: M. B. F. L. ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: K. S. S. Despacho: Intimesea parte promovente, por seu advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar memoria e planulha
de calculo atualizada do debito.
00450 Processo: 0024377-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. V. S. A. ADVOGADO:
019240PB KELLY BRAGA. REU: V. M. ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, falar sobre a peticao/documentos defls.168/187.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0003265-28.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BENTO FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se a parte executada, por sua advogada, acerca da decisão de fls. 226/227 e,ainda, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se
pronunciar sobre a petição e certidão de fls. 229/231.
00452 Processo: 0003471-42.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BENTO FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se a parte executada, por sua advogada, acerca da decisão de fls. 226/227 e,ainda, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se
pronunciar sobre a petição e certidão de fls. 229/231.
00453 Processo: 0007759-03.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO FRANCISCO
LULA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/10/17 PELAS 15:00 HORAS. DEFERIDO O PEDIDO DE PROVA ORAL.
00454 Processo: 0023376-71.2012.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MAURO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.
00455 Processo: 0024878-50.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADAILTON BARROS GENUINO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se A PARTE PARA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE PRONUNCIAR ACERCA DO LAUDO, QUERENDO O
QUE LHES APROUVER.
00456 Processo: 0027419-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS DE QUEIOZ LIMA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
procedente em parte o pedido.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0003542-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAVILA REBECA AMARANTES DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Intime-seA
PARTE RECORRIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES
DO RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICIPIO.
00458 Processo: 0008005-77.2006.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 012778PB
GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seAS PROMOVIDAS DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E,EM CONSEQUENCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇÃO DO MERITO (ART. 169, I, DO CPC/73).
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0003194-64.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: 079650RJ JULIO VERBICARIO. Sentenca: Embargos rejeitados.
00460 Processo: 0004063-22.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DA SILVA ADVOGADO: 017452PB DANIEL GABINO ARAUJO , 002431PB TELMO FORTES ARAUJO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00461 Processo: 0005373-97.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUBERVAM DE
FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 018696PB LUIZ PHILLIPE
PINTO DE SOUZA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00462 Processo: 0008483-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 010389PB ROMULO DE SOUSA CARNEIRO , 011057PB GILVAN A. NAVARRO FILHO , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
.Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios na ordem de 10% do valor da causa.
00463 Processo: 0009283-35.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY GUEDES DE
MIRANDA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00464 Processo: 0012613-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA ANGELICA SALES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA

PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda,para condenar a PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, a pagar a parte
autora os proventos referente ao Nível 15,da Classe C-I,no Regime de Trabalho T-40,conforme tabela do
anexo da referida lei,condenando ainda,a ...
00465 Processo: 0013553-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON LOPES DE PAULA
ADVOGADO: 031639PE EDJANE PEREIRA DA SILVA , 029250PE ANDRE FRUTUOSO DE PAULA.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00466 Processo: 0015835-16.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS , 013035PB JULIANA CUNHA RABELO DIAS MIRANDA. Despacho: Intime-se para,em
dez dias,especificar provas que pretende produzir,bem como pedido de perícia contábil.
00467 Processo: 0021033-10.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO AGRIPINO COSTA ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA , 009008PB MARIA DA GUIA
PEREIRA. Despacho: Intime-se para,no prazo de 15 dias,especificar as provas que pretende
produzir.
00468 Processo: 0025333-78.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYNE DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA , 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00469 Processo: 0030533-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MAURICIO DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda para condenar o ESTADO DA PARAÍBA a pagar ao promovente o saldo de salário
referente ao mês de Outubro de 2013.Condeno,ainda,o promovido ao recolhimento e repasse do FGTS
sobre os salários pagos durante ...
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 103/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0004931-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITHALLO THIAGO DE BRITO
FERNANDESREU: THIAGO VERISSIMO BRANDAO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO
DE LIMA. REU: ORLEAN EVERTON DIAS CHAVES ADVOGADO: 010793PB HENRIQUE LACERDA DE
VASCONCELOS , 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 002358PB MARTIM VICENTE
MOREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16/08/2017, 15:00h. intime-se ainda do
indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.
00471 Processo: 0009987-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOILSON SILVA QUEIROZ
ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. VITIMA: JOAO BOSCO SILVA QUEIROZ Despacho:
Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16.08.2017,as14:30 hs.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0004851-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS ALVES NASCIMENTO
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 011170E SOCRATES RODRIGUES BARROS.
REU: ADALBERTO ALMEIDA BRILHANTE ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA ,
011170E SOCRATES RODRIGUES BARROS. Sentenca: Reu pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0041277-76.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ARTUR VIEIRA DA COSTA
JUNIOR ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado constituido pelo acusado para comparecer a audiencia designada para o dia 31/08/2017, as
14h15, neste Juizo, da Violencia Domestica de C. Grande-PB.nos autos da precatoria 004127776.2017.815.0011
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0001133-60.2017.815.0011 - GUARDA AUTOR: W. N. O. ADVOGADO: 008247PB EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sePARA dizerem acerca da certidao de fls.132v, no prazo legal.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0009144-49.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIN ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar ciência da
Sentença (fls 103/106), a qual julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formlado pelo promovente. Prazo de 15 (quinze) dias.
00476 Processo: 0016625-73.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLEIDE FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018340SC JOAO PAULO JUCA E SILVA , 015320PB GISELE DOS SANTOS
BUCHELE , 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a)
da parte autora para vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias.
00477 Processo: 0017191-12.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARCOS SEVERINO ALVES ADVOGADO: 013973PB JULIANNE DO
NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: Intime-se o embargado para se pronunciar acerca da atualização
dos cálculos (condenação e honorários) realizados pela Contadoria. Prazo legal.
00478 Processo: 0019834-11.2013.815.0011 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: QUIMICRYL S/A ADVOGADO: 098996SP ROSANA DE SEABRA. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB
THELIO FARIAS. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciência da Sentença (fls. 104/105), a qual
julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Prazo de 15 (quinze) dias.
00479 Processo: 0025705-85.2014.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: PAULO RODRIGO FERREIRA SALES ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se os advogados das partes para tomarem
ciência da Decisão de fls. 109/110, a qual julgou habilitado o crédito apresentado pelo requerente
noprocesso falimentar da Empresa Ré. Prazo legal.
00480 Processo: 0029724-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intimese a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca dos esclarecimentos prestados pelo
Médico Perito (fls. 126), no prazo legal.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0005474-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA CONCEICAO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de setembro de 2017, as 14:00
horas.
00482 Processo: 0008507-64.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DE ASSIS SILVA
RAMOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu a apelacao por ser intempestiva, negando-lhe seguimento.
00483 Processo: 0009956-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 019089PB MICHEL VINICIUS DE ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se do despacho
que indeferiu a juntada do rol de testemunhas por ser intempestivo.
00484 Processo: 0010213-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO IVAM SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se da decisao que declinou da competencia em favor
da 4ª vara criminal desta comarca, por criterio de prevencao.
00485 Processo: 0010871-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado do reu acerca da
peticao que indeferiu o pleito de revogacao da preventiva.
00486 Processo: 0015490-16.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JEAN GERONCIO
PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para audiencia de interrogatorio a ser realizada no dia 16/08/2017, às 13:45 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 111/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0012808-88.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO MOTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para informar o
novo endereço do reu jose roberto mota dos santos, no prazo de 10 (dez) dias.
00488 Processo: 0041218-88.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Despacho:
Intime-se para audiencia designada para o dia 20/09/2017, às 14:00 horas, nesta vara.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 117/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0005782-05.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRE VASCONCELOS DE FARIAS ADVOGADO: 007076PB JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA , 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. VITIMA: ROMARIO GALDINO FARIASVITIMA: NATALIA CRISTINA DOS
SANTOS BARROS Sentenca: Intime-sevistos etc...vistos etc...julgo procedente a pretensao punitiva do
estado para condenar o acusado carlos andre vasconcelos de farias, nas penas dos arts.306 e 303,paragrafo único da Lei 9503/97