TJPB 23/10/2017 -fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017
RECURSO ESPECIAL Nº 0001159-28.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 1º RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). 2º RECORRIDO: Márcio Adriano Pessoa Gonçalves.
ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB nº 15.645).
Recurso Especial – nº 0020538-34.2014.815.2001. Recorrentes: GEAP - Autogestão em Saúde. Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB n° 128.341-A). Recorrido: João Vieira Nunes. Advogado: Daniel de
Oliveira Rocha (OAB/PB nº 13.156).
3
Recurso Especial – nº 0022430-17.2010.815.2001. Recorrentes: Alexandre Antônio Martins Lima e Fabrícia
França de Carvalho Lima. Advogado: Humberto Malheiros Gouvêa (OAB/PB n° 11.545). Recorrida: HGA Construções e Incorporações Ltda. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007).
Recurso Especial – nº 0015142-13.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Wolgrand de Oliveira Pontes. Advogada: Erika Patrícia Serafim Ferreira
Bruns (OAB/PB n° 17.881).
Recurso Especial: 0023047-32.2014.815.2002. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: Leandro Francisco dos
Santos. Advogado: Gilson Fernandes Medeiros (OAB/PB 2331).
Recurso Especial – nº 0013603-12.2013.815.2001. Recorrente: PBPREV – Paraíba Previdência. Procurador:
Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). Recorrido: Edilson Antônio da Silva. Advogado: Alexandre
Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640).
Recurso Especial – nº 0061096-19.2012.815.2001. Recorrente: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB n° 11.689). Recorrida: Maria Lúcia Pereira da Silva.
Advogado: José Dias Neto (OAB/PB nº 13.595).
Recurso Especial – nº 0013603-12.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Edilson Antônio da Silva. Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves
(OAB/PB n° 14.640).
Recurso Especial – nº 0061096-19.2012.815.2001. Recorrente: Unimed Paulistana Sociedade e Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado: Márcio Recco (OAB/SP n° 138.689). Recorrida: Maria Lúcia Pereira da Silva.
Advogado: José Dias Neto (OAB/PB nº 13.595).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000542-23.2009.815.0741. RECORRENTE: Gilmar Lourenço da Silva. ADVOGADO:
Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB nº 6.564). RECORRIDO: Município de Barra de Santana. PROCURADOR:
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira (OAB/PB nº 10.432).
Recurso Especial – nº 0008698-17.2013.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Advogado: George
Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº. 11.576). Recorrido: Max da Costa Lima. Advogado: Bruno Roberto Figueira
Mota (OAB/PB nº. 15.981).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0064980-85.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Givanildo Candido de Franca. ADVOGADO:
Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB nº 11.898).
Recurso Especial – nº 0081591-78.2012.815.2003. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S.A. AdvogadoS: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB n° 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP n°
221.386). Recorrido: Marcos Antônio Viana da Silva. Advogado: José Marcelo Dias (OAB/PB n° 8.962).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000530-55.2015.815.0981. RECORRENTE: Eraldo Alves de Sousa. ADVOGADA:
Ione Alves Diniz (OAB/PB nº 20.751). RECORRIDO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
(OAB/PB nº 17.314-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003414-90.2012.815.0131. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Andrea Ricarte Moésia. ADVOGADO: Edmundo Vieira de Lacerda (OAB/PB nº 8.540).
RECURSO ESPECIAL Nº 0128966-81.2012.815.2001. RECORRENTE: Claudio Virginio da Silva. ADVOGADO:
Caio César Torres (OAB/PB nº 16.186). RECORRIDO: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0043100-52.2005.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237). RECORRIDO: Irineu Lali Pinto de Alencar. ADVOGADO:
Diego Domiciano Cabral (OAB/PB nº 15.574).
Recurso Especial – nº 0000386-46.2017.815.0000. Recorrente: Francisco Solonildo da Silva. Advogado: Alessandro
Sá Gadelha (OAB/PB n° 10.403). Recorrida: Ministério Público.
RECURSO ESPECIAL Nº 0025796-98.2009.815.2001. RECORRENTES: Aluízio Nunes Lucena e Ana Carolina
Cananea Medeiros de Lucena. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB nº 13.338B). RECORRIDO: Ilma
Gomes de Souza. ADVOGADO: Vladimir Miná Valadares de Almeida (OAB/PB nº 12.360).
Recurso Especial – nº 0002264-10.2013.815.0141. Recorrente: Francisca Barbosa da Silva. Advogado: Bartolomeu
Ferreira da Silva (OAB/PB n° 14.412). Recorrido: Município de Brejo dos Santos. Advogado: Evaldo Solano de
Andrade Filho (OAB/PB nº 4.350-A).
Recurso Especial – nº 0000381-33.2010.815.0141. Recorrente: Roberta Rivelina Santos Oliveira. Advogado:
Thiago Benjamin Carneiro de Almeida (OAB/PB n° 15.094). Recorrido: Município de Catolé do Rocha. Procurador:
Thallio Rosado de Sá Xavier (OAB/PB 11.179).
RECURSO ESPECIAL Nº 0037307-93.2009.815.2001. RECORRENTE: José Coriolano Fernandes Júnior. ADVOGADO: Lusardo Alves de Vasconcelos (OAB/PB nº 7.516). RECORRIDO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis (OAB/PB nº 010237).
Recurso Especial – nº 0000805-12.2014.815.0731. Recorrente: Bradesco Saúde S/A. Advogado: Carlos Antônio
Harten Filho (OAB/PE n° 19.357). Recorrido: Luciano Trindade Leite. Advogada: Isabella Gondim do Nascimento
Aires (OAB/PB nº 14.143).
RECURSO ESPECIAL Nº 0028823-89.2009.815.2001. RECORRENTE: Federal Seguros S/A. ADVOGADO:
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101). RECORRIDOS: Maria DAS GRAÇAS GALDINO DE LIMA E
OUTROS. ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Júnior (OAB/PB nº 23.465-A).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000766-88.2008.815.0031. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Luiz José de Macena. ADVOGADO: Edson
Batista de Souza (OAB/PB nº 3.183).
Recurso Especial – nº 0000211-70.2010.815.0041. Recorrente: Espólio de Generino Adelino da
Silva, representado por Luciano Barbosa da Silva. Advogada: Maria Zuleide Sousa Dias (OAB/PB
n° 8.406). Recorrido: Espólio de Anna Torres Colaço. Advogado: Eduardo Arruda Figueiredo (OAB/
PB n° 9.297).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007474-54.2014.815.2001. RECORRENTE: Lucimary dos Santos. ADVOGADO:
Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire (OAB/PB nº 14.000). RECORRIDA: Previmil Previdência Complementar.
ADVOGADO: Elvécio Alves de Moura (OAB/PB nº 9.928).
RECURSO ESPECIAL Nº 0010664-98.2009.815.2001. RECORRENTE: Federal de Seguros S/A. ADVOGADO:
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101). RECORRIDO: Maria Bernadete Dias Ferreira e outros. ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Júnior (OAB/PB nº 23.465-A).
Recurso Especial – nº 0020950-38.2009.815.2001. Recorrente: WW Empreendimentos e Construções LTDA.
Advogado: Rougger Xavier Guerra Júnior (OAB/PB n° 151.635-A). Recorrido: Felipe Sá Brasileiro. Advogado:
Rafael Dantas Valengo (OAB/PB nº 13.800).
Recurso Especial – nº 0004652-91.2012.815.0181. Recorrente: Dalvanira de Oliveira. Advogado: Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB nº. 4.007). Recorrido: Município de Guarabira/PB. AdvogadoS: Jáder Soares Pimental
(OAB/PB nº. 770) e José Golveia Lima Neto (OAB/PB nº. 16.548).
Recurso Especial – nº 0009202-66.2010.815.2003. Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogada: Elisia
Helena de Melo Martini (OAB/RN n° 1.853). Recorrida: Divonete Ursilino Silva. Advogado: Américo Gomes de
Almeida (OAB/PB n° 8.424).
Recurso Especial – nº 0001135-16.2013.815.2001. Recorrente: Rosenilda Alves da Costa. Advogado: Felipe
Maciel Maia (OAB/PB nº. 13.998). Recorrido: Banco do Brasil Cia. de Seguros. Advogada: Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB nº. 211.648-A).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) JULGO PREJUDICADO o Recurso Especial Adesivo interposto por Marcos Antônio Viana da Silva.”
Recurso Especial Adesivo – nº 0081591-78.2012.815.2003. Recorrente: Marcos Antônio Viana da Silva. Advogado: José Marcelo Dias (OAB/PB n° 8.962). Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.
AdvogadoS: Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB n° 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP n°
221.386).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
Recurso Extraordinário – nº 0012608-74.2014.815.0251. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Maria Lúcia Leite Pereira Fernandes. Advogado: Clodoaldo
Pereira Vicente de Souza (OAB/PB nº 10.503).
Recurso Especial – nº 0015878-31.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro
da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Adele Cristina Lopes de Alcântara Paiva. Advogado: Enio Silva
Nascimento (OAB/PB n° 11.946).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
Recurso Especial – nº 0002183-74.2013.815.0751. Recorrente: Margarida Wyara Soares dos Santos. Advogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). Recorrido: Município de Bayeux. Advogado: Glauco Teixeira
Gomes (OAB/PB nº 20.700-B).
Recurso Extraordinário nº 0000256-65.2014.815.0031. Recorrente: Iris Roberta Pessoa da Silva. Advogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº. 4.007). Recorrido: Município de Alagoa Grande. Advogado: Walcides
Ferreira Muniz (OAB/PB nº. 3.307).
Recurso Especial – nº 0002891-14.2009.815.0251. Recorrente: Inara Lany Sampaio Carlos. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB n° 11.652). Recorrido: Pedro Alexon Dias Jerônimo. Advogado: Raimundo Nóbrega
(OAB/PB nº 4.755).
Recurso Extraordinário – nº 0010870-39.2014.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Kênia Simões Dantas Barbosa. Advogado: Wagner Lisboa de
Sousa (OAB/PB nº 16.976).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Leyla Karenina de Oliveira Monteiro
2017.177.367
Assessor de Gabinete
Lucena e Mamanguape
31/08 e 13/09/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Liz Rogéria Morais Fernandes
2017.177.990
Assessor de Gabinete
São Bento
15 a 16/09/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2017.177.885
Motorista
Brejo do Cruz
15/09/2017
Conduzir assessora pra realizar atividades
referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de Oliveira Carvalho 2017.178.371
Motorista
Patos
16 a 17/10/2017
Transportar material de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2017.178.195
Motorista
João Pessoa
05/10/2017
Conduzir magistrada para realizar atividades da Meta 02 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2017.178.419
Motorista
Boqueirão
06/10/2017
Conduzir assessor para realizar atividades
da Meta 02 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Severino do Ramo Silva
2017.176.622
Oficial de Justiça
Solânea
12/10/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Júnior
2017.178.267
Chefe da Seção de Segurança
João Pessoa
05/10/2017
Conduzir magistrado para participar de reue Transporte
nião no TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2017.179.147
Motorista
João Pessoa
17/10/2017
Conduzir Diretor do Fórum e o Gerente
para o TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jesiel Rodrigues da Rocha
2017.178.701
Técnico Judiciário
Alagoinha
16/10/2017
Realizar mutirão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Liz Rogeria Morais Fernandes
2017.178.031
Assessor de Gabinete
João Pessoa
16 a 17/10/2017
Participar de Reunião da Meta 04 do CNJ
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de outubro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.