DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
28
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 185/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0012832-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a restituicao da fianca-crime, bem como paracomparecer o acusado em cartorio para rececer o
alvara de liberacao de valores.
00431 Processo: 0016167-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON VIEIRA SANTOS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sePARA PROCEDER A DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS
00432 Processo: 0026602-16.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUARI DE SOUZA COSTA
ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu a restituicao do bem apreendido nos autos, bem como para que compareca ao cartorio desta 1ª
vara criminal para recebe-lo.
00433 Processo: 0039714-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JUNIOR OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. VITIMA: JAMESON WESLEY VIEIRA BARBOSA Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00434 Processo: 0042233-92.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL INTERESSADO: JOANA DARC RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o
pedido de restituicao do veiculo apreendido por haver interesse processual na manutencao do bem.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 160/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0011797-24.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERICK DE LUNA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se da sentenca absolutoria de
fls. 109/117 dos autos.
00436 Processo: 0038220-50.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FABIANA GOMES JACOME
ADVOGADO: 022120PB BRUNO MOUZINHO REGIS. Despacho: Intime-seo advogado para tomar
ciencia do exame de insanidade mental designadopara o dia 22/11/2017 as 14:30h, na Penitenciaria de
Psiquiatria Forense em Joao Pessoa/PB.
00437 Processo: 0039526-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria de fls.64/70
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0001989-34.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IJANEIDE ALVES RIBEIROREU:
LUCIANO DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Intime-seDECISÃO DE FLS.108, BEM COMO, DA AUDIÊNCIA UNA,DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2017,ÀS 14:00H,NA 3ªVARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE/PB.
00439 Processo: 0042204-42.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-se revogacao de prisao
preventiva indeferida, por ausencia de alteracaofactual nas circunstâncias que levaram a decretacao da
prisao preventiva no caso
00440 Processo: 0043852-57.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE JANIO FERREIRA DO
BONFIM ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC...
AUDIENCIA DESIGNADA P/DIA 29/11/2017,AS 13:30HS,NA 3ªVARA CRIMINAL 2º ANDAR DO FORUM
AFFONSO CAMPOS-PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0011982-62.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELISBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-seo advogado da
sentença de extinção.
00442 Processo: 0036207-78.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: GILVAN VENANCIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00443 Processo: 0039093-50.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELA TEIXEIRA RAFAEL
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: GIUSEPPE BEZERRA VITAL DOS
SANTOS ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seos advogados da
sentença de fls. 148/156.
00444 Processo: 0043128-53.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALMIR GOMES DE FARIAS
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. REU: DIEGO JACINTO DE SOUZA ADVOGADO: 018232PB CICERO BATISTA FILHO. Despacho: Intime-se da audiencia de inquiricao designada para
o dia 11/12/2017 as 14:00h.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000565-38.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRA MARIA PEREIRA PLACIDO ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as informações enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000555-91.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALECK SANDRA CARNEIRO DA COSTA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as informações enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000156-72.1998.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO BEZERRA FILHO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 009555PB MARKYLLWER
NICOLAU GOES. Despacho: Intime-se requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias.
00448 Processo: 0000206-49.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO
CARDOSO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao
decisao de fls. 247. prazo de 15 dias.
00449 Processo: 0000286-32.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: INACIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Embargos julgados procedentes.
00450 Processo: 0000306-91.2014.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA ADVOGADO:
011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 016264PB ANNA
RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se manifestacao laudo de avaliacao. Prazo de 15 dias.
00451 Processo: 0000616-10.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: RAIMUNDO AMERICO
VITORINO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao
decisao de fls. 549. Prazo de 15 dias.
00452 Processo: 0000706-52.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROSILDA DE OLIVEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se manifestacao decisao de fls. 247. Prazo de 15 dias.
00453 Processo: 0000748-04.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se informar ao juizo
pagamento RPV remetido a procuradoria geral do Estado. Prazo de 15 dias.
00454 Processo: 0001408-17.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00455 Processo: 0003156-84.2015.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: ODETE BENTO DE SOUZA ADVOGADO:
005685PB MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. Despacho: Intime-se requerer o que entender de
direito. Prazo de 15 dias.
00456 Processo: 0003916-33.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ZULEIDE MARIA DA SILVA
MOUREIRA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Embargos julgados procedentes.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00457 Processo: 0000133-72.2011.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONARDO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00458 Processo: 0000432-15.2012.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAROLDO LEITE DA CUNHA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. VITIMA: SEVERINA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO , 011136PB HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00459 Processo: 0000439-65.2016.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GLEBSON BEZERRA ADVOGADO: 022750PB BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. Sentenca: Sentenca
absolutoria
00460 Processo: 0000919-14.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS AVELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00461 Processo: 0002571-95.2016.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
PAULO DE ARAUJO ADVOGADO: 021024PB MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00462 Processo: 0004117-25.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIVALDO DE FIGUEIREDO
GUILHERME ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos com efeitos modificativos.
ALAGOA NOVA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE ALAGOA NOVA NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: SEVERINO SOBRAL DA SILVA ADVOGADO:
008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente PROGRESSAO DE REGIME CONCEDIDA, PARA O ABERTO, CONFORME SENTECA DATADA DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000259-53.2015.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047AL CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ ,
007312AL TOME LEAO GAMA. Sentenca: Acordo homologado
00465 Processo: 0000325-04.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILVA SUELI DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de fevereiro de 2018, pelas 09:00hs, no forum local, devendo
as partes juntarem rol de testemunhas até dez dias antes da audiencia.
00466 Processo: 0000408-15.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SALETE DOS SANTOS ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00467 Processo: 0000480-70.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PIMENTEL DE
SOUSA ADVOGADO: 012336PB ALICE MARQUES DOS SANTOS , 014425PB LUCIANA MARQUES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito,
no prazo de 15 dias.
00468 Processo: 0000574-47.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIENE MENDONCA
DA SILVA ADVOGADO: 036314PE CHINTYA ROSSANA AZEVEDO BESSA , 058503PB PAULO CESAR
RIBEIRO. REU: FADIRE FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO REGIONAL ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 23/02/2018, pelas 09:40hs, no forum local.
00469 Processo: 0000584-28.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA NETO
ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 21/02/2018, pelas 09:00hs, no forum local.
00470 Processo: 0000849-98.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EZEQUIAS TEIXEIRA
BATISTA FILHO ADVOGADO: 015835PB JULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a
parte autora, através de seu advogado, para comparecer à audiênciade conciliação, designada para o dia
13/12/2017, às 09:20, no fórum local.
00471 Processo: 0000860-40.2007.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente (Sentença datada de 06/10/2017).
00472 Processo: 0000894-97.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO TOME DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E
LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-separa audiencia de conciliacao designada para o dia 24 de janeiro de 2018, pelas 09:15hs, no
forum local.
00473 Processo: 0000899-27.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LUCIA BELO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00474 Processo: 0001009-26.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOLENE CORREIA
GUILHERME ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: B2W CIA GLOBAL
DO VAREJO ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Sentenca: Acordo homologado
00475 Processo: 0001054-93.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/02/2018, pelas 09:30hs, no
forum local.
00476 Processo: 0001054-93.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-sedo deferimento do pedido de fl.121 para que se manifeste quanto ao termo de audiencia de fl.68
com relacao a inclusao do laudo pericial nosautos, no prazo de 15 dias.
00477 Processo: 0001099-63.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. ADVOGADO: 006346PB
JOAO MOURA MONTENEGRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 288/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000288-74.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA MARIA DE
SOUSA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 182/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000850-98.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a fazenda publica
para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias inpugnar a execucao.
00480 Processo: 0001199-14.2007.815.0521 - EXIBICAO REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os
cálculos.
00481 Processo: 0001872-89.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 020265PB GILBERTO ALVES DE AZEREDO
JUNIOR. Despacho: Intime-se a inpugnacao.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000787-65.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENITA CAMPOS DA
SILVA ADVOGADO: 023034PB RUAN NUNES VICENTE , 022982PB REGINALDO FERREIRA DE
MEDEIROS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sePARA PARTICIPAR DE
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 01/12/2017, AS 09:00 HORAS, NO FORUM
DE ARACAGI-PB. A PARTE AUTORA SERA INTIMADA NA PESSOA DO ADVOGADO.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000308-17.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE ERNANDES
PAULO DE ABREUREPRESENTANTE LEGAL: VALDILENE LIMA DE SENA ADVOGADO: 015606PB
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes de
todo teor da sentença de fls. 114/116. Julgado procedente o pedido.
00484 Processo: 0000479-08.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ORIGINAL S/A
ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se as partes de
todo teor da sentença de fls. 133/136. Julgado procedente, antecipando os efeitos parciais da tutela
pretendida, sob pena deincidência de multa.
00485 Processo: 0000849-21.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA ALVES DE SALES
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor
da sentença de fls. 1596/1598. Julgado improcedente.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000084-32.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E