TJPB 04/10/2017 -fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017

00466 Processo: 0027256-47.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 018113PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes da
decisao de fls. 216/217 que chamou o feito a ordem, anul ando todos os atos praticados apos a intimacao
do Acordao.
00467 Processo: 0037768-31.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003665PB JOSE OSENALDO DE CASTRO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: PANIFICADORA NOSSA SENHORA DA ROSA MISTICA LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO
FARIAS. REU: MARIA DO SOCORRO MACEDO PEREIRA Despacho: Intime-se o exequente para, no
prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00468 Processo: 0121597-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor/
embargado para apresentar contrarrazoes, em 05 dias.
00469 Processo: 0122597-27.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMON ROSADO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se o promovido para cumprir imediatamente a determinacao anterior, procedendo com
a transferencia do veiculo objeto da presente demanda.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0004470-62.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MARLON VASCONCELOS
ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. AUTOR: MONALISA VASCONCELOS ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. AUTOR: MAX VASCONCELOSAUTOR: INAURA CRISTINA
LUCIO SOARES ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VASCONCELOS ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. REU: MARILANDE MARQUES
MORAIS Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00471 Processo: 0008441-55.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARILEIDE BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00472 Processo: 0009434-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 015320B GISELE DOS SANTOS BUCHELE. REU: AYMORE S/A Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00473 Processo: 0010418-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA DUARTE ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO HONDA S/A Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00474 Processo: 0017649-68.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRAREU: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer
o que entender de direito, no prazode 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.
00475 Processo: 0020622-98.2008.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: L. M. S. A. ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: D. C. T. L.LITISCONSORTE: B. B. S. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00476 Processo: 0023199-15.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DA CONCEICAO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: OI TELEMAR
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00477 Processo: 0025096-39.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALCLEIDSOM BATISTA GUIMARAES
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS
ALVES SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00478 Processo: 0027191-52.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LUIS EDILSON CAMARA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: JOSEILDO BRAGA Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000259-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLACY CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00480 Processo: 0002109-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETTO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00481 Processo: 0014822-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se A PARTE DEMANDADA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS
DOCUMENTOS ANEXADOS AO FEITO PELA PARTE AUTORA, ÀS FLS. 104/132.
00482 Processo: 0020689-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 021471PB KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se alvara expedido
e a disposição
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0002085-15.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO ARAUJO DE LIMA ADVOGADO:
003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao
cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00484 Processo: 0006994-37.2011.815.0011 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: ADJANE BARBOSA BEZERRA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se os
promoventes, para o recolhimento das custas calculadas, fls. 103/104, no prazo de 30 (trinta) dias, sob
as penalidades legais pelo descumprimento.
00485 Processo: 0007013-04.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DE SOUZA
ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos t ermos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00486 Processo: 0009046-98.2014.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS REU: ESPOLIO DE CELEIDA CASTOR
DE AMORIM ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se
o(a) advogado(a) para devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo
Código de Processo Civil.
00487 Processo: 0011913-50.2003.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: HELOISA HELENA FREIRE
CRUZ ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido
de fls. 778/781, pelo prazo de 20 (vinte) dias, sob as penalidades legais pelo descumprimento.
00488 Processo: 0013793-91.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EUDES MARQUES DE ARAUJO ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido
de benefícios da justiça gratuita às fls.159/183.Assim, intime-se o(a) inventariante para pagamento de
custas e itcmd calculados ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.
00489 Processo: 0013912-09.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA VALDECI DE SOUSA ADVOGADO:
006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao
cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00490 Processo: 0018378-36.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DE SANTANA LEMOS ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o(a)
advogado(a) para devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo
Código de Processo Civil.
00491 Processo: 0019697-92.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00492 Processo: 0020955-45.2011.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ANTONIO GAUDENCIO DE QUEIROZ ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00493 Processo: 0021536-89.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA MARIA GERALDO ADVOGADO:
003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao
cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00494 Processo: 0023561-80.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEISA MIRANDA ADVOGADO:
005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao cartório
os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00495 Processo: 0024380-27.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARISE DE ARAUJO JORGE ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao
cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.

00496 Processo: 0026198-72.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA PRISCILA LUNA BAZILIO ARAUJO
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00497 Processo: 0026436-18.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DIANE DE MIRANDA MELLO ADVOGADO:
003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 106.
00498 Processo: 0026693-09.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO CABRAL GONDIM ADVOGADO:
006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.191/198,
na forma solicitada concedendo a dilação de prazo por 30 dias para cumprimento integral do despacho
de fls.184, sob pena de remoção.
00499 Processo: 0033383-69.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CLOVES DE ALMEIDA ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012134PB LUCIANNA ROMEIKA GUIMARAES TERTO.
Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.188/189 pelo prazo de 30(trinta) dias.Intime-se para juntar a
comprovação recolhimento de ITCMD e juntada de certidões no prazo concedido, sob as penalidades
legais pelo descumprimento.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0010038-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA
ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre
a certidão de fls. 32v.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0002905-34.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR DA SILVA
FERREIRA LINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
MASSARANDUBA ADVOGADO: 018751PB ARTEMIS DE ARAUJO OLIVEIRA TOSCANO. Despacho:
Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente ainda
pretendem produzir.
00502 Processo: 0016553-18.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-seO Município de Lagoa
Seca para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar provas que eventualmente ainda pretende produzir.
00503 Processo: 0021911-90.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOSE
VANILDO MEDEIROS ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL , 008334PB FABIO
HENRIQUES THOMA , 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. REU: FRANCISCO
DANTAS LIRA ADVOGADO: 013974PB LADJANE PEREIRA DE MELLO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que
eventualmente se dispoem a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso nestes autos.
00504 Processo: 0021911-90.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ARLINDO PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU: CONSTANTINO SOARES SOUTO
ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL.
REU: FLAVIO ROMERO GUIMARAES ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU:
VANDERLEI MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS
RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto
e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a custear e produzir, individualizando qual
o fato controverso nestes autos.
00505 Processo: 0021911-90.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ERICO ALBERTO DE ALBUQUERQUE MIRANDA ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. REU: GERALDO MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 013296PB RODOLFO
GAUDENCIO BEZERRA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem,
de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a custear e produzir,
individualizando qual o fato controverso nestes autos.
00506 Processo: 0023216-12.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: METUSELA LAMEQUE JAFE
COSTA AGRA DE MELO ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 010630PB NADIA
KARINA DE MOURA MACIEL , 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Despacho:
Intime-sea parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar, de modo concreto e fundamentado,
cada prova que eventualmente se dispoe a custear e produzir, individualizando qual o fato controverso.
00507 Processo: 0023865-11.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS.
Despacho: Intime-sea parte interessada do deferimento do pedido de habilitacao e de vista dos autos
pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00508 Processo: 0024707-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE HELIO
GOMES PIMENTEL ADVOGADO: 010493PB ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ , 010504PB
DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES. AUTOR: HELVIA VILAR GOMES DE AMORIM ADVOGADO: 010493PB ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, especificar as provasque ainda pretende produzir.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000627-80.2000.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSEANE SANTOS
ARRUDA ADVOGADO: 006546PB PAULO GUIMARAES PEREIRA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seINTIME PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 48HS SOB PENADE
BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
00510 Processo: 0013776-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
PERES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seINTIME PARA
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48HS SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
00511 Processo: 0020743-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO
DE QUEIROZ. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para condenar o promovido ao
recolhimento do FGTS da parte autora e relativo ao período de 01/03/2011 a 15/01/2013.
00512 Processo: 0027544-87.2010.815.0011 - NOTIFICACAO AUTOR: RICARDO CORREIA LIMA CARIRY
ADVOGADO: 007988PB MARCOS ANTONIO GOMES VIDAL , 009947PE BRUNO ZENAIDE AGRA.
Despacho: Intime-separa devolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao.
00513 Processo: 0027694-29.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLODEILDO DA SILVA
MOREIRA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-sedevolver
os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000593-80.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO FERREIRA RAMOSREU:
ISAIAS DAMIAO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-sedo não recebimento do recurso, datado de 29/10/17, cujo prazo venceu no dia 25/09/17.
00515 Processo: 0002765-49.2002.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. VITIMA: IURI GIVACO BARBOSA
FERNANDES Despacho: Intime-se para comparecer na audiência designada para 18/10/2017, às 14:30
hora s e trazer as testemunhas arroladas na defesa prévia, independentemente de intimação, posto que
não consta os endereços das mesmas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0009266-96.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VAGNER FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas 05 DE OUTUBRO DE 2017, pelas 9 horas, no Salao do
Tribunal do Juri.
00517 Processo: 0012361-71.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO MOTA LUCENA ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas para o dia 24 de OUTUBRO de 2017, pelas 9 horas, no Salao do Tribunal do Juri.
00518 Processo: 0014578-87.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMENIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas para o dia 17 de outubro de 2017, pelas 9 horas, no Salao do Tribunal do Juri.
00519 Processo: 0014999-77.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAYCON JORDANE AZEVEDO
SOUSA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horasIntimar o advogado, para, informar que o juri que iria se realizar nodia
19/10/2017 foi adiado para o dia 30/1/2017, pelas 09 horas.
00520 Processo: 0022365-36.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVANDRO DA SILVA
ASSIS ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA , 021739PB LUCAS DA SILVA
LUIZ BEZERRA. REU: WALISSON DA SILVA ASSIS ADVOGADO: 015817PB TERCIO DE OLIVEIRA
RAMOS. Sentenca: Reu impronunciado
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0005113-83.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELICLEIDE DOMINGOS
ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-seas partes, na forma da
lei para se pronunciarem a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 129.
00522 Processo: 0037786-61.2017.815.0011 - IMPUGNACAO DE CREDIT REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se o devedor para, no prazo
de 05(cinco) dias, se manifestar acerca dapresente impugnação, nos termos do art. 12 da Lei 11.101/05.