TJPB 20/11/2017 -fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017

00162 Processo: 0020839-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMILSON MUNIZ VENCESLAU ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO
SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte autora para fins de execução.
00163 Processo: 0034509-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO FERREIRA SANTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte autora para
fins de execução.
00164 Processo: 0040257-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA
ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se as partes para o prosseguimento deste feito.
00165 Processo: 0043570-05.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSIAS CONSTANTINO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Sentenca: Intime-se rejeitam-se os embargos.
00166 Processo: 0046939-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSIS FRANCO ADVOGADO: 008341B DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00167 Processo: 0052923-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO VICENTE DA
COSTA LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que desejam produzir em audiência.
00168 Processo: 0062555-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO FREDERICO
BEUTTENMULLER JUNIOR ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se vista ao apelado para contrarrazões.
00169 Processo: 0088741-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EVANDRO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de execução.
00170 Processo: 0111162-03.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HUDSON FRANCA LEITE
ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se vista ao recorrido para contrarrazões.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0039265-90.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JANGADA CLUBE ADVOGADO:
012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 018475PB ISABELLY CHARLISE SILVA CRUZ.
Despacho: Intime-seA PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS,
DIANTE DAS CONDICIONANTES IMPOSTAS PELA FAZENDA PÚBLICA PARA SUBSTITUIÇÃO DA
GARANTIA OFERTADA.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00172 Processo: 0022821-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUIZ CANDIDO GUIMARAES ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado para falarem sobre suas testemunhas não encontra-das, no prazo de cinco dias.
00173 Processo: 0057793-91.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CELESTINO DOS
SANTOS ARRUDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Pedido deferido
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 165/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0043387-02.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILCEMAR SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimado da decisao de
pronuncia
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0000803-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. REU: BRUNO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO DA DECISAO DE PRONUNCIA
00176 Processo: 0001717-81.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDMEMIR KLEYTON ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se
INTIMADO DA DECISAO DE PRUNUNCIA
00177 Processo: 0007241-93.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO HENRIQUES
PAREDES DO AMARAL ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 026760PE EDUARDO DE LETIERE COSTA CAMPOS TORRES , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho:
Audiencia designadade proposta de transacao penal para o dia 20/11/2017, pelas 15:30hrs
00178 Processo: 0016980-90.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMAR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIMADO DA DECISAO DE PRONUNCIA
00179 Processo: 0124952-51.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA , 009610PB MARIA DA CONCEICAO CRISTINA
DANTAS. REU: FRANCIMAR DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA
SILVA , 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-seINTIMADO DA PRONUNCIA
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0008531-41.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. E. S. L. ADVOGADO:
020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 002011PB GENALDO HENRIQUES DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE RÉ PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU
EXTINTA A PUNIBILIDADE.
00181 Processo: 0019568-31.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. P. ADVOGADO: 004833PB
JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do acusado para
apresentar alegacoes finais no prazo legal, na forma de memoriais.
00182 Processo: 0062748-68.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANIELE SILVA XAVIER
ADVOGADO: 017644PB PABLO FARIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para
apresentar alegacoes finais no prazo legalem forma de memoriais.
00183 Processo: 0087718-35.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONILDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 020976PB ROSEANA BARBOSA DA SILVA. Sentenca: Intime-seintime-se o advogado do
reu da sentença prolatada nos autos que julgouimprocedente a denuncia, no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0001919-42.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. H. S. ADVOGADO: 011109AM
JONAS HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.29...julgo procedente o
pedido inicial edefiro a inscricao do pretendente...
00185 Processo: 0002597-57.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. C. F. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REPRESENTANTE LEGAL: E. G. A. F. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-seEm atençao as normas previstas no
ECA, nos termos do art. 64, paragrafo 1 do CPC, declino da competencia, determinando a remessa dos
autos ao juizo competente da Comarca de Bayeux/PB.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00186 Processo: 0027077-42.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: THIAGO GOMES FEITOSA E
SILVA Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-Adv-OAB/PB 18895 ficais
intimadoda sessão de julgamento designada para o dia 28/02/2018 pelas 14 horasref ao militar THIAGO
GOMES FEITOSA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00187 Processo: 0003268-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO CESAR PEREIRA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05 de dezembro de 2017, as 13:30 horas, neste Juizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 176/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00188 Processo: 0004459-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ANGELO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: AGLIBERTO SERRA PEIXOTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-sedo
indeferimento do pedido de adiamento da audiência aprazada para o dia 20/11/2017 às 14:00 horas.
00189 Processo: 0008291-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN NORONHA DA SILVA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 011486PB ANA RACHEL DE FIGUEIREDO RAMOS.
Sentenca: Sentenca condenatoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 177/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

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00190 Processo: 0010896-29.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMAR PESSOA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 008035PB FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/11/17,as
15:45h,na 3a vara criminal da capital.
00191 Processo: 0012092-34.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAVIO DA COSTA PONTES
ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. INDICIADO: MATHEUS BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-seos advogados de defesa para apresentarem defesa escrita no prazo de 10 dias,em favor de seus constituintes.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0016516-27.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 042944GO LETICIA PEREIRA MOREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/2017, as 15 horas.
00193 Processo: 0021062-91.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CRISTINA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 27/11/2017, AS 15:30 HORAS.
00194 Processo: 0022885-37.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se da
expedicao da carta precatoria para oitiva da testemuha, Manuel Cabral de Andrade Neto,caso a diligencia
nao tenha exito pela insuficiencia de tempo, devera trazer a testemunha indepednete de intimacao.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0001061-17.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSAPHAT FIALHO AMOIM
NETO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintimese do despacho que rejeitou os embargos de declaração. lançado em inteiro teor
00196 Processo: 0007482-23.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TARCISIO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seapresentar razoes finais no prazo legal
00197 Processo: 0032433-18.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CRISOSTOMO
FERREIRA TORRES ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA P ABSOLVER O ACUSADO, NA IMPUTAÇÃO CONTIDA NA DENUNCIA, COM
FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, DO CPP.
00198 Processo: 0125033-97.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDERSON SAINT
CLAIR DANTAS FERREIRA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 021854PB
CAMILLA MACEDO , 010667PB PAULO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE, A DENUNCIA PARA
ABSOLVER O DENUNCIADO, COM FUND.NO ART.386, VII DO CPP,POR N EXISTIR PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00199 Processo: 0007987-14.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: C. A. A. C. ADVOGADO:
014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se O patrono do requerente para
juntar comprovante de intimação/convitepara que o denunciado compareça a sede do IPM/JP, para
preestar esclarecimentos, no prazo de 72 horas
00200 Processo: 0028857-17.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO GONCALVES DE
ALENCAR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: FRANCISCO UELTON GARCIA DE ALENCA ADVOGADO:
009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se O Advogado do pedido de litispendencia indeferido
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00201 Processo: 0002358-59.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE LOURENCO BATISTA ADVOGADO: 025345GO JOSE ROMERO DE SOUZA RANGEL , 013401PB MARILIA SILVA RANGEL MEIRA. Despacho:
Intime-separa a audiencia de instrucao e julgamento dsignada para o dia 04.12.2017, as 15:00 horas. lembrando
que devera apresentar o reu para tal ato, haja vista nao haver sido encontrado nos endereços.
00202 Processo: 0004369-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DIOGO CABRAL
SALES DE LIMA ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA. REU: JOAO BATISTA
LOBO JUNIOR ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intimesepara a apresentacao das alegacoes finais no prazo da lei.
00203 Processo: 0005789-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-sePARA A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DA LEI.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 207/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 0001885-07.2016.815.2003 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: EVA JACINTO DUARTE
ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO ,
022265PB ERICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBRA. Despacho: Intime-separa,em 10(dez)dias,dizer
se ainda pretende produzir provas,especificando-as em hipótese afirmativa
00205 Processo: 0002377-67.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TVSAT TELECOMUNICACOES LTDA CLARO TV ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio:
Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às
f.250/251, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00206 Processo: 0002667-48.2015.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:
327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte sucumbente
para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.68/69,no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00207 Processo: 0003314-43.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na parte que
lhe couber, calculadas às f.120/121, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00208 Processo: 0003484-49.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente
para recolher as custas processuais naparte que lhe couber, calculadas às f.134/135, no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00209 Processo: 0003610-65.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA COUTINHO DE ANDRADE ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: KANDANGO LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00210 Processo: 0004253-91.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas
processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.159/160, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição na divida ativa
00211 Processo: 0009574-45.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES
BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: a parte autora para providenciar o recolhimento das custas atinentesa expedicao de mandado, conforme requerido as f.54 dos autos
00212 Processo: 0016903-15.2009.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE OLINTO ALVES ADVOGADO: 013385PB
LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte autora para,no prazo de
10(dez)dias,falar acerca do depósito de fl.142
00213 Processo: 0020471-78.2005.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E REU: M. H. M. P. L. ADVOGADO:
017870PE RAIMUNDO ANTONIO MARINHO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente
para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.195, no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de inscrição na divida ativa
00214 Processo: 0024624-81.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOALDO CARLOS ELOI
DE BRITO ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 014765PB MARCIO ROBERTO
MONTENEGRO B JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que entender de direito, considerando o comprovante de depósito de fls.264/267
00215 Processo: 0042187-54.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais naparte que lhe couber, calculadas às f.131/132, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 204/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0000478-29.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUPERMERCADO BEM MAIS
ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 5 dias.