TJPB 04/09/2017 -fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls. 83/83v, que extinguiu o processo sem resolucao do merito.
00260 Processo: 0009715-35.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. F. ADVOGADO:
008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se para no prazo de 10(dez) dias informar se
houve quitacao do debito alimentar, sob pena de presuncao de pagamento.
00261 Processo: 0010350-98.2015.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: E. C. ADVOGADO: 017463PB STEFFI
GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 66, prazo de 10(dez) dias, sob pena de
extincao.
00262 Processo: 0015285-26.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. C. C. P. ADVOGADO:
012169PB GENILDA GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10(dez) dias
informar se houve quitacao do debito alimentar, sob pena de presuncao de pagamento.
00263 Processo: 0015942-60.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. J. S. ADVOGADO: 893308PB
JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 48, que extinguiu o processo sem
resolucao do merito.
00264 Processo: 0020766-38.2009.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: I. G. N. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para vistas dos autos, pelo prazo de 05(cinco) dias.
00265 Processo: 0025863-43.2014.815.0011 - GUARDA AUTOR: E. S. S. ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora pessoalmente e por seu advogado para em
05(cinco) dias se pronunciar nos autos manifestando interesse, sob pena de extincao.
00266 Processo: 0054795-71.1996.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. O. A. ADVOGADO: 017492PB
LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se para vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0003167-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARA ALINE SOUSA LIMA
NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO
NUNES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/09/2017 ÀS 15HS NA
SALA DE AUDIENCIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0025659-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSPORTES PUBLICOS DE C GRANDE PB ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO
DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB
ROMILTON DUTRA DINIZ , 014909PB JOSE DI LORENZO SERPA FILHO , 006080PB MANOEL
NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar para a impugnação no prazo legal
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0000986-39.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: REDEPHARMA LTDA ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA
“JULGO EXTINTO”
00270 Processo: 0023577-68.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALVES MENDES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO IMPROCEDENTE”3
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0012234-36.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Autos vista adefesa do acusado
CASSIO DA SILVA ALVES, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0017242-23.2015.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE VIDAL DE SOUZA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. VITIMA: ANDREA CRISTINA VIANA DE SOUZA Despacho: Intime-se o suposto agressor, por seu patrono, para em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as
declarações prestadas pela vitima perante a equipe multidisciplinar deste Juizado, fls. 59.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 105/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0008010-50.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. G. P. O.
ADVOGADO: 011354PB SABRINA DE SOUZA CORREIA. Despacho: Intime-se Para apresentar as
alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0002315-18.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LUCIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO:
013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciência da
Decisão de fls. 18, a qual determinou ao Administrador a atualização do crédito trabalhistas, excluindo dos
cálculos honorários advocatícios, custas e Contrib. Previdenciárias
00275 Processo: 0005035-55.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ARINALDO BARROS PEREIRA ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 009102PB ADANEU BEZERRA DE SOUSA , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciência da Decisão fls. 21/22, a qual determinou ao
Administrador a atualização do créd. trabalhista, deixando de fora dos cálc. honorários advocatícios,
custas e Cont. Previdenciárias.
00276 Processo: 0009185-16.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: PAULO ROBERTO CAMPOS
DE ARAUJO ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FELINTO IND E
COM LTDA ADVOGADO: 013904PB NAYANA DE MELO PORTELA PINTO LOPES. Despacho: Intime-se
as partes para tomarem ciência da Decisão de fls. 23/24, a qual determinou ao Administrador atualizar o
crédito trabalhista, excluindo do cálculo os honorarios advocatícios, custas e Contrib. Previdenciária.
00277 Processo: 0013435-92.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ALEXSANDRO ALVES BATISTA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS , 013228PB PLINIO NUNES SOUZA.
REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes para tomarem ciência da Decisão de fls. 20/21, a qual determinou ao Administrador
a atualização do déb. trabalhista, excluindo dos cálculos honorários advocatícios, custas e Contrib.
Previdenciárias.
00278 Processo: 0013444-54.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ALISSON JOSE DE OLIVEIRA
LEAL ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS , 013228PB PLINIO NUNES
SOUZA. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciência da Decisão de fls. 21/22, a qual determinou ao
Administrador a atualização de crédito trabalhista, escluindo cálculo honorários advocatícios, custas e
Contrib. Previenciária.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0000509-79.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO CAVALCANTI SILVA
ADVOGADO: 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. VITIMA: OZIEL PINTO PEIXOTO FILHOVITIMA: VERNALDO COSTA ATAIDE Despacho: Intime-se a defesa da sentença de extinção de punibilidade
00280 Processo: 0002549-34.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO MANUEL BORGES
PEREIRA NEVES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se da sentença de
extinção de punibilidade
00281 Processo: 0006674-11.2016.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: FELIPE FERREIRA
ARAUJO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-separa em 10 dias
juntar aos autos o original do documento de fls. 52.
00282 Processo: 0006674-11.2016.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: CARMELIA SANTOS
DE CALDAS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. INTERESSADO: FELIPE FERREIRA ARAUJO Despacho: Intime-separa, em dez dias, juntar documento que comprove a propriedade do
veiculo Ford KA, placas MOM-8132-PB, sob pena de perdimento em favor da uniao.
00283 Processo: 0008282-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GENARO SOARES PERES
ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00284 Processo: 0010990-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CINTHIA COELHO GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do reu sobre o despacho de fl. 185, para regularizar a procuracao de fls. 184, visto que esta está
apocrifa. O MM Juiz concedeuo prazo de 05 dias para regularizar a falta.
00285 Processo: 0022872-94.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DOS SANTOS AMARO
ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. Despacho: Intime-se para apresentar defesa preliminar no prazo legal.
00286 Processo: 0035357-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REBECA OLIVEIRA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: ROSICLEIDE MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
improcedente a denuncia para absolver as acusadas. Inteiro teor disponivel.
00287 Processo: 0035805-94.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RAIFF ALMEIDA
MARQUES ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento da intempestividade do rol e oitiva das testemunhas em juizo, bem como para
compacer em cartorio e receber a peticaodesentranhada, mediante recibo.
00288 Processo: 0039059-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ATALIBA ARRUDA FILHO
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa da
sentença que julgou procedente a denuncia para condenar o reu a uma pena de 07 anos e 06 meses de
reclusao em regime fechado e90 dias-multa.
00289 Processo: 0041380-83.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GETULIO COSTA MOREIRA
ADVOGADO: 018931PE GILSON BARBOSA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do reu acerca
da decisao (que ja consta no inteiro teor),que recebeu a denuncia e denegou o pedido de liberdade, com
prazo de 10 dias para apresentar defesa e audiencia marcada p/ 03/10/17, as 15h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0010496-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: LENILTON JOSE DA
COSTA ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência de
Instrução designada para o dia 05/09/2017, às 14h,neste Juízo, que se comprometeu em trazer o acusado
e suas testemunhas
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0004633-71.2016.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JEFFERSON KENEDY OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca: Intime-seVISTOS
ETC...DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS
EFEITOS, O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL RELATIVO A JEFFERSON KENEDY SILVA, RECONHECENDO SUA IMPUTABILIDADE PENAL.
00292 Processo: 0014892-24.1999.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IMEDIATA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDAREU: INALMAR DANTAS BARBOSA ADVOGADO: 019626PB
IZABEL DANTAS DE ALMEIDA , 019602PB RAFAELA HERCULANO LIMA. REU: ANA MARIA MARINHO
Sentenca: Intime-sevistos etc...julgo improcedente a pretensao punitiva do estado, para absolver o
acusado inalmar dantas barbosa, com fulcro do art 386, III,do CPP, das acusações feitas nestes autos,
por nao constituir o fato in
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0006041-97.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO KELWIN FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ALEXANDRE SANTOS DE
LIMA ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Os
advogados dos acusados,para audiencia de in-quirição da testemunha de defesa do acusado ALEXANDRE SANTOS LIMA,MAR-CADA PARA O DIA 24/10/17,ÀS 08:30 horas na Comarca de Soledade/PB.
00294 Processo: 0036862-50.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALIDIANE DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00295 Processo: 0042343-91.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WESLLEY DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA
DECISÃO DE FLS. 46/48. INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 140/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0004919-49.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. REU: ANDERSON
DOUGLAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. REU: WILLAMYS ANSELMO TAVARES ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação das
alegações finais,prazo comum.
00297 Processo: 0004950-69.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KELVIN DA SILVA ADVOGADO: 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR , 021002PB KARINE RAMOS VICTOR , 019895PB
RODRIGO RAMOS VICTOR. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar razões de apelação.
00298 Processo: 0035520-04.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATHA ALVES BATISTA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Autos vista aDefesa para apresentação de suas alegações,prazo 05(cinco)dias.
00299 Processo: 0039670-28.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VANDERLEI SILVA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho:
Intime-sea defesa do indeferimento do pedido.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000347-10.2015.815.0941 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SEMOB SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA ADVOGADO: 008632PB RICARDO DE NOVAES GOMES ,
011478PB LUCAS FERNANDES TORRES , 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. REU: JORGE
MARCIO PEREIRA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes
quanto à sentença de fls. 16/17.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0000064-55.2013.815.0941 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 000679RN TERESA CRISTINA PITTA FABRICIO ,
018556B GUILHERME MARINHO SOARES. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito.
00302 Processo: 0000116-46.2016.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: MARIA SALETE MATEUS DE LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de
fls. 25/26.
00303 Processo: 0000173-98.2015.815.0941 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 004027PI LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , 029497PE LORENA CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: JOSE CLEMENTINO SOBRINHO ADVOGADO: 004027PI LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA ,
029497PE LORENA CAVALCANTI CABRAL. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Sentenca: Intime-se as partes
quanto à sentença de fls. 123/124.
00304 Processo: 0000194-11.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE
ENRGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/10/17 às 08h15min, no Fórum local, devendo as testemunhas
comparecer independentemente de intimação. Observadas as regras do art. 455 do NCPC.
00305 Processo: 0000375-22.2008.815.0941 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010990A CELSO MARCON. Sentenca:
Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 91/92.
00306 Processo: 0000493-85.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NATANAEL FRANCISCO
RAMOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Intime-se as partes quanto à
sentença de fls.102.
00307 Processo: 0000515-12.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO MARIANO
DA SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-se as partes quanto à
sentença de fls. 55/56.
00308 Processo: 0000515-17.2012.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: JAILSON MELO BATISTA ADVOGADO:
009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 49/50.
00309 Processo: 0000623-75.2014.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: VERANILDO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 005954PB
JOAO VANILDO DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 18.
00310 Processo: 0000693-05.2008.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: AUREA MARIA BEZERRA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença
de fls.27.
00311 Processo: 0000793-47.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE
FREITAS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Intime-se as partes quanto à
sentença de fls. 89
00312 Processo: 0000874-59.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO PIRES DE
ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 05/10/2017 às 08h00min, no Fórum local. O não comparecimento injustificado do autor à
audiência acarretará o arquivamento do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.