TJPB 15/12/2017 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 130/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00264 Processo: 0000212-25.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILDO DUTRA DE SOUSA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA DEFESA
PARA APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00265 Processo: 0000890-74.2016.815.0101 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Reu pronunciadoPedido de liberdade
provisoria indeferido. Prisao preventiva mantida.REU PRONUNCIADO.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0000600-08.2016.815.0021 - INCIDENTE DE FALSIDA REU: FELIPE JOAO LUNDGREN
ADVOGADO: 005315RN SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO , 004737RN ANDRESSA LAURENTINO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se em carter excepcional, removo, de ofício, o inventariante
felipe joaolundgren, ao tempo que nomeio inventariante judicial o dr. giuseppe pecorelli neto, oab/pb
9.062.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000666-31.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS MANIFESTAR-SE SOBREO CUMPRIMENTO DA OBRIGACACAO FIXADA EM SENTENCA PODENDO IMPUGNAR O VA LOR DEPOSITADO SEM PREJUIZO DO
LEVANTAMENTO
00268 Processo: 0001396-91.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILENE GOMES SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 011146PB JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR , 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. Despacho: Intime-seA
PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O AUTO DE PENHORA ACOSTADOAS FLS 754
NO PRAZO DE DEZ ( 10 ) DIAS
00269 Processo: 0001471-81.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NATULAB LABORATORIO S/
A ADVOGADO: 095740SP ELZA MEGUMI I SASSAKI , 133551SP LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, REQUERENDO O
QUE ENTENDER SER DE DIREITO
3A. VARA DE CABEDELO NF 142/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0003661-51.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA LUZA
LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA.
REU: JOSE CARLOS FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 021935PB MARTINHO CARNEIRO BASTOS ,
018926PB HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem acerca dos calculos apresentados, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0000411-83.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 015254PB THIAGO PAES
FONSECA DANTAS , 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES. Sentenca: Extincao DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ART. 924, II, DA LEI DE RITOS CIVIL.
INTIME-SE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 10 DIAS, SOB PENA DE CONVERSAO EM DIVIDA
ATIVA.
5A. VARA DE CABEDELO NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0001126-81.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SOLANGE DUARTE DE MELO ADVOGADO: 003351PB MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES. REU: MARIA
EVANIA SILVA AMORIM ADVOGADO: 012813PB FRANCISCO RAMOS DE BRITO. Despacho: Intime-se
a parte ré da sentença que JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA
INICIAL.
00273 Processo: 0003901-79.2007.815.0731 - AVERIGUACAO DE PATER REU: H. S. D. ADVOGADO: 021032PB
MARCIA NATALIA PEREIRA DE SOUSA , 016880PB ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM. Despacho: Intime-se o executado para comprovar nos autos o pagamento das parcelas vencidas no curso da
demanda, ou seja de abril de 2016 ate a presente data.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 120/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000165-58.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para tomar
ciencia do inteiro teor da Decisão queindeferius os pedidos formulados as fls. 219 e 220/233, mantendo
aprisao do acusado no mesmo local em que se encontra.
00275 Processo: 0001356-75.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TERCITO TEOFILO CESAR DE
ALENCAR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JOELDO SIEBRA DE
LIMA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: CARLOS EDUARDO
DUARTE ROBERTO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO , 015166PB ALISSON DE
SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado para tomar ciencia da Decisão que
indeferiu o pedido deRegovação de Prisao Preventiva dos Réus: Tarcito Teofilo César de Alen car, Carlos
Eduardo Duarte Roberto e Joeldo Siebra de Lima.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000193-65.2013.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. D. V. ADVOGADO:
007869PB FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RE, POR
SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, DIZER SE CONCORDA COM O PEDIDO DE
DESISTENCIA.
00277 Processo: 0002720-53.2014.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: R. L. F. C. ADVOGADO: 009903PB JOSE
NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-se o patrono da causa para no prazo de 15 dias,
informar os atuais enderecos da autora e interditando, sob pena de extincao do processo sem resolucao
de merito.
00278 Processo: 0002814-64.2015.815.0131 - GUARDA AUTOR: E. C. D. ADVOGADO: 010392PB GERALDA
QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Art. 485,
inciso III, do CPC.
00279 Processo: 0003344-05.2014.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: H. N. M. ADVOGADO: 008728PB VANJA
ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se a patrona da causa para no prazo de cinco dias, se manifestar
sobre as certidoes lavradas as folhas 37v e 38v, requerendo o que entender de direito, sob pena de
extincao do processo sem resolucao de merito.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 163/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0002006-63.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARLOS
PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para que indiquem se ainda pretendem produzir provas no prazo de
15 dias, caso contrario serão indeferidos os pedidos genéricos de produção de prova.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00281 Processo: 0000238-97.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seIntime-se o réu por
seu advogado da Decisão de fls 132 que indeferiu opedido de revogação da prisão preventiva.
00282 Processo: 0000426-27.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ETELVINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seIntime-se o réu por seu
advogado para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00283 Processo: 0000868-32.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA ,
009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se o réu para apresentar alegações
finais no prazo de 05 dias.
00284 Processo: 0000934-75.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO VIEIRA FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA
CARNEIRO. REU: ANTONIO BRILHANTE SUASSUNA JUNIOR Despacho: Intime-se para apresentar
suas alegacoes finais, no prazo legal.
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00285 Processo: 0000993-58.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENTO DE SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentar suas alegacoes finais, no prazo legal.
00286 Processo: 0001139-12.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JACKSON MENDONCA DE LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seIntime-se o
réu por seu advogado para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00287 Processo: 0001504-61.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO HENRIQUE DE
LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: ALTIELES DA SILVA OLIVEIRA
Despacho: Intime-se para apresentara suas alegacoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0001229-20.2010.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: YONARA CARDOSO SUASSUNA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA APARECIDA CARDOSO DANTAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY
, 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se os inventariantes, através de seu
patrono, para comprovar o cumprimento dos termos do acordo de fls. 76.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00289 Processo: 0001348-05.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA , 013081PB SALOMAO FERREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o acusado, por intermédio do(s) seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar suas alegações finais.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000823-93.2015.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO.
Sentenca: Intime-seSentença:julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcrono artigo
485, VIII, do CPC.
00291 Processo: 0001607-07.2014.815.0441 - ACAO CAUTELAR AUTOR: ELIANE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO
NASCIMENTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES , 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Intime-seSentença: julgo extinto o processo com resolução do mérito.
00292 Processo: 0002145-85.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANA CHAGAS DA
SILVA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. REU: VERONICA CHAGAS
DA SILVA ADVOGADO: 020295PB EMANNUEL ARANTES LIMA SILVA , 011239E WASHINGTON DE
ANDRADE OLIVEIRA. REU: KATIANE TAVARES LOPES ADVOGADO: 013436PB WELISON ARAUJO
SILVEIRA. Sentenca: Intime-seSentença: julgo improcedente o pedido.
00293 Processo: 0002586-66.2014.815.0441 - ACAO CAUTELAR AUTOR: SANDERSON DUARTE GOMES
ADVOGADO: 006780PB EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. REU: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO:
050879PB WASHINGTON FARIA SIQUEIRA , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: IntimeseSentença: julgo extinto o processo com resolução do mérito.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0000807-81.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA SAMPAIO DA
SILVA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: DONA GATA COM DE
CALCADOS CONFECCOES E ARTIGOS DE COURO LTDA Despacho: Intime-seintimar a parte autora
para atualizar o debito exequendo, informando os dados necessarios para fins de bloqueio de bacenjud,
no prazo de cinco dias.
00295 Processo: 0000897-50.2016.815.0171 - MONITORIA AUTOR: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 003223RN WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE AREIAL Despacho:
Intime-seINTIMAR A PARTE CONTRARIA, PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZOES.
00296 Processo: 0002787-58.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DO
NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU
BMG ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seintimar a
parte contraria para, querendo, oferecer impugnacao a contestacao, no prazo legal.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0003016-81.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIELSA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA
28.02.2018, PELAS 09.00 HS.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 187/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000396-32.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANE ARTOM DA COSTA
MOREIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: VALDEMIRA ALVES FERNANDES ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. REU: LAELSON FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: RAIANDERSON DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: ZACARIAS HONORIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: Intime-se
sentença julgada parcialmente procedente.
00299 Processo: 0000396-32.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANE ARTOM DA COSTA
MOREIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: VALDEMIRA ALVES FERNANDES ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. REU: LAELSON FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: RAIANDERSON DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: ZACARIAS HONORIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Sentenca: Intime-se do
inteiro teor da sentença de fls. 321/323, que reconheceu o erro material em relação a sentença anterior
de fls. 273/311.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 093/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000240-15.2015.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RICARDO DA COSTA
FELIX FILHO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSEANE DOMINGOS
FELIX ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado, da sentença de fls. 52/53 que declarou extinta a presente ação em face do
adimplemento da obrigação.
00301 Processo: 0000950-35.2015.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. S. F. ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO. REU:
J. M. S. ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Sentenca: Intime-se as partes,
através de seus advogados, da sentença de fls. 78/79 que EXTINGUIU O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO ante a informação de acordo entre as partes e comprovante de quitação
do débito acostado.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 151/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0002235-73.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Processo extinto.
em face do pagamento
00303 Processo: 0004225-60.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para apresentar contrarrazoes no prazo legal
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0000287-86.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO GOMES BEZERRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre referidos calculos.
00305 Processo: 0000292-79.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. R. ADVOGADO:
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes sentença proferida
fls 116-117, que homologou o acordocelebrado entre as partes.
00306 Processo: 0000525-76.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO COSTA DOS
SANTOS MERCADINHO / EPP ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco (5) dias, requerer o que achar de direito.
00307 Processo: 0000551-35.2017.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GENIVAL DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 038940PE WAGNER DE OLIVEIRA MENDES. Despacho: Intime-se a parte embargante
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifesta-se acerca da impugnacao apresentada pelo Estado da
Paraiba.