TJPB 22/01/2018 -fl. 99 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03225 Processo: 0000741-56.2010.815.0241 - MONITORIA AUTOR: SICOOB CREDIPAJEU COOPERATIVA DE
CREDITO RURAL DO PAJEU LTDA ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE EVALDO CAMPOSREU: SEVERINO GONZAGA DE SOUSA ADVOGADO:
011108PB ALEXANDRE FERNANDES B DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO GONZAGA DE SOUZAREU: MARIA ELIANE FREITAS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 007238PB SHEILA
TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia de decisao,
publicada on-line.
03226 Processo: 0001530-50.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
AUTOR: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou improcedente a acao,
conforme sentenca publicada on-line.
03227 Processo: 0002041-48.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL BARBOSA DA
COSTA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, provar o teor e a vigencia da Lei Municipal n. 1.640/2011,
devidamente acompanhada de seus anexos constitutivos, conforme despacho publicado on-line.
03228 Processo: 0002051-29.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO , 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. AUTOR: MARIA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA
BRITO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia de decisao, publicada on-line.
03229 Processo: 0002211-20.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZINETE FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA ,
015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 017130PB ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Sentenca:
Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca que julgou improcedentes os pedidos, conforme
publicacao on-line.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03230 Processo: 0000527-26.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: ROQUE CANDIDO BEZERRA
ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. Despacho: Intime-se sentenca transitada em
julgado em 14/12/17, requerer o que de direito no prazo legal.
03231 Processo: 0001481-43.2012.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: INACIO FAGUNDES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu Advogado, da data de designacao de exame pericial, qual seja: 29/12/2017, as 10:00
horas, no CEMED.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03232 Processo: 0001734-26.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSICLEIDE DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES , 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 043295PB RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes do inteiro teor da sentenca de fls. 111/119. Pedido julgado
parcialmente procedente.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03233 Processo: 0000011-69.2015.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. C. B. S. ADVOGADO: 017183PB
JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: L. S. ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. Despacho: Intime-seos advogados para audiencia de instrução designada para o dia 22/02/
2018, às 09:40 horas
03234 Processo: 0000110-39.2015.815.0241 - GUARDA REU: E. P. O. ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2018, AS 09:15 HORAS
03235 Processo: 0001099-79.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MARINHEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 05 dias informar se concorda com o val or depositado as fls. 266
03236 Processo: 0001886-74.2015.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. P. S. ADVOGADO: 007300PB
INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para comparecer a audiencia deconciliacao redesignada para o dia 20 de fevereiro de 2018, as 09:30 horas.
03237 Processo: 0002036-55.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. F. L. ADVOGADO:
022497PE ADEMILSON FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para comparecer a audiencia redesignada para o dia 20 de fevereiro de 2018, as 09:15 horas.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03238 Processo: 0000401-68.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ MARIANO JUNIOR
ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para audiencia de Instgrução para o dia 20/03/2018, as 10:30 horas
3A. VARA DE MONTEIRO NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03239 Processo: 0000361-86.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARMANDO DE LIMA VALENTIM ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM 05 DIAS
03240 Processo: 0000521-14.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/03/2018, AS 10:30 HORAS
3A. VARA DE MONTEIRO NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03241 Processo: 0002094-92.2014.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. S. S. ADVOGADO: 017130PB
ENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Despacho: Intime-sea parte promovente, por seu advogado, para
comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 20 de fevereiro de 2018, as 09:50 horas.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03242 Processo: 0000166-09.2014.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. N. S. L. ADVOGADO:
017342PE OSNEIDE CORDEIRO CRUZ. Despacho: Intime-se a parte re, por seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de janeiro de 2018, as 09:00 horas.
03243 Processo: 0000289-02.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2018 AS 09:00
HORAS NO FORUM DE MONTEIRO
03244 Processo: 0000499-24.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERNANDO ANDRADE ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/03/2018 AS 09:30
HORAS NO FORUM DE MONTEIRO
03245 Processo: 0000770-96.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON BEZERRA LOPES
ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA
SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 20/03/2018, ÀS 11:00 HORAS.
03246 Processo: 0000818-55.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EDES DE ARAUJO
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/03/2018 as 10:00 horas no forum de
monteiro
03247 Processo: 0000971-25.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON BEZERRA
DA SILVA SOARES ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-sea
advogada para audiência de Instrução designada para o dia 08/03/2018, às 10:00 horas
3A. VARA DE MONTEIRO NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03248 Processo: 0000133-82.2015.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. A. S. ADVOGADO: 025986PE
JOAO HENRIQUE BEZERRA ZACARIAS. Despacho: Intime-seo advogado para audiencvias de conciliação designada para o dia 01/03/2018, às 09:00 horas
03249 Processo: 0000954-86.2015.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: S. L. C. G. ADVOGADO: 019197PB
ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida citada por edital, por
seu Curador nomeado, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de
marco de 2018, as 09:15 horas.
03250 Processo: 0001496-12.2012.815.0241 - GUARDA AUTOR: M. G. R. C. ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA , 020655PB EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA. REU: M. R. C.
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 039640PE EMANUELLE MARIA DE
ANDRADE BORBA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de fevereiro de 2018, as 10:00 horas, devendo
trazer as testemunhas.
03251 Processo: 0001752-81.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. S. ADVOGADO:
017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para audiencia de instrução
designada para o dia 13/03/2018, às 10:40 horas
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3A. VARA DE MONTEIRO NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03252 Processo: 0000148-17.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO DE LIMA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/2018 as 09:00 horas no forum de monteiro
03253 Processo: 0000253-91.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA TUTU DE
FREITAS ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-sea advogada
para audiencia de instrução, designada para o dia 22/03/2018, as 09:30 horas
03254 Processo: 0000609-57.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO FILHO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-seA ADVOGADO DO REU
PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/03/2018 AS 11:00
HORAS NO FORUM DE MONTEIRO
03255 Processo: 0000943-23.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEMILSON URBANO
FIGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseo advogado para audiencia de instrução designada para o dia 29/03/2018 , às 09:00 horas
03256 Processo: 0001033-31.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATEUS BATINGA DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado
para audiencia de instrucao para o dia 08/03/2018, às 09:30 horas
03257 Processo: 0001143-30.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANOEL MESSIAS ALEXANDRE ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para
audiencia de instrução designada para o dia 22/03/2018, às 10:00 horas
03258 Processo: 0002099-80.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THARLYTON GUILHERMY DE
FREITAS GODE ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo advogado do réu para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 15/03/2018 as 10:30 horas no
forum de monteiro
3A. VARA DE MONTEIRO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03259 Processo: 0000957-75.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: E. C. B.
N. ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
promovida, por seu Advogado, para comparecer a audiencia de i.j., designada para o dia 13 de marco de
2018, as 09:40 horas.
03260 Processo: 0002095-77.2014.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES
ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Sentenca: Intime-se a parte
promovida, por seu advogado, do inteiro teor da sentenca de fls. 185/205.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03261 Processo: 0002032-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS FERNANDES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Reu
pronunciadoconforme sentença fls 176 a 180 dos autos.
1A. VARA DE PATOS NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03262 Processo: 0002734-60.2017.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALLAN GUEDES FERREIRA
ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se a defes para
tomar ciência do deferimento do pedido de autorização.
1A. VARA DE PATOS NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03263 Processo: 0002902-62.2017.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO RANGEL CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Audiencia designadapara oitiva da testemunha da carta precatoria designada para o dia 24/01/2018 as 09h15min na sala das
audiencias da 1a vara de patos pb
03264 Processo: 0003277-63.2017.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAVIO FREIRE NUNES ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Audiencia designadade interrogatorio, dia 24/01/2018, as 09:00 horas, na sala das audiencias da 1ª vara mista de Patos-PB.
1A. VARA DE PATOS NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03265 Processo: 0001978-51.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: JOSE LEONARDO ALVES DE
MORAIS ADVOGADO: 017882PB RAFAEL XAVIER CEZAR DA NOBREGA. REU: FRANCISCO ARAUJO
DE MORAIS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. VITIMA: DIOGO ARIANO MEDEIROS
DE ARAUJOVITIMA: WASHINGTON LUIZ MEDEIROS DE ARAUJOVITIMA: ANTONIO ALVES DE MORAISVITIMA: GIOVANE MEDEIROS DE LUCENA Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia de
todo conteudo da decisao de fls. 160/162 que indeferiu o pedido de revogação da prisão.
03266 Processo: 0003321-82.2017.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrucao para oitiva da testemunha opm VALMIR AVELINO, designada para o dia 24/01/
2018 as 08h:00min.
1A. VARA DE PATOS NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03267 Processo: 0000039-70.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: MARIA VITORIA
FERREIRA ALVES Sentenca: Sentenca absolutoria
03268 Processo: 0000438-36.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA ALVES
ARAUJO REMIGIO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as suas alegações finais, no prazo legal.
03269 Processo: 0001057-92.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. VITIMA: PLINIO HENRIQUE BEZERRA DA
NOBREGA Sentenca: Sentenca condenatoria
03270 Processo: 0002221-63.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF GALDINO DE OLIVEIRAREU: JOSE MICHAEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS.
VITIMA: HELENILSON FERNANDES DOS SANTOS Despacho: Extincao de punibilidade decretadade
Jose Michael Oliveira dos Santos.
03271 Processo: 0002798-41.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
03272 Processo: 0004659-33.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON LOPES PEREIRA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. VITIMA: FRANCISCO GOUVEIA DA SILVA Sentenca: Intime-sea defesa para tomar ciencia de
todo conteudo da sentenca de fls. 121/127.
03273 Processo: 0006478-34.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCIO ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Despacho: Intime-sea defesa
para tomar ciecia de todo conteudo da decisao de fls. 101/102 que rejeitou os embargos de declaração.
03274 Processo: 0013208-95.2014.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: RICARDO PATRESE MAMEDE PAULO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para tomar
ciencia de todo conteudo da decisao de fl. 86.
03275 Processo: 0013539-77.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OSEAS MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA
NETO Despacho: Intime-sea defes para apresentar as suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DE PATOS NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03276 Processo: 0003502-88.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUAN ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: MARCONE CARNEIRO BRITO
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07 de fevereiro de 2018 as 09h00 na sala das audiencia da 1a vara.As
testemunha do reu Marcone Carneiro brito comparecerão independente de intimação confome peticao fls 88-89
03277 Processo: 0009588-75.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO MEDEIROS
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. VITIMA: ORDEM PUBLICA Despacho:
Intime-sea defesa para apresentar as suas alegações finais, no prazo legal.
03278 Processo: 0012562-85.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDO LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia07 de fevereiro de 2018 as 10h00 na sala das audiencias da 1a vara depatos pb
1A. VARA DE PATOS NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03279 Processo: 0002169-38.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO SEGUNDO XAVIER
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: JOSE DIOGO FERNANDES DA
SILVA Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da decisao de fl. 257.
03280 Processo: 0006397-56.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MACARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
03281 Processo: 0007681-02.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SUASSUNA CARNEIRO
ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. Sentenca: Intime-se PARA TOMAR
CIENCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.