TJPB 16/10/2017 -fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0782311-83.2007.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: UNIBANCO – UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A. Apelado: EDUARDO JOSÉ DE
AZEVEDO COSTA. Intimação ao Advogado FÁBIO ROMERO DE CARVALHO (OAB/PB nº 11.667), na condição
de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do acordo apresentado às fls. 223/226, sob pena de não considerá-lo apto à homologação, por falta de requisito essencial
(assinatura original do procurador de um dos transatores), nos termos do despacho de fls. 228. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0061836-06.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: MARIA JOSÉ DE SOUSA. Apelado: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A. Intimação ao Advogado FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB nº 15.458), na condição de Advogado do
Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção,
nos termos do despacho de fls. 95. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001367-85.2015.815.0181. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: MARIA DA LUZ SILVA MARINHO. Apelada: ECOCLÍNICA LTDA. Intimação aos Advogados
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB nº 10.492) e FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB
nº 10.050), respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento de vício citra petita e possível
julgamento imediato do pedido não apreciado, nos termos do despacho de fls. 90. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001684-20.2013.815.2003. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho. Apelante: LIDIANE FELISMINO DE ARAÚJO. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação aos Advogados JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB nº 8.962) e SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/PB nº 20.412-A),
respectivamente na condição de Advogados do Apelante e do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentarem manifestação diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, de ofensa ao princípio da
dialeticidade, nos termos do despacho de fls. 135. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0125664-44.2012.815.2001. Relator:
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A.
Embargado: ANDRE LUCAS DA SILVA. Intimação ao Advogado LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB Nº
10.244), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021850-98.2014.815.0011. Relator:
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A. Embargado:
KARINA PAULA ARAÚJO. Intimação ao Advogado ERICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB Nº 9.602), na condição
de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05
(cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000521-58.2017.815.0000. Relator:
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Embargado: RUBENS SILVA MEDEIROS. Intimação ao Advogado JACKSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB Nº
15.205), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000697-98.2015.816.0261. Relator:
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA. Embargado:
ROSELIS CRISTINA MENDES DE SOUZA. Intimação ao Advogado DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB Nº
13.293), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo,
no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000261-24.2014.815.0731. Relator:
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: EDNEIDE SANTOS VIANA. Embargado 01:
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Embargado 02: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL. Intimação aos Advogados JOÃO EDUARDO SOARES DONATO (OAB/PE Nº 29.291) e CARLYSON RENATO ALVES
DA SILVA (OAB/PE nº 28.211), respectivamente na condição de Advogados dos Embargados, com fundamento
no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos
Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. João Pessoa, 10 de outubro de 2017.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040676-32.2008.815.2001. Relator:
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: MARPESA PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Embargado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Advogado SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA (OAB/
PB nº 8.301), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para,
querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos
em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de
outubro de 2017.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0019431-62.2008.815.2001 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA. 2º Apelante: PROMAC VEICULOS,MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. Apelado: EVERALDO SOUZA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI OAB/PE19.353,
na condição de Advogado do 1º Apelante, CLAILSON CARDOSO RIBEIRO OAB/CE 13.125, na condição de
Advogado do 2º Apelante., para, no prazo de 05(cinco) dias úteis, regularizarem os defeitos de representação,
para, no prazo de 05(cinco) dias úteis, regularizarem os defeitos de representação, com assinaturas válidas nos
instrumentos procuratórios, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento das apelações,
(fls. 430/446 e 477/494, 462/466 e 495).
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0061785-92.2014.815.2001 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: TAP AIR PORTUGAL TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES. Apelado: HENRIQUE MARROCOS ALMEIDA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOAO ROBERTO LEITAO DE
ALBUQUERQUE MELO OAB/PB 21.918-A, na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05(cinco)
dias úteis, regularizarem os defeitos da representação acostando substabelecimento válido, sob pena de não
conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0014223-53.2015.815.2001 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Apelado: BERTHOVEN DA SILVA LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/
PB 17.314-A, para, no prazo de 05(cinco) dias úteis, regularizarem os defeitos da representação acostando
substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do apelo
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0081604-77.2012.815.2003. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
Apelado: AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO. Intimação ao (s) Bel.(is) TAYLISE CATARINA ROGERIO
SEIXAS OAB/PB 18.2694-A, na condição de Advogado do apelante, para, no prazo de 05(cinco) dias úteis,
regularizarem os defeitos da representação acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento
do apelo.(fls.292/314).
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000962-21.2015.815.0061. Relator(a): Des(a).Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: JOSE JARDIEL DA ROCHA PONTES.
Apelado: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB 4.007,
na condição de Advogado do Apelante, para, se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao
princípio do contraditório e da vedação de decisões surpresa, com fundamento nos artigos 9 e 10º do CPC/2015.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0121994-51.2012.815.0011 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: RITA MARIA DE LIMA FREITAS-ME. Apelado: TIM CELULAR S/A.
Intimação ao (s) Bel.(is) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PE 20.335, na condição de Advogado do recorrido,
para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, acostando substabelecimento válido.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0027691-55.2006.815.0011 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: ELETRICA PINHEIRO
COM.DE MATERIAIS. Intimação ao (s) Bel.(is) SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A, na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de
05 (cinco) dias, regularizar o defeito de representação, com assinatura válida no instrumento procuratório, sob
pena de ser considerado inadmissível o recurso, nos termos do art. 932, § único, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000843-89.2015.815.0601 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO FINANCIAMENTO. Apelado:
MARIA DAS NEVES SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A, na condição
de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o defeito de representação, com
assinatura válida no instrumento procuratório, sob pena de ser considerado inadmissível o recurso apelatório de
fls. 130/152.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000200-76.2015.815.0781 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante:AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Apelado: MARIA JANE DE SOUTO NUNES. Intimação ao (s) Bel.(is) CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ
OAB/PB 6047-A e TOME LEAO DE CARVALHO GAMA OAB/AL 7312, na condição de Advogados do Apelante,
para, querendo, proceder a assinatura das razões do recurso (fls.143/149), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de não conhecimento da apelação.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0041026-44.2013.815.2001 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante:BANCO SANTANDER S/A. Apelado: GILBERTO TRAJANO DE
LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI., OAB/PB 1853-A e HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO OAB/PB 221.386-A, na condição de Advogados do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
regularizar o defeito de representação, com assinatura válida no instrumento procuratório, sob pena de ser
considerado inadmissível o recurso apelatório, nos termos do art. 932, § único, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0038960-62.2011.815.2001 Relator(a): Des(a).Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BV FINANCEIRA S/A. Apelado: RICK JONHES LIRA
DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160.262-B E MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 254.878, na condição de Advogado do Apelante., para, no prazo de 05(cinco) dias úteis,
regularizarem os defeitos de representação, com assinaturas válidas nos instrumentos procuratórios, acostando
substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento das apelações.
REMESSA OFICIAL Nº 000278-40.2010.815.0201 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Recorrida: Maria Aucicleide Pereira de Lima. Interessado: Município de Riachão do Bacamarte. Intime-se a parte Interessada, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Juliana do Ó Tejo e Torres, OAB/
PB 15.203, para tomar ciência do deferimento do pedido de habilitação de fls. 121/122, com consequente vista
dos autos pelo prazo legal, nos termos do art. 183, CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059064-41.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil. Apelado: Roberto
Germano Bezerra Cavalcanti Júnior. Intime-se a parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel.
Nelson Paschoalotto, OAB-PB 108.911, para, no prazo de 10(dez) dias, regularizar a ausência de assinatura
original na apelação, sob as penas legais.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000564-57.2010.815.0091 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Saturnino Sales Vilar. Embargado: BNB – Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Intime-se o Embargado, por seus Advogados, suas Excelências os Béis. David
Sombra Peixoto, OAB/PB 16477-A, Rafaela Silveira da Cunha Araújo, OAB/PB 12.463 e Geórgia Maria Almeida
Gabínio, OAB/PB 11.130, para, manifestar-se sobre o Recurso no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art.
1.023, §2º, CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000781-16.2015.815.0321 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Maria das Graças Lima de Oliveira. Apelado: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Stênio Caio Santos Lima de
Oliveira, OAB/PB 7.436, e a parte Apelada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Bruno Novaes Bezerra
Cavalcanti, OAB/PE 19.353, para tomarem ciência do Despacho de f. 289, que versa acerca da quitação da
obrigação e determina a baixa do processo ao primeiro grau, extinguindo o processo com resolução de mérito.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000271-54.2010.815.0781 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Maria das Graças Sousa Silva. Apelado: Município de Damião.
Intime-se o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB 10.204,
para tomar ciência do deferimento do pedido de habilitação de fls. 134/136, com consequente vista dos autos
pelo prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000691-54.2013.815.0781 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Josélia dos Santos Rangel. Apelado: Município de Damião.
Intime-se o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB 10.204,
para tomar ciência do deferimento do pedido de habilitação de fls. 71/73, com consequente vista dos autos
pelo prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000111-53.2010.815.1161 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Município de Nova Olinda. Apelado: Antônio Severino de Araújo.
Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB 14.233, para
tomar ciência do deferimento do pedido de habilitação de fls. 180/182, com consequente vista dos autos pelo
prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000373-61.2014.815.1161 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Município de Nova Olinda. Apelado: Janailda Maria de Silva. Intime-se o Apelante,
por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB 14.233, para tomar ciência do
deferimento do pedido de habilitação de fls. 48/50, com consequente vista dos autos pelo prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000027-18.2011.815.1161 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Município de Nova Olinda. Apelada: Damiana Caboclo da Silva.
Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB 14.233, para
tomar ciência do deferimento do pedido de habilitação de fls. 129/131, com consequente vista dos autos pelo
prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002202-04.2012.815.0141 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Município de Jericó. Apelada: Maria de Lourdes da Silva. Intime-se o Apelante, por
seu Advogado, sua Excelência o Bel. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB 14.233, para tomar ciência do
deferimento do pedido de habilitação de fls. 92/94, com consequente vista dos autos pelo prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002362-29.2012.815.0141 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Município de Jericó. Apelada: Ildete Andrade de Brito. Intime-se o Apelante, por
seu Advogado, sua Excelência o Bel. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB 14.233, para tomar ciência do
deferimento do pedido de habilitação de fls. 90/92, com consequente vista dos autos pelo prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001250-21.2016.815.0000 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Município de Jericó. Apelada: Glícia Cleani de Sousa. Intime-se o Apelante, por
seu Advogado, sua Excelência o Bel. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB 14.233, para tomar ciência do
deferimento do pedido de habilitação de fls. 138/140, com consequente vista dos autos pelo prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001504-95.2015.815.0301 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Francisca Cleide de Sousa. Apelado: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Intime-se o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. João Alves
Barbosa Filho, OAB/PB 4.246-A, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Apelo
interposto pela Autora, f. 59/64-v.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000051-85.2015.815.0941 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Egídio Júnior Félix Leite Ribeiro. Apelado: Município de Imaculada. Intime-se o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Newton Nobel Sobreira Vita, OAB 10.204,
para tomar ciência do deferimento do pedido de habilitação de fls. 228/230, com consequente vista dos autos
pelo prazo legal.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001477-11.2016.815.0000 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba. Embargado: José Humberto
Rosa Martins. Intime-se o Embargado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Júlio César da Silva Batista,
OAB/PB 14.716, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de f. 247/25,
nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000294-20.2011.815.0181 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: Geraldo Renovato da Silva. 01 Apelado: Município de Guarabira. 02 Apelado:
Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Intime-se o 02 Apelado, por seu Advogado, sua
Excelência ao Bel. José Marcos O. Dos Santos, OAB/PB 1.275, para fins de apresentação de contrarrazões ao
recurso interposto pela parte ex adversa às fls. 140/144, no prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011696-60.2010.815.0011 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Apelado: José Laelson Meira de Lucena.