TJPB 28/11/2017 -fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
00563 Processo: 0002267-44.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
FERREIRA DE MESQUITA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes pra, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciarem
sobre os calculos de fls. 325/329
00564 Processo: 0002307-89.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ MIGUEL
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito
00565 Processo: 0002421-91.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: Intime-se a
parte executada a fim de que proceda ao recolhimento das custas noprazo de 15 (quinze) dias.
00566 Processo: 0002451-29.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO, 010810PB
FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES. AUTOR: SUELI FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Sentenca:
Processo extinto. nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC.
00567 Processo: 0002702-52.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA RODRIGUES ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intimar a parte exequente da decisao de fl. 242, que determinou o pagamento do(s) debito(s) executado, por
meio de RPV.
00568 Processo: 0002812-46.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LECIA MARIA COSTA
BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para requerer o que entender de direito no prazode 10 (dez) dias.
00569 Processo: 0003056-09.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIS SANTOS DA
COSTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Processo extinto. nos
termos dos arts. 924, II e 925, ambos do CPC
00570 Processo: 0003062-79.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA MILITAO XAVIER ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito.
00571 Processo: 0003997-95.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDI MOURA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 5(cinco) dias, se pronunciar acercadas informacoes contidas nos p recatorios
expedidos nos autos
INGA
1A. VARA DE INGA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000573-04.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO, 016432PB THAINNA SOBRAL
MARQUES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ
FILHO. Despacho: Intime-se as partes de todo o teor da sentenca de fls. 99/100, que foi julgadoprocedente o pedido.
00573 Processo: 0001734-30.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA DE CASSIA CALIXTO PEREIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: CIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS AMBEV ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE, 028240PE EDUARDO
JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se intime-se as partes de todo o teor da
sentenca de fls.486/489, que julgou i,procedente o pedido.
1A. VARA DE INGA NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000071-94.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-seo advogado do réu da redesignação de audiência para o dia 06/12/17,12:30h, na 1a vara, devendo trazer as testemunhas de defesa
independente de intimação.
00575 Processo: 0001116-07.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO CAVALCANTE DE
FARIAS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO, 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da redesignação da audiência para o dia 06/
12/2017, às 13h.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00576 Processo: 0000894-48.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Sentenca: Intime-sesentenca
julgada procedente
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000060-76.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO. REU: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE OS PATRONOS DE TODO CONTEUDO DA DECISAO CUJA COPIA NO CARTORIO, NO PRAZO LEGAL.
00578 Processo: 0000469-23.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DE LIMA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho:
Intime-seINTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
00579 Processo: 0000695-28.2014.815.1211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se AS
PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMANDO SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.
00580 Processo: 0800045-70.1999.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se O
MUNICIPIO EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO PETITORIO RETRO.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000845-05.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seIntime-se o executado para que no prazo de
15 (quinze)dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.conforme
Despacho fl. 151
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 141/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0001088-80.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL GOMES DE MELO
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se para apresentar
às Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0001928-56.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE CAMPOS
DE SOUZA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea parte para impugnação
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000055-89.2013.815.0231 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MATARACA ADVOGADO: 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. Despacho: Intime-se
para especificar as provas que pretendem produzir no prazo de 10(dez)dias.
00585 Processo: 0000076-65.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA DE ARAUJO DA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intimese as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 10(dez)dias.
00586 Processo: 0000098-60.2012.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO, 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO, 016477A
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte a autora requerendo o que entender de direito
00587 Processo: 0000135-53.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, 015781PB FELIPE
ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para se manifestar se ainda tem provas a
produzir, no prazo de 10(dez)dias.
00588 Processo: 0000318-68.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo exequente acerca do termino do prazo da suspensao
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00589 Processo: 0000388-70.2015.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADEMILDE DE LIMA
DANTAS SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: ADIOCLECIO DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO.
AUTOR: ADJANIA DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO. AUTOR: ALTEMAR DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA
SOARES RAPOSO. AUTOR: JOSE ADJAIR DE LIMA DANTAS ADVOGADO: 013394PB MARCELO
FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-sea parte acerca da sentenca que julgou extinto
sem resolução do merito
00590 Processo: 0000478-59.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA MADEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA, 006986PB MANOEL JACINTO
DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte para apresentar planilha de calculo com o valor da parte,
honoraros contratuais, sucumbenciais de forma clara
00591 Processo: 0000488-35.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRIGIGTE LINDOLFO DO
NACIMENTO ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-semanifeste se a parte acerca do petitorio de fls 90 e deposito, requeredo o que entender de direito
00592 Processo: 0000668-41.2015.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANTINO TONEL DE
ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: 019543PB ANDERSON DE AZEVEDO COSTA. Despacho: Intimeseo apelao para apresentar as contrarrazoes
00593 Processo: 0000838-57.2008.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S/
A ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, 008680PB MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito
00594 Processo: 0001034-51.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRINCIPAL COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO, 022822PB
LUIS ALBERTO TOSCANO. AUTOR: LUZITANIA FRANCO DE ALMEIDA ADVOGADO: 007316PB FREDERICO GURGEL MAIA, 022822PB LUIS ALBERTO TOSCANO. Sentenca: Intime-se para pagamento
de custas,no prazo de 48 horas,sob pena de cancelamento.
00595 Processo: 0001091-98.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRMAOS FERNANDES
RIBEIRO E CIA LTDA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intimese da sentença de fls.47 que determinou o cancelamento da distribuição.
00596 Processo: 0001234-58.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEVERINO DO ROSARIO
PADILHA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre o pedido de desistência de fls.33/34.
00597 Processo: 0001248-42.2013.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-sea parte
requerendo o que entender de direito
00598 Processo: 0001278-19.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALCIDES DA CRUZ
ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT, 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS,
010029E THIAGO LEOCADIO FERREIRA DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-seo exequente para informar
se houve o pagamento, caso negativo requerer o que entender de direito
00599 Processo: 0001378-95.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEN CRISTINA GUIMARAES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-seacerca da sentenca que julgou procedente em parte o pedido
00600 Processo: 0001446-16.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. REU:
EXAMES E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: 014637B DEMETRIO DE ALMEIDA NETO. Despacho:
Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 10(dez)dias.
00601 Processo: 0001498-07.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONATHAN HENRIQUE
DE ARAUJO ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea parte para comprovar o previo requerimento administrativo em 10 dias
00602 Processo: 0001523-25.2012.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. REU: ROSINALDO RIBEIRO
RODRIGUES ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS, 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT. Despacho: Intime-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos de fls.17/23 no
prazo de 05(cinco)dias.
00603 Processo: 0001568-58.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILEIDE MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho:
Intime-sea parte acerca da sentenca que julgou procedente o pedido
00604 Processo: 0001598-59.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-sea
parte para impugnar
00605 Processo: 0001638-46.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU:
MARIVALDO SANTOS DE BRITO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes par que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de
10(dez)dias.
00606 Processo: 0001688-67.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE, 010423CE ELIETE
SANTANA MATOS. Despacho: Intime-sea parte acerca do deferimento do pedido de vista
00607 Processo: 0001808-91.2007.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCUS ELIOMAR DE
LIMA ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte para requerer
o que entender de direito
00608 Processo: 0001858-20.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA HORTIFRUTIGRANJEIRA DE CAMARATUBA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-sea parte para apresentar as contas no prazo de 48 horas conforme determinado na sentença
00609 Processo: 0002028-89.2007.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE VERISSIMO CORREIA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora
para requerer o que entender de direito
00610 Processo: 0002078-42.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes para que se manifestem acerca da atualização dos cálculos no prazo de
05(cinco)dias.
00611 Processo: 0002128-97.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINEIA DA SILVA BRAGA
ADVOGADO: 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES, 016780BA LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas
partes para que apresentem as provas que desejam produzir
00612 Processo: 0002138-20.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASSA FALIDA DE GARAVELO E CIA ADVOGADO: 049889SP IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea
parte acerca da sentenca que declarou extinto o processo sem apreciação do merito
00613 Processo: 0002154-32.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para que
especifique as provas que deseja produzir em 10(dez)dias,semo que, o processo será julgado no estado
em que se encontra, de maneira antecipada.
00614 Processo: 0002298-45.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANGELA FERRARO
DE ANDRADE ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-sea parte acerca
da sentenca que julgou extinto o processo sem julgamento do merito
00615 Processo: 0002368-57.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
acerca da impugnação a execução
00616 Processo: 0003008-89.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011474RN JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte acerca do
indeferimento do pedido
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 139/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0001158-63.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DA SILVA ADVOGADO: 354122SP JOSINEIA PEREIRA BELTRAN DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa acerca do
aditamento da denuncia
00618 Processo: 0002548-39.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO HERMINIO DE
ASSUNCAO ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Despacho: Intime-se da
decisão que manteve a prisão preventiva.Intime-se ainda o réu,porseu advogado,para responder a
acusação,por escrito,no prazo de 10(dez)dias,nos termos dos arts.396 e 396 A do CPP.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000029-28.2012.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO, 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ.
REU: PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente