TJPB 07/11/2017 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
VALDEMIR DE PAULO. Despacho: Intime-seIntimem-se os advogados das partes autora e promovida p/
comparecerem aaudiencia de oitiva das testemunhas da promovida, designada p/o dia 07/12/2017, as
14h:30min. na sala das audiencias da 17ª vara civel.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0000094-37.2015.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: P. V. A. H. ADVOGADO: 012447PB EDUARDO
FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a inventariante para cumprir o despacho de fls. 65, em
10 dias.
00106 Processo: 0003635-22.1994.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSIELMA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 002696PB MARIA DE FATIMA DE SA FONTES. Despacho: Intime-se ouca-se a herdeira
impugnante Josielma Alves dos Santos, em 5 dias, ssobre a peticao de fls. 521/525, especialmente sobre
a declaracao de fls. 526.
00107 Processo: 0009945-19.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCONI EMANUEL PESSOA SERRANO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 006031PB GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO ,
014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO de expedicao de
alvara com prazo de 30 dias, autorizando ao curador de Isabella Serrano Lima, Marcus Fernando de
Albuquerque Lima realizar, a cessao dos seus direitos...
00108 Processo: 0015045-86.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JAILTON BARRETO DE ARAUJO ADVOGADO: 001019PB JOSE LIBERALINO DA NOBREGA , 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE
ALEXANDRIA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 10 dias, juntar a referida certidao e cumprir
o despacho de fls. 93.
00109 Processo: 0017654-32.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE DA COSTA DINIZ ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se considerando o disposto no art. 219,
caput, do CPC, bem como o fato de que a inventariante ja dispos de tempo suficiente para cumprir o
despacho de fls. 63, em sua integralidade, e ainda o de fls. 68, fixo-lhe
00110 Processo: 0017654-32.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE DA COSTA DINIZ ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intime-se o prazo de 05 dias para faze-lo.
00111 Processo: 0018364-18.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES BALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 013415PB HENRIQUE TENORIO
DOURADO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 5 dias, cumprir o despacho de fls. 137v,
inclusive apresentando retificacao as primeiras declaracoes, apenas no tocante aos bens restantes.
00112 Processo: 0021415-71.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSIL GUEDES NETO ADVOGADO:
011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho:
Intime-se mantenho a decisao agravada por seus proprios fundamentos. Ao invnetariante para, em 5
dias, informar a respeito de eventual restituição de imposto de renda, ano calendario 2017, atraves de
documento...
00113 Processo: 0021644-31.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
COSTA ADVOGADO: 016352PB CAMILLA CAVALCANTI , 008233PB ANDRE LUIZ DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a inventariante para cumprir o despacho de fls. 123, no prazo de 10(d
ez) dias.
00114 Processo: 0027664-14.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CICERA TARGINO SILVA NOBRE ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012741PB SANDRA VALERIA MARQUES
FERNANDES. Despacho: Intime-se considerando o disposto no art. 219, caput, do CPC, bem como os
argumentos trazidos na peticao de fls. 97, defiro o pedido nela contido, concedendo a inventariante mais
10 dias para faze-lo.
00115 Processo: 0027845-15.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JUVENAL LUCIO VIEIRA ADVOGADO:
010238PB MUCIO SATIRO FILHO , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 003613PB
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intime-se concedo-lhe vistas pelo prazo de 05 dias e,
ausente manifestacao, voltem os autos ao arquivo.
00116 Processo: 0028104-44.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDNA COSTA RIBEIRO DE MORAES
ADVOGADO: 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO , 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO ,
011034PB RENATO VALENTIM MERONI MARQUES. Despacho: Intime-se a inventariante para cumprir o
despacho de fls. 252 no prazo de 5 dias.
00117 Processo: 0031754-26.2013.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MAGNO FERREIRA CUNHA
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-se em obediencia ao principio da nao-surpresa, previsto nos art. 9. e 10, do CPC, intime-se o inventariante nomeado as
fls. 43 para, em 05 dias, cumprir o despacho de fls. 43, sob pena de remocao.
00118 Processo: 0045314-35.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARTONIO COUTINHO BEIRIZ ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA ,
011926PB JUSSARA AYRES CAROCA. Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir o despacho de
fls. 258, ocasiao em que o inventariante devera, tambem no prazo nele assinado, falar da impugnacao de
fls. 273/278 e adequar a cessao de fls. 231...
00119 Processo: 0053434-33.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HANA KARMEM TEOTONIO SANTOS
ADVOGADO: 005753PB ATILA GARIBALDI ELOI DE SOUZA. Despacho: Intime-se a inventariante para,
em 10 dias, cumprir as determinacoes do despacho de fls. 47, juntando certidao negativa da existencia
de testamento.
00120 Processo: 0056184-08.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GERRIT VAN DE PEPPEL ADVOGADO:
017710PB MIGUEL JOAO DE SOUSA. AUTOR: MARIA FRANCISCA SILVEIRA BORGES DE LUCENA
ADVOGADO: 057612RS HAMILTON J. V. PEREIRA JUNIOR , 093993RS VANESSA SARGENHESKI
PEREIRA. Despacho: Intime-se JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, isto com
supedaneo noart. 485, VIII, do CPC e art. 2o. da Resolucao n. 35/2007, do CNJ.
00121 Processo: 0065794-97.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: EVANDA TRAVASSOS DE LIRA
ADVOGADO: 005996PB ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA , 018180PB CAMILA FARIAS MONTENEGRO
GOUVEIA. AUTOR: JOSELIA TRAVASSOS DE LIRA URTIGA ADVOGADO: 005996PB ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA , 018180PB CAMILA FARIAS MONTENEGRO GOUVEIA. Despacho: Intime-se suscito
o conflito negativo de competencia, para que seja declarado competente o juizo da 2a. Vara Civel da
Capital, na forma do art. 953,I, do CPC.
00122 Processo: 0112244-69.2012.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: HARRISON HOLANDA DE ALCANTARA ADVOGADO: 022248PB THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 015100PB ANTONIO CARLOS COELHO DA FRANCA. Despacho: Intime-se
vista por 05 dias.
00123 Processo: 0220654-52.1997.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA MOTA
SILVEIRA ADVOGADO: 000659PB JOSE PROCOPIO DE BARROS. Despacho: Intime-se a requerente
de fls. 172 para, em 05 dias, promover a sobrepartilha,a teor do art. 669, do CPC.
00124 Processo: 0520784-22.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GLORIA MARIA LEAL PEDROSA
ADVOGADO: 005786PE MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA , 012135PE CARLOS HENRIQUE VIEIRA
DE ANDRADA. INTERESSADO: JORGE ALBERTO SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. INTERESSADO: WILBERTO SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 011313PB
DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se ouca-se os herdeiros sobre as ultimas declaracoes
de fls. 163/177.
00125 Processo: 0740824-36.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA , 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA
NEIVA. Despacho: Intime-se pela ultima vez, concedo ao inventariante o prazo de 5 dias para cumprir o
despacho de fls. 479.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0020168-89.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: P. B. A. ADVOGADO: 008951PB
EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO , 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES. REU: N. R. A. ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO , 009342PB FABIO DE MELLO GUEDES.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0002617-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL MEIRA LIMA
FREIRE ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM , 019568PB BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se Recebo a
apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
Apos, com ou sem resposta, ao TJPB.
00128 Processo: 0016056-87.2007.815.2001 - MONITORIA AUTOR: CONEXAO VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA , 011507PB EVELINE BEZERRA
PAIVA , 012167PB SAULO JERONIMO LEITE BARBOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte da
sentença que julgou extinto o processo sem resolução do merito.
00129 Processo: 0016614-78.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANGELO BELLO BRUTUS E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA , 012240PB
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho:
Intime-se Recebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal. Apos, com ou sem resposta, ao TJPB.
00130 Processo: 0018234-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON MENDES
GOMES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 53/
57 que julgou procedente o pedido.
00131 Processo: 0019954-64.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANO
DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB
GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho:
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Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ousem resposta, subam os
auto ao TJPB a quem compete fazer o juizo de admissibilidade.
00132 Processo: 0025194-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011164E PAULO ROBERTO
FERNANDES JALES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fl. 81:...aos apelados para
contrarrazoes...
00133 Processo: 0026442-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WENDEL ARAUJO ASFURY ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 36/37 que julgou procedente o pedido.
00134 Processo: 0027819-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO FORSTER
GIOVANNINI ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-se
a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ousem resposta, subam os autos ao
TJPB, a quem compete fazer o juizo deadmissibilidade.
00135 Processo: 0039754-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANILDO SILVA LOPES
ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ousem resposta, subam os autos ao TJPB, a quem
compete fazer o juizo deadmissibilidade.
00136 Processo: 0043665-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETRONIO RODRIGUES
LIMA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com
ousem resposta, subam os autos ao TJPB, a quem compete fazer o juizo deadmissibilidade.
00137 Processo: 0062551-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IDELVAN PEREIRA
DO AMARAL ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se Recebo
a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
Apos, com ou sem resposta, ao TJPB.
00138 Processo: 0069642-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 47/50 que julgou parcialmente
procedente o pedido.
00139 Processo: 0095068-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANDERSON DE
MOURA SOUZA ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 010235E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. Despacho: Intime-sea parte da sentença que julgou parcialmente
o pedido.
00140 Processo: 0116400-03.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANALINE GOUVEIA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA ,
010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. LITISCONSORTE: JAQUELINE GOUVEIA
MACHADO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. LITISCONSORTE: MARIA DO SOCORRO GOUVEIA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO
BRANCO PEREIRA DA SILVA , 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se as partes
da audiencia designada para o dia 05/03/2018, as 14:30 na sala de audiênccia da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
00141 Processo: 0124515-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 013396PB MAXWELL DA SILVA ARAUJO. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 61/64 que julgou parcialmente procedente o pedido.
00142 Processo: 0200654-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KACILDA MARIA SILVA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 010235E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0000445-50.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GABRIELA MOTTA OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se
00144 Processo: 0006584-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 020591PB VILSON DE SOUSA E SILVA , 020592PB SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR. Despacho: Intime-se
00145 Processo: 0011849-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA MARINHO DE MELO
KLOMFASS ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Despacho: Intime-se
00146 Processo: 0025981-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WBIRACY SANTANA DE
SOUSA ADVOGADO: 015165PB ARETUSA FREITAS NOLETO , 003186PB HAMILTON COSTA , 017248PB
SUELY SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se
00147 Processo: 0029734-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO GERMOGLIO DE
RESENDE ALCANTARA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO , 013699PB
IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. Despacho: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00148 Processo: 0037854-94.2013.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: BELARMINA CAVALCANTI DE
ARAUJO ADVOGADO: 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: EDSON BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021595PB VALERIA KIARA DOS SANTOS SILVA. REU: JOAO BATISTA MENDES DE
LACERDA ADVOGADO: 011595PB JOSE LUIZ KALINAUSKAS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do meritoAnte o exposto, rejeito o recebimento da inicial e com base no art. 487,
II do NCPC, JULGO EXTINTO O PRESENETE PROCESSO.
00149 Processo: 0045270-89.2008.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: LUCIO FLAVIO COSTA ADVOGADO:
014243PB RAONI LACERDA VITA. AUTOR: OTAVIO AUGUSTO SITONIO PINTO ADVOGADO: 006003PB
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se
00150 Processo: 0074642-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY CONCEICAO
NOBREGA DE CASTRO ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-se
00151 Processo: 0086250-39.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RICARDO VITAL DE ALMEIDA
ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. Despacho: Intime-se
00152 Processo: 0090304-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Despacho: Intime-seintime-se o apelado, para, no prazo de 15 dias apresentar contrarrazões.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 063/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0000181-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SICUPIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender
necessário, no prazo legal.
00154 Processo: 0000379-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA
BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/
execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
00155 Processo: 0001048-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON MEDEIROS
DA NOBREGA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00156 Processo: 0010286-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
DE OLIVERIA NOBREGA FILHO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PBREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ADALBERTO FULGENCIO Despacho: Intime-se o
autor para apresentar um orçamento hábil para atendimento durante um mês, para fins de bloqueio, no
prazo de 10 dias.
00157 Processo: 0010707-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA BARBOSA DE
PAIVA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00158 Processo: 0020104-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO LOPES VIEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. ASSIST.AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução,
requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
00159 Processo: 0020205-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DA SILVA
MATOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentença/acórdão,
apresentando calculo descriminado e atualizado do débbito, sob pena de arquivamento.
00160 Processo: 0020986-85.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MURILO VASCONCELOS
DE SOUZA ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. AUTOR: BRUNO VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU: MARIA DO
ROSARIO DE FATIMA VASCONCELOSREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAUTOR: LOANA JOSEFA BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.
00161 Processo: 0021561-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALYSSON JOSE SOUTO
LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário,
no prazo legal.
00162 Processo: 0031993-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOMAR DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV Despacho: Intime-se a parte autora para
fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal.