DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
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00979 Processo: 0001405-32.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: OMNI S/A C F I ADVOGADO:
007629SC SERGIO SCHULZE , 244022SP RODOLFO BARBOSA DA COSTA , 351064SP BRUNO DE
OLIVEIRA POLONI. Despacho: Intime-se a demandada para proceder conforme determina o art. quarto
do decreto 611/69, devendo manifestar-se em cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00980 Processo: 0000968-83.2016.815.0581 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GILMARA BRITO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. AUTOR: IANNY TORRES MAIA
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. REU: NELIMEI GALDINO DA SILVA Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 216/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0000198-36.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA
PB ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se Para no prazo de vinte
dias comprovar o credito dos valores na conta informada as fls.279, sob pena de sequestro de valores.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 216/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00982 Processo: 0001650-76.2015.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DE SALES
JUNIOR ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-sePara no prazo
no prazo de dez dias apresentar as alegacoes finais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 275/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0000005-45.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVANIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-seaukdiencia admonitoria
designada para o dia 31 de outubro de 2017 as 0845 horas no forum local
00984 Processo: 0000424-36.2015.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BRUNO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS , 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo recorrente para no prazo de oito dias apresentar as razoes
do recurso apelatorio
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 413/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00985 Processo: 0000149-92.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVANILDA DANTAS
DE AZEVEDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
SANTA LUZIA PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 30 de outubro de 2017 as 09horas,
no Forum local.
00986 Processo: 0000187-70.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTH MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
LUZIA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-se audiencia de
tentativa de conciliacao designada para o dia 30 de outubro de 2017 as 09horas, no Forum local.
00987 Processo: 0001439-45.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO DOS SANTOS
QUEIROZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DO SABUGI PB ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho:
Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 30 de outubro de 2017 as 09horas,
no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 201/67 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0001010-44.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELINA DOS SANTOS
NOBREGA ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePara
no prazo de dez dias falar acerca do deposito judicial de fls.252.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00989 Processo: 0000654-14.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: GILBERTO RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para audiencia
dia 27/10/2017, pelas 11:00 horas.
00990 Processo: 0003217-83.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK FRANCISCO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia dia 27/10/2017, as 09:00 horas.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0000437-37.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONCORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015447PB EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
, 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sePARA OFERECER CONTRA
RAZOES A APELAÇÃO.
00992 Processo: 0000439-41.2014.815.1161 - INTERDICAO AUTOR: JOSE WHEVERGTON XAVIER LEITE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TADEU FRANCISCO DA SILVA
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 23.11.2017, PELAS 1115 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00993 Processo: 0000507-20.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCILENE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA QUE SERA NO DIA 29.11.2017, PELAS
12:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01003 Processo: 0000727-53.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 018629A ROSANGELA DA ROSA CORREIA , 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intime-se o promovido para para que no prazo de 10 dias regularize a sua representacao
tecnica, conforme despacho de fls. 246-v.
01004 Processo: 0000737-29.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA TATIANE DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Ato Ordinatorio: intimar a parte autora
para querendo impugnar a contestacao apresentada, no prazo de 15 dias, conforme codigo de normas
judiciais do TJPB.
01005 Processo: 0000760-09.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELSON BEZERRA
BORGES ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se as partes, do despacho de
fls.136 para, no prazo de 15(quinze)dias,indicarem assistentes tecnicos e apresentarem os quesitos a
serem respondidos pelo perito, se quiserem.
01006 Processo: 0000967-76.2013.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA FERREIRA NOBRE ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 016512PB DELANY ARAUJO DA COSTA.
Despacho: Intime-se o autor para providenciar com a juntada do memorial descritivo, no prazo de 05
dias, conforme despacho de fls. 56.
01007 Processo: 0000998-28.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO ASSIST.AUTOR: MARIA
JACINTA LUCIO VIEIRA DE LUCENA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. AUTOR: SIMONE VIEIRA DE LUCENA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA
COSTA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sePARTES FALAR SOBRE A AVALIACAO MEDICA REALIZADA POR DR.EDUARDO CHAGASCARVALHO E JUNTADA AOS AUTOS
NO PRAZO LEGAL.
01008 Processo: 0001140-03.2013.815.0881 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se as partes sobre o deferiemento das habilitações requeridas,bem como,a parte
ré, para efetuar o pagamento das custas processuais, correspondente aos calculos de fls.152.,no
prazo de 30(trinta)dias.
01009 Processo: 0001147-24.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CLEMENTINO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA
FELIX DINIZ ARAUJO , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para justificar sua ausencia a pericia designada, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme
despacho de fls. 45.
01010 Processo: 0001317-69.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F J DANTAS MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho:
Intime-se acerca do despacho de fls. 91 sobre a habilitacao requerida e para requerer o que entender de
direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
01011 Processo: 0001356-32.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DARIO DE ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para
no prazo de 15 dias pagar o montante da execucao, acrescido das custas, se houver, sob pena de multa
do art. 523 do CPC, conforme decisao de fls. 102.
01012 Processo: 0001426-78.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido
para se manifestar sobre a impugnacao ao laudo pericial feito pelo autor, no prazo de 05 dias, conforme
despacho de fls. 98.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01013 Processo: 0000039-57.2017.815.0341 - INQUERITO POLICIAL REU: ERIVALDO SIDNEY GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. VITIMA: EDINALDA DE DE OLIVEIRA VITIMA: MARIVALDO LUIS DE OLIVEIRAREU: ERIVALDO SIDNEY GOMES DA SILVA Despacho:
Intime-seDEFESA DO REU PARA FALAR SOBRE ADITAMENTO , NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS
DO PARAGRAFO SEGUNDO C/C O PARAGARFO 4 AMBOS DO ART. 384, DO CPP
01014 Processo: 0000205-89.2017.815.0341 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GUILHERME FARIAS SIMOES
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: JOSEFA DANUSA DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: MOISES TIBURCIO DE LIMA Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da descisao de fls.74
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0000258-47.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MENDES VIEIRA
ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
015423PB ANA LUIZA MACHADO , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0001202-93.2007.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALCLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para
comparecer a sala de audiencia da 6ª vara de sousa, no dia 24/10/2017, as 11:10 horas, na qualidade
de advogado da re walcleia cristina oliveira bento, na oportunidade sera realizado o seu interrogatorio.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01017 Processo: 0001104-98.2013.815.0221 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VANIA MARIA DE BRITO
MARTINS ADVOGADO: 015253PB TENORIO SILVA LACERDA SEGUNDO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 41
SAO MAMEDE
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0000138-90.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DILVAN EMIDIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seINTIMAR PARTE PROMOVIDA PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 200,00(DUZENTOS
REAIS,BEM COMO AS PARTES PARA FALAREM SOBRE A AVALIACAO MEDICA REALIZADA POR
DR.EDUARDO,NO PRAZO LEGAL.
00995 Processo: 0000141-79.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a Seguradora Líder
para, no prazo de 15(quinze)dias promover o deposito judicial no valor de R$200,00(Duzentos reais)
referente aos honorarios do perito,bem como,intime-se da avaliação medica de fls.93/96.
00996 Processo: 0000196-30.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o executado para efetuar o pagamento do montante da execucao de fls.144/152
requerida pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% nos termos da decisao de fls. 142.
00997 Processo: 0000256-42.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INOCENCIO FRANCISCO
NETO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: JOAQUINA ELIETE DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se o autor para fins do art. 523 do NCPC,
atentando-se ao art. 524 do mesmo diploma, sob pena de arquivamento, conforme decisao de fls. 169.
00998 Processo: 0000296-19.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO SOARES FERNANDES ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
justificar sua ausencia a pericia designada, conf orme despacho de fls. 125.
00999 Processo: 0000377-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILDA DINIZ ARAUJO
ALVES E OLIVEIRA ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: o autor para querendo impugnar a contestacao apresentada, no prazo de 15 dias, conforme
codigo de normas judiciais da CGJ do TJPB.
01000 Processo: 0000557-81.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-se a seguradora para em 15 (quinze) dias promover o deposito judicial no valor de R$ 200,00
(duzentos reais) correspondente aos honorarios doperito, conforme despacho de fls. 127.
01001 Processo: 0000566-82.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ARAUJO
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
justificar sua ausencia a pericia designada, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 167.
01002 Processo: 0000627-35.2013.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: TANILDA MORAIS DE ARAUJO ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o inventariante para
se manifestar sobre a possibilidade de conversao deste inventario em arrolamento sumario, conforme
despacho de fls. 13
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0000230-83.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI ISCARIAO DA
NOBREGA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 012716PB YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se para
querendo especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.
01019 Processo: 0000230-83.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONI ISCARIAO DA
NOBREGAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para informar se a divida
foi porventura liquidada, conforme consignado no termo de audiencia de fls. 143/143v, no prazo de 15 dias.
01020 Processo: 0000422-11.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZINETE DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. REU: ESPOLIO DE HONORINA DIAS SOARES ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 29/11/2017, as 07:30 horas, no Forum local, nos autos da Acao de
Inventario.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0000508-15.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CRISTIANE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte executada
para, no prazo de 15 dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidência de multa de 10% e de
honorários advocatícios também de 10% - art. 523, §1º do CPC.
1A. VARA DE SAPE NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01022 Processo: 0002514-63.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CELESTE ALVES
CORDEIRO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias se manifestar sobre as razoes do recurso em sentido
estrito interposto pelo processado.
2A. VARA DE SAPE NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0000828-31.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOCELINO TAVARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 018747PB ANDRE LUIZ
FERREIRA. Despacho: Intime-se, o PROMOVENTE, para requerer o que entender de direito, tendo em
vista a petição de fls. 95/100. Prazo 10 (dez) dias.
2A. VARA DE SAPE NF 150/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01024 Processo: 0000260-44.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ZACARIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 21/03/2018, pelas 10horas e 40 minutos, a ser realizada na sala
de audiências desta Vara.