TJPB 18/12/2017 -fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017

00193 Processo: 0027670-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Reafirmo a decisão atacada,ante a insuficiência de
elementos supervenientes a modificar tal decisão.Aguarde-se pedido de informação pertinente ao AGRAVO DE INSTRUMENTO informado. P.I.
00194 Processo: 0029496-48.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA
TAVARES SANTOS SOUSA. Sentenca: ExtincaoIsto posto, decreto por sentença, a extinção da execução
com fulcro no art.924, do CPC. P.R.I.
00195 Processo: 0031487-69.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOSE DE
BRITO ADVOGADO: 018401A ENIO SANT ANNA JUNIOR , 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS
, 017834PB GARIBALDI DANTA FILHO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes
para tomarem conhecimento do laudo contábil apresentado,requerendo o que acharem de direito no prazo
de 15(quinze)dias. P.I.
00196 Processo: 0040016-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VILMAR DE BRITO
ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA , 001958PB JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Designo perícia para o dia 19/02/2018, pelas 09:00 horas,no consultório do Dr.José
Donato,(Clinica do Stress Ltda)situada na BR-230,Km-09,Rua.José do Patrocínio,s/nº,Praia do JacaréCabedelo.P.I.
00197 Processo: 0043387-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALITA MARIA ALVES
LOPES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela
parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364
do CPC. P.I.
00198 Processo: 0049239-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERVAL PAIVA DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo perícia
para o dia 26/02/2018, pelas 10:00 horas,no consultório do Dr.José de Assis, situado à Rua Monteiro da
Franca,nº 1562, Manaira, nesta cidade. P.I.
00199 Processo: 0055223-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBERLENE MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as paretes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00200 Processo: 0057598-90.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO RAIMUNDO
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA
, 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido
retro. P.I.
00201 Processo: 0059106-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVA LOURENCO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedenteAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação
pertinente,com base no art.487,I do CPC,Julgo Parcialmente Procedente o pedido formulado pela parte
promovente contra o INSS. P.R.I.
00202 Processo: 0061024-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PEDRO RUFINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demandaIsto posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com
fulcro na legislação pertinente, Julgo Procedente o pedidoformulado pela parte promovente contra o
INSS. P.R.I.
00203 Processo: 0063907-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZINALDO FELIX DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demandaAnte o exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na
legislação pertinente,com base no art.487,I do CPC,Julgo Procedente o pedido formulado pela parte
promovente contra o INSS. P.R.I.
00204 Processo: 0065675-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO MACEDO SOARES ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL:
JANETE MACEDO SOARES ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo perícia para o dia 21/02/2018,pelas 10:00 horas,no consultório do
Dr.José de Assis,situado à Rua Monteiro da Franca,nº1562, Manaíra, nesta cidade. P.I.
00205 Processo: 0066247-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODINEUZA CASTRO
CAVALCANTE ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seVistos,etc. Nomeio o Dr. Gustavo Farias Mendonça, CRM-6786/PB, para realizar a perícia na
pessoa da parte autora. P.I.
00206 Processo: 0069320-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANIA OLIVEIRA
GUEDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 017514PB ANA CIBELLY DOS
SANTOS MOURA. Sentenca: ExtincaoIsto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com
fulcro no art.924, do C.P.C. P.R.I.
00207 Processo: 0072320-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 008646A ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora, para oportunizar
sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00208 Processo: 0086248-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VIEIRA
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes, para que no prazo de 10(dez)dias,requererem o que acharem
de direito. P.I.
00209 Processo: 0119010-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO DIAS DE FARIAS ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte
autora para agendar a perícia no prazo máxima de 30(trinta)dias,através do telefone 3.222-7300,através
da gerente da Clinica Marilianny R.Mendonça,após informar a data aprazada.P.I
00210 Processo: 0121378-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANILDO SOARES DE
BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se tomarem conhecimento do parecer ministerial, requerendo o que de direito,
no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 190/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00211 Processo: 0005165-23.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: MAIKON VINICIUS AMARO RIOS ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Giovana Deininger de Oliveira, 018385OABPB, ficais intimada da decisão de extinção de punbilidade.
00212 Processo: 0011272-54.2013.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: NEUBOM NASCIMENTO DE LIMA
ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE
MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Joaquim Campos Lorenzoni OAB/PB 20048 e Dr. José Vanilson Batistade Moura Junior OAB/PB 18043, para tomar ciencia da Sentença Complementar, referente ao
CAP QOC PM Neubon Nascimento de Lima.
00213 Processo: 0017120-51.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DAVI DA SILVA ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seDrª. Joilma de Oliveira F. A. dos
Santos OAB/PB 6954, para tomar cien-cia da Sentença de Extinção das fls. 180v, referente ao 3º SGT
QPC PMDavid da Silva.
00214 Processo: 0030218-69.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL MESSIAS OLIMPIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado para audiencia de leitura de
sentença designado para 19.12.2017, as 14 horas e 15 minutos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 199/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00215 Processo: 0010662-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERSON SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer
a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 07/de fevereiro/de 2018,as 13:30hs.,a fim de
participar de audiencia de instrucao e julgamento.
00216 Processo: 0011292-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BIRNALDO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA. Despacho: Denuncia rejeitada com
fundamento no art.395,inc.II,do CPP.
00217 Processo: 0034261-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SANTOS IZIDORO
DA SILVA ADVOGADO: 001959PB DJACI FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para que indique
o atual endereço do réu, onde o mesmo possa ser citadodo aditamento a denuncia.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00218 Processo: 0010622-07.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 016240PB RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para apresentar resposta a acusacao, por escritono
prazo de 10 (dez) dias
00219 Processo: 0013111-75.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 017192PB LUIZ MONTE DA ROCHA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para
apresentar a resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias

00220 Processo: 0018780-80.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00221 Processo: 0019200-85.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLLEYDSON HEBERT DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 012119RN GLEIDSON GURGEL MONTEIRO SILVA. REU: MARCILIO
DE SA COSTA ADVOGADO: 021080PB MARIA FABIANA B DA VEIGA. REU: THOMAS GEYSON COSME
DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013293RN ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00222 Processo: 0031423-36.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BELO DE SOUZA
ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS , 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO.
Sentenca: Sentenca absolutoria JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PELO QUE, ABSOLVO OS
REUS MARCELO BELO DE SOUZA E LIDIANE LUNDIGUEM RAMOS MAGALHAES,COM FULCRO NO
ART. 386, INCISO VII, DO CPP.
00223 Processo: 0031423-36.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIDIANE LUDIGUEM RAMOS
MAGALHAES ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. Sentenca: Sentenca absolutoria JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PELO QUE, ABSOLVO OS REUS MARCELO BELO DE SOUZA E LIDIANE LUNDIGUEM
RAMOS MAGALHAES,COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VII, DO CPP.
00224 Processo: 0043849-56.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MEIRILANDY NASCIMENTO
QUEIROZ ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-seFICAR
CIENTE DA SENTENÇA CONDENATORIA, QUAL SEJA, 02 ANOS DE RECLUSÃOE 40 DIAS MULTA,
EM REGIME INICIAL ABERTO, SENDO SUBSTITUIDA POR DUASRESTRITIVAS DE DIREITOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS E PECUNIÁRIA
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 194/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00225 Processo: 0019303-29.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 009510PB JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado
de defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00226 Processo: 0222222-22.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANILDO LOPES DE MIRANDA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL LUCAS
OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado de defesa acerca da decisao que indeferiu o
pedido de recolhimento do mandado de prisao de avanildo lopes de miranda,
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 153/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00227 Processo: 0011364-90.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO VITORINO KASPARY
ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO. Despacho: Audiencia designada para proposta de suspensao condicional do processo, no dia
19/02/2017, as 15h30
00228 Processo: 0014486-82.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANDRO ALEX FARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para
audienica de proposta de suspensao condicional do processo, nodia, 21/02/2017, as 14h00
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00229 Processo: 0012420-61.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILMAR DE FRANCA FILHO ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-sepedido de revogação de
prisao preventiva indeferido
00230 Processo: 0098771-13.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSELITO SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia designada
para o dia 26/02/18, pelas 15:00h na 5 criminal da capita. carta precatoria remetida para mataraca p
interrogatorio do reu e oitiva das testemunhas que deverao ser apresentadas pela defesa
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 173/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00231 Processo: 0009888-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DVALCYR MOTA GONDIM
NETO ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA , 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO.
REU: JULIO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO.
Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS da audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 19 de
dezembro de 2017 as 14 00 horas
00232 Processo: 0015073-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERIO JOSE DA COSTA
RAMALHO ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00233 Processo: 0054189-40.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA JOSE DA SILVA
GOMES /OU SEVERINA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. REU: EDNALVA DE SOUZA MALHEIROS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da certidao na qual consta que ja houve antecipacao de provas assim como foi expedido precatoriaa para interrogatorio das res eoitivas das testemunhas de defesa
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00234 Processo: 0002358-59.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE LOURENCO BATISTA
ADVOGADO: 025345GO JOSE ROMERO DE SOUZA RANGEL , 013401PB MARILIA SILVA RANGEL
MEIRA. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21.02.2018as
14:00 horas, momento em que devera apresentar o reu, haja vista naohaver sido encontrado em nenhum
dos endereços.
00235 Processo: 0005319-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO TEIXEIRA DE SOUZA
COUTINHO ADVOGADO: 005805PB ADAUTO LUIZ DE AMORIM. Despacho: Intime-separa a apresentacao das contrarrazoes do recurso de apelacao.
00236 Processo: 0009618-90.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO LAMARTINE DE
ANDRADE NETO ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: MARIO GOMES
DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21.02.2018 as 15:30 horas.
00237 Processo: 0029823-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE CARVALHO DA
SILVA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se a defesa pra,
querendo, requerer diligências.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 226/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0003165-47.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCHARLINTON CAVALCANTI VIANA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte autora para querendo, em 10(dez) dias, requerer a execucaodo julgado.
00239 Processo: 0003955-65.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIA MARGARIDA FLEIG
CULLETON ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: HGM CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 010539PB PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO , 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem
em audiencia de conciliacao designada dia27/02/2018 as 16h40 na sala da 1ª V Mangabeira.
00240 Processo: 0011035-56.2009.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte
autora para pagar diligencias para expedicao de mandado DEEXECUCAO,PENHORA E AVALIACAO, NO
ENDEREÇO EM SANTO ANDRE/SP, DEVENDOSER RECOLHIDA NAQUELA COMARCA STO ANDRE/
SP P/CUMPRIMENTO DE PRECATORIA
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 223/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00241 Processo: 0005627-45.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCYLANO ROBSON ALVES
SALES ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar justificativa do não comparecimento mensal relativo ao sursis.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 223/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00242 Processo: 0004238-88.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IVANILDO MOISES NONATO
ADVOGADO: 016244PB TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de 5 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000521-37.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO JOSE OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seo
advogado subscritor do recurso de fls. 240 para apresentar a competente procuração nos autos, sob pena
de não conhecimento do recurso, noprazo de cinco dias.