TJPB 17/11/2017 -fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0005946-87.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
CLAUDINO CESAR FREIRE ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intimeseo apelado para apresentar contrarrazoes
00129 Processo: 0008837-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERTULIANO MORAIS
FILHO ADVOGADO: 004132PB RICHOMER BARROS NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Despacho: Intime-serecebo a apelacao apenas no efeito devolutivo.intime-se o apelado para apresentar
contrarrazoes ao recurso apelatoio
00130 Processo: 0010520-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMILSON HUGO NUNES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes
00131 Processo: 0015221-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes
00132 Processo: 0016781-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CHARLES DE
SOUSA TAVARES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado para no prazo
legal apresentar contrarrazoes
00133 Processo: 0017790-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANE CHAVES FAGUNDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes
00134 Processo: 0017825-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO DORNELIO
ALVES FERREIRA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes
00135 Processo: 0018182-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CLAUDINO GUIMARAES ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-seo apelado para apresentar contrarrazoes
00136 Processo: 0020853-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FIDELIS FILHO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos
efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio
00137 Processo: 0026115-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTESPB SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO E ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho:
Intime-seo apelado para apresentar as contrarrazoes
00138 Processo: 0040673-09.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE CARLOS VIDAL ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as
contrarrazoes
00139 Processo: 0045679-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLBER VIRGOLINO
DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado para
apresentar contrarrazoes
00140 Processo: 0045947-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEITE NETO
ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado para no prazo legal,querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio
00141 Processo: 0051924-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 008287PB ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-seo autor para fins de execucao
00142 Processo: 0083542-16.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSELIA DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA Despacho: Intime-seo apelado no prazo legal querendo apresentar contrarrazoes ao recursoapelatorio
00143 Processo: 0107716-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDERLAN DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 016803PB JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para fins de direito
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0001065-91.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELINEA FERREIRA GOMES
DE SOUSA ADVOGADO: 014346PB HERYCKA DONATO MENEZES. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado procedenteIntime-se. JULGO PROCEDENTE os prsentes embargos,determinando a extinção da execução fiscal,nos
art.487,I,do CPC. Condeno a Edilidade ao pagamento dos honorários os quais fixo em R$ 500,00(quinhetos reais).
00145 Processo: 0022866-20.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,
art.924,II, do CPC
00146 Processo: 0029893-05.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017894PB
FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: Intime-seIntime-se.Processo extinto,com arrimo no art.924,II,do
CPC,c/c art.156I,do CTN.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0000537-43.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FERNANDA PEIXOTO DE ALMEIDA MARTINS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00148 Processo: 0002854-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: D VIEIRA DE AZEVEDO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00149 Processo: 0012216-55.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO WANDERLEY CIRNE Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00150 Processo: 0015318-65.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MANOEL CORIOLANO DA COSTA BANDEIRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00151 Processo: 0018949-41.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSELITO BARBOSA DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamen to.
00152 Processo: 0019288-54.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO LUCIANO PONTES Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.
Cancelamento da CDA. Extincao daacao, nos termos do art.924 II do cpc c/c 26 da lef.
00153 Processo: 0030447-18.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CARTORIO DO 1 OFICIO DISTRITAL ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do
art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00154 Processo: 0030529-49.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO SERGIO LAURENTINO DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se
para pagamento.
00155 Processo: 0032255-68.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO LUCINDO DE PONTES Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.
Cancelamento da CDA. Extincao daacao, nos termos do art.924 II do cpc c/c 26 da lef.
00156 Processo: 0042581-48.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA APARECIDA A DE MENEZES ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA
LAVOR , 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. Sentenca: Processo extinto. Inscricao
indevida na divida ativa. Cancelamento da CDA. Extincao daacao, nos termos do art.924 II do cpc c/c
26 da lef.
00157 Processo: 0043814-12.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA CREDICASA S/A Sentenca: Processo extinto. Inscricao indevida na divida ativa.
Cancelamento da CDA. Extincao daacao, nos termos do art.924 II do cpc c/c 26 da lef.
00158 Processo: 0048634-16.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
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00159 Processo: 0050848-19.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDMILSON PLACAS E CARTAZES LTDA Despacho: Processo extinto.Prescricao
intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00160 Processo: 0106100-79.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CASA CASTELLIANO MAGAZINE LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00161 Processo: 0109841-30.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCA PINHEIRO LEMOS FAUSTO Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00162 Processo: 0119332-61.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONECTIVA INFORMATICA E TELEFONIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo
o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00163 Processo: 0792731-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OSMARINA DO NASCIMENTO SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00164 Processo: 0900051-96.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REU: VISAO INVEST IMOB LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00165 Processo: 0015319-42.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARIDIANE ALMEIDA ADVOGADO: 023797PB BRENO MARQUES DE MELLO. Despacho: Intime-se a defesa da acusada para apresentar alegacoes finais, no prazo da lei.
00166 Processo: 0017753-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS DE LIMA
BATISTA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para falar sobre o interrogatorio e dizer se desejam dili-gencias.
00167 Processo: 0017825-30.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAELSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes ao recurso interposto, no prazo legal.
00168 Processo: 0021607-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYDSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Sentenca: Reu pronunciado
00169 Processo: 0028559-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIEL GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO: 021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 002915PB AYRTON LACET CORREIA
PORTO , 018244PB ALESSANDRA GOMES DO NASCIMENTO. REU: JOSE DE ARIMATEA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 002915PB AYRTON
LACET CORREIA PORTO , 018244PB ALESSANDRA GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
Habilitacao deferida
00170 Processo: 0089260-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ESTERFESON DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intimese intimar para audiencia desiganda para o dia 12.12.2017, as 14 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0000038-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. A. ADVOGADO: 008431PB
CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO , 004833PB JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO. Despacho:
Intime-seo advogado do acusado para apresentar alegacoes finais em forma de memorais, no prazo legal.
00172 Processo: 0002617-25.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. D. C. S. ADVOGADO: 016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar as alegaçoes
finais no prazo legal.
00173 Processo: 0008511-50.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. J. ADVOGADO: 002486PB
CARLOS ROBERTO ANDRADE ROCHA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES EM FORMA DE MEMORIAL NO PRAZO LEGAL.
00174 Processo: 0010315-53.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. F. S. S. ADVOGADO: 004143PB
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE
OLIVEIRA SOUZA. REU: J. M. B. S. ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB
CLAUDIONOR VITAL PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intimesepara alegações finais, no prazo legal.
00175 Processo: 0015046-58.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. S. ADVOGADO: 020430PB
MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar as alegações
finais o prazo legal.
00176 Processo: 0022638-56.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. S. P. ADVOGADO:
006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE
LUCENA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para apresentar as alegacoes finais em forma
dememoriais no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0057624-07.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 005382PB VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes
finais no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 127/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0001044-72.2017.815.2004 - ADOCAO AUTOR: J. E. J. J. ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE
GADELHA CHAVES. AUTOR: M. A. L. J. ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES.
Sentenca: Intime-seintime-se o promovente da sentença: vistos etc... indefiro a petição inicial, ao passo
que extingo o presente feito, com esteio no art.485,Ic/c art. 330, IV do NCPC...com a baixa necessária.
00179 Processo: 0003114-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. G. A. C. ADVOGADO:
011686PB EURICO ALVES MONTEIRO NETO. AUTOR: J. G. A. ADVOGADO: 011686PB EURICO
ALVES MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-seVistos etc...intime-se a parte promovente para dizer se
tem interesseno prosseguimento do feito...prazo de 05(cinco) dias, laudo médico atualizado...sob pena de
perda da eficácia...Jornada do Direito da Saúde.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00180 Processo: 0000177-85.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TERCICIO DE SOUZA OLIVEIRA
Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais intimadopara apresentar as diligencias sucdssivas ref ao militar TERCICIO DESOUSA OLIVEIRA
00181 Processo: 0003172-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GILBERTO GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-seDrs. Gabriel de Lima Cirne-Adv-OAB/PB 20728 ficais intimado para apresentar as
diligencias sucessivas ref ao militar GILBERTO GOMES DA SILVA
00182 Processo: 0007936-03.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais intimadopara apresentar as diligencias sucessivas, ref ao militar FRANCISCO DEASSIS DE LIMA
00183 Processo: 0016210-24.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ERONIDES FELICIANO DE LIMAREU: JERONIMO NUNES DE SOUZA Despacho: Intime-seDra. GIOVANA DEINIGER DE OLIVEIRA-AdvOAB/PB 18385 ficais intimada dasentença de extinção de fls. ref ao militar JERONIMO NUNES DE SOUSA
00184 Processo: 0019695-32.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIO INACIO PEREIRA Despacho: Intime-seDr. HARLEY H. MEDEIROS CORDEIRO/ARTHUR BERNARDO CORDEIRO-Advs/OAB/
PB9132/19999 ficam intimados decisão de arquivamento no apenso ref aoFLAVIO INACIO PEREIRA
00185 Processo: 0022142-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDIVALDO DE FIGUEIREDO
GUILHERME ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seDr. Gabriel de
Lima Cirne OAB/PB 20728, para tomar ciencia da sentença de extinção, referente ao SD QPC PM
Edivaldo de Figueiredo Guilherme.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00186 Processo: 0001993-02.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL KLEYTON MONTEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se
para,no prazo de 10(dez)dias,apresentar resposta a acusacao.
00187 Processo: 0007362-77.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HIGOR GONCALO
SPINELLI ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais,por memorias,no prazo legal.
00188 Processo: 0030587-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZELIO FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. VITIMA: SAMUEL JEFERSSON MAGALHAES DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se da sentenca que absolveu o acusado, cujo teor encontra-se
publicado no inteiro teor do tjpb.