TJPB 25/09/2017 -fl. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
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00197 Processo: 0009369-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, por seu advogado, para assinar o substabelcimento declinado nos autos, fls.228, no prazo de 10 dias.
00198 Processo: 0029865-81.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA ALENCAR ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA , 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA
NETO. AUTOR: EDILENE DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA ,
007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00199 Processo: 0054272-73.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARCELO ESPINOLA DA
COSTA ADVOGADO: 014285PB CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO , 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se Em juízo de retratacao, mantenho a sentenca dos presentes
embargos pelos fundamentos nela contidos. Intime-se o embargado para apresentar contrarrazoes aos
embargos de declaracao no prazo de 05 dias.
00224 Processo: 0003711-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KAYO EWERTON DANTAS DE
ALBUQUERQUE Despacho: Intime-seDr. Douglas W. Beltrão-Adv-OAB/PB 18350 em cont..(a ausencia
de justicativa plausivel da declar. medica poderá ensejar regressão do regime prisional .
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0017457-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VITAL DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018845PB MARCELA MELO DE FREITAS , 012685PB LINDAURA SHEILA B
SODRE. Despacho: Intime-se as partes, por seus respectivos advogados, para especificar as provas
que pretendem produzir, no prazo de 15(quinze)dias.
00201 Processo: 0027738-73.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTA BARBARA ENGENHARIA S/A ADVOGADO: 012558PB MANOEL MARLENO B. FILHO , 040744MG LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO , 117069MG EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora
para contrarrazoar a apelacao da SUPLAN, no prazo legal...
00202 Processo: 0037041-72.2010.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: FLORIANO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se as partes,por seus
procuradores, para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 15(quinze)dias,especificandoas e justificando a sua necessidade,sob pena de julgamento antecipado da lide.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00227 Processo: 0008505-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO MATHEUS LAURENTINA DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. REU: JAILTON DE LACERDA
EVANGELISTA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia05/10/2017,AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
00228 Processo: 0010565-47.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 25/10/2017,AS 10:30 HORAS, NA 1A VARA MISTA DA COMARCA DEQUEIMADAS/PB.
00229 Processo: 0010565-47.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 13/11/2017,AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA COMARCA DE JOAO
PESSOA/PB.
00230 Processo: 0021776-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEROTILDES PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/novembro/2017,as 14:30 horas,
neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00231 Processo: 0027003-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 009510PB JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia25/11/2017,AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL.
00232 Processo: 0028854-62.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JORGE EDUARDO DOS SANTOS BRITO ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA
NETTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/11/2017, AS 15:15
HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0019361-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU PALMEIRA MONTEIRO FELIPE ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato
Ordinatorio: comparecer a 3ª Vara da Fazenda Pública para levantamento do alvará 070/2017
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 110/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0007856-81.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BARNABE COM DE ALIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU: FREDERICO MATTOS DUARTE DA SILVA Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada por seu advogado,para pagamento das
custasprocessessuais no valor de r$ 542,60.
00205 Processo: 0015413-22.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE GOMES DA COSTA NETO
ADVOGADO: 016048PB JOEL RAMALHO VENTURA , 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES ,
012335PB CAROLINA BEZERRA C ARCOVERDE. Despacho: Intime-sea parte executada para, querendo, opor embargos no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0018817-96.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO.
Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinto o processo nostermos
do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00207 Processo: 0024278-83.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CELINA ROSA FORMIGA FIGUEIREDO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito
a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00208 Processo: 0043677-30.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ROBERTO FERNANDO ALVES ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a excecao de pre-executividade.
00209 Processo: 0045313-26.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: T P COM DE CONFECCOES LTDAREU: PEDRO HENRIQUE PAES FONSECA
DANTAS ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS , 014815PB THIAGO SANTOS
ALVES. Sentenca: Excecao acolhida Considerando o que dos autos consta e em direito aplicavel a
especie,recebo a presente excecao de pre-executividade.
00210 Processo: 0064947-13.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SOARES DE OLIVEIRA COM IND S/A Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00211 Processo: 0080847-07.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CENTRAIS DE A DH P S/A CEASA PB Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito
a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00212 Processo: 0743569-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00213 Processo: 0759902-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE MARIO SOUZA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00214 Processo: 0775924-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO SANTOS Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a
obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00215 Processo: 0790924-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MAURO DA SILVEIRA MIRANDA FILHO Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito
a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamen to.
00216 Processo: 0795837-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito
a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00217 Processo: 0900260-65.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO ANDRE ACIOLY DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito
a obrigação, julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00218 Processo: 0009756-57.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEX SILVA SANTOS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 25 DE OUTUBRO DE 2017, PELAS 14:00 HORAS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0007140-27.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO ONOFRE DA SILVA
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA
COMPARECER A SESSAO DE JULGAMENTO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017 09H00.
00220 Processo: 0021954-20.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NORMANDO EVANGELISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE
SOUZA LIMA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas O DIA 17 de OUTUBRO
de 2017, pelas 14h.
00221 Processo: 0098897-63.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMA SANTOS ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Audiencia
designada PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 15HS, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
00222 Processo: 0105998-54.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOANDERSON DOUGLAS
GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas o dia 03 de OUTUBRO de 2017, pelas 14h, nesta Unidade
Judiciaria.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00223 Processo: 0003711-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: KAYO EWERTON DANTAS DE
ALBUQUERQUE Despacho: Intime-seDr. Douglas W. Beltrão-Adv-OAB/PB 18350 ficais intimado p/48hs
apres.declaração médica fundamentada sob.a possib ou não do reu KAIO EWERTONDANTAS ALBUQUERQUE recolher-se no periodo noturno no BPM. Continua...
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0753855-26.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HEITOR BOTELHO LUNA NETO
ADVOGADO: 004371PB JOAO BOSCO CAVALCANTE. Despacho: Intime-seas partes para ciencia da designacao da hasta publica na comarca de caapora para os dias 27/08/17 e 2ª praca para o dia 18/09/2017.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00226 Processo: 0030587-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZELIO FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO: 012010PB ERIBERTO DA COSTA NEVES. Despacho: Intime-se para querendo ratificar ou
retificar as sua alegações finais ja apresentadas
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00233 Processo: 0008886-51.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAURILIO DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais em 05(cinco) dias.
00234 Processo: 0011346-11.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRLYSSON VALERIO SOARES
ALMEIDA DOS ANJOS ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se
REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS e mantenho a sentença embargada.
00235 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: ADAILTON DA SILVA
FIDELIS ADVOGADO: 005805PB ADAUTO LUIZ DE AMORIM. REU: MAGNO ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: PEDRO SILVA NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. REU: ANDERSON MICHERLLON DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: DANIEL
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. REU: FABIANO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU:
DAVI MARQUES DE SOUSA AZEVEDO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA
CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução para o dia 29 de setembro
de2017, pelas 08h:00min.
00236 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUEL MARQUES DA CRUZ
JUNIOR ADVOGADO: 016502PB ITALO REGIS DE AMORIM FREITAS. REU: ALAN ARAUJO RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB
ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. REU: ALISSON LOPES DE LIMA ADVOGADO: 016502PB ITALO
REGIS DE AMORIM FREITAS , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 011656PB FRANCINEY JOSE
LUCENA BEZERRA. REU: MATHEUS ALEXANDRE MELO DA SILVA ADVOGADO: 016502PB ITALO
REGIS DE AMORIM FREITAS. REU: ALINE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO
ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. REU: ALINDEMBERG NOGUEIRA GOMES ADVOGADO:
008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA
, 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. REU: JOAO MILTON DE MELO NETO ADVOGADO: 021938PB
MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução para o dia
29 de setembro de2017, pelas 08h:00min.
00237 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. REU: ALINDEMBERG
NOGUEIRA GOMES ADVOGADO: 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. REU: JOAO MILTON DE MELO
NETO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. REU: LUANA PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 011042PB KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. REU: GLAUDSON DE SOUSA ARAUJO
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ANTONIO ALVES DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: JOSE MICHAEL DA SILVA ADVOGADO: 007488PB
MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução para o dia
29 de setembro de2017, pelas 08h:00min.
00238 Processo: 0017759-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: ALEXANDRE NOGUEIRA DA CUNHA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: BRUNO LOPES BATISTA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO
CAMELLO. Despacho: Intime-se da designação de audiencia de instrução para o dia 29 de setembro
de2017, pelas 08h:00min.
00239 Processo: 0018897-08.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALBERTO LEITE
RAMALHO ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
advogado do réu para fornecer o endereço do réu em 02(dois) dias,pena de revogaç~çao da fiança
concedida, tendo em vista a certidão defls. 114-v.
00240 Processo: 0023974-27.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OSMIR LAFITE CERQUEIRA
ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: MOISES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
para absolver Moises da Silva Oliveira e condenar Osmir lafite Cerqueira.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00241 Processo: 0000110-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO BEZERRA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 09/10/17, as 14h30.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00242 Processo: 0034248-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES MIGUEL DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09 de outubro de 2017, às 14:30hs, na 5 vara criminal da capital.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00243 Processo: 0003377-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MAGNO DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado
para cumprir o art 396 do cpp, no prazo legal
00244 Processo: 0020470-81.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GENILSON CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar o
endereco do patrao do reu, no prazo d e05(cinco)dias, sob pena de nao ser intimado ou ter que traze-la para
audienciadesignada para o dia 16/10/2017, as 14:00h, independente de intimacao.
00245 Processo: 0029096-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. INDICIADO: JOAO PAULO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. INDICIADO: ADENILSON