DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
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ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000971-92.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se A PARTE
CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADESIVO DEFLS. 25/27.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0001942-48.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WISMEK REBLES LEANDRO
VIDAL ADVOGADO: 014108PB RODRIGO DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se para ciencia da audiencia designada para o dia 15/02/2018, as 10:30 horas, no forum local, bem como, ciencia da expedicao de
precatoria para Comarca de Joao Pessoa para oitiva de testemunhas
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000516-56.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HELENA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS
RANGEL MOREIRA , 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intimese a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 dias. no mesmo prazo, deverão as
partes especificar as provas que pretendem produzir.
00337 Processo: 0000846-24.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-separa participar
do Mutirão DPVAT a ser realizado no Fórum de Guarabira, no dia 26/03/2018, devendo fazer carga dos
autos, e que a ausência injustificada acarretará em desistência da prova pericial.
00338 Processo: 0000846-24.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-separa participar de MUTIRÃO DPVAT no dia 26/03/2018, no Fórum de Guarabira, podendo apresentar quesitos e indicar
assistente técnico em 5 dias.
00339 Processo: 0000846-24.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-separa efetuar
o pagamento em 15 dias a contar da intimação, devendo providenciar a comprovação do pagamento das
perícias realizadas nos autos Fixado honorários periciais em R$200,00 (duzentos reais).
00340 Processo: 0000878-97.2012.815.1201 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DUARTE SOARES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: JOSEFA VIRGINIO DOS SANTOSREU: MARLENE DA SILVA RODRIGUES Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO.
00341 Processo: 0001010-86.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: CONSTRUTORA LR ENGENHARIA ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Despacho: Intime-separa especificar as provas
que pretendam produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00342 Processo: 0000034-74.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANESSA DE OLIVEIRA
LOPES ADVOGADO: 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Despacho: Intime-se a
advogada Dra. NAYANE PEREIRA para que, imediatamente, DEVOLVA o presente processo à serventia
judicial da Comarca de Araçagí/PB.
00343 Processo: 0001277-92.2013.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-se o apelante para, no prazo de oito dias, oferecer suas razões.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0000673-63.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MACENA CRUZ
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesede decisão que determinou a manutenção da suspensão deste feito, e para diligenciar junto ao
processo 0203711-65.2016.8.19.0001, comunicando a este juízo eventual revogação da suspensão.
00354 Processo: 0000072-49.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA ,
008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.137/137-V.
00355 Processo: 0000273-80.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELY ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.278/278-V.
00356 Processo: 0001203-74.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE ALVES DE
MELO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA
SENTENÇA DE FLS.158/159.
00357 Processo: 0001258-44.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAINA FERNANDES
LIMA DA SILVA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15(quinze)dias, querendo apresentar quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
00358 Processo: 0001634-30.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEIJELMA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se para apresentação das contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00359 Processo: 0001678-20.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de
Fls.37, bem assim, para, querendo, no prazo de 05(cinco)dias indicar assistente técnico e formular
quesitos, devendo o embargado apresentar o original do contrato.
00360 Processo: 0002098-88.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PIERRE BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 017681PB GUSTAVO
CABRAL DE MOURA. AUTOR: JOSE NOBERTO ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES. AUTOR: JOSELITO MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO
CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de Fls.454.
00361 Processo: 0002182-89.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IACIARA SOARES FAUTINO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se PARA
CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.56/56-V.
00362 Processo: 0002263-04.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL PATRICIO NETO
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.53/54-V.
00363 Processo: 0002329-18.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILKINSON VARELA DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se para ciencia dos calculos de Fls.96 e no prazo de 15(quinze)dias dizer se tem interesse no prosseguimneto do feito,
requerendo o que acharde direito.
00364 Processo: 0004183-18.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHIRLENE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.335/335-V QUE HOMOLOGOU
POR SENTENÇAOS CALCULOS
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000239-31.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 000392RN JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00366 Processo: 0000848-24.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANGELICO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 21/02/2018, as 08:45 horas, no forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000477-08.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DIAS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 017862PB KALIANDRA ALVES FRANCHI. Sentenca: Processo
extinto.DECLARADO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM VIRTUDE DA SATISFAÇÃODAS
OBRIGAÇÕES.
00368 Processo: 0000477-08.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DIAS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-seA PARTE
PROMOVENTE PARA RETIRAR O ALVARÁ EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 05 DIAS.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0000010-30.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: AIRONE ROSBERG MEIRA DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ANTONIO DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER ,
012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: COSMA NAZARIO DE LIMA ADVOGADO: 008911PB
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sede todo
o teor da decisão de fls. 156 que homologou os calculos de fls 125/152.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000377-23.2002.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILDA DA SILVA ADVOGADO: 006248PB PAULO COSTA MAGALHAES , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA , 002834PB
JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-secomparecer em cartorio, a fim de receber o alvara.
00347 Processo: 0001728-16.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI ROQUE DA CRUZ
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB
PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias se pronuciar acerca da
expedicao do precatoriio de fls. 140/142.
2A. VARA DE ARARUNA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0001348-61.2009.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: P. M. T. P. ADVOGADO: 010905PB
ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.235.Intime-se o procurador ou advogado do município,acerca dos estritos termos da petição
de fls.235,estabelecendo-se aqui um prazo de 30 dias para uma resposta quanto ao efetivo início do
00349 Processo: 0001348-61.2009.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: P. M. T. P. ADVOGADO: 010905PB
ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se cont.:
cumprimento da sentença,ciente de que a não comprovação poderá ensejar a prática de improbidade
administrativa e crime de responsabilidade
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0000203-03.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL PEDROSA DELGADO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-senomeio DRa. Amanda
Maira Dasmaceno. Abitro honorarios em R$ 248,53 q serao custeados atraves de recursos destinados a
assistencia judiciariafaculto as partes prazo de 5 dias p indicacao de assitentes tecnicos
VARA UNICA DE AREIA NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00351 Processo: 0001512-54.2013.815.0071 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: PATRIK DE ANDRADE
FREIRE ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA
SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais em 5 dias.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 006/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0001598-85.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO TEIXEIRA ADVOGADO: 084721MG ROVILSON M. CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seo apelante da decisao as f.164
e para no prazo de oito dias oferecersuas razoes.
4A VARA DE BAYEUX NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0000003-51.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN MARCELL PEREIRA BAISTA DA LUZ ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 001890A ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.336/336-V
QUE, HOMOLOGOU POR SENTENÇA OS CALCULOS.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00369 Processo: 0000116-20.2017.815.0421 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: A. M. O. S. ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seo advogado de ÁDRIA MARIA OLIVEIRA
SOUSA para audiência de justificação redesignada para o dia 05/02/2018 às 14:15.
00370 Processo: 0000278-15.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DOS SANTOS DE ALENCAR
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO RÉU
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 05/02/2018 ÀS 13:40.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000403-27.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. N. H. L. ADVOGADO:
108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 011333PB
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: M. J. S. Sentenca: Desistencia homologada
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000119-45.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ESTACIO IDEZ ADVOGADO:
127580RJ DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES
CIRNE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00373 Processo: 0000994-88.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 011224PB
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Extincaoextinto o feito por adimplemento do
debito, com esteio no art. 924, inc. ii, c/c o art. 925, ambos do cpc.
00374 Processo: 0001036-11.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELARMINO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Embargos rejeitados intime-se
da sentenca que negou provimento aos embargos de declaracao
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000540-69.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. INDICIADO: ALEF DOMINGOS
SOARES ADVOGADO: 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. INDICIADO: NAYARA CRISTINA ELEOTERIO DOS SANTOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiencia designada para o dia 08de maio de
2018, às 10:00, neste fórum.
00376 Processo: 0001521-98.2015.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL DOS SANTOS DIAS
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: JOCICLEIDE DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 032631PE DIEGO ROBERTO C. DE A. UGIETTE. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12 de abril de 2018, às 10:00 hs, neste fórum.
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000834-96.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICO ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA , 016720PB
RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS. REU: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES ADVOGADO: 010027PB
JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 100, bem como,
para que as partes apresentem interesse em audiencia de conciliacao/mediacao, no prazo de 10 dias.
00378 Processo: 0001075-31.2017.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ARIMARCEL PADILHA DE
CASTRO ADVOGADO: 015199PE TOMAZ TIMES. Despacho: Intime-se a parte autora do inteiro teor do
despacho de fls. 75, bem como, para acostar aos autos os extratos bancarios dos ultimos 03 meses, bem
como, a ultima DRPF, em 10 dias.
00379 Processo: 0002328-06.2007.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEI-