TJPB 06/09/2017 -fl. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 10311519928150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e a quem
interessar possa que por este Juizo e cartorio tramitam osautos de uma acao de homicidio qualificado promovida
pela Justica Pu-blica desta comarca contra VALDEMIR FREITAS COSTA, brasileiro, naturalde Santos - SP,
casado, vigilante, filho de Jorge Brasil da Costa e deOdilia Freitas Cota. E por encontrar-se em lugar incerto e nao
sabidomandou o MM Juiz de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMACAO DASENTENCA DE EXTINCAO
DA PUNIBILIDADE com prazo de 15(quinze) dias. Epara que ninguem alegue ignorancia,o presente edital sera
publicadonoDiario da Justica e afixado no Atrio do Forum Afonso, local de costumeDado e passado nesta Cidade
de Campina Grande - PB, aos quatro dias domes de setembro do ano de dois mil e dezessete(04.09.2017). Eu
JosefaCristina Alves Vieira, tecnica judiciaria, o digitei. Horacio Ferreirade Melo Junior. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 12052419928150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem
interessar possa que por este juizo e cartorio se processamos autos de uma acao de homicidio qualificado
promovida pela JusticaPublica desta comarca contra TOMAZ ALVES FERREIRA NETO, brasileiro, natural de
Catole do Rocha - PB, ex policial militar, nascido em 08/09/1961, filho de Manoel Alves Ferreira e de Luiza Alves
Ferreira. E porestar atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expe-dir o EDITAL DE
INTIMACAO DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, comprazo de 15(quinze) dias. E para que
ninguem alegue ignorancia, mandouo presente edital sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do
Forum, local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campi-na Grande - PB, aos quatro dias do mes de
setembro do ano de dois mile dezessete(04.09.2017). Eu Josefa Cristina Alves Vieira, tecnica judiciaria o digitei.
Horacio Ferreira de Melo Junior. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
358137120178150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conecimento e aquem interessar possa
que por este juízo e cartório tramitam os autos da ação penal - homicídio simples promovida pela Justiça Pública
desta comarca contra SAULO LIRA OLIVEIRA, natural de Campina Grande-PB, nascido em 11/09/1991, filho de
Moises Oliveira Gomes e de Lúcia de Fátima Lira Gomes, residente e domiciliado a rua Adenis Irineu Freire, nº
115, Bairro Bodocongó III, nesta cidade e YAGO ALERRANDRO FERREIRA CABRAL, vulgo”Galeguinho”,
natural de Campina Grande-PB, nascido em 25/05/1992, filho de José Fábio Cabral e de Elizoneide Ferreira da
silva,residente e domiciliado a rua Yoyo Cavalcante, nº 761, bairro Santa Rosa, Campina Grande-PB, ambos
atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juiz expedir o edital de citação com prazo de 15(quinze)
dias, para em 10(dez)dias responder a acusação, na forma do artigo 406 do Códogo Penal, oportunidadeem que
poderá arguir e alegar tudo o que interesse sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem
assim,indicar testemunha. E para que ninguém alegue ignorância, o referido edital será afixado no atrio do forum,
local de costume e publicado no diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da
paraíba, aos quatro dias do m~es de setembro de dois mil e dezessete(04/09/2017). Eu Iluska Maria de Oliveira
Araújo, Analista Judiciária, o digitei.Dr. Horácio Ferreia de Melo Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
85171120168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele noticias tiverem, quetramita perante esta vara
criminal os autos da Acao Penal supra mencionada contra RICARDO DE MOURA SILVA, brasileiro, com 22 anos
de idade, solteiro, mecanico, filho de Henrique Pereira da Silva e de Rita de Cassia de Moura, residente na Rua
Joao Martins Guimaraes, 270, Rosa cruznesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido. FICA o mesmo
devidamente CITADO para oferecer defesa escrita no prazo de dez (10) dias, devendo arrolar testemunhas e
constituir advogado, caso contrariser-lhe-a nomeado defensor publico para este fim. E, para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital.Eu, Simone Barbosa da Silva, tecnica judiciaria, o digitei.
Dr. Fabricio MeiraMacedo-Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
5281720178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este
Juízo da 2ª Vara Criminal os autos da Ação Penal n. 0000528-17.2017..815.0011, que a Justiça Publica move
contra o acusado MICHAEL LUAN DE JESUS, brasileiro, filho de Pai não declarado e de Maria Aparecida de
Jesus, residente na Rua Grota, s/nº, Taperoá/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, incurso
nas penas do art.16, IV da Lei 10.826/03, por fato denunciado pelo Ministério Publico na data de 08 de fevereiro
de 2017, ficando este CITADO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias,contando o
prazopara defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Na resposta, o
acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações,
quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, será nomeado
defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou
a MM. Juíza expedir o presente Edital, que sera publicado no Diário da Justiça e afixado no atrio do Fórum, lugar
de costume, na forma daLei. Dado e passado nesta cidade de C. Grande, em 04/09/2017.Eu, Mayanna Jácome
Carvalho Lemos, Técnica Judiciária, o digitei.Ass. Ana Christina Soares Penazzi Coelho Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 7432720168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABEa todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam
por este Juízo da 2a Vara Criminal os Autos da Ação Penal n. 0000743-27.2016.815.0011, que a Justiça Publica
move contra o acusado ADRIANO DOS SANTOS SILVA, brasileiro, natural de Campina Grande/PB, solteiro,
morador de rua, filho de Antônio Francisco da Silva e de Aparecida Santos Silva, residente na Rua nesta cidade.
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO,sendo o presente para intimá-lo da Sentença Condenatória
prolatada por este Juízo,cuja parte final e a seguinte: Diante do exposto, julgo Procedente a pretensão punitiva
do Estado exposta na peça inaugural, para Condenar o réu ADRIANO DOS SANTOS SILVA, já qualificado nos
autos, pela prática descrita no art. 157,§2º, II, c/c art. 14, II, do Codigo Penal, a pena de 01(um) ano, 09(nove)
meses e 10(dez) dias de reclusao e 05(cinco) dias-multa, regime aberto, concedo o beneficio da suspensão
condicional da pena durante dois anos, mediante as condições previstas no art. 78, §1º, do mesmo diploma legal,
devendo no primeiro ano prestar serviços na forma do art. 46 do CP e me estabelecimento indicado pelo Juízo
da Execuções Penais. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital, sendo o mesmo afixado no local de costume na forma da lei e publicado no Diario da Justica.Dado e
passado nesta cidade, aos 04 dias do mes de Setembro de 2017. Eu, Mayanna Jacome Carvalho, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 99358120168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABBER o ENILTON SALES DE FRANÇA, brasileiro, solteiro, entregador, nascido em 27/
10/1997, natural de Campina Grande, filho de Maria de França e de Nilton Sales CAbral, atualmente em lugar
incerto e não sabido, nos autos da ação de n.º 0009935-81.2016.815.0011, que a Justiça Pública move contra o
(a) mesmo(a), foi proferida a seguinte sentença, cujo teor final é o seguinte:....Frente ao exposto, JULGO
IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, para absolver o acusado o réu ENILTON SALES DE FRANÇA, das acusações
feitas pela Justiça Pública neste processo, o que faço com fundamento no art. 386, III, do CPP. Com o trânsito
em julgado, preencha- -se o remeta-se o boletim individual ao órgão competente e arquive-se após baixa na
distribuição. Sem custas na forma da lei. P.R.I. Campina Grande, 03/08/2017. Dr. Vandemberg de Freitas Rocha.
Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal. E, para que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento dos
interessados, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, a quatro de agosto de dois mil e dezessete, Marcely Cristine de Oliveira Morais, Técnico
judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 99358120168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER O o ENILTON SALES DE FRANÇA, brasileiro, solteiro, entregador, nascido em
27/10/1997, natural de Campina Grande, filho de Maria de França e de Nilton Sales CAbral, atualmente em lugar
incerto e não sabido, nos autos da ação de n.º 0009935-81.2016.815.0011, que a Justiça Pública move contra o
(a) mesmo(a), PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES DE
APELAÇÃO INTERPOSTA. ADVERTINDO-O QUE A NÃO CONSTITUIÇÃO DE NOVO CAUSÍDICO, NO PRAZO
SUPRACITADO, IMPORTARÁ NA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICA PARA O ATO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
386977320178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita
uma Ação Penal acima mencionada contra a acusada: JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS, brasileira, solteira,
estudante, nascida em 19/05/1989, natural de Campina Grande/PB, ID: 3531771 SSP/PB, filha de Josemar
Paulino dos Santos e de Ângela Maria Almeida dos Santos, residente à época dos fatos, na Rua Chile, n° 178,
Bairro do Monte Castelo, na cidade de Campina Grande/PB; por haver no dia 06 de maio de 2017, no interior do
Mercadinho Bom Lucro, situado na Rua Otávio Batista Cabral, nº 365, Bairro do Rocha Cavalcante, nesta Urbe,
sido presa em flagrante tentando subtrair para si ou para outrem, mercadorias do interior do referido estabelecimento comercial; tendo portanto, sido denunciada como incursa nas sanções do art. 155, § 4º, inciso IV, c/c art.
14, inciso II, do CP. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente
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EDITAL. Dado e passado nesta cidade, Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (04/
09/2017). Eu, Hellen Rouse Racine de Moura, Técnica Judiciária que o Digitei. Dr(a) Vladimir José Nobre de
Carvalho. Juiz de Direito.
ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7723620158150521 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento e notícia tiverem, que a MM Juíza de Direito em substituição desta Comarca
decretou, por sentença, a interdição de MARIA ALVES DE ARAÚJO, brasileira, solteira, aposentada, relativamente
incapaz, residente e domiciliada à Rua Capitão Costal, nº 27, Alagoinha/PB, com 73 (setenta e três anos) de idade
na época da distribuição do processo, que o(a) torna relativamente incapaz de reger sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curadora a Sr(a).MARIA DO CARMO, brasileira, casada, costureira, residente e domiciliada no
mesmo endereço do interditado, que poderá representar o(a) interditado(a) em todos os atos da vida civil. Do que
para constar ordenou a MM Juíza a expedição do presente edital, que deverá ser publicado na forma da lei, por 3
(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 747, art. 4º, III, do CPC. Dado e passado nesta
cidade de Alagoinha, aos 04 de setembro do ano de 2017. Eu, Gésia de Lourdes Bezerra Cavalcanti Costa Moraes,
Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Barbara Bortoluzzi Emmerich Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 11580320148150521
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa e o conhecimento haja de pertencer, que se encontra tramitando neste Juízo os autos da Ação de
Usucapião acima identificada, movida por MARLENE JOSE PAULINO, brasileira, divorciada, aposentada,
residente na Rua João Pessoa, 278, Mulungu/PB, a qual pleiteia em Juízo que lhe seja declarado o domínio do
imóvel na Rua João Pessoa, 278, Mulungu/PB, medindo 07 (sete) metros de frente por 15 (quinze) metros de
fundo, limitando-se ao Sul com a rua Pres. João Pessoa, ao Norte com terreno pertencente a Paróquia de Santo
Antonio, ao Leste com Imóvel de nº 272, pertencente ao Sr. João Muniz de Araújo e a Oeste com o imóvel de nº
284 pertencente a sra. Hozana Kleide Cabral em virtude de ali residir há mais de vinte e seis (26) anos. Pelo que,
na forma da lei, expede-se o presente edital a fim de que os supostos interessados contestem, querendo, a Ação,
no prazo de 15 dias, ficando advertidos de que a não contestação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos alegados na inicial, pela autora. Eu, Juliana Araújo Silva, Técnica Judiciária. Dra. Barbara Bortoluzzi
Emmerich, Juíza de Direito.
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 13384820168150521
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa e o conhecimento haja de pertencer, que se encontra tramitando neste Juízo os autos da Ação de Usucapião
acima identificada, movida por VERA LUCIA MARCOLINO GUIMARÃES FREIRE, brasileira, casada, comerciante, e SEVERINO BARBOSA FREIRE, brasileiro, casado, posentado, residentes na Praça Alfredo Moura, 18,
Alagoinha/PB, a qual pleiteia em Juízo que lhe seja declarado o domínio do imóvel, Praça Alfredo Moura, 18,
Alagoinha/PB, possuindo uma área total de 138, 15 m², limitando-se a nordeste com o imóvel pertencente a Lucas
Oliveira Lins de Albuquerque e Luiza Oliveira Lins de Albuquerque, a Sudoestecom o imóvel pertencente ao senhor
José Batista da Silva, a Noroeste com o Imóvel do Sr. Luiz Pascoal dos Santos e a e de frente com a Praça Alfredo
Moura, em virtude de ali residir há mais de cinquenta (50) anos. Pelo que, na forma da lei, expede-se o presente
edital a fim de que os supostos interessados contestem, querendo, a Ação, no prazo de 15 dias, ficando advertidos
de que a não contestação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, pela autora. Eu,
Juliana Araújo Silva, Técnica Judiciária. Dra. Barbara Bortoluzzi Emmerich, Juíza de Direito.
ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 4580820108150411 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo da Vara Unica da Comarca de Alhandra, Estado da Paraiba, tramitou a Acao acima mencionada
requerida por ROSILDA SALVINO DOS SANTOS, em desfavor de seu esposo GILVAN PONCIANO DOS
SANTOS, tendo o MM Juiz de Direito em 30/09/2013, JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, a qual sera inscrita
no Registro Civil de Pessoas Naturais (LRP, arts. 29, V, 92, 93 e 107 paragrafo 1.), decretando a Interdicao de
GILVAN PONCIANO DOS SANTOS, portador do diagnostico: PORTADOR DE DOENCA MENTAL, QUE O
TORNA INCAPAZ DE DIRIGIR SUA PESSOA E DE GERIR SEUS NEGOCIOS NOS ATOS DA VIDA CIVIL,
nomeando-lhe para ser Curador a requerente ROSILDA SALVINO DOS SANTOS, brasileira, casado, CPF.
026.661.074-93, residente no Sitio Jussara, Alhandra/PB., sem limites para curatela, a Curadora tera o prazo de
5 (cinco) dias, contados da nomeacao por sentenca, para, prestar compromisso perante este juizo (CPC art.
1.187). O interditado GILVAN PONCIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, CPF. 674.169.694-68, residente no
mesmo endereço da curadora. E, para, que ninguem possa alegar ignorancia, determinou o MM Juiz a publicacao
no Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Dado e assado nesta cidade
de Alhandra, aos 25/07/2017. Eu Silvando Torres Ferreira, Tecnico Judiciario, mat. 469.310-8, autorizado o digitei.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
5385020148150081 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo tramita a acao
supracitada, movida pelo Ministerio Publico em face de Jonas Santino Simões e Ericliana Bezerra da Silva e pelo
qual mandou o MM. Juiz publicar o presente edital com a finalidade de INTIMAR a ré ERICLIANA BEZERRA DA
SILVA, vulgo Aninha ou Putchu, brasileira, solteira(uniao estavel) maior, nascida em 21/09/1995, natural de
Bananeirasa-PB, filha de Luis Rosendo da Silva e Maria da Luz Bezerra Miguel, para audiência designada dia 31/
10/2017, ás 09:00 horas, no Fórum desta cidade de Bananeiras. Dado e passado nesta cidade de de Bananeiras,
aos 04 de setembro de 2017. Eu, Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento, tecnica Judiciaria. a)Jailson Shizue
Suassuna- Juiz de Direito.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 4133420158150021
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
OSIVALDO FELIX VIDAL DE NEGREIROS, brasileiro, solteiro, natural de Goiana-PE, filho de Juvanete Felix
Evangelista, residente na Rua Projetada, s/n, Caaporã-PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que FICA
desde já, CITADO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar no mandado
que na resposta o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
a sua intimação, quando necessário (art. 396. A, do CPP), ficando ciente que em caso de inércia, será nomeado
Defensor Publico para patrocinar a sua defesa, nos autos da ação acima referida, na qual o mesmo foi denunciado
pela prática, em tese, do crime previsto no art. 12 da Lei 10.826. Caaporã, 04 de setembro de 2017. Eu, Éwerton
Miguel S. De Oliveira, tecnico judiciario, o digitei. Daniere Ferreira de Souza, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 4632620168150021
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
EDUARDO SEVERINO FAUSTINO e EDVALDO SEVERINO FAUSTINO, brasileiros, nascidos em 18/03/1997,
filhos de Genival Severino Faustino e Rita de Cassia Felizardo Dantas, residentes na Rua 07 de setembro, s/n,
Acaú, Pitimbu-PB atualmente em locail incerto e não sabido, que, desde já, considerem-se CITADOS para
responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar que na resposta o acusado poderá
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário
(art. 396. A, do CPP), ficando ciente que em caso de inercia, será nomeado Defensor Publico para patrocinar a
sua defesa, nos autos da ação acima referida, na qual o mesmo foi denunciado pela prática, em tese, do crime
previsto no art. 14 da Lei 10.826/03, do CPB. Caapora, 04 de setembro de 2017. Eu, Éwerton Miguel S. De
Oliveira, técnico judiciário, o digitei. Dra Daniere Ferreira de Souza, Juíza de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso: 1555720178150731
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
vir o presente Edital ou dele conhecimento tiver e interessar possa que por este Juizo da 1 vara de Cabedelo tramita
uma acao penal n00001555720178150731 que o MPE move contra os reus: THIAGO DE BRITO SANTOS,brasileiro,
solteiro, natural de Joao Pessoa PB, nascido em 15/121985,filho de Veronica Brito de Souza e de pai nao declarado,
residente a Rua Severino Tranquilino,46,Tibiri,Santa Rita/PB, e GABRIELLE TARGINO DA
SILVA,brasileira,solteira,natural de Joao Pessoa/PB, nascida em24/08/1997,filha de Rosana Venancio de Souza e
de pai nao declarado, residente a R. Severino Tranquilino,46,Tibiri,Jardim Europa,Santa Rita PB, e se encontrando
os aludidos acusados em lugar incerto e nao sabido, ficam os mesmos atraves deste Edital CITADOS de todos os
termos da denuncia que os deram como incursos nas penas do art.155,paragrafo 4,incisos IV,do CPB, para que os
mesmos no prazo de 10 dias,atraves de advogado, apresnetem suas defesas,podendo alegar tudo que interesse
a sua defesa, arguir preliminares,juntar documentos e arrolar testemunhas.E para que ninguem alegue
ignorancia,mandou o MM. Juiz expedir o presnete Edital que sera publicado no DJ e afixado em local publico e de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 04 dias do mes de setembro de 2017. Eu,
Ariadna Alves de S. Fernandes, o digitei. SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS - Juiz de Direito.