TJPB 16/11/2017 -fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
00394 Processo: 0023688-57.2006.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. T. ADVOGADO: 016827PB
LYBIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea ora requerente, para ter acesso/carga
dos autos, por um prazo de 05dias, observando-se que após o referido prazo, os mesmos retornarão
aoarquivo.
00395 Processo: 0031109-35.2005.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: CARLA OLIVER CRUZ
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seo ora requerente, do
indeferimento do pedido de fla. 1.228/1.229.
00396 Processo: 0039074-44.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RENATA VIRGINIA MOREIRA
RAMOS ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. Despacho: Intime-seo patrono da ora
requerida, para se pronunciar sobre a petição acostada aos autos, apresentada pelo requerido, no prazo
de cinco dias.
00397 Processo: 0110465-60.1997.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ISABELA GABRIELE GOMES
FERREIRA SILVA ADVOGADO: 017810PB CLOVIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seo patrono
da autora, para emendar a petição de cumprimento de sentençacorrigindo a irregularidade apontada, no
prazo de 15 dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0010008-87.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IOLANDA VILAR
DE QUEIROZ ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-sePara,
no prazo de 15 dias, especificar as provas que pretende produzir, especialmente se deseja produzir prova
em audiencia de instrucao.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 129/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0006644-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA MARIA MOREIRA
SA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-seintimar para no
prazo de dez dias dizer se deseja produzior provas
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 181/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0007702-19.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: STTOP SUPERINTEDENCIA DE
TRANSITO E TRASNPORTE P MUNICIPAIS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA ,
015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. REU:
SERTTEL LTDA ADVOGADO: 016222PE CLEODON FONSECA , 021604PE KAROLINE DE FIGUEIREDO
FONSECA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os cálculos de fls.68,no prazo de dez dias.
00401 Processo: 0009862-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO LOURENCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ
MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda para
condenar a requerida PBPREV-PARAÍBA PREVIDÊNCIA a restituir os valores descontados indevidamente,à
título de contribuição previdenciária,nos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação,a serem...
00402 Processo: 0009872-61.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: IDALINO TRANSPORTES
LTDA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar o
nº ID do depósito judicial referente ao pagamento da taxa de permissão do mês de Outubro de 2013,no
valor de R$1.823,07.
00403 Processo: 0025712-77.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA PEREIRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS
BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se o autor para,no prazo de 15 dias,requerer o que de direito.
00404 Processo: 0029312-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO POMBO DE
FARIAS SANTIAGO ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se
o autor para,no prazo de 15 dias,requerer o que de direito.
00405 Processo: 0122672-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS FARIAS ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para con trarazoar, querendo, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000589-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN SERAFIM DE AMANCIO
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. VITIMA: MAYARA SILVA NASCIMENTO Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00407 Processo: 0000819-22.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO XAVIER DE SOUSA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA. VITIMA: JOANA MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se os patronos do réu do deferimento do
pedido de habilitação, concedendo-lhe vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias como requerido.
00408 Processo: 0003281-78.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO JOSE ALMEIDA
NASCIMENTO ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. VITIMA: GERLANE DE MELO SILVA Despacho: Intime-se para Audiencia de Instrução e Julgamento, no dia 20/11/2017,
as 14h30, neste Juizo, bem assim, requerer diligencias se assim desejar, bem como oferecer alegacoes
finais orais. (MUTIRÃO- SALA ROSA)
00409 Processo: 0005159-38.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO SANTOS XAVIER DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. VITIMA: LIDIANE ROCHA DE ABREUVITIMA: SUELIO ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00410 Processo: 0005338-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. VITIMA: FABRICIA FERREIRA DE LIMA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00411 Processo: 0006048-89.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO BARBOSA DA ROCHA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: VANDERLEIA GONCALVES DE
FRANCA Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00412 Processo: 0008718-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GEILDO PEREIRA ROCHA ADVOGADO: 022942PB HAYALA ALVES CABRAL. VITIMA: EDNA HILDA DA SILVA ROCHA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/12/2017, às 16:00 horas, no Juizado de
Violência Doméstica.
00413 Processo: 0012989-89.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LESSANDRO STABEL DE
SOUZA ADVOGADO: 023963PB HERSON CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA. VITIMA: MARCELA DANIELLE ARAUJO SILVA Despacho: Intime-se o advogado constituído pelo réu para apresentar resposta à
acusação,por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Defiro a habilitação de fls. 48/50.
00414 Processo: 0012999-36.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDELL MARCULINO DE
SOUZA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. VITIMA: NAILLA MAYARA DE SOUZA MELO Despacho: Intime-se o patrono do réu para apresentar razões do recurso, na forma
do art.600, do CPP, abrindo-se vista para as razões, no prazo de 08 (oito) dias.
00415 Processo: 0013028-86.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA
MELO. VITIMA: RENATA KELLY GERMANO DE ARAUJO Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00416 Processo: 0013909-68.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO BATISTA
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 019520PB RAISSA VIEIRA DE SOUZA
MAHON , 010189E GLAUCIO TRAJANO FARIAS. VITIMA: EDILMA LIMA FERREIRA Despacho: Intimese a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00417 Processo: 0016428-11.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELDER ROSEMBERG FARIAS
RODRIGUES ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. VITIMA: IONARA
NOGUEIRA NUNES Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de
05 (cinco) dias.
00418 Processo: 0030598-56.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. VITIMA: LUANA DO NASCIMENTO
COSTA Despacho: Intime-se a defesa da decisão que negou seguimento à apelação, por entendê-la
intempestiva.
00419 Processo: 0035409-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BRUNO CAMPELO
TAVARES ADVOGADO: 019929PB RAIFF PEREIRA MAIA. VITIMA: NATALIA ALVES ROMAO Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/12/2017, às 14:00 horas, no Juizado de
Violência Doméstica.
00420 Processo: 0035858-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GOMES ADVOGADO:
003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. VITIMA: EMILLY LAISE DA SILVA BATISTAVITIMA:
NILVANA MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se o patrono do réu para, em 10 (dez) dias, apresentar a
defesa preliminar. Defiro o pedido de habilitação.
00421 Processo: 0039799-33.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE NUNES MEDEIROS
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: STHEFANE
NAYARA DE ARAUJO MEDEIROS Despacho: Intime-se o patrono do indiciado do deferimento da
habilitação de fl. 59.
00422 Processo: 0041538-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERFFSONNILD FABRICIO DA
COSTA VIDAL ISIDRO ADVOGADO: 023534PB JESSICA KELLY LIRA RAMOS. VITIMA: MONISE FARIAS OLIVEIRA VIDAL Despacho: Intime-se a advogada do réu para, em 10 (dez) dias, apresentar defesa
preliminar em favor do seu constituinte. Defiro o pedido de habilitação.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0008036-48.2016.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. D. S.
F. L. ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Intime-seJulgo procedente
a representacao e aplico MSE de LIBERDADE ASSISTIDA ePRESTACAO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pela prática de ato infracional assemelhado ao crime tipificado no art. 157, § 2º, inc. II do CP.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0022454-93.2013.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ESPOLIO DE ELIANE BERNADO DA SILVA ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSEMAR MATEUS
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO COSTA ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para informar a este juízo se já foi levanda a importância relativa
ao Alv. Judicial nº 202/17 e apresentar prestação de contas da destinação dos valores. Prazo de 05 dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0007443-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEW CELL LTDA ADVOGADO:
016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu a
vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00426 Processo: 0009017-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 035233PE MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA. REU: IVSON CORDEIRO DE MELO ADVOGADO: 035233PE MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO MANTENDO A DECISAO DE FLS.200 INCOLUME.
00427 Processo: 0010821-80.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADALBERTO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO , 018368PB JOSE LEANDRO
OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. Despacho: Intime-se o advogado do
reu para ter vista dos autos pelo prazo de 05 dias, conforme requerido
00428 Processo: 0044023-14.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCUS MAIMONE RAMOS DE
SENA PEREIRA ADVOGADO: 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM. REU: MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO. REU:
MARIZA RAMOS DE SENA PEREIRA ADVOGADO: 021120PE MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM.
REU: LUCIANA MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA
NETO. REU: JOSE MAURO SOARES LEVY ADVOGADO: 023792PE TALITA CARIBE. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de inquiricao de testemunhas designada pa ra o dia 23/01/2017, as
14:30h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0005896-85.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO GUIMARAES CARNEIRO
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentação de Alegaçoes Finais, no prazo de 05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0008489-43.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA. Despacho: Intime-se Apresentar as alegações finais,no prazo legal.
00431 Processo: 0013638-88.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALUSTIANO SOUSA LIMA
ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Sentenca: Intime-secom esteio no art. 107,IX,
do Código Penal,c/c art.89,§5º da Lei 9099/95,declaro extinta a punibilidade do acusado Salustiano Sousa
Lima(sentença de extinção de punibilidade-fls.46).
00432 Processo: 0015017-30.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se Apresentar as
alegações finais,no prazo legal.
00433 Processo: 0020289-39.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILDO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seCom esteio no
art.107,IX,do código Penal,c/c o art.89,§5º,da Lei 9099/95,declaro extinta a punibilidade do acusado
RONILDO PEREIRA FERNANDES (Sentença de extinção de punibilidade-fls.45).
00434 Processo: 0042567-29.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS GONCALVES DURAND ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. INDICIADO: EDUARDO MATHEUS
VASCONCELOS FELIX ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. INDICIADO:
RICARDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. INDICIADO: BRUNO RAFAEL RODRIGUES BRITO ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência Preliminar para o dia 21/11/2017,às 13:30hs,ocasião em quepoderão
as partes compor civilmente ou ofertar,o Parquet,Proposta deTransação Penal
00435 Processo: 0043973-85.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDIR MENDONCA DE FREITAS ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-seVISTOS,
ETC...AUDIENCIA DESIGNADA P/DIA 29/11/2017,AS 13:35HS, NA 3ªVARA CRIMINAL 2º ANDAR DO
FORUM AFFONSO CAMPOS-PB.
00436 Processo: 0043994-61.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO RONALDO JERONIMO
BARBOSA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seVISTOS,
ETC...AUDIENCIA DESIGNADA P/DIA 29/11/2017,AS 13:50HS,NA 3ªVARA CRIMINAL 2º ANDAR DO
FORUM AFFONSO CAMPOS-PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0022409-55.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GOLDEN TOUR INTERNACIONAL TURISMO E CAMBIO LTDA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho:
Intime-se para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00438 Processo: 0038301-96.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES SILVA
SOUSA ADVOGADO: 007745PB ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO AVOGADO DA SENTENÇA DE FLS. 68/73.
00439 Processo: 0039360-22.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENEDJA MYRELLY BARROS
LIMA ADVOGADO: 022543PB DAVID VICTOR MONTEIRO VERAS. Despacho: Intime-seo advogado para
comparecer à audiência de instrução e julgamento no dia 05/12/2017 pelas 14:45 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0002376-73.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIA MARTINS ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Audiencia designada dia 05/12/2017 pelas 14h50 para
proposta de suspensão condicional doprocesso.
00441 Processo: 0004518-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ADRIANO MOREIRA
ADVOGADO: 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR , 017373PB PLACIDO CESAR PEREIRA FILHO , 017372PB MARINA DANTAS PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00442 Processo: 0006000-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: FABRICIO MACEDO FURTADOVITIMA: ELIZANGELA SANTOS MAGNO Sentenca: Sentenca julgada procedente
00443 Processo: 0008553-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: HELENO ADEILDO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00444 Processo: 0011819-82.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 010420PB SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA. REU: MATEUS FELICIANO DE ARAUJO Sentenca: Sentenca julgada procedente
00445 Processo: 0013077-98.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ROGERIO DE QUEIROZ
ADVOGADO: 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Audiencia designada dia 05/12/
2017 pelas 15h25 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00446 Processo: 0035504-50.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIMERE DE ALMEIDA
OLIVEIRA ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia
designada dia 05/12/2017 pelas 15h00 para proposta de suspensão condicional doprocesso.
00447 Processo: 0036492-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUFLAUSINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 016170PB EDJUNIOR
FERREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada dia 05/12/2017 pelas 14h25 para proposta
de suspensão condicional doprocesso.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0004940-25.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAFAEL NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia designada
para o dia 24/11/2017, as 11:15, na vara de entorpecentes da comarcade Joao Pessoa/PB.