TJPB 18/08/2017 -fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA DANTAS NEVES ADVOGADO: 016725PB RICARDO
JOSE PORTO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. Despacho:
Intime-se designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de se-tembro de 2017, às 14h:30min
na sala de audiência desta Unidade Judiciária.
00157 Processo: 0027007-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PORTO SEGURO SEGUROS
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015968PB LEILANE SOARES DE LIMA.
Despacho: Intime-seo devedor para pagar, em 15 (quinze) dias, o valor arbitrado em sentenca, sob pena
de incidir multa de 10% sobre o total da condenacao(art. 523, ncpc)
00158 Processo: 0030907-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: AILTON NUNES MELO FILHO ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA , 014215PB LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte
apelada para apresentacao das contrarrazoes no prazo legal.
00159 Processo: 0031175-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PRESTADORA DE SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: TECNBRAS IND E COM DE EQUIPAMENTO ELETRONICOS
LTDA ADVOGADO: 263710SP TADEU JOSE MARIA RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes para
especificarem as provas que desejarem produzir em audi-encia de instrucao e julgamento, no prazo de 15
(quinze) dias
00160 Processo: 0034359-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAIME ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Intime-se A luz do exosto, por tudo o que dos autos consta e com supedaneo nosprincipios de
direito que regem a especie julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para determinar a restituicao
na forma simples...
00161 Processo: 0097477-26.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARILDA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA , 016756PB GUILHERME JAMES
COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-sedo despacho: vistos, etc. sobre a contestacao retro, fala e autora,
em15 (quinze) dias
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0000056-60.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERTHEZENE BARROS
DA CUNHA LIMA MARTINS ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de tutela de urgência pleiteada, com supedâneo no art.300, do CPC.
00163 Processo: 0000610-29.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ANTONIO MARIA DA CUNHA LIMA
NETO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, cumprir integralmente o
despacho defl.33 e juntar as diligências necessárias às citações dos herdeiros.
00164 Processo: 0002101-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 300033SP AGERLAYNE DE OLIVEIRA FAUSTO DINIZ. Sentenca: Intimesea autora para, em 10 dias, requerer o que de direito.
00165 Processo: 0002155-37.2016.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BERTHEZENE BARROS DA
CUNHA LIMA MARTINS ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-sea parte
autora para, em 15 dias, adequar o pedido formulado na inicial aos termos deste despacho, sob pena de
indeferimento.
00166 Processo: 0005543-65.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS LYRA CAJU
ADVOGADO: 007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO , 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA.
INTERESSADO: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ADVOGADO: 002993PB MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. INTERESSADO: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU
ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. INTERESSADO: NAHYA MARIA LYRA CAJU ADVOGADO: 007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO. INTERESSADO: JARBAS
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ADVOGADO: 007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO. INTERESSADO: GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO ADVOGADO: 007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU
FILHO. INTERESSADO: FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU ADVOGADO: 007696PB
GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO. INTERESSADO: CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU ADVOGADO:
007696PB GENIVAL FERREIRA CAJU FILHO. Despacho: Intime-seos herdeiros para, em 05 dias,
falarem sobre a petição de fls.570/571e da retificação do imóvel descrito no esboço de partilha e do
preçode mercado de fls.556/557, que poderá servir ao direito de preferênci
00167 Processo: 0006922-61.1992.815.2001 - INVENTARIO TEST. PRECATORIA: RICARDO VITORIO PEDROSA
MENDONCA ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. INTERESSADO: RICARDO VITORIO PEDROSA MENDONCA ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intimesea Dra. Jackelne Alves Cartaxo, portadora da OAB/PB n. 12.206, para devolver os autos do processo n.
0006922-61.1992.815.2001 em 72 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB.
00168 Processo: 0007540-68.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MONICA ADRIANA GONCALVES DE
MELO ADVOGADO: 007287PB ADRIANA BATISTA LIMA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, falar sobre a petição de fl.261.
00169 Processo: 0020043-34.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ANTONIO MARIA DA CUNHA LIMA
NETO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 10 dias, cumprir integralmente o
despacho defl.559/559v.
00170 Processo: 0084414-31.2012.815.2001 - INVENTARIO REU: JOSE NORMANDO CAMELO ADVOGADO:
011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011822PB JOAO
BRITO DE GOIS FILHO. Sentenca: Intime-seo promovido para recolher custas processuais e os
honorários advocatícios (fixados em R$1.500,00), no prazo de 15 dias, sob pena de multa sobre o débito
e honorários advocatícios em igual percentual.
00171 Processo: 0797564-14.2007.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RISOMAR NOBREGA DE
FREITAS DIAS ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE , 012537PB
MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA , 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho:
Intime-sea parte suplicante para, em 05 dias, recolher as custas processuais, sob pena de inscrição na
dívida ativa.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 107/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0001762-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. F. M. ADVOGADO:
012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0008599-62.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: LUIZ ALVES DE ANDRADE
FILHO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao
em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada paraapresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00174 Processo: 0041874-46.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEIDES COSTA
CAVALCANTE ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito.
00175 Processo: 0088997-59.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SENGE SIND DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 016443PB GITANA SOARES DE MELLO E SILVA
PARENTE , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 348/350 que nao conheceu os
Embargos Declaratorios.
00176 Processo: 0115932-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0025534-12.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MARCULINO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se a parte apelada para oferecimento de
contrarrazões no prazo legal.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 069/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0055443-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALBANEIDE DE
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 020979PB ROSSANDRA NORAT MOUSINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0051055-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELQUISEDEC COSME
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME-SE O APELADO
PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE (15DIAS), SOB PENA DE SUBIDA DOS
AUTOS A SUPERIOR INSTANCIA SEM ELAS.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0007113-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVETE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
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00181 Processo: 0010443-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEDRO DE CARVALHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00182 Processo: 0013914-03.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: BERNARDINA RAMALHO
DE MELO MACEDO ADVOGADO: 016058PB MARTINHO RAMALHO DE MELO. REU: SECRETARIA DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOLITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00183 Processo: 0019873-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANNIO DE ASSIS
COSTA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00184 Processo: 0028184-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIONOR QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00185 Processo: 0034284-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00186 Processo: 0042961-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LINS VILAR
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00187 Processo: 0046011-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON PORFIRIO
MANGUEIRA ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES , 007964PB FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se INTIMAR AS
PATES ADVERSA PARA EM 10 (DEZ) DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.
223 E SS.
00188 Processo: 0049785-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAEL DOS SANTOS
PESSOA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
00189 Processo: 0050062-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL BEZERRA BATISTA FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
parcialmente procedente o pedido.
00190 Processo: 0051716-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPEV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
00191 Processo: 0053093-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00192 Processo: 0058032-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HELDO PINTO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
00193 Processo: 0064542-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIERE RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00194 Processo: 0065903-14.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO GIL
DE FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo parcialmente
procedente o pedido.
00195 Processo: 0094823-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON RAMOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ROBERTO COURA VILARIM ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: VALTER DIONISIO DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
, 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARLETE ALVES DA NOBREGA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00196 Processo: 0101777-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM HELMUT LUCENA GOMES ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00197 Processo: 0118075-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO SANTOS GRACIANO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. AUTOR: JOSE JAIME DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA , 016870PB GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDAO , 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. AUTOR: SEVERINO DOS
RAMOS FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: CONTRARRAZOAR A APELACAO INTERPOSTA PELA
PGE DE FLS.621/633.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0003099-30.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LUCIA DE FATIMA DOS S MEDEIROS
Sentenca: Intime-se Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00199 Processo: 0005877-02.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FININVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO
Sentenca: Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00200 Processo: 0008473-66.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JORGE FIDELIS GALVAO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritoProcesso extinto sem resolução do mérito,
art.485,VI,do CPC
00201 Processo: 0015967-54.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA
SAREU: PLAUTO GOUVEIAREU: JOSE ROBERTO SALGADO Sentenca: Intime-se Processo extinto
com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00202 Processo: 0018955-48.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FRANCISCO EDWARD AGUIAR Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoProcesso extinto sem resolução do
mérito,art.485,VI,do CPC.
00203 Processo: 0030387-45.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010919PB
LIDIA DE FREITAS SOUSA. Sentenca: Intime-se Processo extinto, arts.294.II,do CPC,c/c 156,I,do CTN
00204 Processo: 0031069-68.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO BOSCO TEIXEIRA Sentenca: Intimese Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00205 Processo: 0034045-48.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO:
000665B CLAVIO VALENCA FILHO. Sentenca: Intime-se Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156,I,do CTN
00206 Processo: 0051172-28.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ROSILENE DE LIMA LOPES SANTOS
Sentenca: Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00207 Processo: 0054742-90.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: AZEVEDO E SANTOS LTDA Sentenca:
Intime-se Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00208 Processo: 0063227-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca:
Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00209 Processo: 0080588-12.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Sentenca: Intime-se Processo extinto, com
arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00210 Processo: 0104640-77.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ELETRICA RIO COM REPRESENTACOES
LTDA Sentenca: Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN
00211 Processo: 0223813-03.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. INTERESSADO: JONNATHAN WEBER
SILVA DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se Processo extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c
art.156,I,do CTN