DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018
quente para requerer o que entender de direito no praz o de 10 dias, tendo em vista o decurso do prazo de
suspensão.
00628 Processo: 0002303-62.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE SANTOS DA
SILVA MARINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 128/129 que julgou improcedente o pedido inaugural
00629 Processo: 0002314-91.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intimese O recorrido para apresentar contrarrazões em 15 dias.
00630 Processo: 0002319-16.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: IntimeseA PARTE PARA APRESENTAR AS CONTRARAZOES
00631 Processo: 0002376-63.2014.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-se da sentença de fls. 56 que julgou extinta a execução
00632 Processo: 0002436-02.2015.815.0231 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: L. E. C. ADVOGADO: 002871PB
JOSEFA VICENTE DA COSTA. AUTOR: D. J. S. ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA.
Despacho: Intime-se da sentença de fls. 33 que extinguiu o processo sem resolução do merito
00633 Processo: 0002625-14.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO SABINO GOMES
ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seda sentença de fls. 75-76
que extinguiu o processo sem resolução do merito
00634 Processo: 0002654-64.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GERALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA SENETNCA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO
00635 Processo: 0002657-19.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIA DE FATIMA ARAUJO SOARES ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da sentença de
fls. 154-155 que extinguiu o processo sem resolução do merito
00636 Processo: 0002996-75.2014.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: HOMERO BENJAMIM DA SILVA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 65 que extinguiu o
processo sem resolução de merito
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0001409-81.2015.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E.
S. A. ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seA PARTE PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇOES
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0002039-26.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: IntimeseA PARTE ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO
00639 Processo: 0002039-26.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA GONCALVES DE AQUINO ADVOGADO: 013479PB YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS. Despacho: IntimeseA PARTE PARA INFORMAR SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE AO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL EM 10 DIAS
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000810-84.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. C. S. ADVOGADO:
015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. Despacho: Intime-se o advogado da autora para comparecer
a audiencia de cnciliação designada para o dia 10/05/2018, às 09:20h, na Terceira Vara Mista da Comarca
de Mamanguape.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000413-15.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO RÉU
PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
00642 Processo: 0000810-74.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO SOUSA REGIS ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES , 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO.
Despacho: Intime-seo advogado do denunciado para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000902-56.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON MARCELO DE
CARVALHO ESPINOLA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado da precatória expedida a Comarca de Santo Amaro/SP para oitiva da vítima com
audiência designada para o dia 15 de maiode 2018 às 14:15 horas
00644 Processo: 0001169-28.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE DA SILVA
MENDONCA ADVOGADO: 041271PE LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo
patrono do reu para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 29/05/2018 as 9horas na
sala de audiencias da 1vara de monteiro,forum local
00645 Processo: 0002001-32.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GENILZA PEREIRA
VARELA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-sedo despacho
de fls.85 que deferiu o pedido de interrogatório na cidadede Campina Grande/PB,bem como para conhecimento da audiencia de oitivade testemunha redesignada p dia 03.04.2018 as 11:15 hs nesta comarca
3A. VARA DE MONTEIRO NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000675-37.2014.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: EDVALDO ALEIXO FERNANDES ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA , 018571PB JOSE VENILTON DE ALMEIDA
HOLANDA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 30 dias,
apresentar o endereco completo do confinante nao localizado, Jose Francisco de Carvalho, ou requerer
o que entender pertinente.
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0002157-82.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIELLE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-sepor todo o
teor da decisao de fls 133/137 nos mencionados autos. pedido indeferido.
4A. VARA DE PATOS NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000388-20.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS , 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento das custas no
prazo de dez dias, sob pena de inscricao na divida ativa estadual.
00649 Processo: 0000871-16.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 001151A HUGO
FILARDI PEREIRA. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00650 Processo: 0001548-46.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUENE DE SOUZA ADVOGADO: 013566PB TACITO STENIO SERAFIM TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00651 Processo: 0002325-26.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO NUNES SANTOS ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: JOAO BATISTA WANDERLEY
MONTEIRO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: RENATO VICTOR CRISPIM BERNARDINO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: JOAO RAMALHO
JUNIOR ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00652 Processo: 0003001-03.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES BATISTA PEDROSA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: PAN AMERICANA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES , 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho: Pericia designada para o dia 14/02/2018 as 08 horas a ser
realizado no NUMOL devendo comparecer com os boletim de ocorrencia, prontuario hospitalar ou atestado, pelo especialista, copia do primeiro laudo e os documentos
00653 Processo: 0003228-90.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: VANILDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. AUTOR: RITA LAVOR DA COSTA ADVOGADO:
009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls
81 e 82 que indeferiu a gratuidade judiciaria, devendo a autora recolher as custas devidas no prazo de
quinze dias.
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00654 Processo: 0003408-43.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUZANIRA DE FATIMA
RODRIGUES ADVOGADO: 018583PB RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA. REU: A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: 014246PB YURI SIMPSON LOBATO ,
015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00655 Processo: 0003528-23.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILDO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor e
advogado para comparecerem em cartorio para fins de receber o alvara no prazo legal.
00656 Processo: 0004445-08.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Despacho:
Intime-se a parte demandada para efetuar o pagamento das custas no prazo de dez dias, sob pena de
remessa dos calculos para fins de inscricao na divida ativa estadual.
00657 Processo: 0004598-75.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o demandado para efetuar o pagamento das custas no prazo de
dez dias.
00658 Processo: 0004634-54.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fl. 168 e determino o arquivamento do feito.
00659 Processo: 0004678-44.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO QUEIROGA
DA SILVA HONORIO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se do indeferimento o pedido de fl. 239 e determino o arquivamento.
00660 Processo: 0006251-15.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 012808CE ENIO PONTE MOURAO , 013299CE VINICIUS MAIA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial adequando a fundamentacao ao pedido final, sob
pena de extincao.
00661 Processo: 0012638-12.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DE LOURDES CHAVES ADVOGADO: 015096PB TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA , 019238PB JOSE ELIFABIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 101/102 para a parte autora recolher 10% das custas devidas no prazo de 15 dias, autorizo o
pagamento parcelado em 02 vezes e o nao pagamento importara em extincao do feito.
00662 Processo: 0013425-41.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES , 019780A WELLINGTON LUIZ DE
SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 42/43 a parte autora para recolher 40% das
custasdevidas, ficando autorizada a efetuar o pagamento em duas vezes, no prazo de 15 dias a primeira
e a segunda em 30 dias.
7A. VARA DE PATOS NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0004541-23.2014.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LAYSA DE FARIAS NUNES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sefica a parte autora
intimada para receber o alavra no prazo de 10 (dezdias.
00664 Processo: 0005827-70.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO SILVA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017477PB VERONICA VIEIRA DE MIRANDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOPRAZO DE CINCO DIAS.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000065-29.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROMULO JOSE DANTAS
DE LIMA ADVOGADO: 016906PB JESSE JAMES LIMA DINIZ , 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE
ARAUJO. REU: DAIANE CRISTINA MACHADO MARQUESREU: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADO:
021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente.
00666 Processo: 0000088-04.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
00667 Processo: 0000143-18.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDINA PATRICIA
DA SILVA FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente retificando a publicação anterior que intimou acerca da
procedência do pedido.
00668 Processo: 0000225-49.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE DE ARAUJO
FARIAS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, ACRESCIDO DE CUSTAS,
SE HOUVER.
00669 Processo: 0000459-12.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DAS
NEVES ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ENGETEC ENGENHARIA E
TECNOLOGIA ADVOGADO: 007495PR IVAN DE AZEVEDO GUBERT , 037384PR VALERIA SUSANA RUIZ
VARESQUI. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15
dias, apresentar planilha atualizada do débito, incluído os honorários do advogado da fase executória.
00670 Processo: 0000508-77.2013.815.1171 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: AZUILA ARRUDA DE ASSIS
ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU , 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. REU: POLION ONIAS DE SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-se homologo o acordo de fls. 127/128 e julgo extinto o processo, com resolução do mérito.
00671 Processo: 0000536-79.2012.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCENA DA PENHA ADVOGADO: 010531PB THEMIS PEREIRA DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Sentenca: Intime-se PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
00672 Processo: 0000911-95.2003.815.1171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS
SILVANO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 004/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000245-16.2011.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. VITIMA: JOSE PAULINO DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar alegações finais no prazo legal.
00674 Processo: 0000439-11.2014.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. C. F. S. ADVOGADO: 011046PB
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: J. P. J. ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE
PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido formulado na inicial.
00675 Processo: 0000796-59.2012.815.1171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FREDES ALEX DE MELO MESQUITAINDICIADO: RODRIGO ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se REVOGO A PRISÃO TEMPORÁRIA EM DESFAVOR DE RODRIGO ALVES DE
FARIAS, eaplico medidas cautelares diversas da prisão.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000033-36.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB
MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Despacho: Intime-se Audiencia preliminar designada para o dia 21/
03/2018, pelas 09:30 horas, no forum local.
00677 Processo: 0000186-06.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se Audiencia de sursis processual designada para
o dia 27/03/2018, pelas 11:15 horas, no forum local.
00678 Processo: 0000485-46.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALYSON
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004744PB GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. VITIMA: MARIA DA
PENHA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
Audiencia preliminar designada para o dia 06/03/2018, pelas 10:20 horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000108-64.2017.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ALVES SIMOES
ADVOGADO: 001009PB AFRANIO ATAIDE BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-sejulgo procedente
a denuncia ofertada nos autos da acao, para condenaro reu anderson alves simoes nas penas dos crimes
art 157,§2º,II, do cp e artigo 244-b do eca.
00680 Processo: 0000117-31.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TITO DA SILVA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO DIA 20/02/2018, AS 10:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
00681 Processo: 0000251-53.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGENES PEREIRA FLOR
ADVOGADO: 022980PB HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO , 022217PB FERNANDO MACEDO