TJPB 08/11/2017 -fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-seIntime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes
em 15(quinze) dias
00170 Processo: 0110545-43.2012.815.2001 - ARRESTO AUTOR: RICARDO LIRA DE ARAUJO ADVOGADO:
013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. AUTOR: RICARDO LIRA DE ARAUJO ADVOGADO:
013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Sentenca: Intime-se homologo o pedido de desistência e,
em consequência,declaro extinto o processo sob análise,sem resolução do mérito,com fulcro no inciso
VIII DO ART. 485 DO CPC.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0061151-96.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. A. B. ADVOGADO: 016588PB
HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS , 015935PB SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. REU: C.
L. A. B. ADVOGADO: 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU: L. L. A. ADVOGADO: 015435PB
CAMILA THARCIANA DE MACEDO. Despacho: Audiencia designada ( redesignada) para o dia 22/11/2017,
as 16:00 horas.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0004597-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIVANILSON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todos os
termos do despacho de fls. 72 e para especificar as provas que pretendem produzir.
00173 Processo: 0088978-53.2012.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANKLIN ARAUJO NETO
ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. REU: GLORIA DE LOURDES
MEDEIROS GUIMARAES ALMEIDA ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO ,
011023PB NIVEA DANTAS DA NOBREGA , 010727PB JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO. REU:
CENTRO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CENDAC ADVOGADO: 017095PB FRANCISCO RONALDO EUFRAZIANO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se de todo teor da sentença de fls.9948/
9950 que acolheu parcialmente os embargos de declaração.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 0002248-15.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELMY RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA
SE MANIFESTAR A CERCA DO OFICIO REQUISITORIO, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS.
00175 Processo: 0007355-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIONE TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
Autora, para querendo, apresentar Impugnação no prazo legal.
00176 Processo: 0007450-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRACY RAFAEL DA
SILVA ADVOGADO: 016824PB JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-seintime-se
para especificar provas que pretendam produzir
00177 Processo: 0009188-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISEU PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
Autora, para querendo, apresentar Impugnação no prazo legal.
00178 Processo: 0012090-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-sea
impugnação no prazo legal
00179 Processo: 0016281-29.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO QUERINO DE SA
ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para especificar as
provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, com a devida observância do disposto no art.
77, inciso III, do CPC.
00180 Processo: 0044684-28.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO BENEFICENTE
DOS JOVENS E MORADORES DA ENARQ DO VAL FIG ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES , 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA , 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR. AUTOR: UNIÃO
BENEFICENTE DOS JOVENS E MORADORES DO VALENTINA FIGUE Despacho: Intime-seintime-se
para se manifestarem acerca do oficio requisitório (art 2º §2º da Resolução nº 50/2013 do tjpb
00181 Processo: 0069675-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO HIPOLITO
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte Autora, para querendo, apresentar
Impugnação no prazo legal.
00182 Processo: 0113635-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO AUGUSTO DE
SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. AUTOR: WENDELL
BARROSO DE LIMA ADVOGADO: 016192PB DANIEL BRAGA DE SA COSTA. Despacho: Intime-seo
apelado, para em 15 dias apresentar contrarrazões.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0031269-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado recorrente
para indicar as pecas a serem trasladadas, ne-cessarias a formacao do instrumento.
00184 Processo: 0070795-31.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KILBERLANDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 344961SP ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR. Despacho: Intime-seindeferido o pedido de
revogacao da prisao preventiva, mantendo a custodia pelos seus fundamentos. aguardar o julgamento pelo juri.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0018068-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WELLINGTON SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 032041PE LAELSON TEIXEIRA DA SILVA , 034290PE CLESIA DE OLIVEIRA
FLORENCIO. REU: CASSIO DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE
OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de IMPRONUNCIA prolatada as ff.337/339 dos autos.
00186 Processo: 0021317-49.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUAN CARLOS FERREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Audiencia
designada PARA O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 15HS
00187 Processo: 0021565-54.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seNA FORMA
DO ART. 422 CPP, NO PRAZO LEGAL
00188 Processo: 0024018-66.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PETRONIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008907PB JOSE FILIPE ALVES
FREIRE. Sentenca: Intime-se da sentenca de IMPRONUNCIA de ff.363/366 dos autos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 064/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0013641-21.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. L. P. C. ADVOGADO:
012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/11/2017,ÀS
10:00 HORAS, EM REGIME DE MUTIRÃO, NO FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA,SALA 02, TERREO, MAGABEIRA, NESTA.
00190 Processo: 0015515-70.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. F. A. ADVOGADO: 017778PB
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO.
Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/11/
2017,PELAS 09:00 HORAS, EM REGIME DE MUTIRÃO, NO FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA,
SALA 02, TÉRREO, MANGABEIRA, NESTA.
00191 Processo: 0023655-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. L. F. B. A.REU: I. M. C. L.
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA ,
019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia21/11/2017 às 14:30 horas, A REFERIDA AUDIENCIA SERA REALIZADA NO
FORUM REGIONAL DE MANGABEIRA . sala 002 . terreo . EM REGIME DE MUTIRAO.
00192 Processo: 0023655-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. L. F. B. A.REU: I. M. C. L.
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA ,
019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seas defesas para tomarem
conhecimento da expedição de Carta Precatóriapara oitiva de testemunhas por elas arroladas, na
Comarca de Campina Grande, PB.
00193 Processo: 0031444-85.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seiNTIME-SE
O ACUSADO PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
00194 Processo: 0032655-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. P. S. ADVOGADO: 021938PB
MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaDIA
22/11/2017, PELAS 14:00 HORAS . SALA 3, QUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA.
REGIME MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00195 Processo: 0014645-06.2007.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON CESAR GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: JEAN CARLOS
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CLAUDINO ALVES Despacho: Intime-seDrs. Franciclaudio de F Rodrigues-Adv-OAB/PB 12118 e JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-Adv-OAB/PB 6954 para apresentarem as razoes finais ref aomilitar JEAN
CARLOS CLAUDINO ALVES e outro
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0023127-43.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONQUEST RESIDENCE ADVOGADO: 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA , 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de cinco dias,
requerer o que entender de direito, decorrido sem manifestacao, arquive-se.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0001366-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. M. S. ADVOGADO: 002331PB
GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia
designada para o dia 21 de novembro de 2017, pelas 13:30 horas.
00198 Processo: 0031863-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se para,no prazo de
05(cinco)dias,comparecer ao cartorio desta Unidade Judiciaria,a fim de subscrever a peticao juntada aos
autos,eis que apocrifa.
00199 Processo: 0093337-43.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIZEMAR VENTURA DE SOUZA
ADVOGADO: 016997MT DIEGO KNOPP FONSECA. Despacho: Intime-se para apresentação das alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00200 Processo: 0018382-36.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANGELISTA DA SILVA
ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: ADAILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: CAIO AUGUSTO
CEZAR PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: BRENO ALVES SOARESREU: ALISSON KLAYTON REGIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM
DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: JHONATAN DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 020088PB
DANIEL MENEZES DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00201 Processo: 0028550-63.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GEORGE NACRE BARBOSA
ADVOGADO: 022675PB JULIANA FERREIRA FERNANDES GALVAO. REU: JORGE DE SOUSA BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: 022675PB JULIANA FERREIRA FERNANDES GALVAO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00202 Processo: 0030206-55.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MINEIAS PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-sea Defesa do acusado,
para no prazo legal, apresentara as alegacies finais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0011092-38.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO GABRIEL ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/11/17,as 15:00h,na 3a vara criminal da capital.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00204 Processo: 0033594-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMERSON CLEMENTINO DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 023109PB CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA. REU: LEONARDO MOURA
DA NOBREGA ADVOGADO: 023109PB CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA. Sentenca: Intime-se A
ADVOGADA DOS ACUSADOS DA SENTENÇA:ROUBO QUALIF.EMPREGO ARMAE CONCURSO
AGENT.MATERIAL.COMPROV.ADOLESC.RECONHEC.PELA VIT.INSUF.DE.PROVAS QTO.PARTIC.DOS
ACUS.IDUBIO PRO REO.ABSOLV.APRE.ARMA.DESCL.POR
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00205 Processo: 0003732-13.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAVIO MARTINS SILVA
SANTOS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia
designada para o dia 21/11/17, pelas 15:00 h na sala de audiencias da 5 criminal da capital
00206 Processo: 0020406-71.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Audiencia designadaIntime-se da audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo designada para o dia 07 de dezembro de 2017,
às 14:20hs, na 5 varacriminal da capital.
00207 Processo: 0022047-94.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA.
REU: THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-seIntime-se para ter vista dos autos, para fins de
requerimento de diligências.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 152/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00208 Processo: 0009252-51.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EVERTON RAMO LEITE DO
CARMO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00209 Processo: 0012562-65.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia
designada para o dia 27 de novembro de 2017as 1400 horas
00210 Processo: 0036162-96.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO TRIGUEIRO DA
COSTA JUNIOR ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO para cumprir o art 396 do cpp, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00211 Processo: 0005896-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARINALDO FERNANDES
DA SILVAREU: LUIZ MANUEL BERNARDO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017699PB GIOVANI
SEGUNDO SALDANHA MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/11/
17 às 14:00 horas.
00212 Processo: 0007075-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIO DIAS FREITAS
FILHO ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO BORGES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 30.11.2017, as 15:00 horas
00213 Processo: 0012295-93.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: PAULO SERGIO
VERAS NICACIO ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-se a
defesa da audiencia de inquirição da testemunha Paulo Sergio VerasNicacio, designaDA PARA o dia
27.11.2017, as 15:30h
00214 Processo: 0022104-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 032/2014
DCCOT ADVOGADO: 027722CE GILBERTO FERNANDES , 027958CE LUANA BRAGA. REU: IZAURA
FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU:
ALINE GRAZIELLE TAVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA , 002769PB
JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/12/17 às 14:00 horas.
00215 Processo: 0022104-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 032/
2014 DCCOT ADVOGADO: 027722CE GILBERTO FERNANDES , 027958CE LUANA BRAGA. REU:
IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: ALINE GRAZIELLE TAVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA
PESSOA JUNIOR. Despacho: Intime-seas defesas para tomarem conhecimento da decisão que rejeitou
as preliminares.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 200/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0000236-41.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERNANDES
FLOR ADVOGADO: 017136PB JOSILEIDE BARBOSA DA ROCHA GUIMARAES. Despacho: Intime-sea
parte autora para, em 10 dias, se manifetar acerca da peticao de fls103/104
00217 Processo: 0002821-37.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAINE CRISTINA DA
SILVA PEDRO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 10 dias, requerer o que entender de direito,nos termos do despacho de fls. 122 (ausência
de cumprimento voluntário nos termos do art. 526,§1§, CPC).
00218 Processo: 0003676-45.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONINA DE ARAUJO
SOUTO ADVOGADO: 039515BA CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO , 019939PB ELIAS
CARNEIRO DA SILVA , 019603PB GIRLANCE CARNEIRO LIMEIRA. AUTOR: JOSE BATISTA DE ARA-