TJPB 06/11/2017 -fl. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
40
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
00145 Processo: 0015386-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO NUNES XAVIER ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo o teor do
despacho de fls.: intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir...
00146 Processo: 0067732-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS DE
ARAUJO PRIMO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 24/
26 que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0000997-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA FERNANDES
TAVARES ADVOGADO: 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido
julgado procedente
00148 Processo: 0006039-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIRTON GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: OSLEY ALBUQUERQUE
TEMOTEO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Despacho: Intime-seintime-se o
credor para, querendo, executar o julgado, em trinta dias,sob pena de arquivamento.
00149 Processo: 0006760-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS/PB
ADVOGADO: 023951A EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 017934PB HELBINGER DE
MENEZES HONORIO. Despacho: Intime-seintime-se o autor para falar sobre os documentos de fls. 63/
98, em dezdias.
00150 Processo: 0007438-75.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KELVIN BELTRAO MOREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00151 Processo: 0008119-45.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIRA BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO
RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00152 Processo: 0014446-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE MELO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, em dez
dias, emendar a inicial, sob pena de reconhecimento de pedido generico.
00153 Processo: 0016098-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIBERTO MOURA
TAVARES ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 012497PB ERIC
IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00154 Processo: 0023139-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMSA EMPRESA SUL
AMERICANA DE MONTANGENS S/A ADVOGADO: 003297GO JOSE RINALDO VIEIRA RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00155 Processo: 0037779-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES CINTRA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intimeseintime-se o credor para, querendo, executar o julgado, em trinta dias,sob pena de arquivamento.
00156 Processo: 0037887-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00157 Processo: 0039439-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00158 Processo: 0061199-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 012149PB ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00159 Processo: 0072010-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO S DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00160 Processo: 0113785-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO JANUARIO DE
SOUZA ADVOGADO: 012149PB ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA COELHO , 012384PB
CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. Despacho: Intime-seintime-se o credor para, querendo,
executar o julgado, em trinta dias.
00161 Processo: 0128997-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: I. P. S. ADVOGADO:
020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para requererem o que de direito, notadamente seinsistem na producao de prova testemunhal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 062/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0001116-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO ADVOGADO: 004069PB JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. REU: MANOEL LUIZ ALVES
FILHOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritofica a parte autora intimada da sentença de fls. 92.
00163 Processo: 0003477-29.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SERGIO STPHENSON
BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 019313PB AMERICO JOSE ESTRELA UCHOA. REU: COMISSAO DO
PROCESSO SELETIVO INTERNO DOS OFICIAIS DA PMPB Despacho: Intime-se a parte autora para os
fins de direito/execução, requerendo o que ent ender necessário, no prazo legal.
00164 Processo: 0005254-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WOLGRAND PINTO LORDAO JUNIOR ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. REU: PB PREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESTADO Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00165 Processo: 0007312-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENNAN DA SILVA HENRIQUES ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: EDILENE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para falar, no prazo de 05 dias, sobre a documentaçãoacostada pelo Estado da Paraíba.
00166 Processo: 0015237-09.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALDIR REIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00167 Processo: 0036422-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA CRISTINA PAIVA DE FARIAS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o novo advogado habilitado do
autor para que informe os dados bancários que estão faltando para expedição do mandado de intimação
e sequestro e quais dados são necessários e que não constam nos autos.
00168 Processo: 0042482-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JACKSON MARROQUE BATISTA ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Pedido deferido
00169 Processo: 0090520-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORLANDO LOPES BRASILEIRO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para os fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
00170 Processo: 0092840-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Pedido deferido
00171 Processo: 0102491-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DOS
SANTOS VIEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para os fins de direito/execução, requerendo o que entender
necessário, no prazo legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 131/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0002262-81.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALEXANDRE CARLOS DA
COSTA ADVOGADO: 010565RN ALEXSANDRA DAS GRACAS DE MORAIS FERREIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado
improcedenteIntime-se.JULGO IMPOROCEDENTE os presentes embargos,art.487,I,do CPC
00173 Processo: 0003256-03.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HITAMARA CRISTINA
DIAS QUEIROZ DE MAGALHAES Sentenca: Intime-seIntime-se.Processo extinto com arrimo no
art.924,II,do CPC,c/c art.156I,do CTN
00174 Processo: 0003984-93.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ODILON GOMES MELO LULA
ADVOGADO: 049232PB MARCOS AURELIO JUSSIANI DA SILVA. REU: HEIDER PAULO H DA SILVA
FILHOREU: CALIGRAF IND E COM E REP LTDAINTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. INTERESSADO: CONDOMINIO DO
EDIFICIO EDUARDO VICTOR ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE.
INTERESSADO: MARCOS AURELIO JUSSIANI DA SILVA Despacho: Intime-seIntime-se. Uma vez
realizada a penhora on line,com a respectiva transferencia dos valores para conta judicial, intime-se a
parte executada para, querendo, opor embargos no prazo legal.
00175 Processo: 0005938-13.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CENTROCOR CENTRO
CARDIOLOGICO DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. REU: FABIO
DE ALMEIDA MEDEIROSREU: GRIMBERG MEDEIROS BOTELHO Sentenca: Excecao acolhidaIntimese. Exceção ACOLHIDA. Processo extinto art.485,IV,do CPC.Condeno O Estado da Paraíba em honorários advocatícios no valor de R$ 3.000,00.
00176 Processo: 0020002-38.2005.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DE
SAO PAULO S/A ADVOGADO: 009989CE JURANDIR LEAO RIBEIRO NETO. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Intime-seNA FORMA DO ART.2,2 DA RESOLUCAO N.50/2013 DO TJPB,
INTIME-SE AS PARTES NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00177 Processo: 0036856-29.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte executada para opor
embargos no prazo legal
00178 Processo: 0741350-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE FERNANDES ALVES RIBEIRO
ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada por seu advogado para,querendo,opor embargos no prazo legal, uma vez que fora transferido para
conta judicial apenhora on line realizada.
00179 Processo: 0909129-17.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CAVALCANTE DE ALMEIDA
ADVOGADO: 019597PB FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seO
EXECUTADO PARA RECEBIMENTO DE ALVARA
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 157/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0001381-90.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CASA DA INFORMATICA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00181 Processo: 0003149-51.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FIBRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00182 Processo: 0003255-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ISMEL CASA DE MASSAS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas homolagadas.Intimese para pagamento.
00183 Processo: 0003728-53.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARTOLA COM E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA
Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos
do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00184 Processo: 0003927-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FREDERICO ROBERTO EBRAHIM LIMA E SILVA E CIA LTDA Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00185 Processo: 0005844-65.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCELO CAMPOS DA MOTTA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00186 Processo: 0006632-79.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: D A COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00187 Processo: 0009840-62.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00188 Processo: 0011128-59.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FARMACIA SALUTARE LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se
para pagamento.
00189 Processo: 0013783-77.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL MELO DE MATERIAIS ELETRO HIDRAULICOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II
do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00190 Processo: 0014129-28.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: CENTRO DE DIVERSOES BARROS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00191 Processo: 0018877-69.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSIST MED INF DA PARAIBA
ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa a PGE.
00192 Processo: 0019519-27.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VALDEZ TRIGUEIRO DA COSTA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas homolagadas.Intime-se para
pagamento.
00193 Processo: 0022186-35.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00194 Processo: 0025659-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DINAMICA COM DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do
cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00195 Processo: 0029385-30.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO CASSIANO DA CUNHA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00196 Processo: 0029408-49.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AUTO ESCAPE CENTER LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00197 Processo: 0031662-29.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HENRIQUE EVANGELISTA FILHO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00198 Processo: 0054033-84.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
ANTONIO LUIS DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00199 Processo: 0055594-46.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DAS NEVES L CORDEIRO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00200 Processo: 0057980-83.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALBERTO TEIXEIRA COM FERRAGENS TINTAS LTDA Sentenca: Processo extinto.
Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00201 Processo: 0086742-31.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAVALCANTE COM DE JOIAS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00202 Processo: 0104150-35.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MHV RESTAURANTE LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00203 Processo: 0124711-80.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RONALDO CESAR PEREIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se
para pagamento.
00204 Processo: 0515726-72.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PRIMEIRA PELE CONFECCOES LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00205 Processo: 0515886-97.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RENOVACAO BELIS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00206 Processo: 0746959-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAS DE BRITO PEREIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas homolagadas.Intime-se para
pagamento.