DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 130/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0001568-13.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDERLACIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Cumpra-seIntime-se da
decisão que habilitou Antonia Alves Sandanha nos autos
00393 Processo: 0001935-71.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA PB
ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS , 018976PB AMANDA HELENA PESSOA JORGE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
A PARTE REQUERIDA PARA REALIZAR O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA DE DEZ POR CENTO NO VALOR DO
DÉBITO E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
00394 Processo: 0002315-26.2010.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: IntimeseINTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 104/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000735-53.2013.815.0141 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ANDIARIA LIGIA DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento no dia 21/09/2017, às 09:00h, na Sala
de Audiênciadesta Vara, trazendo suas testemunhas independente de intimação.
00396 Processo: 0001988-76.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEVIA KATSSONARA
BATISTA DE MELO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o apelado,
por seu Advogado, para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
00397 Processo: 0002222-24.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MELQUIADES DE LIMA FILHO ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB
ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para comparecer à
Audiência de Instrução no dia 21/09/2017, às 10:00h, na Sala de Audiência desta Vara, onde na audiência,
deverá apresentar o seu batistério, caso tenha.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0000128-06.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA ALVES MAIA
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-se intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, indicar se pretendemproduzir outras provas, justificando sua necessidade e ficando cienteque a inércia implicará no julgamento
antecipado da lide.
00399 Processo: 0000443-68.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. J. V. O. ADVOGADO:
013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: M. V. S. O. ADVOGADO: 013081PB SALOMAO
FERREIRA DA SILVA , 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: J. B. O. Despacho: Intime-se para
comparecer à audiência UNA designada para 20/09/2017, às 10h, devendo trazer testemunhas independente de intimação.
00400 Processo: 0000661-96.2013.815.0141 - GUARDA AUTOR: JOSE SEVERINO CAMPOS ADVOGADO:
013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 23 que extinguiu
o processo, com fundamento no Art 485, VIII, do CPC/15.
00401 Processo: 0000809-73.2014.815.0141 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JOSIMAR MARTINS DA SILVA Despacho: Intime-se da decisão judicial de fls. 32 que deferiu
a conversão da ação em execução, bem como para, no prazo de 10 dias, colher o numerário referente à
diligência do oficial de justiça para citação da execução.
00402 Processo: 0000889-03.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. S. O. ADVOGADO:
016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: F. A. F. Despacho: Intime-se para comparecer
à audiência de Conciliação designada para o dia 20/09/2017, às 08h45.
00403 Processo: 0002509-84.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
COSTA ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. REU: EDUCON SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA ADVOGADO: 018445PR SIMONE ZONARI LETCHACOSKI. REU: UNITINS
UNIVERSIDADE DO TOCANTINS ADVOGADO: 004111B KLEDSON DE MOURA LIMA. Despacho:
Intime-se de todo teor da decisão de fls. 127 que rejeitou a arguição de incomp etência deste juízo, bem
como para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para 31/10/2017, às 09h.
00404 Processo: 0002602-81.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINA LIGIA DE SOUSA
ADVOGADO: 019104B ANTONIA MARTA DA SILVA PAIVA. REU: PEDRO DA SILVA Despacho: Intime-se
para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 20/09/2017, às 09h15,
devendo trazer testemunhas independente de intimação, podendo depositar o rol em juízo 10 dias antes.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000178-12.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MANGUEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se sobre a sentenca de
extincao
00406 Processo: 0000241-95.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CLEIDSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se sobre a sentenca
de extincao.
00407 Processo: 0000323-24.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMIA YARA CLAUDINO
VIDAL ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON
SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para, no prazo de 5 (cinco)
dias, se manifestarem sobre o requisitorio de pagamento de fls. 120/122 dos autos.
00408 Processo: 0000973-81.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOVALDO PAULINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006247PB ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-seo autor,
via patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
00409 Processo: 0001019-41.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO RAMALHO DE
LACERDA ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se sobre a sentenca
de extincao
00410 Processo: 0002028-38.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CICERO DE LIMA
ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se sobre a sentenca de extincao.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 110/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00411 Processo: 0003038-42.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILTON DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomarem ciencia da sentenca que julgou improcedente a pretensao punitiva.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000494-61.2005.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: REGINA MARIA FERREIRA ADVOGADO:
011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL , 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: OSCAR DE DEUS FERREIRA Despacho:
Intime-sea parte autora a fim de se manifestar acerca do teor da certidao de fl119, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
00413 Processo: 0000526-80.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: TAYSE APOLIANA CARMO GOMES BARBOSA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/10/2017, às 08h35min, no fórum local.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000093-15.2016.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LINS DOS SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para
a parte autora para que, no prazo de 05 dias, cumpra integralmente o despacho de fl. 28.
00415 Processo: 0000679-91.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MEDEIROS ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se o exequente para indicar
bens do excutado para a liquidacao de seu credito, no prazo de 10 dias.
00416 Processo: 0000862-91.2014.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: IVANILDE EREMITA RAMOS DANTAS
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias, informar o nome e o endereco do herdeiros da confinante falecida Josefa
Dias, visando a citacao dos mesmos.
00417 Processo: 0001314-04.2014.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: MADALENA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se mandado de transcricao do imovel expedido e a disposicao da parte autora.
23
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000033-47.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE DA SILVA ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiência designada para o dia 23/11/2017, às 09:00horas no fórum local.
00419 Processo: 0001378-77.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MATIAS DE LIMA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/11/2017, às 09h00
00420 Processo: 0001429-88.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DE QUEIROZ
SOUTO ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/11/2017, as
09h30min
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00421 Processo: 0000127-53.2017.815.0161 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: CHARLES CRISTIANO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. REU: EUDA
FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
28/11/2017, as 09h20min
00422 Processo: 0000128-38.2017.815.0161 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES. REU: MAX WEBBER VENANCIO DOS
SANTOS Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28/11/2017,
as 09h00
00423 Processo: 0001102-80.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UANNA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: ELIZANGELA CREUZA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/11/2017, às 09:00horas, no
fórum local.
00424 Processo: 0001167-07.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA KARLLA OLIVEIRA
GUEDES ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: AMANDA GABRIELLA DA
SILVA ANDRADE Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2017, as
10h30min
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0002901-60.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSEILMA CARVALHO DE SENA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 10 dias, indicar o endereço dos demais reus.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0001084-58.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO GONCALVES
DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Ato
Ordinatorio:INTIME A PARTE CONTRÁRIA PARA, NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000190-97.1989.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Pedido deferido Vistas dos autos
pelo prazo de 10 Dias, para requerer o que for de direito.
00428 Processo: 0000490-87.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-seo
demandado/executado para pagar o valor descrito na peticao e calculo de fls. 319/327, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de incidenciade multa de 10% (dez por cento),conforme previsao do art.
475-J,do CPC
00429 Processo: 0000696-53.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S/A ADVOGADO: 000725RN NELSON WILLIANS RODRIGUES FRATONI. Despacho: Intime-se a parte
autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o memorial atualizado do débido exequendo, bem
como, a realização de diligência junto ao RENAJUD, objetivando a localização de veículos.
00430 Processo: 0002302-33.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ANAMARY FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-sea parte autora, por
seu advogado, da decisao de fls. 301, que determi-nou a permanência dos autos em cartorio por 30 dias
aguardando a manifestacao da mesma, arquivando-se os autos em seguida.
00431 Processo: 0002873-04.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARLEY DE AQUINO RESENDE ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 011682PB CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-se o herdeiro do executado, por seu advogado, para
apresentar em juizo,o nome e a qualificacao de todos os sucessores de Milton de Moura Rezende, no
prazo de 15 (quinze) Dias.
00432 Processo: 0005424-83.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO ,
016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido constante às fls. 45, concedendo o novo prazo para oadvogado constituído pelo exequente se pronunciar acerca da certidão de fls.
39-v, no prazo de 15 (quinze) dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 106/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0001719-43.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LENOVO TCNOLOGIA BRASIL LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se
a parte PROMOVIDA para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais
no valor de R$ 314,52.
00434 Processo: 0003059-27.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIOBERTO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte PROMOVENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 108/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000280-65.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: MARILENE MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: KLEBER
FAGNER MONTEIRO ALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: :Audiencia/Oitiva designada para o dia
28/09/2017 as 14:30hs,no Cartorio da 2 Vara Civel da Comarca de Belford Roxo-RJ.
00436 Processo: 0003909-47.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND DE CONFECCOES
ROTAS LTDA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON
BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de dilacao do prazo para mais 10
(dez) dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 099/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000593-97.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MARCOS
FAUSTINO MONTEIRO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 068946PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGURO ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-se as partes para tomar
conhecimento do inteiro teor da sentença prolatada nos autos à folha 60.
00438 Processo: 0001409-79.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 049142SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO ,
370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-se o promovido para recolher as
custas processuais, no prazo de 10(dez)dias.
00439 Processo: 0001619-33.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICELINO GALDINO
DA CRUZ ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00440 Processo: 0001845-43.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MIGUEL FRANCISCO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o exequente para informar se o débito foi satisfeito, no prazo de
10(dez) dias.
1A. VARA DE INGA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000263-61.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GERALDO DA SILVA
BORBA JUNIOR ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se o condenado para recolher as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme
despacho de fl 105v.