TJPB 04/09/2017 -fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017

00099 Processo: 0734859-77.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MERCIA DE CESAR PINTO ADVOGADO:
004371PB JOAO BOSCO CAVALCANTE , 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO , 005001PB
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: CARMOSINA CESAR PINTO Despacho: Intime-seACERCA DA NOMEACAO DE MERCIA DE CESAR PINTO COMO INVENTARIANTE, INDEPENDENTE DA
LAVRATURA DE TERMO. A INVENTARIANTE PARA, EM DEZ DIAS, DECLINAR A EXISTENCIA DE
DIVIDAS DEIXDAS PELA AUTORA DA HERANCA
00100 Processo: 0755745-97.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SUSANA ELIZABETH MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018461PB EDUARDO PIRES DE CASTRO. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 05 dias, cumprir as determinacoes contidas no despacho de fls. 150v, sob pena de remocao/
extincao.
00101 Processo: 0782728-36.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IARA MARIA DE BRITO RAMALHO LUZ
ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. INTERESSADO: IRACI LIMEIRA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004394PB MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-seacerca
do indeferimento do pedido de fl 320.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 114/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 0012373-95.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. J. C. S. ADVOGADO:
013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Sentenca: Intime-seintime-se a autora, por seu advogado, para se
pronunciar no prazo de05 dias.
00103 Processo: 0013593-31.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSEFA SUPRIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001466PB LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA , 035822GO JULIO
CESAR VALADARES BRANDAO. REU: ANTONIO CIRILO NETO Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00104 Processo: 0015893-29.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. V. P. D. ADVOGADO:
016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA , 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00105 Processo: 0025384-02.2011.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. R. T. ADVOGADO: 007516PB
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. AUTOR: E. T. S. ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES , 008432PB
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-sea parte recorrida, por seu advogado, para
apresentar contrarrazoes à apelacao, no prazo 15 dias.
00106 Processo: 0058342-36.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. V. N. F. ADVOGADO: 012775PB
HAROLDO ABATH DO REGO LUNA , 018376PB RENATA ARRUDA SILVEIRA LIMA. Despacho: Intimeseintime-se a parte promovida por seu advogado para se pronunciar sobrea petição de fls.289 e segs. no
prazo de 05 dias.
00107 Processo: 0060983-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S. A. S. ADVOGADO: 007124PB
ALMIR ALVES DIONISIO. REU: S. P. S. ADVOGADO: 002466PB MADILENE PEREIRA BATISTA ,
001953PB GENEIDE SILVEIRA DOS SANTOS VENTURA. Despacho: Intime-seintime-se a parte recorrida por seu advogado para apresentar contrara- zoes no prazo legal.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00108 Processo: 0013460-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a especificação de provas que
pretendam produzir e intime-se de todoteor de fls.33.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0033989-15.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SINDICATO ENF EMP HOSPITAIS C
SAUDE ADVOGADO: 016959PB KAIO CESAR ALVES CORDEIRO. Sentenca: Excecao acolhidaIntimese. Acolho a presente objeção. Condeno a exequente ao pagamento dos honorários advocatícios,os
quais fixo em R$ 800,00.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00110 Processo: 0000173-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO REGES DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Autos vista adefesa para apresentar alegacoes finais, no prazo da lei.
00111 Processo: 0001783-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOUVEIA DE
LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Autos vista a ao recorrente para, em
dois dias, apresentar suas razoes (art. 588 doCPP)
00112 Processo: 0002001-21.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO VITOR SILVA ANTUNES ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se PARA ACOSTAR A
NOTIFICACAO INEQUIVOCA DO MANDANTE, CIENTIFICANDO DESUA RENUNCIA.
00113 Processo: 0002882-56.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADILZO EVANGELISTA DA
COSTA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Intime-seINTIMAR, PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA AACUSACAO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 406 DO CPP
00114 Processo: 0057796-46.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CANDIDO MONTEIRO
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15 DE SETEMBRO DE 2017, AS 10:00 HORAS, NA 3ª VARA DO TRIBUNAL
DOJURI DA COMARCA DE SAO LUIS/MA, NO FORUM DES. SARNEY COSTA, AV. PROF.CARLOS
CUNHA, S/N, CALHAU, AO LUIS/MA. FONE: (98) 3194.5554
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 127/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0001629-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. VITIMA: CLAUDIO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO
ADVOGADO: 007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA , 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO.
REU: JAILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-seINTIMADO para apresentar as alegacoes finais em memoriais no prazo de05 dias
00116 Processo: 0031605-22.2016.815.2002 - PETICAO AUTOR: RODOLFO ITAMAR SOUTO MAIOR ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 021155BA ISABELLE MACHADO ARAUJO
DRUMOND. AUTOR: ANDREZZA DOS SANTOS XAVIER SOUTO MAIOR ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 021155BA ISABELLE MACHADO ARAUJO DRUMOND. Despacho: Intime-sePARA JUNTAR AOS AUTOS O RESULTADO DO PROCEDIMENTO, PRAZO LEGAL
00117 Processo: 0032903-30.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANISIO FILHO ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se na forma do art. 422 cpp,
no prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00118 Processo: 0002548-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LENILSON ESTEVAO DA SILVA
ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Marcello Vaz Albuquerque de Lima, OABPB015229, ficais intimado para ratificar ou retificar as alegacoes
finais de fls.
00119 Processo: 0018288-88.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA VARA
MILITARREU: MARCELO FIGUEIREDO LEITE Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA
RODRIGUES-Adv-OAB/PB 12118 ficais intimadopara se pronucniar sobre a unificação das medidas de
segurança ref aomilitar MARDELO FIGUEIREDO LEITE (ver despacho de fls. 433)
00120 Processo: 0022142-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDIVALDO DE FIGUEIREDO
GUILHERME ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seDr. Gabriel de
Lima Cirne OAB/PB 20728, para audiencia Admonitoria de-signada para o dia 06/09/2017, as 13h30min,
referente ao SD QPC PM Edivaldo de Figueiredo Guilherme.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 138/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00121 Processo: 0003246-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE DIEGO FORMIGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para se pronunciar sobre os documentos de fls.235/239.
00122 Processo: 0008403-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VALERIO KLEIN
ADVOGADO: 017690PB LUAN DE ALMEIDA MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de
audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 21/de setembro/de 2017,pelas 15:30hs.,a fim de participar
de audiencia de instrucao e julgamento.
00123 Processo: 0008636-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIBERIO GEAN MEDEIROS DE
QUEIROZ ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
defesa escrita,no prazo de 10(dez)dias.
00124 Processo: 0009149-44.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se DA DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETENCIA PARA JULGAR EVENTUAL AÇÃO PENAL, DETERMINANDO
A REMESSA PARA O JECRIM
00125 Processo: 0031863-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLISON DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar as
razoes do recurso de apelacao,no prazo de 08(oito)dias,tendo em vista que as razoes do recurso na

19

instancia superior ira retardar a definicao da situacao de aprisionamento provisorio.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00126 Processo: 0002224-66.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO SOARES DA COSTA
ADVOGADO: 014067PB IARA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00127 Processo: 0008505-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON DE LACERDA EVANGELISTA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO DO REU JAILTON
EVANGELISTA DA SILVA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00128 Processo: 0002758-15.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO: 027217PE ALECIO CAETANO BARBOSA , 028372PE MARCIO JOSE MORAIS
DE QUEIROZ GALVAO. Despacho: Intime-se advogado de todo o teor da sentenca absolvitoria prolatada.
00129 Processo: 0004458-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUAN ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se advogado de
todo o teor da sentenca condenatoria prolatada.
00130 Processo: 0007804-43.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: THALES NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de oitiva de testemunha, designada para o dia 18/09/2017, as 15:30h, nesta vara.
00131 Processo: 0021788-02.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO ITALO NOGUEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-se advogado de todo o teor da sentenca de extincao de punibilidade prolatada.
00132 Processo: 0021897-16.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANA MARIA LINS ARAUJO
ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 18/09/2017, as 15:00h, nesta vara.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00133 Processo: 0015007-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANE SOUZA MACHADO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a defesa
para, querendo, requrer diligencias, em 48h.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00134 Processo: 0004369-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DIOGO CABRAL
SALES DE LIMA ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA. REU: JOAO BATISTA
LOBO JUNIOR ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intimesepara a audiencia designada para o dia 25.09.2017, as 14:30 horas
00135 Processo: 0005569-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINARA DOS SANTOS CARNEIRO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-separa a
aumdiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02.102017 as 14:00 horas
00136 Processo: 0015028-03.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-separa a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26.09.2017 as 14:00 horas
00137 Processo: 0033554-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO DE ASSIS FILHOREU:
ENOC PEDRO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: JOSE
DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea
defesa para tomar conhecimento do despacho que recebeu em parte o reecurso de apelação.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0001575-69.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10(dez) dias,cumprir a determinacao de sentenca(recolher diligencias
para mandado de reintegraco de posse),tomandociencia de fls. 135.
00139 Processo: 0002125-98.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO DEODATO
GOUVEIA ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 10(dez) dias, requerer o que entender de direito, considerando deposito f 237.
00140 Processo: 0002525-78.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO JAIME SOUSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA , 018460PB
DIANA LEITE B. CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o promovente para em 10(dez) dias, requerer o que
entender de direito
00141 Processo: 0003479-90.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN ARAUJO DE
LIMA ADVOGADO: 019758PB GIOVANNY FRANCO FELIPE , 012521PB KICIA MAIA FIGUEIRA , 016139PB
RODRIGO CARDOSO SANTANA. REU: MARILENE SALVADOR DA SILVAREU: JEFFERSON MOZINHO
SALVADORREU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco)
dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
00142 Processo: 0012455-96.2009.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se defiro o desarquivamento. intime-se a parte autora para se manifestaracerca
da peticao de fls. 68/70.
00143 Processo: 0018445-34.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA ,
015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS PAGAR O VALOR DEVIDO,sob
penaDE INCIDIR MULTA DE 10% DEZ POR CENTO, EM ATENÇÃO AO ART. 523 CPC.(F.137)
00144 Processo: 0043589-73.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA , 033919PE
PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. REU: VALERIA DAYANE DEOCLECIANO ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para demonstrar interesse no feito no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00145 Processo: 0006737-79.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORHANEYS ROBBY MEDEIROS GALISA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. INDICIADO:
DEJAILSON DA SILVA FELIX ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO: RICARDO DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO
PESSOA. Despacho: Intime-se da sentença condenatória dos réus.
00146 Processo: 0006737-79.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEJAILSON DA SILVA
FELIX ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se Os embargos de declaração foram utilizados como pedido de restituição, que segue outro procedimento totalmente
distinto do recurso apresentado, sendo ofertado, inclusive, em autos apartados. Porém, além da ina
00147 Processo: 0006737-79.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEJAILSON DA SILVA
FELIX ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se tendo sido
proferida decisão determinando a restituição do objeto apreendido, o que torna os presentes embargos
prejudicados.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 156/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00148 Processo: 0002014-75.2017.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIANO FRANKLIN GUEDES
HONORIO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB ERILSON CLAUDIO
RODRIGUES. Despacho: Intime-separa audiencia de insltrucao no dia 21/09/17 as 15:50 hs.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00149 Processo: 0002045-66.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
131443SP JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovente para ciencia
Infojud e para requerer o q entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.Indefiro expedicao de oficio
aoscartorios imoveis,pois autora possui meios de localizar bens.
00150 Processo: 0003024-62.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acao
00151 Processo: 0006021-18.2014.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: MARIZETE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a petição
inicial, no prazo de 10 dias,apresentando a planta do imóvel que pretende usucapir e certidão de
propropriedade expedida pelo respectivo Cartório de Registro Imobiliário.
00152 Processo: 0009034-25.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: TERCICIO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 015413PB PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA.
Sentenca: Acordo homologado