TJPB 06/10/2017 -fl. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017

7A. VARA DE PATOS NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0005737-91.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LORIELSON SOARES DA
SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-sea parte promovida para comparecer em cartorio e receber o alvara judicial expedido.
7A. VARA DE PATOS NF 158/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0003170-24.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FRUTUOSO DA
NOBREGA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para
audiencia de conciliacao, designada para o dia 08/11/2017, as 11h, no CEJUSC, Patos/PB.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 112/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000312-39.2015.815.1171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para realizar o pagamento das diligências referente a expedição de ma ndado de citação, no prazo de
05 dias.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000146-21.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYANE LIMEIRA DA COSTA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido do autor.
00749 Processo: 0000485-14.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE BRAZ DE FARIAS
ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019480PB JOSE ANDRE
OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se da sentença que julgou
procedente o pedido.
00750 Processo: 0000892-20.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS BARBOZA AMARAL ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o
pedido do autor.
00751 Processo: 0001287-12.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE LEITE GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 017715PB ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES , 005537PB
ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: PRIME COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS
LTDA Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao do processo, sem resolucao do merito.
00752 Processo: 0001311-40.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: HONORINA RITA DA CONCEICAO ADVOGADO: 016116B GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou procedente os embargos de
declaração.
00753 Processo: 0001385-26.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDA CHAGAS DA
SILVA DINIZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: Intime-se da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
00754 Processo: 0001423-72.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EVANDRO ALMEIDA
DE SOUSA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO , 018977PB ANA CAROLINA DO VALE MAIA. REU: JOSE LEITE BARRETO Despacho: Intime-se da sentença que julgou extinto
o processo sem resolução do mérito.
00755 Processo: 0001595-14.2015.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALMEIDA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 023292PB ALEX GUEDES DUARTE
DO BU. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA.
Despacho: Intime-se da decisão que rejeitou a impuganação apresentada apresentada pelo município.
00756 Processo: 0001605-58.2015.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARIA SALETE PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 023292PB ALEX GUEDES DUARTE
DO BU. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA.
Despacho: Intime-se da decisão que rejeitou a impuganação apresentada apresentada pelo município.
00757 Processo: 0001615-05.2015.815.0261 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 023292PB ALEX
GUEDES DUARTE DO BU. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO
AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se da decisão que rejeitou a impuganação apresentada apresentada pelo município.
00758 Processo: 0001735-14.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MBEZERRA MAMEDE
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: PONTOFRIO COM COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da
sentença que julgou procedente os embargos de declaração.
2A. VARA DE PIANCO NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0001090-86.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA OLIVEIRA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes da audiência de instrução designada para o dia 09/11/
2017,às 09h30min, no Fórum local, nos termos do art. 334, § 3º e arts. 450e 455 do CPC.
00760 Processo: 0002291-84.2014.815.0261 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 013399PB
MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: A. C. F. L. Despacho: Intime-se as partes da
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/11/2017, às 10h40min, no Fórum local, nos
termos do art. 334, § 3º e arts. 450 e 455 do CPC.
2A. VARA DE PIANCO NF 172/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000754-53.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ALVES DE FRANCA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Sentenca condenatoria

PICUI
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PICUI NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00762 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: EDNALDO FARIAS DE LIMA ADVOGADO: 017148PB
RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE REU, PARA
QUERENDO ACOMPANHAR A PERICIA DO SR. EDNALDO FARIAS DE LIMA, QUE SERA REALIZADA
NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2017,A PARTIR DAS 13:00 HORAS, NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DE SAUDE - PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0001241-56.2015.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: NEUZA REIS DE ARAUJO ADVOGADO:
019486PB DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS. Despacho: Intime-se pericia medica designada para o dia
11.10.2017, a partir das 14:00 horas, no Centro Municipal de Especialidades Nossa Senhora de Fátima
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 168/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00764 Processo: 0001453-77.2015.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LENIVALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 126/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000594-83.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A Despacho:
Intime-se a parte para manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca dos documentos juntados (fls 12/124)
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0000145-04.2011.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 023259PB RINALDO DE LUCENA GUEDES FILHO , 019398PB CAMILLA ALVES GUEDES. Despacho: Intime-se apelação de fls 111/120 não recebida por sua intempetividade.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0000121-12.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BOSCO DE ALENCAR ROCHA JUNIOR ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO.
Sentenca: Processo extinto.
00768 Processo: 0000282-22.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCINEUMA COSTA
ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Processo extinto.

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00769 Processo: 0000401-27.2006.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNOLIA DE FATIMA
DINOA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: POLYEDRO CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE SALES BARROS Despacho: Intime-sea exequente
para no prazod e 05 dias, tomar conhecimento do insucessoda tentativa de penhora de bens atraves do
BACENJUS e RENAJUD e informar se tem interesse bo saldo encontrado.
00770 Processo: 0000474-52.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FERREIRA NETO
ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. Despacho: Intime-se o requerente para no prazo de
5 dias, requerer o que entender de direito
00771 Processo: 0000542-02.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA MATEUS BISPO
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Processo extinto.
00772 Processo: 0000561-08.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELIZETE RODRIGUES ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Processo extinto.
00773 Processo: 0000742-09.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESPEDITO DE OLIVEIRA
BERNARDINO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO:
011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Processo extinto.
00774 Processo: 0000962-07.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELLINGTON BERNARDO
DE ARAUJO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO:
011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Processo extinto.

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 194/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0001928-11.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FIDC NPL I ADVOGADO:
016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO. Despacho: Intime-seA executada, para se quiser oferecer
embargos aexecucao, no prazo legal.
00776 Processo: 0002631-05.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 017663PB LIVIO SERGIO PONTES GUEDES. Sentenca: Intime-seo
p´romovido, por seu advogado, para dar cumprimento a sentenca de fls 106/109, haja vista o transito em
julgado do acordao que negou provimento ao recurso.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000223-94.2016.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FILHO BATISTA
FERREIRA ADVOGADO: 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA , 015320B GISELE DOS SANTOS
BUCHELE. ASSIST.AUTOR: DIOCLECIO MANDU DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015315B JOAO PAULO
JUCA E SILVA , 015320B GISELE DOS SANTOS BUCHELE. Despacho: Intime-se a parte exequente
para efeito de requerer a renuncia do valor excedente para expedição do RPV, em 10 dias, presumindose a negativa em caso de omissão.
00778 Processo: 0000666-84.2012.815.0681 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARCEL NUNES DE FARIAS
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: ANAELSON RAFAEL BARROS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Intime-se o Advogado para a imediata devolucao dos autos ao cartorio
00779 Processo: 0000866-28.2011.815.0681 - INVENTARIO REU: JOQUILENE APARECIDA VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. REU: JOSE DAMIAO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Ato Ordinatorio: Intimi-se o Advogado BRUNO
ALCANTARA SOARES, para a imediata devolução dos autos ao cartorio
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 109/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00780 Processo: 0000067-72.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDELCIO DE LUCENA
ROCHA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU: PETRONIO MARQUES DE FRANCA
ADVOGADO: 042444PE MOZART RAMON DE ANDRADE TEIXEIRA. REU: WELLINGTON DOS SANTOS
BRITO CUNHA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: RODRIGO MATEUS DOS
SANTOS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: DAMIANA PRUDENCIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 042444PE MOZART RAMON DE ANDRADE TEIXEIRA , 011915PB WELLINGTON GUALBERTO DO NASCIMENTO. REU: CLAUDIA RISOLEIDE SOARES FERNANDES
ADVOGADO: 042444PE MOZART RAMON DE ANDRADE TEIXEIRA. Despacho: Intime-se os advogados
dos reus, para, comparecerem a audiencia de interrogatorio da re Damiana Prudencio do Nascimento,no
dia 09/11/2017, as 15h15,na 4ª Vara Criminal de Campina Grande-PB, Forum Affonso Campos.
00781 Processo: 0000585-67.2014.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO AMARO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se por seu advogado para,
no prazo de 05 dias, apresentar as suas alegações finais

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000160-11.1999.815.0311 - INVENTARIO REU: CECI FERREIRA GOMES ADVOGADO:
004102PB SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA. Despacho: Intime-se da sentença que extinguiu o presente
processo, sem a resolução do me-rito.
00783 Processo: 0000365-40.1999.815.0311 - INVENTARIO INTERESSADO: CLEONICE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-seda sentença que homologou o plano de partilha de fls. 149/151v, desteprocesso de inventario.
00784 Processo: 0001088-54.2002.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: SOCORRO MARIA GOMES ADVOGADO:
013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA , 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. INTERESSADO: MARIA JOSE GOMES ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se
da sentença que homologou o plano de partilha de bens de fls. 115, doprocesso de inventario.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00785 Processo: 0000132-13.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAFAEL DE ALMEIDA
ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia21.11.2017, as 10h50, no forum local.
00786 Processo: 0000255-11.2017.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIO DA COSTA QUEIROZ ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia21.11.2017 as 08h50, no forum local.
00787 Processo: 0000695-41.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HELIO PEREIRA
DINIZ ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia21.11.2017 as 09h50.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000181-64.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDVALDO FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 014379PB FREDERICO LOPES
VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para se manifestar, requerendo o que de direito, no
prazo de 10(dez)dias, tendo em vista peticao do promovido juntando comprovantes de pagamentos dos
RPV(s).
00789 Processo: 0000227-14.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CANDIDO FILHO ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte para executar, no prazo legal, tendo em vista o transito em julgado do acordao, que negou
provimento a apelacao.
00790 Processo: 0000791-66.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JHENYFFER XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: SUSANA MAMEDIO DA SILVA ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se a parte para executar, no prazo legal, tendo em vista o transito em julgado do acordao que negou
provimento a apelacao.
00791 Processo: 0001027-86.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 013458PB
ANDREA MARTINS DOS REIS , 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se a parte
executada, para, em ate 15 dias, pagar o debito constante nocumprimento da sentenca, nao efetuando
o debito voluntariamente fica de logo acrescido multa de 10 por cento e, de honorarios de advogado.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000205-17.2014.815.0981 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE GERVASIO DA CRUZ
ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seo promovido para
depósito dos honorários periciais no valor de R$ 5.622,00 (cinco mil seiscentos e vinte e dois reais), no
prazo de 10(dez)dias.