TJPB 03/10/2017 -fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017
MARCIO SARMENTO CAVALCANTI PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR PROCURACAO
QUE O HABILITE, DE FORMA REGUAR, NOS AUTOS.
00621 Processo: 0010774-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLE GERMANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE , 013005PB FERNANDO ANTONIO
PEQUENO TEJO. Despacho: Intime-seintime-se os advogados da autora para, no prazo de 05 (cinco)
dias, assinart a peticao de fls. 64/66.
00622 Processo: 0014003-50.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA LEONCIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Intime-sea parte autora da
sentenca que homologou o pedido de desistencia da acao.
00623 Processo: 0015393-26.2009.815.0011 - DESAPROPRIACAO REU: SEBASTIAO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 014427PB MAIARA PEREIRA DE LACERDA. Sentenca: Intime-sea parte promovida da sentenca que julgou procedente a acao de desapropriacao e declarou a incorporacao do bem descrito na inicial
ao patrimonio do Municipio de Campina Grande.
00624 Processo: 0018600-28.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
MASSARANDUBA PB ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
MASSARANDUBA PB ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. Sentenca: Intime-sea parte impetrante da sentenca que decretou a
extincao da Acao Mandamental, em virtude do abandono da causa
00625 Processo: 0020077-57.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar provas que eventualmente ainda pretende produzir.
00626 Processo: 0020980-58.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOELMA HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011523PB PATRICIA ARAUJO
NUNES. Despacho: Intime-sea parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre
os embargos de declaracao interposto no autos.
00627 Processo: 0021263-47.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RICARDO RIBEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO. Sentenca: Intime-seo impetrante da
sentenca que denegou a seguranca pleiteada.
00628 Processo: 0022419-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MESQUITA DE
AMEIDA NETO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestacao.
00629 Processo: 0022785-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS KLEBER OVIDIO
DE AZEVEDO ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-sea
autora, por advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre os documentos de fls. 577/
583, requerendo o que entender de direito.
00630 Processo: 0023844-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEZ DE SOUZA PAZ
ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, especificar provas que eventualmente ainda pretende produzir.
00631 Processo: 0024754-62.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-sea parte embargante/apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as
contrarrazoes do recurso interposto pelo Municipio.
00632 Processo: 0025981-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sea parte promovida
para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar provasque eventualmente ainda pretende produzir.
00633 Processo: 0026118-69.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA , 016232PB MARCOS DANTAS VILAR.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar provas que eventualmente
ainda pretende produzir.
00634 Processo: 0026927-30.2010.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: MARIA DA PENHA MEDEIROS
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-seos promovidos
para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovem a regularizacao da obra questionada nos autos.
00635 Processo: 0027085-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA TAVARES
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, especificar provas que eventualmente ainda pretende produzir.
00636 Processo: 0028235-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ARRUDA
LIMA ADVOGADO: 001038PB ROOSEVELT VITA , 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA.
Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestacao de
fls. 54/68.
00637 Processo: 0028294-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO PAULINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: LEANDRO PRUDENTE FERREIRA ADVOGADO: 074488PR FERNANDA FERRAREZI CEOLI. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provasque eventualmente
ainda pretendem produzir.
00638 Processo: 0028387-52.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELLA LIMEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seda decisao
que excluiu o Presidente da Comissao Coordenadora do Concurso Publico e julgou extinto o processo,
sem resolucao de merito.
00639 Processo: 0122633-69.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERES FERREIRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 014941PB MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo
autor para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a devolucao da carta de citacao.
00640 Processo: 0123715-38.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: DAMIAO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-seo promovido
para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar procuracao publica, pois a procuracao que foi juntada aos autos
nao esta assinada pelo demandado.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 138/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0024363-73.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCAS RHUAN QUEIROZ
ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se PARTE AUTORA DA DECISAO QUE SUSPENDEU O PROCESSO ATÉ ULTERIOR DELIBERACAO DO STJ.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0007879-75.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seintime da sentença “desacolho os
embargos”
00643 Processo: 0017276-03.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BWW COMPAINHA GLOBAL DE
VAREJO ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Intime-seintime da
sentença “julgo extinto”
00644 Processo: 0026595-97.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. AUTOR: SEVERINO GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-separa ter vista
dos autos por 05 dias.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000147-82.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENIO OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-sesobre os calculos,
digam as partes em 15 dias.
00646 Processo: 0000157-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELMIRO ANTONIO
NOBREGA JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 163. Oficie-se RPV.
00647 Processo: 0000188-44.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL TRAVASSOS
QUEIROGA NOBREGA ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA , 019273PB
RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES. Despacho: Intime-sea parte promovente para trazer
aos autos, em 15 dias, copias do processo adminsitrativo n.º 0907 de 27/07/2013 referida pela prmoovente, bem como trazer aos autos comprovante... despacho de fls. 66.
00648 Processo: 0000214-42.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SEMP TOSHIBA ADVOGADO: 023221PB
FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Intime-sea parte executada para
substituit a penhora, em ate 15 dias.
00649 Processo: 0001377-28.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DIGIBRAS IND DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES. Sentenca: Embargos acolhidosAcolho os embargos para desconstituir a multa ...
00650 Processo: 0001568-44.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 012589PB DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 142/147.Intime-se a parte,
DETRAN, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de ser intimado pessoalmente, conforme art. 183,§1º do Novo CPC e, se for o caso, realizar
00651 Processo: 0002367-48.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMARIO LACERDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 67/70.
00652 Processo: 0002444-91.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR TNL PCS S/A ADVOGADO:
022661PB SARAH GUIMARAES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sedecisao de fls. 66/67. Indefiro o pedido de suspensao.
29
00653 Processo: 0003028-90.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LG ELECTRONICS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS , 017810PB CLOVIS
DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Embargos acolhidossentenca de fls. 131/133. Acolho os embargos a
execucao para desconstituir a multa...
00654 Processo: 0004517-36.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-seIntime-se a parte, DETRAN, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de ser intimado
pessoalmente, conforme art. 183,§1º do Novo CPC e, se for o caso, realizar carga/remessa dos autos.
00655 Processo: 0005067-36.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS
MARIBONDO. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 331. Julgo extinta a presente execucao de
sentença, face o adimplemento do debito. Expeca-se alvara em favor do Municipio.
00656 Processo: 0005447-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ , 010174PB DIANA
ALEXANDRE BELEM. Sentenca: Pedido julgado improcedenteIntime-se a parte, DETRAN, para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de ser intimado pessoalmente, conforme art.
183,§1º do Novo CPC e, se for o caso, realizar carga/remessa dos autos
00657 Processo: 0005528-66.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: ERIVALDO MIRANDA ARAUJO ADVOGADO: 021929PB DIEGO ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-se despacho de fls. 85. defiro o
pedido de suspensao solicitado. Decorrido o prazo intime-se a parte promovida...
00658 Processo: 0005787-03.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Despacho:
Intime-seIntime-se o TCE . Tribunal de Constas do Estado para comparecer em cartório, no prazo de 15
dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme
art. 183,§1º do
00659 Processo: 0007558-89.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: ALENI
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU:
ANA LIGIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. REU:
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ROMILDO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. REU: FRANCISCA LUCICLEIDE DE CARVALHO ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES , 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. REU:
MAYSA AYRES DA MOTTA BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 010504PB DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. REU: PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO.
Sentenca: Embargos rejeitadossentenca de fls. 6739/6741. Rejeiçao dos embargos.
00660 Processo: 0007797-93.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: ALENI
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Sentenca: Embargos rejeitadossentenca de fls. 342/343. Rejeito os
embargos declaratorios por inixistir a alegada omissao.
00661 Processo: 0008348-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVIDENCIS DOS SEVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER
, 013375PB KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 116/121. procedencia parcial do pedido.
00662 Processo: 0008884-06.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 025698PR FERNANDO JOSE BONATTO , 010011PR SADI BONATTO. Despacho: Intime-sedecisao de fls. 76/77.Deixo de conhecer a presente excecao de pre executividade apresentada pelo executado, devendo a execucao fiscal prosseguir normalmente.
00663 Processo: 0009098-26.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON.
Sentenca: Embargos acolhidossentenca de fls. 150/153. Acolho os embargos a execucao para desconstituir a multa aplicada...
00664 Processo: 0009637-60.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015255PB THAIS E LOPES TAVARES. AUTOR: OI MOVEL S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015255PB THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-seIntime-se o embargante para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença no prazo de
30 dias, nos termos do Art. 535 do CPC.
00665 Processo: 0010007-05.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA LEITE ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Sentenca: Pedido
julgado procedentesentenca de fls. 83/86v. julgo procedente o pedido inicial
00666 Processo: 0010387-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA CUNHA SOUZA ADVOGADO: 015724PB THAMISA SANTA CRUZ MARTINS DE QUEIROZ
ANTONIO. Despacho: Intime-sea parte apelada, autora, para apresentar contrarrazoes no prazo de
15dias. decorrido o prazo, remeta-se ao tj
00667 Processo: 0011078-47.2012.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
ADVOGADO: 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO , 021737PB IANKEL DE SOUZA
LUCENA. Despacho: Intime-seIntime-se o municipio de lagoa seca, por seu procurador habilitado nos
autos para, em 15 dias, juntar a copia do decreto 014/2014.
00668 Processo: 0011098-33.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIEGE ALVES PINTO
ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 45.
Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, esclarecer qual a sua forma de ingresso nos
quadros do tjpb haj a vista...
00669 Processo: 0012058-57.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RENATO SANTOS COSTA ADVOGADO:
029040PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora sobre as peticoes de
fls. 59/62, em ate 15 dias.
00670 Processo: 0012214-11.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: GHB CORRETORA DE SEGUROS
LTDA ADVOGADO: 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES , 156347SP MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 83. julgo extinto a presente
execucao de sentenca, face o adimplemento do debito.
00671 Processo: 0012887-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE DE ARIMATEIA ROCHA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 016701PB PATRICIA ARAUJO DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-seas partes para manifestacao sobre a peticao de fls. 173, em 15 dias.
00672 Processo: 0013857-67.2015.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO IBI S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.Art, 924, II do NCPC, Julgo extinta a presente execucao
de sentença face o adimplemento do debito.
00673 Processo: 0014108-03.2006.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: INTECHNE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 005410MA
CARLOS FREDERICO DOMINICI. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 729. intime-se a executada
para cumprir a sentenca, depositando o valor da execucao na forma do art. 523 do NCPC. Em caso de
nao pagamento, acresca-se multa de 10 %, sob pena de bacenjud...
00674 Processo: 0015697-88.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 014713PE WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA , 011576PB GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 226. Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias,
efetuar o pagamento dos honorarios advocaticios. Caso nao efetue, incidira multa - Art. 523 do CPC.
00675 Processo: 0017768-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA GERMANA
SANTOS ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesedespacho de fls. 184. Intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem se tem interesse
em produzir provas.
00676 Processo: 0017998-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SANTANA FILHO
ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-seo apelado, autor, para
apresentar contrarrazoes a apelacao no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, remeta-se os autos ao tj.
00677 Processo: 0018744-02.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO PAULISTA S/A ADVOGADO:
101736SP CICERO ALVES DE LIMA. Despacho: Intime-sedecisao de fls. 149/150. Deixo de conhecer a
presente excecao de preexecutividade apresentada pelo executado, devendo a execucao fiscal prosseguir normalmente. I.
00678 Processo: 0018834-73.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022661PB SARAH GUIMARAES. Despacho: Intime-sedecisao de fls. 55/56. indefiro o pedido de suspensao.
00679 Processo: 0019778-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS ANTONIO PEREIRA DE MORAES ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES , 013483PB ANDREIA PONCIANO DE MORAES. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 158/164.
00680 Processo: 0020077-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LAGOA
SECA ADVOGADO: 021737PB IANKEL DE SOUZA LUCENA , 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE
CARVALHO , 017257PB REBECCA ROCHA LIMA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 94. Intime-se a
parte demandada para comparecer em cartorio com a finalidade de ser intimado pessoalmente.
00681 Processo: 0020414-41.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SONY ERICSSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR ,
017456PB AROLDO DO NASCIMENTO CABRAL FILHO. Despacho: Intime-sealvara a disposicao.