TJPB 13/12/2017 -fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017

00175 Processo: 0017189-72.2004.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. L. S. C. ADVOGADO:
016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-seIntime-se o Bel para devolver os autos
ao cartório em 48 horas sob aspenas da lei.
00176 Processo: 0055189-10.2005.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: N. L. S. C. ADVOGADO: 016260PB
ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-seIntime-se o Bel para devolver os autos ao cartório
em 48 horas sob aspenas da lei.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0043610-84.2013.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: S. B. P. A. ADVOGADO:
003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. AUTOR: A. G. A. S. ADVOGADO: 003475PB CESAR
AUGUSTO CESCONETTO. REU: M. O. L. G. A. ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 018819PB THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS , 012129PB JOSE NEVES
SANTIAGO. Despacho: Intime-seIntimem se os promoventes para no prazo de cinco dias sob pena de
preclusao se manifestarem acerca da petição de folhas 872/874
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0010749-11.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. S. C. N. ADVOGADO:
012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N
GUIMARAES , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-se TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 11/12/2017
00179 Processo: 0020061-74.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MOISES STHEFANUS
COSME DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-se TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 11/12/2017
00180 Processo: 0023923-29.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. L. B. ADVOGADO: 015185PB
EDUARDO SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ , 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 11/12/2017
00181 Processo: 0023923-29.2010.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. L. B. ADVOGADO: 015185PB
EDUARDO SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ , 014384PB SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA11/12/2017
00182 Processo: 0035657-16.2006.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. B. L. ADVOGADO:
009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
Despacho: Intime-se TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 11/12/2017
00183 Processo: 0050983-69.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. S. C. N. ADVOGADO:
012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 11/12/2017
00184 Processo: 0755661-96.2007.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. A. C. ADVOGADO:
011932PB JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. AUTOR: M. G. S. A. ADVOGADO: 011932PB JOSE
EVERALDO VIEIRA FREIRE. Despacho: Intime-se TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA 11/12/2017
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0001662-60.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDILETE BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU: HYTALLO FERNANDO BEZERRA DORE MARQUES ADVOGADO: 005543PB JORGE MARQUES NETO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00186 Processo: 0012874-49.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. S. O. L. ADVOGADO:
011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. AUTOR: J. E. S. ADVOGADO: 011426PB
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-seA EXEQUENTE PARA INFORMAR
BENS PASSIVEIS DE PENHORA
00187 Processo: 0013930-83.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. S. M. ADVOGADO:
015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: K. L. N. S. ADVOGADO: 015467PB
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR.
Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar interesse no andamento do feito sob pena de extinção
00188 Processo: 0014640-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. G. L. S. ADVOGADO:
010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime se a parte exequente para requerer
o que entender de direito
00189 Processo: 0023401-70.2008.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. R. M. F. B. G. ADVOGADO: 005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA , 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 017664PB
NILO LUIS VIEIRA RAMALHO. AUTOR: M. C. S. R. ADVOGADO: 005467PB CLOVIS PEREIRA DA
COSTA , 007102PB SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS , 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca do contido na certidao defls.
216, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00190 Processo: 0028815-49.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. A. S. ADVOGADO:
013030PB JOSEANE FELICIANO , 008234PB ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA. REU: H. F. B.
D. M. ADVOGADO: 005543PB JORGE MARQUES NETO , 004549PB SERGIO DORE MARQUES. REU: M.
E. B. O. ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00191 Processo: 0043410-19.2009.815.2001 - DEPOSITO DA LEI 8. 8 AUTOR: H. A. G. ADVOGADO: 011974PB
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 014467PB QUESIA
FRANCISCO DA NEVES. AUTOR: I. C. S. A. ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA
LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 019375PB IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES.
REU: W. N. G. J. ADVOGADO: 012194BA ISMAILTO APARECIDO PEREIRA. Despacho: Intime-seCumpra se a sentença e arwuive se
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0001307-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAVYNIA FABRICIA VAZ
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. AUTOR: LEONARDO
AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014160PB ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO. REU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADOREPRESENTANTE LEGAL: GEEJA GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE
JOVENS E ADULTOS Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONFIRMANDO A
TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM SEDE RECURSAL.
00193 Processo: 0006741-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATA LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...
00194 Processo: 0025798-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO CESAR ROSEO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR NO PRAZOCOMUM DE DEZ (10)DIAS.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0036983-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: 032909SP IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA , 016759PB GIOVANNA GUEDES PEREIRA
MONTEIRO FARIAS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se indefiro o pleito
de fls.150/151.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0015192-05.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AS DA COSTA E CIA LTDA ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se Habilitação deferida.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0052923-50.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESCOLA MODELO DO ESTADO Sentenca: Processo extinto. Isto posto, declaro extinto o presente
feito,sem julgamento do meritonos termos do art.485, VI do cpc. Condeno em honorarios.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0002379-49.1991.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: RONALDO DE ARAGAO COSTA Sentenca: Processo extinto.Prescricao
intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00199 Processo: 0010829-39.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADALBERTO SOARES CIA LTDA Sentenca: Processo extinto.Prescricao
intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00200 Processo: 0031057-20.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COLEGIO PRE UNIVERSITARIO JOAO PESSOA LTDA Sentenca: Processo extinto.Prescricao
intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
00201 Processo: 0058017-13.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: SONIA PEIXOTO DE SOUSA Sentenca: Processo
extinto.Prescricao intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.

00202 Processo: 0061476-23.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: SARA MONTEIRO LIMA Sentenca: Processo
extinto.Prescricao intercorrente.Reconhecimento da Fazenda Publica.Sumula 314,STJ. Extincao do processo com resolucao do merito, art.487,II cpc c/cart.40 da lef.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0009900-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AYRTON GOMES VILLAR
ADVOGADO: 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia intimar para comparecer a audiencia a ser realizada no dia 23 de janeiro
de 2018, as 14h00.
00204 Processo: 0031176-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAKISON SANTOS ALVES
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se PELO PRAZO DE
CINCO 5 (CINCO) DIAS, PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMU-NHAS QUE IRAO DEPOR EM
PLENARIO, ATE O MAXIMO DE 5 (cinco), oportunidade em que poderao juntar documentos, requerer
diligencias(art.422 cpp)
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0028440-40.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 015738PB ANNA WALKYRIA DE
ALMEIDA RIBEIRO , 015185PB EDUARDO SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intimeseintime-se o advogado para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00206 Processo: 0000811-52.2015.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE DJAEL SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seSr.
Adv. Kaio Danilo C. Gomes, OABPB020250, ficais intimado da sentença de extincao de punibilidade.
00207 Processo: 0001843-58.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON AVELINO DA SILVA
Despacho: Intime-seSr. Adv LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 ficais intimadopara se manifestar sobre os exame de fls. 598/599 ref ao militar WELLINGTON AVELINO DA SILVA
00208 Processo: 0002548-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LENILSON ESTEVAO DA SILVA
ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. Despacho: Intime-seSr. Advs
.Marcello Vaz Albuquerque de Lima, OABPB015229, ficais intimado para audiencia admonitória designada
para o vindouro dia 18.12.2017as 14 horas e 30 minutos.
00209 Processo: 0002548-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LENILSON ESTEVAO DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz
Pereira do Nascimento Junior, OAB-PB018895, ficais intimado para audiencia admonitoria, designada
para o vindouro dia 18.12.20 17, as 14 horas e 30 minutos.
00210 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO
Despacho: Intime-seSr. Adv SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA-OAB/PB 17679 ficais intimadopara apresentar as DILIGENCIAS SUCDSSIVAS ref ao militar DAGMAR SOARESDE BRITO
00211 Processo: 0012219-69.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: ARNOBIO GOMES FERNANDESREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seSr. Advogado JOSE ALVES
CARDOSO-OAB/PB 3562 ficais intimado para noprazo de 15 dias emendar a inicial juntndo simulação das
custas processuais e a ultima declaração de IR do demandante ARNOBIO G FERNANDES
00212 Processo: 0018582-43.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RENILDO LOPES DA SILVAAUTOR: JUIZ DE DIREITO DA VARA MILITAR Despacho: Intime-seSr. Adv FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES-OAB/PB 12118 ficais intimadopara se manifestar sobre o EXAME de fls. 196/199 ref ao
militar RENILDO LOPES DA SILVA
00213 Processo: 0021970-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GILVANEIDE TAVARES DE SOUSA
Despacho: Intime-seSr. Adv EVANES CESAR F. DE QUEIROZ-OAB/PB 13759 ficais intimado paraciencia do deferimento do pedido de habilitação, bem como da SESSAÕ DEJULGAMWENTO desig para dia
20/02/18 as 14 hrs ref a GILVANEIDE TAVARES
00214 Processo: 0025979-22.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITEREU: ERLON TALLES PEREIRA ANDRADE Despacho: Intime-seSrs. ADVs. GABRIEL
DE LIMA CIRNE-OAB/PB 20728 e HARLEY H. DE MEDEIROSCORDEIRO-OAB/PB 9132, ficam intimados para apresentarem as ALEGAÇÕESFINAIS ref a Anderson Carneiro Cunha e Erlon Talles
00215 Processo: 0026634-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO DA SILVA COELHO
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-seDr. Marcos Antonio da Silva
OAB/PB 10109, para apresentação de alega-ções finais, referente ao CB QPC PM Sérgio da Silva Coelho.
00216 Processo: 0027755-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WIGNER LEITE DOS ANJOS
Despacho: Intime-seSra. ADV JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954 ficais intmada dadecisão de fls. (indeferimento) da progressão de regime ref ao militarWIGNER LEITE DOS SANTOS
00217 Processo: 0028319-36.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: VALDENIZIO EUDES
PADILHA Despacho: Intime-seSrs. ADVs. LUAN DE ALMEIDA MELO-OAB/PB 17690 e JANAINA M.
CORREIA BE-ZERRA-OAB/PB 17780 ficam intimados para apresentarem DILIGENCIAS SUCESSIVAS,
caso queiram, ref a VALDENZIO EUDES PADILHA
00218 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ANTONIO FELIX DOS
SANTOS ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. INDICIADO: ISAIAS CARDOSO
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. INDICIADO: WASHINGTON
MARINHO BARBOSA ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseSr. Adv. José Epitacio de Oliveira, OABPB016665, Franciclaudio de França Rodrigues, OABPB012118
e Giovana Deininger de Oliveira, OABPB018385ficais intimados para requerer diligencias.
00219 Processo: 0033042-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RENATO DA COSTA PEREIRAREU: ROMILDO CHAVES DA SILVA Despacho: Intime-seSr. ADV JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIOOAB/PB 15394 e JOILMA DE OLIVEIRA FA SANTOS-OAB/PB 6954 ficam respectivamente ficam
intimados para apresentares as diligencias sucessivas ref aos PMs Renato da Costa e outro
00220 Processo: 0033084-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOAO BATISTA DA COSTA SILVA
Despacho: Intime-seSr. Adv GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB/PB 20728 ficais intimado para apre-sentar
as ALEGAÇÕES FINAIS ref ao militar JOAO BATISTA DA COSTA E SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00221 Processo: 0003409-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO CLARK SERRANO
JUNIOR ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Sentenca: Sentenca absolutoria com fundamento no art.386,inc.VII,do CPP.
00222 Processo: 0009449-06.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIVALDO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 021227PB RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S DE MACEDO. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 05 de fevereiro de 2018
pelas 15h30 na sala das audiencias destejuizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0004912-64.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DE ALMEIDA MALHEIROS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00224 Processo: 0005877-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 019379PB LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY. Despacho: Intime-seA Defesa
para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00225 Processo: 0007257-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREA FERNANDES DA
COSTA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Sentenca condenatoria
00226 Processo: 0009211-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE LIMA ALVES
ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para
apresentar alegacoes finais no prazo legal
00227 Processo: 0010042-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONAN ALEXANDRE PEREIRA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado
para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
00228 Processo: 0015014-19.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIBRAN JOSE VALENTE DE
MORAES ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA MINEFESTAR-SE A JUNTADA DO LAUDO
PERICIAL REALIZADO NA ARMA DE FOGO AOS AUTOS, BEM COMO SOBRE A DESTRUICAO DA
ARMA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00229 Processo: 0023691-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR LOPES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 008591PB PAULO NEY DE ASSIS FIGUEIREDO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00230 Processo: 0033910-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO AMARO DE
SOUZA ADVOGADO: 010284PB JOSIVALDO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 191/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00231 Processo: 0004131-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LEMOS NUNES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA