TJPB 05/12/2017 -fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017

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3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0001070-39.2012.815.0131 - ARROLAMENTO DE BENS REU: JOSE HENRIQUE LIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
00503 Processo: 0001672-93.2013.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA REU: J. H. L. O. ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes no
prazo de 15 dias.
00504 Processo: 0001745-41.2008.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA. REU: ESPOLIO DE MOACIR PESSOA DE ABREU ADVOGADO: 009461PB
RENE MOESIA. AUTOR: MARIA DE FATIMA PESSOA ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA. AUTOR:
ANALICE PESSOA DE ABREU ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA. AUTOR: MARLI PESSOA
DUTRA ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu
advogado, para comparecer em cartórioe receber o alvará juidial de liberação de quantia.
00505 Processo: 0002677-82.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: F. J. N. ADVOGADO: 009770PB
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida, par que no prazo
de 5 dias, se manifestar sobre documentos de fls. 91-98, bem como juntar documento referente a
edificacao de uma casa que presente a partilha.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 189/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000881-32.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o autor para
manifestar-se acerca da peticao de fls. 121/122 e informar a este juizo se renuncia ao direito desta
demanda, no prazo de dezdias.
00507 Processo: 0001129-32.2009.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001792PB MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS , 008262PB MILTON GOMES SOARES
JUNIOR , 013091PB SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA. Despacho: Intime-se o autor para manifestarse acerca dos enderecos do demandado localizados e indicar para qual sera dirigida a intimacao, alem de
recolher adiligencias do oficial de justica, no prazo de dez dias.
00508 Processo: 0002322-19.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO COURA DE
ASSIS ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se as parte para
apresentarem alegacoes finais no prazo sucessivo de 15dias.
00509 Processo: 0002742-19.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao.
00510 Processo: 0002801-70.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS
FURTADO ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 011846PB LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM , 008899PB RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para
anexar copia do processo 0132007002768-8 da inicial a sentenca (fls. 2-206) e para manifestar-se acerca
da peticao de fls. 136/192 no prazo de dez dias.
00511 Processo: 0003831-72.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINAL NOGUEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se perito nomeado. podem as partes indicar assistente tecnico e formularquesitos ou ratificar
os ja apresentados, no prazo de 10 dias, com asadvertencias do art. 357,§ 1º do NCPC.

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 168/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0001932-72.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA REJANE DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 021231PB CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO. REU: J PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 018032PB KALLYL
PALMEIRA MAIA. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Improcedente.
00513 Processo: 0002682-11.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB
Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Improcedente.

GADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: JOSE MEDEIROS Despacho:
Intime-se da designacao da pericio medica para o dia 09/01/18, as 08h00 na UBSFde Muralhas-Cuité-PB
00525 Processo: 0001089-13.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: JOSE MOREIRA DE LIMA ADVOGADO:
011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: RAQUEL SOUSA LIMA Despacho: Intimese da designacao da pericia medica para o dia 10/01/2018, as 14h00 na UBSF Raimunda Domingos de
Moura-Cuite-PB

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000838-28.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN PATRICIO DE SOUZA
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: WILLIAM BATISTA CAVALCANTE ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. REU: DAVID FERREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: GUSTAVO DELGADO
MACIEL ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se para audiencia dia 07.02.2018, pelas 10.30 hs.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000856-25.2012.815.0171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. L. L. ADVOGADO: 008919PB
LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: A. R. V. L. Despacho: Intime-seintimar a parte autora
para que, em cinco dias, manifeste se sobre a certidao de fls. 84.
00528 Processo: 0001447-79.2015.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. REU: APOLIANA BRAGA FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime se o advogado
exequente para , em 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.
00529 Processo: 0002273-08.2015.815.0171 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. K. V. ADVOGADO: 012921PB
GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: V. F. C. ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadade conciliacao ou mediacao para o dia 15/
02/2018, às 08:30h, nesta 2ªvara mista da comarca de esperança.
00530 Processo: 0002579-40.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENE DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E
LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO BANRISUL S/A ADVOGADO: 075065RS CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Acordo homologado
00531 Processo: 0003357-15.2013.815.0171 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: NOBSON PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-seintimar as partes
para que, no prazo de 10 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua
necessidade.
00532 Processo: 0004737-73.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA CLEMENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-serecurso recebido, as contrarrazoes, no prazo legal.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0001508-37.2015.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARTA MONNIERY MARCOLINA DE MEDEIROS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR: PEDRO SAMUEL
MARCOLINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: MOZANIEL
RAIMUNDO DE MEDEIROS Despacho: Intime-seA AUTORA, PARA MANIFESTAR SE ACERCA DA
PROPOSTA DE ACORDO CONSTANTE ASFLS. 61,NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00534 Processo: 0002228-09.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seintimar a
parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se tem interesse no cumprimento da sentenca.

INGA
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000863-77.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 021806A JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR. Despacho:
Intime-seo exequente, via patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, solicitar aretirada do alvara de
levantamento e, ato continuo, indicar as providencias pertinentes ao prosseguimento do feito, conforme
ultimo despacho
00515 Processo: 0001000-64.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIDALVA DA SILVA
ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se para requerer o que
de direito

1A. VARA DE INGA NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000183-34.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR ADVOGADO: 016387PB SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
parte autora de todo o teor da sentenca de lf. 100/101 que foi julgado improcedente os pedidos.
1A. VARA DE INGA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000280-34.2015.815.0201 - INCIDENTE DE SANIDAD REU: RONILDO FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006920PB ERICKSON DANTAS DAS CHAGAS. Despacho: Intime-seadvogado do reu
para se manifestar acerca das fls 27/29, no prazo de cinco dias.

ITAPORANGA
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0000334-82.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO: 015976PE ZOENADJA MARIA FREIRE LIMA. Despacho: Intime-seo acusado, via advogada, da decisão de fls. 876/878 que indeferiu os pedidos formulados às fls. 862/863 dos autos.
00517 Processo: 0000334-82.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO: 015976PE ZOENADJA MARIA FREIRE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia12/12/2017, as 8h30, no forum local.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00518 Processo: 0000526-17.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA ,
011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-sea parte demndada para em 15 dias
apresentr razoes finais.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 158/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000240-83.2009.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAQUIM SOLANO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 011308PE ADEMAR RIGUEIRA NETO , 023792PE TALITA CARIBE , 024450PE
BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Chamo o feito a ordem para inderefir
o requerimento de perícia feitopelo acusado.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000246-82.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR COSTA SIMAO
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que de direito no prazo de dez dias,bem como, a parte promovida para
recolhimento das custas processuais.
00521 Processo: 0000745-32.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT SA ADVOGADO: 016983PB ROGERIO BORGES FERRAZ GOMINHO. ASSIST.AUTOR:
ANTONIO LUIZ DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo
legal, bem como a parte promovida para pagamento das custas processuais.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00522 Processo: 0001208-71.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO CUSTODIO GALDINO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: MARIA ELOISA DA SILVA COSTA Sentenca: Intime-se sentenca
condenatoria, reu condenado a pena de 14 (quatorze) anos dereclusao, no regime fechado.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000793-98.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CRISENALDO DOS
SANTOS MOURA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer se concorda ou promover a execução como entender devido.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000628-41.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: CLEOMAR ROSA DE MEDEIROS ADVO-

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0001890-80.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. Despacho: Intime-se Para que requeira o que entender devido, no prazo de 10(dez) dias,
indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do curso dapresente ação, uma vez que
infrutífera a tentativa de penhora online.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000370-75.2016.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAVIK PINTO MOREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para participar da audiência de interrogatório e oitiva de testemunhas designada para o dia 199 de dezembro de 2017, às 13h30min,
neste Fórum.

JUAZEIRINHO
VARA DE EXECUCAO PENAL NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: LUCAS KYOMAM CAVALCANTE VASCONCELOS
ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se DA
SENTENCA QUE CONCEDEU O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO APENADO; BEM COMO PARA
COMPARECER A CERIMONIA DE LIVRAMENTO NO DIA 05/12/2017 AS 08:00 HORAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 122/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000175-57.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO TIAGO PROCOPIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 05 dias, apresentar Alegações Finais.
00541 Processo: 0000356-58.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JOSE PEREIRA
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 06/12/17 as 11:30 horas.
00542 Processo: 0000524-60.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CLAUDINO DE
MORAIS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: JOSENILDO CLAUDINO DE
MORAIS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se audiencia de
instrução em julgamento designada para o dia 06/12/2017, às 10:00, neste Fórum local.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 157/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000098-54.2017.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO ARAUJO DA COSTAREU: ROBSON DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia25 de JANEIRO de 2018, as 09:00 horas no forum local.
00544 Processo: 0000098-54.2017.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO ARAUJO DA
COSTAREU: ROBSON DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA.
Despacho: Relaxamento de prisao indeferido

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 146/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000610-72.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte ré para requerer o que enteder de direito, no prazo de 05 dias
00546 Processo: 0001844-89.2014.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: SEVERINA DE AQUINO COSTA
FERNANDES ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seo
advogado da recorrente para que apresente as razões do apelo no prazo de 15 (quinze) dias.