TJPB 03/10/2017 -fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017

32

006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar
contrarrazões recursais, no prazo legal.

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000516-10.2012.815.0421 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISTRIBUIDORA TROPICAL
LTDAAUTOR: ELIOMAR FIGUEIREDO DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 10(dez) dias
úteis, sob pena de extinção do feito.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0000176-95.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: EDILVANIA
MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato
Ordinatorio: Intimem-se as partes, para, se manifestarem sobre os cálculos apresentados às fls.122/
124v, dos autos.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000117-34.2013.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 253765SP THIAGO MANFIO ARCURI , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da causa,
requerendo o que for efetivamente cabivel ao avanco dos ulterioresatos do processo. Pena de extincao
em decorrencia do abandono.intime-se a parte autora, para no prazo de 10(dez)dias, informar interesse no
feito, requerendo o que entender de direito.
00783 Processo: 0000136-35.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GESIANE RAMALHO DA
MOTA ADVOGADO: 007145RN ANTONIO CARLOS MOTA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso.
00784 Processo: 0000824-94.2016.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora da sentença que
homologou o pedido de desistência.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 102/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00785 Processo: 0000022-63.1997.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BEZERRA
FILHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se
00786 Processo: 0000022-63.1997.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BEZERRA
FILHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se a defesa do
réu para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa prelimin ar ou requerer o que entender de direito.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000324-32.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. A. B. ADVOGADO:
002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: K. S. S. ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16 de novembro de
2017, às 11h30min , no Fórum desta Comarca.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000063-33.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA VITORINO DINIZ ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0000112-11.2015.815.0111 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: RAIMUNDO GONÇALVES
COSTA ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA , 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: PEDRO PINTO DA COSTA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito em dez dias.
00790 Processo: 0000391-94.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO EDUARDO UCHOA
LUCENA ADVOGADO: 019617PB HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO. REU: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS ,
012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.201, que
chamou o feito a ordem. Intime-se o autor para emendar a inicial em dez dias, requerendo o que de direito.
00791 Processo: 0000531-31.2015.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FERNANDO GONCALVES PEDROSA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito em dez dias.
00792 Processo: 0123611-03.2013.815.0111 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI PB ADVOGADO: 014098PB ENIO MAIA. REU: GERCINO JOAQUIM DE ANDRADE
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. ASSIST.AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
SAO DOMINGOS DO CARIRI ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente para providenciar o depósito do valor ofertado, noprazo de dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000022-32.2017.815.0111 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
JAILSON DOS SANTOSVITIMA: JOAO TARCISIO QUIRINO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada prelimnar para o dia 07/12/2017, às 09h30min., no
Fórum local.
00794 Processo: 0123618-92.2013.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES ADVOGADO: 012510PB SARAH
RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES , 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO , 015921PB RENATA
FELINTO DE FARIAS AIRES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.2552/2555.

CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000212-95.2005.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: L. C. V. S. ADVOGADO: 010808PB ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE PARA JUNTAR AOS AUTOS O
LAUDO DE AVALIACAO DO BEM.
00796 Processo: 0002984-50.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO MAYSA
AMANDA ADVOGADO: 016522PB KELLY LEITE AGRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para
comparecer a este cartorio a fim de receber opresente alvará.
00797 Processo: 0003992-57.2016.815.0731 - INTERDICAO AUTOR: M. C. N. C. ADVOGADO: 045869DF
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00798 Processo: 0005912-08.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: VANIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
MELO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE PARA
APRESENTAR ESBOÇO DE PARTILHA DO BEM ORA INVENTARIADO.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0003126-69.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES CORDEIRO MESQUITA ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seEm cumprimento ao art.8 do Provimento n. 10/2004 da Corregedoria Geral da Justiça, solicito A DEVOLUÇÃO dos
autos, no prazo de 48H, sob pena de n o fazendo incorrer no paragrafo 2 do mesmo artigo (busca e apree

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0000099-11.2017.815.0121 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se da audiencia admonitoria
designada para o dia 04/10/2017, as 10:00 horas, na sala de audiencias do forum local.
00801 Processo: 0000522-73.2014.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VIANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006466RN SEBATIAO DE MORAES. REU: JULIO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
011617RN JANISELHO DAS NEVES SOUZA. REU: JAILSON GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
006466RN SEBATIAO DE MORAES. Despacho: Intime-seos réu, por meio de seus advogados, da
audiêncian de oitiva da testemunha TIAGO FELIPE DOS SANTOS LIMA, designada para o dia 13/11/2017,
às14h00, no 5° ofício do Juri da Comarca de São Paulo.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000540-59.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO PEREIRA DE

LIMA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00803 Processo: 0001140-80.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANA GERMANO DA
SILVA ADVOGADO: 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se Defiro a habilitacao. Intime-se o causidico, para apresentar defesa preliminar.
00804 Processo: 0003621-55.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000088-25.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. Despacho: Cumpra-semanifeste-se o exequente acerca dacertidao supra.
00806 Processo: 0000497-30.2014.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS PUBLICOS DA PARAIBA ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. Despacho: Cumpra-sevistos, etc. ouca-se a parte embargada, em cinco dias (embargos de
declaracao)
00807 Processo: 0001981-46.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. REU: GILVANE PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-separa depositar às diligências do Oficial
de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
00808 Processo: 0002704-65.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VIEIRA MOREIRA
ADVOGADO: 021369PB POLYANNA FIGUEIREDO DE ANDRADE , 007343PB PEDRO BERNARDO DA
SILVA NETO , 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25/10/2017 as 09:00 horas.
00809 Processo: 0003777-09.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIEUDA MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. Ato Ordinatorio:apresentada contestacao, intime-se a parte autora, para impugnar, no prazo legal.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0001581-86.2002.815.0131 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sedefiro o requerimento de
desarquivamento para vista fora do cartorio pelo prazo de 05 dias.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000123-80.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIAM INACIO PEREIRA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, do
deferimento do pedido de suspensao do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00812 Processo: 0000723-38.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para requerer o que entender direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
00813 Processo: 0000773-98.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELMA PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-sea autora, via patrono,
para requerer o que entender o que entender dedireito, no prazo de 10 (dez) dias.
00814 Processo: 0001022-49.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BRAZONIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via
patronos, acerca da decisao de fls. 82/83 dos autos querejeitou a impugnacao ofertada pelo devedor e
homologou os calculos apresentados pela Contadoria Judicial.
00815 Processo: 0001109-05.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-sea autora, via patrono, para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
00816 Processo: 0001323-93.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVALDO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo promovente, via patrono, para requerer o que entender de direito, noprazo de 10 (DEZ) DIAS.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 125/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0002012-43.2014.815.0441 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. V. S. A. ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: D. F. G. A. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-se Sentença: Homologo o Divórcio Consensual e o acordo celebrado na inicial.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 125/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00818 Processo: 0000529-07.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: CLAUDIANO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia04 de outubro de 2017 as 10:00h no forum local. devera comparecer acompanhado
das testemunhas.
00819 Processo: 0003121-58.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR PEREIRA DA SOLIDADE ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04/10/2017, às 09h00, no Fórum Judicial de Conde.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000038-28.2016.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 031281PE RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS. REU: WELITON
CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
da sentenca de extincao sem julgamento do merito.
00821 Processo: 0000149-12.2016.815.0561 - MONITORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA AVELINO DE MOURA
ADVOGADO: 021405PB ADILA MARIA VICENTE DOS SANTOS. REU: MARIA DE FATIMA DA SILVA
LEITE Despacho: Intime-se da sentenca de extincao sem julgamento do merito.
00822 Processo: 0000536-61.2015.815.0561 - MONITORIA AUTOR: JOSE ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. REU: MARIA APARECIDA DA
SILVA Despacho: Intime-se da sentenca de extincao sem julgamento do merito.
00823 Processo: 0000712-55.2006.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS
JUNIOR. REU: JOSE FERREIRA PAIVA Despacho: Intime-se da sentenca de extincao sem julgamento
do merito.
00824 Processo: 0000972-54.2014.815.0561 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se intime-se o
reu para especificar as provas que pretende produzir, noprazo de 10 dias, justificando sua pertinencia.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000098-98.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE FAUSTINO GREGORIO
ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 011947PB ALMIRA PAULA LEITE
MARQUES , 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para os fins do
art. 402 do cpp.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000006-93.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANAIDE FRANCISCA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BANCO BMB
ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao designada para o dia 21/11/2017, as
10:30 horas.
00827 Processo: 0000057-07.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao
designada para o dia 21/11/2017, as 09:30 horas.
00828 Processo: 0000764-29.2002.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a consulta
Bancenjud resultou sem exito. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.