TJPB 01/11/2017 -fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
00612 Processo: 0039363-74.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO VITORINO DE
MELO ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. REU: ANDERSON ARAUJO MOTA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
procedente a denuncia para condenar os reus nas penas do art. 155, §4º, IV, do CP. Inteiro teor disponivel.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0008258-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO BACALHAU
RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA , 010706PB ADELIA CRISTINA BARBOSA. REU: JOSE FRANCISCO BATISTA RODRIGUES
ADVOGADO: 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE , 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de instruçao e julgamento
designada para o dia 06/12/2017 as 14:30h, perante este Juizo.
00614 Processo: 0043261-95.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVANDERLAN FERREIRA
SOARES ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da audiencia de inquiricao das testemunhas da acusaçao designada para o dia 05/12/2017
as 14:40h, perante esteJuízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 164/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0012012-39.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseVISTOS ETC...INTIME-SE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PARA ASSINAREM AS ALEGACOES
FINAIS DE FLS. 419/425, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO DOS
AUTOS.
00616 Processo: 0022602-80.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO UENIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 036669CE CAMILLA CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAçA. REU: MARIA
ELISABETE DA SILVA COSTA ADVOGADO: 036669CE CAMILLA CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAçA. VITIMA: SABRINA PATERNO LEMOINE ELISIARIOVITIMA: FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESSE MODO, INDEFIRO, PELA SEGUNDA VEZ, OPEDIDO
DO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AOS ACUSADOS.
00617 Processo: 0039215-63.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00618 Processo: 0042315-26.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTHONY VICTOR DA SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO de revgacao da prisao preventiva
00619 Processo: 0042567-29.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS GONCALVES
DURAND ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se audiência
preliminar para o dia 21/11/2017,às 13:30hs,ocasião em que poderão as partes compor civilmente ou
ofertar,o Parquet,proposta detransação penal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0000281-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO FERREIRA
PAIVA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea advogada para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00621 Processo: 0011798-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO IVAM SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiência no dia 30/11/2017 pelas 14:00 horas
00622 Processo: 0039615-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Intime-separa apresentar as razões
00623 Processo: 0039621-84.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULLIANA KESSIA RANGEL
FERREIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar as alegações finais no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000513-48.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS VINICIUS DOS
SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-sedo despacho de fls.93, no qual o recurso de apelação foi recebido em ambos os
efeitos. Intimar o apelante para apresentar suas razões no prazo de 08 (oito) dias (art. 600).
00625 Processo: 0013853-30.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HUGO BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU:
RENATO BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais, no prazo de 05
(cinco) dias.
00626 Processo: 0037492-09.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE DINIZREU:
EDVALDO DOS SANTOS ARAUJOREU: BRUNO IDALINO DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Intime-sea defesa
de bruno idalino da silva para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
00627 Processo: 0040389-10.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS DE SOUSA ESTEVAM ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 12/12/2017,as 14h:30m.
AGUA BRANCA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE AGUA BRANCA NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: LEONARDO CAETANO LIMA ADVOGADO: 022110PE
CESAR SOUSA PESSOA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00629 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOAO ALEXANDRE FILHO ADVOGADO: 021240PB
DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
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JOAO MOURA MONTENEGRO , 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15 dias se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de extincao do
presente feito
00637 Processo: 0000363-45.2015.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047AL CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
007312AL TOME LEAO GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora, através de seu advogado, para no
prazo de 15 dias, semaifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.
00638 Processo: 0000555-51.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCOS DE ALMEIDA GUILHERME ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BANCO ITAULEASING
S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 174020A FERNANDO LUIZ PEREIRA ,
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou
procedente a impugnacao e reduziu a multa para o valor R$ 115.000,00(cento e quinze mil reais).
00639 Processo: 0000783-26.2010.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CONCEICAO MONTEIRO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Sentenca julgada procedente06/10/2017.
00640 Processo: 0000962-81.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA DONATO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarazões, no prazo de 15 dias.
00641 Processo: 0000965-02.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-seda sentenca a
qual julgou improcedente a presente acao.
00642 Processo: 0001174-39.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA PATRICIO
PEREIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual
julgou procedente a presente acao, condenando o reu
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000010-34.2017.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADEMIR MARTILIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 008801PB PAULO
DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Reu pronunciado (Sentença datada de 28/09/2017).
00644 Processo: 0000224-59.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS TORRES COSTA
ADVOGADO: 019150PB MARINA TORRES COSTA LIMA. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou
procedente em parte a denuncia de fls.02/04,condenando o reu no art. 129 do cp c/c art. 7 da lei 11.340/06.
00645 Processo: 0000423-09.2001.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIR WELLINGTON DA
SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
prescricao da penaem 05/10/2017.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000352-65.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO:
017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte para, querendo, no prazo
de 15 (quinze) dias apresentar as contrarrazoes.
00647 Processo: 0000917-63.2013.815.0521 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se acolho em parte os
Embargos de declaração.
00648 Processo: 0001237-50.2012.815.0521 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOCIACAO DEFESA CONSUMIDOR CIDADANIA MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR
, 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. Sentenca: Intime-se acolho os Embargos de declaração.
00649 Processo: 0002132-45.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CANDIDO DE LIMA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386PB ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-seAS PARTES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTEA IMPUGNACAO A EXECUCAO.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000249-24.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON CESAR DE
ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-sePARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 30/11/2017 ÀS 08:30 HORAS NA COMARCA
DE ALAGOINHA.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000303-29.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS , 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para ciencia da audiencia designada para o dia 06/11/
2017, as 17:30 horas, no Juizo deprecado, 2º Tribunal do Juri da Capital-PB
00652 Processo: 0000627-19.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANY CAROLAINE DEOLINDO DA SILVA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. REU: RENILDO FERREIRA Despacho: Intime-se para ciencia da audiencia designada para o dia 08/11/2017, as 16:00 horas, no Juizo
deprecado, 5 ª vara da Comarca de Santa Rita, bejm como ciencia da expedicao da precatoria para
referida Comarca.
00653 Processo: 0000859-80.2005.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE FELIPE MARTINS
PEREIRA ADVOGADO: 016464PE JOSE AUGUSTO BRANCO , 021728PE HELCIO FERREIRA DE
OLIVEIRA FRANCA. Despacho: Intime-se para ciencia da expedicao de precatoria para Comarca de
Cajupianga-RN para oitiva da testemunha Luciano Cavalcanti de Carvalho.
ARACAGI
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00630 Processo: 0000526-46.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GEORGE
CAVALCANTE GONCALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000061-67.2011.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: EDSON ALVES GAMA
JUNIOR ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o exequente
para indicar meio concretos de prosseguir com a execução, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do
processo sem resolução do mérito.
ALAGOA GRANDE
ARARUNA
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0001330-57.2014.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON
CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00632 Processo: 0001520-49.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAECIO MAGENI DAMASCENO DE SANTANA FILHO ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
2A. VARA DE ARARUNA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0000064-23.2006.815.0061 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO ANTONIO MOREIRA
COELHO JUNIOR ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Ato Ordinatorio: Ao executado para, querendo, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000256-95.1996.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHRISTIANY ONOFRE
BRITO LIRA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 008448PB YURI PAULINO DE
MIRANDA , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se sobre a impugnação
manejada pela parte executada, manifeste-se a parte exequente. Prazo de 15 dias.
2A. VARA DE ARARUNA NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0001504-15.2010.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ROMERO RAMOS
FORMIGA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES , 020541PB RUTIE KATUZIA
DOS SANTOS GOMES RODRIGUES , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. VITIMA: JOSE ISAAC DEAN
HANDERSON DA SILVA SOARES ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. REU:
JOSE DUTRA DA ROSA FILHO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: RUBENS DA
CONCEICAO SOARES ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: CLEODON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020385PB PHILIPE KEVIN DA ROCHA VIEGAS , 005071RN JOSE DUTRA DA
R. FILHO , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se da audiência de instrução redesignada para o dia 04/12/2017, às 11:30 horas, a se realizar no Fórum de Araruna.
ALAGOA NOVA
AREIA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 185/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000030-98.2012.815.0041 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se
a parte autora do despacho que deferiu pedido de suspensão do feito,conforme requerido, até o próximo
dia 29/12/2017.
00635 Processo: 0000125-55.2017.815.0041 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BRENO SAULO COSTA
MARTINS ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: EDGLEY MACIEL LACERDA SOBRINHO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 010798PB ALEXANDRE
BARBOSA DE LUCENA LEAL , 013020PB ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR. Sentenca: Intime-seda
sentenca a qual rejeitou os presentes embargos por falta de amparolegal
00636 Processo: 0000285-17.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYSA ARAUJO DE
SOUZA LIMA ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO , 014935PB GUSTAVO GUEDES
TARGINO. REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRA ARAUJO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 006346PB
VARA UNICA DE AREIA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000341-97.1992.815.0071 - FALENCIA DE EMPRESAR INTERESSADO: ANTONIO NILSON
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intimese o advogado subscritor da peca de fls. 5049, a fim de jutnar instrumento procuratorio, no prazo de 05 dias.
00658 Processo: 0001300-19.2002.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre impossibilidade de penhoraon line, em face de inexistencia de saldo bancário do executado, conforme consulta Bacenjud, no prazo
de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00659 Processo: 0000025-10.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADEMILSON REIS DA